Direitos humanos na Câmara dos Deputados em 2014 : relatório da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Analisa a importância das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, bem como a atuação política na promoção da igualdade e as inovações legislativas para os direitos humanos.

Relatório dos recursos divulgados e executados referentes ao enfrentamento da seca nos anos de 2012 e 2013

Solicitação do Deputado Efraim Filho a respeito dos recursos divulgados e executados referentes ao enfrentamento da seca nos anos de 2012 e 2013.

Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual

Identificar, por solicitação do Deputado João Dado, os dispositivos presentes nas últimas leis de diretrizes orçamentárias da União para constituição de reserva nas leis orçamentárias anuais para compensação de proposições legislativas com impacto orçamentário-financeiro tanto de renúncias de receitas como geração de despesas obrigatórias e proposições apresentadas ao PLDO/2014 no mesmo sentido, propiciar mecanismos de compensação do impacto orçamentário-financeiro sob o regime da responsabilidade fiscal já na LDO/2014.

Redefinição da meta primária de junho de 2013 : relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre : Decreto nº 8062 (29/07) : Portaria MP 267 (30/07)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais

Distribution patterns of fish eggs in the U.S. Northeast Continental Shelf Ecosystem, 1977-1987

This atlas presents information on fish eggs and temperature data collected from broadscale ichthyoplankton surveys conducted off the U.S. northeast coast from ]977 to 1987. Distribution and abundance information is provided for 33 taxa in the form of graphs and contoured egg-density maps by month and survey. Comments are included on interannual and interseasonal trends in spawning intensity. Data on 14 additional but less numerous taxa are provided in tabular form. (PDF file contains 316 pages.)

Anuario Estadistico de Pesca 1987

This document is in Spanish. El Anuario Estadístico de Pesca 1986 se compone de cinco ca pítulos que describen diferentes aspectos de la actividad pesquera. Los cuatro primeros constituyen la cobertura bá sica de las distintas fases de la actividad pesquera, desde la identificación de sus propósitos específicos, según sec tor de participación~ medios y técnicas con que se reali zan~ industrialización y comercialización Catch statistics for Mexican waters 1987. (PDF has 309 pages.)

Assembléia Nacional Constituinte 1987 : repertório biográfico dos membros da Assembléia Nacional Constituinte de 1987

Inclui discurso do Ministro José Carlos Moreira Alves e do Deputado Ulysses Guimarães, e a Emenda Constitucional nº 26/85.

Marine Mammal Strandings in the United States: Proceedings of the Second Marine Mammal Stranding Workshop, Miami, Florida, December 3-5, 1987

Over a decade ago, in August 1977, the First Marine Mammal Stranding Workshop was convened in Athens, Georgia. That workshop, organized by j.R. Geraci and D.J. St. Aubin, not only considered biology and pathology of stranded marine mammals, but it also served as a springboard for the formation of regional marine mammal stranding networks in the United States. The ramifications have been extremely important to the field of marine mammalogy since, for some species, examination or rehabilitation of stranded specimens serves as virtually the only source of information on distribution, anatomy, physiology, reproduction, and pathology. The First Marine Mammal Stranding Workshop led to increased awareness of the marine mammals themselves, as well as the logistic and legal factors associated with effective handling of the animals. A number of individuals indicated that they felt that a Second Marine Mammal Stranding Workshop held prior to the Seventh Biennial Conference on the Biology of Marine Mammals (Miami, Florida; December 1987) would be both timely and productive. Accordingly, we organized the workshop and scheduled it to occur on 3-5 December. Our goals for the workshop were several, including 1) providing descriptions of some research, especially new techniques, regarding stranded marine mammals; 2) providing a forum where scientists could interact and possibly initiate cooperative research activities; 3) presenting information regarding procedures used effectively to handle stranded animals; 4) assessing ways to standardize data and specimen collection, archiving, and retrieval; and 5) providing a forum for assessing accomplishments and status of regional stranding networks to date, as well as for making recommendations regarding future activities of the networks. Nearly 100 individuals representing Federal and State governments, academic institutions, the oceanarium industry, consulting groups, conservation organizations, and the private sector attended the workshop (see Workshop Participants, this volume). (PDF file contains 166 pages.)

Genetics in Aquaculture: Proceedings of the Sixteenth U.S.-Japan Meeting on Aquaculture Charleston, South Carolina October 20 and 21, 1987

The United States and Japanese counterpart panels on aquaculture were formed in 1969 under the United States-Japan Cooperative Program in Natural Resources (UJNR). The panels currently include specialists drawn from the federal departments most concerned with aquaculture. Charged with exploring and developing bilateral cooperation, the panels have focused their efforts on exchanging information related to aquaculture which could be of benefit to both countries. The UJNR was begun during the Third Cabinet-Level Meeting of the Joint United States-Japan Committee on Trade and Economic Affairs in January 1964. In addition to aquaculture, current subjects in the program include desalination of seawater, toxic microorganisms, air pollution, energy, forage crops, national park management, mycoplasmosis, wind and seismic effects, protein resources, forestry, and several joint panels and committees in marine resources research, development, and utilization. Accomplishments include: Increased communication and cooperation among technical specialists; exchanges of information, data, and research findings; annual meetings of the panels, a policy-coordinative body; administrative staff meetings; exchanges of equipment, materials, and samples; several major technical conferences; and beneficial effects on international relations. (PDF file contains 88 pages.)

Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012‐6

Avalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012‐6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional.

Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da tabela II do relatório da arrecadação de receitas federais de janeiro de 2015

Estuda os fatores que teriam influenciado a arrecadação, nos meses de novembro e dezembro de 2012, das receitas federais classificadas como “Outros” constantes da Tabela II da "Análise da Arrecadação das Receitas Federais - Janeiro/2015”, elaborada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF). Conforme registra o solicitante, a receita arrecadada naqueles meses teria apresentado excessiva oscilação em relação à média do ano

Exploração dos rios Urubu e Jatapu : relatório

Relatório apresentado ao illustíssimo e Excellentíssimo Senhor Conselheiro Dr. José Fernandes da Costa Pereira, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Commercio e Obras Públicas por João Barbosa Rodrigues em commissão pelo mesmo Ministério.

Relatório de auditoria de gestão

Apresenta o resultado da auditoria nas contas referentes ao exercício de 2014, em cumprimento à determinação do presidente da Câmara dos Deputados, autuada no Processo CD nº 130.853/2014. As conclusões do trabalho estão detalhadas neste relatório, peça integrante do processo de contas da Casa, conforme orientações da Instrução Normativa nº 63/2010 e da Decisão Normativa nº 140/2014, ambas do Tribunal de Contas da União (TCU).