1000 resultados para Poder judiciário Teses


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O presente trabalho, estuda as relaes sociais e interculturais dos vendedores informais do mercado de Estrela Vermelha- cidade de Maputo. Analisa os fatores que afetam a unidade nacional, entendida como o sentido de pertena a uma identidade e a um destino comuns. H duas teses que explicam a crise da unidade nacional. A primeira argumenta que o que coloca em causa a unidade nacional a pretenso de se querer construir uma nao cvica, excluindo e at mesmo hostilizando as identidades tnicas vistas como fator de diviso e de conflitos. Prope por isso, o reconhecimento e a incluso dos diferentes grupos tnicos no poder (Magode, 1996; Cahen, 1996; Lundin, 1996). Na segunda, argumenta-se que as etnias perderam a sua relevncia em virtude das transformaes sociopolticas e econmicas havidas no pas (Castiano, 2010), ou como outros defendem, que objetivamente elas no existem, se no apenas como reflexo dos conflitos pelo acesso aos recursos e poder (Serra, 1996). Sendo assim, o obstculo da unidade nacional so as desigualdades econmicas e no as diferenas tnicas. Mediante o trabalho de observao, que incluiu entrevistas, conversas, descrio e fotografias, como tcnicas de recolha de dados, combinado com a pesquisa documental, este trabalho argumenta que, existe no mercado uma convivncia multicultural, mas regista-se ainda dfice nas relaes interculturais. Os vendedores do Sul, consideram-se culturalmente superiores em relao aos seus colegas do norte do Save. Tal como outras pessoas da regio sul, estes vendedores tratam os seus colegas pelo termo xingondo, que alm da simples identificao, usado para desqualificar os seus colegas do norte. Assim, o silncio em relao ao etnocentrismo das pessoas do sul, a timidez que ainda se verifica em relao ao uso oficial das lnguas moambicanas, que so o meio de comunicao mais usado, bem como a incipiente proviso dos direitos da cidadania, constituem os principais obstculos unidade nacional. O estudo termina propondo a operacionalizao do conceito da unidade nacional, tendo em conta, por um lado o respeito pelas diferenas culturais e a promoo do dilogo intercultural e por outro, o combate contra as diferenas abismais entre ricos e pobres.

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Este texto p resultado de um quadro motivacional cujo ncleo gerador se encontra, por um lado no meu interesse terico-conceptual pela temtica da mudana educativa...

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A Cultura Popular Portuguesa e o Discurso do Poder: Prticas e Representaes do Moliceiro" estuda um objecto e o discurso por ele evocado, enquanto representao, inveno e reinveno da cultura popular de uma regio portuguesa. Contudo, esta comunicao pretende tambm ver atravs do objecto, isto , "atravessar a [sua] opacidade inoportuna", tal como prope Michel Foucault em A Arqueologia do Saber. Esse objecto o barco moliceiro da Ria de Aveiro que, mais do que um caso de tradio versus modernidade, constitui uma representao da identidade cultural de uma comunidade intimamente ligada ao ecossistema lagunar. Os painis do barco moliceiro so assim representaes simblicas intersemiticas dos valores, prticas e representaes partilhadas pela comunidade local. Os textos icnicos e escritos patentes em cada barco so produto de uma rede de circunstncias polticas, ideolgicas, sociais e econmicas, dificilmente reconhecidas mesmo por aqueles que desenham, pintam e escrevem (e vivem) sob a sua influncia. Ao longo do sculo XX, o moliceiro e seus painis participaram numa complexa dialctica entre as representaes do discurso oficial e a sua real funo social, econmica e simblica, gerando todo um imaginrio histrico, todo um "inventrio" (cf. Gramsci) que motivou, contextualizou e sustentou esta forma nica de arte popular.

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Nas mutaes da moda, sendo tambm Influenciadas por acontecimentos polticos e espirituais, a aco condicionante de certos indivduos que determinante. Limitando-se ao campo do vesturio, investigao das interferncias, proporcionais fora dos regimes, do poder sobre a moda, tanto pela lei como pelo exemplo; desde a corte do Duque de Borgonha s legislaes sumpturias e ao caso paradigmtico de Lus XIV, at China de Mao, referindo casos da sociedade portuguesa. ABSTRACT - Mutations in fashion are influenced by the action of certain people. The research is limited to the field of clothing, the connections between power and fashion, both by law and by example, from the court of the Duke of Burgundy to the laws that restraint luxury, and the paradigmatic study cases of Louis XIV and the China under the rule of Mao Tse Tung. Some cases of the Portuguese society are also referred.

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Tempo frtil em alteraes que transformaram a face do universo editorial em Portugal e no Brasil, os anos que decorrem entre a ltima metade da dcada de 1930 e o fim da dcada de 1960 constituem o perodo em que se assiste a uma inverso nos processos de influncia tipogrfica entre os dois pases, com Portugal a passar de exportador para importador de livros no seu comrcio com o Brasil. Este artigo pretende analisar o ponto de vista da edio portuguesa nos modos variados como os seus agentes foram representando o Brasil enquanto centro produtor e disseminador do livro, e como as mudanas suscitadas foram ocorrendo num contexto de oscilao e tenso entre discursos amarrados a uma poca de ouro (ou imaginada como tal) que ficava relutantemente para trs e prticas de colaborao efectiva entre os universos tipogrficos portugus e brasileiro, essencialmente suportadas na actuao de editores individuais. ABSTRACT - There was a time of many alterations that changed the face of the publishing world in Portugal and Brazil during the years spanning from the second half of the 1930s to the end of the 1960s. This was a period in which one could observe an inversion of publishing influences between the two countries, with Portugal shifting its role and becoming a net book importer in its trade with Brazil. This article intends to analyze the Portuguese publishing worlds point of view as their agents in different ways changed their attitudes toward Brazil as a centre of book production and diffusion. The text also sets out to understand how these transformations occurred in a context of oscillation and tension among discourses tied to a golden age (or imagined as such) that was reluctantly left behind, and practices of effective collaboration between the Portuguese and Brazilian publishing worlds resulting fundamentally from the actions of individual publishers.

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Mestrado em Contabilidade

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"O poder conferido constitucionalmente s autarquias locais para elaborar regulamentos locais permite que estes possam, atravs de medidas adequadas, ordenar a vida local por forma a obter uma mais correcta satisfao das necessidades colectivas da respectiva comunidade"

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Seminrio Internacional realizado na Ribeira Grande nos dias 26, 27, 28 e 29 de Novembro de 2008.

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O Conselho Cientifico do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa d continuidade publicao do Anurio Cientfico do ISEL com esta edio relativa ao ano de 2002. Os trabalhos cientficos, artigos, comunicaes, teses e livros, cujos resumos integram este Anurio Cientfico so reveladores do entrosamento do nosso corpo docente com a comunidade cientfica (acadmica e de investigao) e so um indicador da qualidade do trabalho cientfico e de investigao realizado. A investigao uma das obrigaes da academia. Esta actividade, por envolver o desconhecido e a procura de solues inditas, no se coaduna com a imposio de limitaes, especialmente quando estas so artificiais. Todos aqueles que para o trabalho de investigao possuam competncia devem, em nosso entender, ser estimulados a dar o seu contributo para o desenvolvimento da sociedade. No mbito do ensino da engenharia, estamos certos que as alteraes legislativas em curso no nosso pas, se forem orientadas no sentido do incremento da qualidade, tero em conta o real valor de cada instituio e sabero aproveitar o potencial humano, cientfico e tecnolgico do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, quebrando o actual espartilho legal, cerceador de parte da actividade de I&D, que inibe, presentemente, a concesso dos graus acadmicos de Mestre e Doutor. nosso entendimento que a faculdade de atribuio, pelas instituies de ensino superior, dos graus de ps-graduao deve ser estabelecida com base em critrios, universais e predefinidos, afianadoras das competncias especficas e garantes da qualidade dos resultados.

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O Conselho Cientfico do Instituto Superior de engenharia de Lisboa d continuidade publicao do Anurio Cientfico do ISEL com esta edio relativa ao ano de 2004. Nela se evidencia a produo cientfica do corpo docente do ISEL a qual tem vindo a crescer de forma sustentada. O Instituto Superior de Engenharia de Lisboa pauta a sua actividade - ensino, investigao e prestao de servios comunidade - por elevados padres de qualidade. O seu valor como Instituio reconhecido no pas, nomeadamente, na academia, de forma explcita, interessada e estimulante. No entanto,continua sujeito a inibies administrativas que restringem o seu pleno desenvolvimento e inviabilizam um ainda maior contributo que pode dar sociedade. O Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, consciente de que o seu desenvolvimento como escola de engenharia com plenitude de competncias s possvel no mbito do subsistema universitrio, opta pela sua integrao, como unidade orgnica com autonomia cientfica, pedaggica, administrativa e financeira, na Universidade de Lisboa. Deciso tomada neste ano de 2005, de forma expressiva, por todos os rgos institucionais do ISEL e aceite pela Universidade de Lisboa atravs da deliberao do seu Senado. Este rumo tem sido firmemente apoiado pelo Conselho Cientfico na convico de que estabelece o caminho que melhor serve os interesses da Instituio e do pas. um facto que apraz realar no momento de fazer mais investigao dos seus docentes, na expectativa de um acolhimento favorvel por parte do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior.

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Com o anurio referente ao ano 2006 completado um ciclo iniciado pelo Conselho Cientfico do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no ano de 2002 com a publicao do primeiro anurio cientfico do ISEL. As vicissitudes na publicao da 6 edio do Anurio Cientfico do ISEL, reflectem-se no atraso da sua sada. A implementao do processo de Bolonha, a reestruturao e criao de novos cursos em reas emergentes do conhecimento e toda actividade implcita, para alm de outros factores, ocasionou que me coubesse a concretizao da edio deste anurio, ainda concludo pelo anterior Presidente do Conselho Cientfico, Professor Elmano Margato. Acredito que a divulgao do conhecimento cientfico resultante da Cincia. Investigao e actividade profissional de mrito reconhecido so indissociveis e insubstituveis para uma Escola que lecciona cursos de Engenharia e se afirmou no panorama nacional e internacional.

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O YouTube descrito como uma comunidade em que os seus membros fazem vdeos em conjunto, vem as criaes vdeo uns dos outros, so inspirados por esses vdeos, comentam-nos e partilham-nos. Este artigo foca-se nas prticas vdeo de remistura desenvolvidas no campo da poltica, no seu sentido mais estrito, envolvendo actores e temticas tradicionalmente consideradas desta esfera, mas tambm no sentido mais lato, enquanto respeitante s lutas de poder que marcam a vida social, especialmente no que se refere s lutas de poder simblico e cultural. A remistura com fins de crtica poltica proporciona a exposio tanto das estratgias dos actores polticos, como do funcionamento interno dos media e das relaes entre ambos. Estas prticas vdeo contributivas implicam dois processos distintos: primeiro, a partilha de um vasto quadro referencial, ligando a construo de sentido a um carcter intertextual no ambiente online; e segundo, procedente da digitalizao, a transformao de imagens, palavras e sons em elementos prontos a utilizar de uma linguagem multimdia que conduz a formas avanadas de pastiche e pardia.

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Recenso crtica do livro "PALACIOS CEREZALES, Diego - O poder caiu na rua: crise de estado e aces colectivas na revoluo portuguesa. Lisboa: Imprensa de Cincias Sociais, 2003.