O associativismo na região do Pontal do Paranapanema-SP: limites e possibilidades para o desenvolvimento rural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Espaço, políticas públicas e mobilidade populacional na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá

As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo básico de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger as populações extrativistas que realizam atividades sustentáveis, de forma a garantir a permanência dessas populações na área. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a intervenção das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas populações extrativistas e as consequências para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplicação de questionários e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as ações implantadas. A partir de então, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistência Técnica de Extensão rural. As ações governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsídios para a manutenção da população na área, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educação, estiveram ausentes do planejamento de projetos e ações para os primeiros onze anos da reserva, mas além do trabalho e educação, as características da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a ligação com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao município.

Políticas públicas para uma indústria madeireira (MAIS) sustentável no estado do Pará

Na Amazônia o estado do Pará, e um dos estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também um dos grandes responsáveis pelo desmatamento. Foram criados seguidos instrumentos legais no intuito de disciplinar a utilização dos recursos florestais. Embora se tenha avançado na criação de políticas com esta finalidade os resultados da aplicação prática destes instrumentos ainda estão aquém do esperado. Com a descentralização os estados passaram a ter maior responsabilidade sobre a gestão florestal, mas e questionável a capacidade dos órgãos estaduais de gerir seus recursos. Dentre as normas de comando e controle do uso dos recursos florestais o instituto do Manejo Florestal Sustentável desponta quase como uma unanimidade no meio técnico cientifico como um instrumento capaz de levar a indústria madeireira ao caminho da sustentabilidade. Vários estudos corroboram com esta afirmação, no entanto o nível de adesão a este instrumento é preocupante. O que se propõe no presente estudo e identificar o que de fato ocasiona o descrédito nas regulamentações do setor e de que maneira os diplomas legais podem ser executados com sucesso e conseqüentemente ser validados pelos atores envolvidos no setor madeireiro. Para o alcance desses objetivos no primeiro momento foram feitas entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionários com empresários do setor em dois pólos madeireiros, um situado em uma fronteira antiga (Paragominas) e o outro em uma fronteira nova (Distrito de Castelo de Sonhos). No segundo momento realizaram-se entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionário com instituições publicas e não governamentais a que atuam no setor e que foram mapeadas por esta pesquisa como atores chaves na criação e implantação de políticas sustentáveis para o setor. A pesquisa de campo avaliou a situação atual do setor madeireiro em relação às seguintes políticas públicas: Manejo florestal; Certificação Florestal; Concessão florestal e Municípios verdes. Os resultados observados indicam que a maioria dos empresários do setor desconhece no todo o em parte o que vem a ser manejo florestal, identificou-se também que o grau de adesão a lei está ligado tanto ao entendimento da mesma quanto as questões financeiras (políticas de incentivo). Neste sentido, rejeitou-se a hipótese de trabalho. Os empresários também relataram a burocracia para obter a liberação de um plano de manejo. Quanto à certificação florestal a maioria dos empresários se interessa por este mecanismo, no entanto os mesmos apontam que a burocracia é muito alta e relataram também questões econômicas. Sobre a concessão florestal identificou-se que falta informação e regras mais claras. Sobre o programa Municípios Verdes avaliou-se a partir dos resultados alcançados em Paragominas que o mesmo é eficiente e eficaz, pois para sua implementação é necessário que haja uma maior participação da sociedade com o poder público. Entende-se que as freqüentes alterações na lei não asseguram a conservação dos recursos florestais, e que a rigidez da lei não leva a gestão sustentada dos recursos naturais, sendo, portanto necessário que se crie políticas de fomento econômico e participação da sociedade na formulação de normas e leis, principalmente de atores diretamente afetados.

Educação e trabalho: as políticas sociais públicas e o desemprego em Campo Grande / MS

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Avaliação de políticas públicas de recuperação de aprendizagem em alfabetização na visão de quem as implementa

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Gestão das Fundações e responsabilidade social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Repensar o multiculturalismo e o desenvolvimento no Brasil: políticas públicas de ações afirmativas para a população negra (1995-2009)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O curso de Pedagogia nas Atuais Políticas Públicas para o Setor Educacional.

Ao abordar as principais estratégias e ações governamentais para a reconfiguração dos papéis a serem assumidos pelo Estado e pela educação superior, o presente artigo tem por objetivo discutir as políticas públicas para a educação enfatizando, nesse contexto mais amplo, a situação atual dos cursos de Pedagogia. Essa perspectiva requer uma incursão nas diretrizes im/pro - postas pelo Banco Mundial e seus reflexos no esforço oficial para a reforma do Aparelho de Estado, encetada pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE). Desde a aprovação da LDB 9.394/96, de forma orgânica, novas políticas de formação de professores vão se delineando por meio da legislação correlata que a regulamenta. A análise desse arcabouço legal estará referenciada tanto nos documentos do MARE, quanto naqueles elaborados pelo Ministério da Educação visando o cotejo entre as medidas por eles propostas com as determinações expressas na LDB e na legislação complementar.

A Sorocabana Railway Company: a relação de uma empresa ferroviária privada com as diretrizes governamentais (1907-1919)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Acesso à informação geográfica: reflexões sobre a importância das Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) nas políticas públicas

This article discusses the access to geographic information and its importance for the public policies formulation, reflecting on the implementation of the Spatial Data Infrastructure. The data view and the maps construction are useful for identifying needs and sponsoring public managers in decision making. The public policies implementation stages are optimized when the quantitative and qualitative information are integrated to the spatial phenomena relations. The improvement in the use of geographic information for decision making will be achieved when spatial data are efficiently generated in spatial data infrastructures.

O trabalho como estratégia de atenção em saúde mental: cartografias do conceito Trabalho nas políticas públicas de saúde

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

As estratégias governamentais frente à empregabilidade de jovens e adultos: investigando os meandros da relação educação e trabalho

This conclusion of course work aims to investigate the city of Limerick / SP, in order to question whether there are and what public policies developed by local, if there are training places for young people and targeting the job market or even partnerships between the city and local businesses seeking to supply the concrete conditions of preparation and targeting young people for the labor market. All changes in education accompanied the need to provide skilled labor to contribute to the country's economic development. The work is divided into several chapters. The first chapter is about the whole historical development of professional education in Brazil and new challenges. The second chapter discusses the reality of the world of work changes and their consequences, and the issue of working children and adolescents. The third chapter is about the difficulty of insertion of the poor youth in the current job market. The fourth chapter presents the city of Limerick to the needs of professional schools to meet the large number of trades and industries, which are currently listed by the educational institutions of the city and programs signed between the Municipal bodies and institutions such as SENAC (National Service of Commercial Learning) and Senai (National Service of Industrial Learning). The fifth chapter presents an interview with the CAMPL the city of Limerick, whose goal and give professional training to teens to get the first employee. Readings were taken from several authors who treat on the subject

A relação entre a escola e a família do jovem: um estudo em duas escolas públicas

Faço parte do grupo de estudos sobre Jovens, Violência e Educação que desenvolve o estudo que procura compreender os modos de inserção da escola no bairro e os modos de inclusão dos jovens na comunidade e na própria escola. Os objetivos gerais do estudo são caracterizar os modos de inserção das escolas e dos jovens no bairro, o imaginário dos jovens sobre a escola, sobre seus projetos de vida e a prevenção da violência escolar. A participação neste grupo de pesquisa fez com que interesse se direcionasse à temática família, escola e comunidade. Assim sendo constituem-se objetivos específicos deste estudo: investigar a relação escola/família. Este estudo foi feito em duas escolas da periferia da cidade de Rio Claro- SP. Essas escolas atendem alunos moradores na região que pertencem aos extratos sócios econômicos mais baixos da população. O bairro é conhecido na cidade como violento, com ocorrências de assassinatos, tiroteios, brigas e presença do tráfico de drogas. Tanto é que este bairro é considerado área prioritária pela Prefeitura Municipal de Rio Claro – SP para intervenções que objetivem a prevenção da violência de jovens. Os dados coletados por meio de questionários e entrevistas foram pelo grupo com alunos do 8º ano e 9º ano do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio. Esses dados serão analisados neste estudo

Educação e trabalho: as políticas públicas e as articulações das ações de qualificação e geração de emprego para a juventude

This paper analyzes the transformations in Brazilian society, especially in relations between the fields of work, education and youth. The implementation of a new logic in the process of capital accumulation, changes meant to hit the job market, causing new social issues, especially for youth, which can be translated by rising unemployment and new job settings, thus, have sparked a broad debate around the requirements that the market imposes on that intend to engage in it, relations skills, knowledge and ability to enter the labor market of the population, reissuing the discussion on social inequalities that required the field of alternative public policies to address this situation of exclusion. Turning to the reflection on the process of qualification / training and placing young people in employment relationships, this study aims to address and reflect on educational policies aimed at the inclusion ofyouth in the labor market, as well as analyze the actions of generating jobs and skills for young people between 18 and 29 years to do so, we will examine the National Youth Inclusion Program- PROJOVEM - sponsored by the Federal Governrnent, which aims to expand the service to the youngsters excluded from school and vocational training, allowing young people to be reintegrated into the educational process, receiving social skills training

Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa

In present article, we present reflections on the process of closing public schools in the countryside in Brazil. Through bibliographical survey, as well as documental research, we carried out a retrospective analysis of the historical moment in which the implementation of policies of mass education directed to people living in rural areas occurs. We have also sought to raise socio-political-economic aspects of the moment in which the process of closing these schools is intensified. The results obtained suggest possible implications of this closure policy, in addition to indicating some of the challenges posed to the public policy of education in the country; for example, the Brazilian federal context and the budget limitations imposed to subnational governments with regard to the funding of school education, particularly in relation to small municipalities and/or municipalities with low tax revenues. This situation quite often occurs because these municipalities present reduced budgets, depending largely on transfers of financial resources from other spheres of the Government, either federal or state, the so-called intergovernmental budgetary transfers; namely, the Municipalities Participation Fund. Such issues demand the resumption of debates about the federative pact, in particular with regard to fiscal federalism, given that the financial capacity of each subnational government is crucial to the implementation of educational policies.