Democracia brasileira: fortalecimento da participação popular

A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência social, encontrando na soberania popular seu fundamento e legitimidade. De berço grego, instituiu-se sob princípios que radicavam o poder político no povo, exercido diretamente na ágora ateniense. O iluminismo dos séculos XVII e XVIII reacendeu o ideal democrático, encontrando no positivismo sua base teórica. O poder passou a ser exercido por via de representantes eleitos periodicamente. O locus da atividade política era o parlamento, ambiente fechado e refratário à participação popular, cingida, à época, ao voto do cidadão nos períodos eleitorais. O distanciamento entre governantes e governados gerou déficit de legitimidade no modelo liberal clássico, levando o constitucionalismo do século XX a abandonar o rigor formal positivista, para adotar uma nova hermenêutica, de base axiológica e centrada na participação direta do povo nas instâncias do poder. A Constituição Federal de 1988 compendiou a democracia participativa em seu texto, declarando no parágrafo único, de seu artigo 1º, que todo o poder emana do povo. Consagrou como base da soberania popular o sufrágio universal, o voto direto, secreto e de igual valor, além do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular de leis. Garantiu ainda a ação popular como ferramenta de cidadania. A participação popular foi restringida com o advento da Lei nº 9.907/98, que impôs bloqueios processuais para seu exercício, gerando déficit de legitimidade no sistema representativo brasileiro. O propósito desse trabalho é demonstrar a necessidade de se estabelecer um novo espaço público na ordem constitucional do Brasil, de textura aberta e dialógica e de perspectiva emancipatória, que customize a participação do povo nas instâncias do poder, a partir da desburocratização dos instrumentos de soberania popular já existentes e da adoção de outros institutos democráticos semidireto, notadamente a iniciativa popular de emenda à Constituição, a revogação de mandato eletivo e o veto popular

Participação da excreção renal de cálcio, fósforo, sódio e potássio na homeostase em cães sadios e cães com doença renal crônica

Na doença renal crônica (DRC) a manutenção da homeostase de água e sódio é o primeiro problema a ser contornado pelo organismo e com o agravamento das lesões renais surgem outros problemas graves relacionados à homeostase de cálcio e fósforo. O presente estudo tem por escopo avaliar a excreção renal de cálcio, fósforo, sódio e potássio, e o perfil sérico destes eletrólitos em cães normais e em cães com DRC naturalmente adquirida. Foram avaliados três grupos de cães adultos, machos ou fêmeas, de raças variadas. Animais normais compuseram o grupo controle (G1) e os cães com DRC foram distribuídos em dois grupos de acordo com os estágios de comprometimento da função renal (G2 e G3, respectivamente, estágios 1-2 e estágios 3-4, descritos pela IRIS 2006 staging CKD). Os cães do G3 apresentaram aumento das concentrações séricas de cálcio ionizado e fósforo, além de diminuição da concentração sérica de sódio. Quanto à excreção renal dos eletrólitos analisados, os animais dos grupos G1 e G2 apresentaram diminuição de carga filtrada e aumento de excreção fracionada, mas as excreções urinárias não variaram significativamente. Os resultados são indicativos de que os rins de cães com DRC podem manter a excreção urinária dos eletrólitos em valores se melhantes aos dos normais. O mecanismo envolve aumento da excreção fracionada na medida em que haja diminuição da filtração glomerular. Esse processo de compensação, entretanto, pode perder a eficiência nos estágios mais avançados da enfermidade no que se refere à manutenção das concentrações séricas de fósforo e sódio.

Participação das principais frutas brasileiras no comércio internacional: 1997 a 2008

As tendências do mercado mundial de alimentos apontam para alto crescimento no consumo de produtos naturais, como as frutas e verduras. O mercado mundial de frutas frescas registrou, em 2005, cifra superior a US$ 31,5 bilhões e cresce US$ 1 bilhão ao ano, em média. Tal fato se reproduz no Brasil, onde se observa elevação do consumo de frutas. em termos monetários, o valor bruto da produção de frutas no Brasil atingiu, em 2006, cerca de R$ 16,3 bilhões, 16,5% do valor da produção agrícola brasileira. O presente trabalho buscou analisar características econômicas da participação brasileira no comércio mundial de frutas, entre 1997 e 2008. Ademais, foi analisada a evolução da balança comercial das principais frutas brasileiras, discriminação das exportações em frescas ou processadas, representatividade do comércio externo no valor da produção nacional e participação da exportação de frutas selecionadas na exportação total do agronegócio. Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; o Sistema de Análise e Levantamento do Comércio Exterior - AliceWeb do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o banco de dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Após levantamento das frutas que seriam estudadas, constatou-se que o crescimento das exportações foi maior que o crescimento das importações brasileiras de 1997 a 2008. Isso contribuiu para que o seu saldo comercial aumentasse em 112% no período. As exportações de frutas frescas cresceram relativamente mais que as exportações de frutas processadas. Porém houve queda da participação das exportações de frutas nas exportações do agronegócio brasileiro, de 5,8%, em 1997, para 3,9%, em 2008.

O impacto do pagamento da participação sobre a produção de petróleo e gás natural sobre a renda familiar e a propriedade no Município de Governador Dix-Sept Rosado no período de 1998 a 2004

This scientific study deals about the oil and natural gas production participation payment impact in the county of Governador Dix-sept Rosado, Rio Grande do Norte, between 1998 to 2004, applied to family income and property. To do so, this analysis focus on the ricardian´s theory exposition which merges from the concept of the mineral income, in concern to the legal establishment of royalties. This paper also shows the world evolution oil exploration, inserting Brazil in this scene as a oil and natural gas producter. It identifies the productive site of oil and natural gas in Rio Grande do Norte as the Potiguar Oil Area, characterizing its components in the demographic, physical and social aspects, to reflect in the focus point of observation which is the Governador Dix-sept Rosado county. The participation payment on oil and natural gas is demonstrated in a qualitative analysis both in Brazil as in Rio Grande do Norte. The payments given to the land owners in this federative unity are shown in the period of analysis of this essay. The study tells, based in a field research, the benefaction impact of the payment to the land owners over the income and property. The family income were highly impacted, causing economic social classes change to some land owners. The property had less or none impact. It was found negative externalities as the income utilization to other county uses, not causing a multiplier effect in the studied county. The fact of the not utilization of the properties on productive investments in order to supply the finite characteristic of oil and this source of royalties, contradicts one of the reasons of its establishment which is the payment for its productive exhaustion of a land resource

Participação de mulheres na história da Escola Mista no Pará - 1870/1901

This study aims to problematize the history of mixed schools in Pará, from 1870 to 1901, highlighting women participation that helped to build them. The analytical focus of the research fell on the changes and the continuities of the mixed school in Pará. The object of analysis is the Paraense mixed schools, formed by women. The study also brings out arguments that the mixed school was set up in variable forms, concepts, times and spaces, in an overlapping with the inclusion of women in educational universe, either through education, professionalization or teaching in schools of girls and boys. The documentary sources privileged by the study are: the educational law, the newspapers, the government reports and the journals of education, which were examined in a confrontation between what was said and done. The evidential method helped the documentary reading revealed that, in small lines, the linkages built in the search for clues and signs of Paraense mixed schools was assembled with the participation of women, from the perception that historical knowledge is indirect, conjectural. Evidences indicated that the school for both sexes, legally established in the Province of Grão-Pará in 1870, gave the signals of the junction of girls and boys in school, at a time when the presence of women in education was suggested. Mutations related to the educational organization, with the introduction of mixed school in the following decade had a closer relationship with restrictive settings and more effective integration of women in that school. The inaccuracies of the Republican mixed school have revealed, through winding paths, that signal of contradictions between the modern discourse and conservative practices regarding this school, in communion with the expansion of the mixed school throughout the state, including in groups schools, observing the presence of effective women teachers in the regency of such schools and an expansion of students in relation to the equity between the sexes

Utilização da microscopia eletrônica de varredura como ferramenta de avaliação da estrutura do tecido de abacate 'quintal' após danos mecânicos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Microscopia eletrônica de varredura de fungos nematófagos associados a Tylenchulus Semipenetrans e Pratylenchus Jaehni

Nematophagous fungi have been studied as a promising alternative for the management of nematodes of citrus. This study had the objective of documenting by scanning electron microscopy the outslading morphological structures for the identification of the main species of nematophagous fungi involved in the study and proving the pathogenicity of the isolated ones associated with T. semipenetrans and P. jaehni, Isolated came from in citrus orchards, mainly in São Paulo State, were studied in the Laboratory of Scanning Electron Microscopy of FCAV/UNESP - Campus de Jaboticabal-SP. The data obtained in this study have confirmed that the scanning electron microscopy is an effective tool to assist in the understanding of way of action of the nematophagous fungi: Arthrobotrys oligospora, A. conoides, A. robusta, A. musiformis, Dactylella leptospora, Monacrosporium eudermatum and M. elegans and to reveal details of their reproductive structures and the capture, to confirm the pathogenicity of the isolated to T. semipenetrans and P. jaehni, as well as to confirm the identification of some isolated.

A participação dos sujeitos e a reflexão coletiva das práticas na formação docente

Cet article propose, à partir d'une analyse de trois expériences différentes de la formation des enseignants, voir la pratique de l'enseignant comme une réalité et la comprendre, dans cette perspective, dynamique, génératrice de contenu et possible d être transformée. Une étude menée par un groupe de chercheurs de Sao Paulo do Potengi / RN avec des enseignants des écoles municipales dans les années 70, la mise en oeuvre du projet de réorientation curriculaire par le Bureau d Éducation de la ville de São Paulo - SP en 1989, et le cours Pédagogie de la Terre à l UFRN créée en 2002 sont pris en compte dans ce travail, comme des références dans la formation des enseignants qui démontrent à la fois les référentiel théorique et les actions développées sur la pertinence des réflexions par rapport à l'enseignement pratique comme point de départ quand on cherche à transformer l'école. Du matériel de lecture sur la manière dont ces processus de formation des événements a été possible de détecter la présence de deux éléments qui semblent être importants: la participation des personnes concernées et le reflet de leurs pratiques. Nous avons cherché à comprendre comment ces éléments apparaissent dans la pratique de deux étudiants du cours de Pédagogie de la Terre au cours de leurs classes de stage, en cherchant à identifier la façon dont ils font avancer ce point de vue de ce qui se passe dans le processus de formation. L'étude fait remarquer que la participation des sujets comme la réflexion collective des pratiques peuvent être cruciale pour la compréhension d'un enseignement qui peut être dynamique et de transformation des sujets, et qu elle peut se passer dans un processus de construction collective du savoir marquée par une refléxion et d une manière critique de faire et réflexive d'elle-même dans l'autonomie scolaire, améliorer la qualité de l'enseignement et le renforcement de l'enseignant et de l'élève comme des sujets actifs dans la reconstruction de leurs connaissances

Valorização do magistério da educação básica no RN: participação do SINTE e do governo estadual na implementação do piso salarial profissional nacional na rede pública estadual no ano de 2009

This paper analyzes the policy of upgrading the teaching profession in relation to financing basic education, with a view to participation of the Union of Education Workers of Rio Grande do Norte - SINTE / RN and the state government in the implementation of Professional Base Salary the National Professional Teaching Public Basic Education - Law 11738/2008, the public state of Rio Grande do Norte. The participation of civil society, through the union movement presents itself as an important process of implementation of Professional Base Salary. The participation of SINTE / RN occurred since the fight to pass the plan, careers and Compensation (2006) until the implementation of the Base Salary (2009) highlighting the power relations established between the Union and State Government. To this end, there were actions such as public hearings and strikes by education professionals. In order to raise issues relevant to the issue of enhancement of teaching and participation of unions as a collective representation has been taken as a theoretical and methodological literature on the financing of basic education, enhancing teaching and participation as well as policy guidelines governing the career of teaching. Was used as a methodological procedure to document analysis and information gathering through semi-structured interviews. The results indicate the participation and the power relationship between the trade union movement and the state government in the implementation of the Base Salary. However, the current issues concerning the limitations of recovery of the teaching profession in order to implement the policy floor, not only merit of the state of Rio Grande do Norte, but the decisions that have been taken by the Supreme Court (STF) relating to the unconstitutionality of Action (ADI) filed by five governors. This fact greatly reduced the possibility of recovery of the teaching of the state, considering that the government was limited to decisions of the Supreme Court. Therefore, the enhancement of teaching remains a challenge for the union movement

Gestão democrática: autonomia e participação na Escola Estadual 11 de Agosto Umarizal/RN

The object of analysis of this work is the implementation of the election of director in the State School August 11, situated in the city of Umarizal, State of Rio Grande do Norte, period 2005-2008. The understanding of the politics concerning the school democratization, triggered in Brazilian society in the 1990s, requires taking into consideration the changes occurring in recent decades in the national and international, which impressed significant changes in the role and functions of the state. The election of a director is part of the policy of administrative decentralization and educational reform that focuses on the democratization of the management of public education with the involvement of social actors in decisions within the educational institutions as a way to address the problems that hinder the actions management education, especially school management. To better understand this process of political democratization of school management developed our analysis seeking to answer the following questions: implementation of direct election for a director ensures democratic management in schools? What are the ramifications for the school, caused by direct election on the school autonomy and participation of the subjects in school processes? From these questions, we set as standard for analysis of democratic management in schools of two dimensions: participation and autonomy within the school. For this we take as a theoretical and methodological literature: Pateman (1992); Rousseau (2010); Bourdieu (2007), Castoriadis (1991); Macpherson (1978); Marx; Engels (2007), among others dealing with participation, autonomy, decision power and election of director, and guidelines dealing with the democratization of school management. As data collection procedure, we use the semi-structured interviews and analysis of meeting minutes of the School Council and the Minutes of the final results of elections, to understand the empirical aspects of the implementation of the election of a director. The survey results indicate some progress and setbacks regarding the participation of subjects from issues relating to the school's educational project. Also underline the political interference as a factor crystallizer the centralization of power in the figure of the director as well as the advancement of the spaces that nurture the mobilization of political debate on the democratization of management. About the extent of autonomy observed that social actors to relate predominantly to the power of decision and the involvement of subjects in the school's actions

Análise morfológica da placenta da paca (Agouti paca, Linnaeus, 1766: Estudo ao microscópio de luz e à microscopia eletrônica de transmissão

Foram estudados os aspectos morfológicos de nove placentas de paca (Agouti paca, L., 1766) mediante análises em microscopia de luz e eletrônica de transmissão dos fragmentos teciduais correspondentes à porção de maior conexão placentária em diferentes fêmeas gestantes, nos estágios intermediário e final da prenhez. Realizamos este estudo, pois, aliada à necessidade da procura de novas espécies que atuem como modelos experimentais adequados, havia a disponibilidade deste roedor em nosso meio; por outro lado, o melhor conhecimento dos aspectos reprodutivos destes animais oferece subsídios ao estabelecimento de criatórios racionais desta espécie, uma vez que a preservação deste vertebrado é necessária, além do grande interesse comercial em torno de sua carne. Os resultados mostraram que este roedor possui uma placenta do tipo vitelina e outra do tipo corioalantoidiana, sendo este órgão do tipo hemocorial, labiríntico, que se apresenta histologicamente composto por lóbulos divididos em três regiões distintas: o centro do lóbulo, o labirinto e o interlóbulo. Na região do centro do lóbulo, verificou-se a presença de artérias e veias; e em sua região periférica estavam presentes dois sistemas tubulares arranjados de forma paralela, onde as lacunas sangüíneas e os capilares estavam em íntimo contato, formando a região do labirinto. O interlóbulo era composto de artérias e veias. O trofoblasto era o principal componente da placenta, que, independentemente da região onde se encontrava, mostrava-se de natureza sincicial. Ultra-estruturalmente a barreira placentária da paca foi classificada como hemomonocorial.

Emprego da microscopia eletrônica na avaliação pós-vacinal de epitélio traqueal de patos (Anas platyrhynchos) imunizados contra a doença de Newcastle

Avaliou-se o emprego da microscopia eletrônica de varredura no estudo da reação respiratória pós-vacinal em epitélio traqueal de patos (Anas platyrhynchos) imunizados contra a doença de Newcastle. Foram utilizadas 48 aves, distribuídas em quatro grupos: T1 - grupo de aves-controle (não vacinadas), T2 - grupo de aves vacinadas com a estirpe Ulster 2C, T3 - grupo de aves vacinadas com a estirpe B1 e T4 - grupo de aves vacinadas com a estirpe LaSota. Independente do grupo experimental, as aves não apresentaram sinais clínicos detectáveis de reação respiratória pós-vacinal. Ao microscópio eletrônico de varredura, observou-se que os animais vacinados com as estirpes B1 e LaSota desenvolveram descamação epitelial da traqueia, enquanto os vacinados com a estirpe Ulster 2C não, mostrando um epitélio traqueal íntegro, semelhante ao do grupo-controle. Os patos vacinados com a estirpe B1 mostraram evidências de regeneração epitelial da traqueia decorridos 21 dias pós-vacinação, o que não ocorreu com os vacinados com a amostra LaSota.

A autoavaliação institucional na Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra: construindo uma dinâmica de participação

This project was based on an implemented investigation of the institutional self-evaluation at Municipal Emmanuel Bezerra school, located at the west zone of Natal capital in Rio Grande do Norte state, where school individuals were analysed in interaction. A qualitative research was taken under the use of several pieces of information and collected out of several sources, such as: managing, docent and administrative staff interviews; present school legislation, political pedagogical project, scholar regiment as well as the 2013 action plans documental analyses; and the literature review focused in books and articles which treats of evaluation, State Evaluator and the public educational politics in order to promote the dialogue between school theory and reality. The institutional evaluation has been the theme debated through several studies. However, with its major focus on the evaluation systems and High Education aiming to raise competition having implying the reaching of educational quality as justification under liberal view. Notwithstanding, over the controlling function of the educational results and competition trigger amongst the educational institutions to the accruement of the received resources, it is believed that this institutional evaluation, however the system, can assist in the educational services improvement offered to the local public, when endeavoured to the purpose of supporting human development. Having the obtained data, the self-evaluation process implemented at the concerned school, the conceptions which permeate the school environment as well as the community joining given in this object lesson, was described and analysed as dialoguing with the political pedagogical project and comprehending the constitution in a democratic management

A participação das mães no conselho escolar do CMEI Amor de Mãe

This research aims to study the participation of mothers in the School Council of the Centro Municipal de Educação Infantil Amor de Mãe. The goal is to understand the relationship among concepts that mothers have and their practices as advisors. The historical-philosophical approach taken along the research permitted working with real people and not those derived or idealized ones. It searched an approximation of the mode of being and living of the councilor mothers in their homes, and the concepts and practices in the School Council. It was inspired by ethnographic researches to describe data, habits, cultural practices, meanings and values of people involved. As sources of research, we used: interviews with mothers and school staff; documentary and photographic collection of CMEI Amor de Mãe; local and national legislation; notebooks of the National Program for the Strengthening of School Council (2004); data bank of dissertations and theses of the Post-Graduate Program in Education of the UFRN dealing with democratic management and the relationship school and family. The study indicates the existence of a narrative of the school community that shows mothers as "missing" or "passive" and a practice that point out to how people participate actively in the school routine. This contradiction reveals the existence of a historically constructed school mindset that is rooted in a model of family and school that differs from the reality found in CMEI Amor de Mãe and how families served by CMEI Amor de Mãe organize themselves. It is recommended that the school community and families reorganize the conceptions that guide their practices in educating and caring for children with whom they live and work to make progress together in managing this process

O desenvolvimento profissional docente e a participação colegiado no Atheneu Norte-Riograndense

To investigate the relationship that exists among the educational participation of the school board and the teacher's professional development, starting from the analysis teachers of a public institution who teaches daily in the city of Natal. We focused the possible relationships between the teacher's action and their professional development, which includes the participation of the School board, considered by us as a collective space. To accomplish this research we used Interviews (KAUFMANN, 1996; SILVA, 2002) to analyze the nine participants, who are teachers' of the school board, and their oral speeches, considered as main references of our study. While trying to understand the reasons that led the teachers to choose her/his educational profession, we noticed the difficulty of recognition of the job of lecturing as a profession. This fact comes as an obstacle to the perspective of the teachers' professional development. In what he/she refers to the forms of the teachers' participation in the board and their meanings, we noticed in first place that the feeling of it belongs one of the decisive factors it can be considered actively for the teacher to announce of the actions colegiadas. This for them to want and they believe that that is the best road for if they develop better while professionals and consequently to improve the situation of the school. In second place we noticed that the school board represents, a place of articulation of the equality among all the ones that form the school community. So, we tried to understand how they happened to the collective actions in the school, how the teachers presented them in spite of what they know, how a collective action should be presented in the elements of fragility of that process that inhibit the development of the overall action. Finally, we questioned the elements that would contribute to the educational professional development; we noticed that the teachers present the competence, the ethics and professional valorization, as factors that contributed at the present time to their educational professional development