Direito de paternidade

A figura do pai no código civil de 1916, era inexistente para os filhos nascidos fora do matrimônio, nesta época o reconhecimento seja ele voluntárioo judicial era nuli, este era considerado filho somente da mãe.Mas já o filho concebido por infidelidade da mãe, era considerado nascido do casamento, pois por presunção era do legítimo marido.Com as transformações sociais, as leis tiveram que se adequar á sociedade.Ocorrendo então várias mudanças no ramos do direito á paternidade

Alimentos e a responsabilidade civil da genitora em decorrência da negativa de paternidade

O presente trabalho teve como ponto de partida o estudo dos alimentos e da obrigação alimentar. Em seguida, realizou-se um breve estudo sobre o direito à filiação, o qual é assegurado pelo Código Civil de 2002 nos artigos 1.596 e seguintes; artigo 227, parágrafo 6º da Constituição Federal e algumas leis complementares, tais como o Estatuto da Criança e do Adolescente. Também foi abordado o tema da investigação de paternidade e seu ônus probatório, enfatizando a ação negatória de paternidade, a qual isenta o réu da obrigação alimentar. Por fim, um estudo sucinto da responsabilidade civil da genitora que, sabendo não ser o réu o pai do seu filho, ajuíza ação pleiteando alimentos, bem como o dano e sua relação com os alimentos pagos ao menor hipossuficiente.

A construção da paternidade desde a gestação até o primeiro ano do bebê

A paternidade é um tema que vem merecendo atenção crescente nas últimas décadas. O presente estudo teve por objetivo analisar o processo de construção da paternidade, desde a gestação até o primeiro ano do bebê, com pais adultos que esperavam o seu primeiro filho. Foi realizado um estudo de caso coletivo com seis casais, selecionados de um total de 114, que fazem parte de um projeto longitudinal maior (GIDEP, 1998). Pais e mães, ambos com mais de 20 anos, foram entrevistados individual e conjuntamente, durante o último trimestre da gravidez, e após o terceiro e o décimo segundo meses do bebê. O foco de análise do estudo foi o envolvimento paterno, categorizado segundo os critérios propostos por Lamb (1996), em engajamento, acessibilidade e responsabilidade. Consideramos 5 aspectos que, de acordo com a revisão da literatura, poderiam estar relacionados ao envolvimento paterno: os modelos de paternidade, a matriz de apoio familiar, o desenvolvimento do bebê e as representações do pai e da mãe sobre o envolvimento. A análise dos dados apontou para os modelos familiares como sendo os fatores mais influentes sobre o envolvimento paterno. Verificamos que a ausência de uma matriz de apoio exerce influência mas não determina, por si só, um maior engajamento do pai. Da mesma forma, a representação da mãe sobre o desempenho do marido como pai, não pareceu determinar um maior engajamento, embora influenciasse no clima de satisfação familiar. Quanto ao desenvolvimento do bebê, não identificamos diferenças quanto ao sexo, mas quanto à idade: os pais revelavam maior satisfação quanto ao engajamento com bebês maiores do que com os recém-nascidos. Finalmente, pode-se concluir que os pais continuam seguindo modelos tradicionais quanto à acessibilidade e a responsabilidade. Já em relação ao engajamento, embora exista uma expectativa em ser diferente dos modelos familiares, percebemos que os pais apresentam um maior engajamento em atividades lúdicas - brincadeiras e passeios, do que em atividades de cuidado, para as quais podemos supor que faltam modelos efetivos.

Paternidade na adolescência : expectativas, sentimentos e a interação com o bebê

O objetivo deste estudo foi examinar eventuais diferenças nas expectativas e sentimentos de futuros pais adolescentes e adultos, bem como sua interação com o bebê aos três meses de vida. Participaram do estudo 23 futuros pais, sendo doze adolescentes (M = 17,7 anos, DP = 1,0) e onze adultos (M = 29,9 anos, DP = 3,8). Todos esperavam seu primeiro filho. Os futuros pais foram entrevistados no final da gestação e quando o bebê completou três meses. Nesta ocasião foi realizada a observação da interação da díade pai-bebê. A expectativa inicial que previa diferenças entre os grupos não foi totalmente corroborada neste estudo. Análise de conteúdo das entrevistas, utilizando seis categorias temáticas, mostrou mais semelhanças do que particularidades em relação às expectativas e sentimentos dos futuros pais. O Teste de Mann-Whitney não revelou diferenças significativas na interação pai-bebê entre adolescentes e adultos. Estes resultados sugerem que a idade não é necessariamente um fator determinante para a transição para a paternidade, e que muitos adolescentes podem realizar este processo com sucesso, especialmente quando recebem apoio familiar e social.

Estudo da agregação de copolímeros anfifílicos de poliestireno e Poli[5-(N,N-Dialquilamino) Isopreno]

As propriedades em solução e a auto-associação de copolímeros em bloco de estireno e 5- (N,N-dialquilamino)isopreno foram estudados. Copolímeros di e tribloco são formados por um longo bloco de poliestireno, com um ou dois blocos menores de poli[5-(N,Ndialquilamino) isopreno] em uma ou ambas as extremidades. A polaridade do solvente é determinante na afinidade deste com um ou ambos blocos constituintes do polímero e, conseqüentemente, afetará as propriedades dinâmicas e estruturais do mesmo. Após a quaternização dos sistemas com dimetil sulfato, os agregados foram preparados pela prévia dissolução dos polímeros em um solvente orgânico e subsequente adição de água para induzir a agregação das cadeias insolúveis de PS. Solventes puros (DMF, THF e dioxano), bem como misturas de DMF e THF foram empregados como solvente comum. A concentração crítica de água (cwc) e as morfologias foram estudadas em função da natureza do solvente comum, da concentração inicial, arquitetura e massa molecular do copolímero, por espalhamento de luz estático e microscopia eletrônica de transmissão (MET), respectivamente. Determinou-se que tanto a cwc quanto as morfologias, são predominantemente influenciadas pela natureza do solvente comum. Alguns resultados inesperados foram encontrados para os copolímeros tribloco, incluindo a descoberta de uma nova morfologia formada a partir desse tipo de copolímero- a morfologia bowl-shape. Os agregados bowl-shaped, são essencialmente esferas bastante polidispersas, contendo um vazio alocado assimetricamente em seu interior. A fase contínua é composta de um arranjo de micelas inversas (núcleo de PAI e coroa de PS), sendo que as cadeias hidrofílicas de PAI circundam toda a estrutura na interface polímero/água. Acredita-se que a formação desta morfologia está sob controle cinético e não representa uma estrutura de equilíbrio. Foi proposto um possível mecanismo para a formação deste novo tipo de agregado.

Formação docente : no balanço da rede entre políticas públicas e movimentos sociais

Este trabalho tem como temática a formação de professores investigada sob a ótica do confronto entre políticas públicas educacionais e o movimento da sociedade civil. Tem como objetivo apresentar o contexto das políticas públicas de formação docente e das movimentações da sociedade civil no qual se concretiza um projeto de formação de professores. Assim, é realizado um estudo de caso do Projeto de Licenciaturas Plenas Parceladas, curso de formação de professores em nível superior, realizado em Luciara, região do Médio Araguaia, nordeste do estado de Mato Grosso. Inicialmente é buscada a caracterização da identidade construída através das ações dos movimentos sociais na região em cuja análise é configurada uma identidade de resistência. A seguir são desvelados elementos das políticas públicas de formação docente analisados em confronto com elementos oriundos da identidade de resistência local construída pelos movimentos sociais que se relacionam ao Projeto. As características específicas da região apontaram para a necessidade de aproximação dos movimentos sociais que ali ocorreram, posto que impingiram marcas de sua identidade nas ações educacionais desenvolvidas. O trabalho de investigação se pautou em pesquisas bibliográficas, análises de documentos e fontes orais. Os resultados são encaminhadores de três ordens de conclusões: as oriundas diretamente da construção do objeto de estudo, as sinalizadadoras de novos estudos e as que potencialmente subsidiam políticas públicas. Na primeira ordem depreende-se que a história dos movimentos sociais locais levou a uma participação substancial, isto é, que vai além da forma. Ela se caracteriza pela qualidade que propiciou à constituição de uma noção de cidadania na qual se pautam muitas das ações regionais Gerou também uma cultura pedagógica local que possibilitou a reconfiguração de uma política pública traduzida em tonalidades locais. A identidade da região e também a do Projeto desenvolvido poderia ser denominada de resistência dadas as suas características. Na segunda ordem de conclusões o estudo sinalizou para a pertinência de outras investigações orientadas para a identidade dos professores egressos de tais cursos. Na terceira ordem o estudo indicou possíveis subsídios para políticas públicas mais adequadas e relevantes, inseridas nos espaços locais/regionais.

"Ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais" : o processo sucessório nas bancas do Mercado Público de Porto Alegre

Esta pesquisa objetiva compreender e interpretar os fatores que levam os filhos dos permissionários a sucederem a seus pais nas bancas do Mercado Público de Porto Alegre. Para isso resgata-se a trajetória de vida, profissional e pessoal dos permissionários e dos seus familiares, identificando como os filhos dos permissionários percebem o processo sucessório e inserem-se nos negócios, como os permissionários preparam e coordenam esse processo em relação aos seus filhos, como se caracterizam as relações familiares e organizacionais que se estabelecem entre os permissionários e os seus prováveis sucessores e os aspectos facilitadores e os entraves com que se defrontam as empresas familiares quando no processo de sucessão. Para isso, o presente estudo utiliza-se do aporte teórico da Administração, da Antropologia e da Psicologia, e o método escolhido foi o estudo etnográfico (típico dos estudos Antropológicos). Os resultados mostram a existência de uma extensa rede familiar entre os permissionários da primeira geração que ajudam os mesmos a estabelecerem os seus negócios. Na sua grande maioria, os permissionários da primeira geração vieram da colônia para cidade e são filhos e/ou netos de imigrante italianos. Enquanto a primeira geração não teve oportunidade de estudo, muitos filhos da segunda geração, presente no Mercado, têm segundo grau ou curso superior. Muitos pais resistem à idéia de se aposentar e deixar o negócio para o filho. Os pais querem que as filhas estudem e que não trabalhem no Mercado, ao mesmo tempo, que se mostram ambivalentes quanto a possibilidade de os filhos seguirem na sua banca. Os filhos começam a trabalhar bem jovens na banca dos pais, muitas vezes, porque preferem o trabalho ao estudo, e as filhas iniciam a trabalhar no Mercado, na maioria das vezes, por razões financeiras, seja por não conseguirem emprego em sua área de formação, seja por ficarem viúvas, seja por se separarem dos maridos. Constatou-se ainda que não há planejamento para o processo sucessório, pois o mesmo acontece de forma natural, e que a passagem de cotas dos pais para os filhos é um momento marcante nesse processo. Os maiores conflitos familiares surgem por causa da visão diferenciada entre as gerações em relação ao negócio. O trabalho no Mercado se caracteriza por ser manual e ter um extenso horário. Os filhos aprendem a administrar a banca na prática, ao lado do pai.

O papel da interação social no desenvolvimento da narrativa autônoma

Este texto se propõe a evidenciar o percurso de uma pesquisa que mostra o papel da interação social por parte da família no desenvolvimento do narrador autônomo. Para fazer isso, os dados foram coletados transversalmente em crianças de 5;0 a 7;0 anos (incompletos). Teoricamente o trabalho está apoiado nos estudos que destacam a importância do Outro no desenvolvimento da linguagem, tanto da linha da psicologia desenvolvimental (Vygotsky, 1988), quanto da linha de aquisição da linguagem (de Lemos, 1982, 1985 e Perroni, 1986, 1992). O corpus está constituído por entrevistas: uma com a mãe e outra com a própria criança, contendo informações relativas aos aspectos socioculturais. Além disso, com as crianças foram coletados três tipos de narrativas orais: uma ficcional (NF), uma a partir de gravuras (NG) e uma terceira, livre (NL). A partir dos dados, os sujeitos foram divididos em três grupos distintos: grupo basicamente interativo, raramente audiovisual (GIA), grupo basicamente audiovisual, raramente interativo (GAI) e um terceiro grupo basicamente audiovisual (GA). Nossos achados evidenciaram que crianças pertencentes ao GIA apresentaram uma melhor autonomia narrativa em relação às crianças do GAI e do GA em todas as faixas etárias e em todos os tipos de eliciação. Essa autonomia foi constatada em termos de estrutura narrativa, evidenciados, especialmente, nos elementos textuais utilizados pelas crianças. Esses achados da pesquisa foram testados também na produção escrita com dois informantes, um do GIA e outro do GAI, num pequeno ensaio, três anos após à coleta oral, e as diferenças em termos de elementos contextualizadores, seqüencializadores e discursivos da narrativa ficaram evidentes. Atribuímos o desenvolvimento das crianças do GIA ao processo de construção conjunta entre mãe/pai-filho(a) nas atividades interativas/dialógicas, ao lerem histórias com as crianças, o que não aconteceu na mesma intensidade com as crianças do GAI que, embora estimuladas, sofreram processos mecânicos de obtenção de narrativas.

Da gestação ao primeiro ano de vida do bebê : apoio social e ingresso na creche

O contexto familiar modifica-se com o nascimento do primeiro filho e exige novas formas de lidar com as inúmeras situações que cercam a parentalidade. A rede de apoio social é fundamental para a adaptação a estas novas circunstâncias, especialmente para a mãe. Neste sentido, o presente estudo investigou o apoio social dado às mães, o ingresso dos bebês em cuidados alternativos e a relação com o emprego materno, ao longo do primeiro ano bebê. Participaram 44 mães, entrevistadas na gestação, terceiro e décimo segundo mês do bebê. Os dados foram inicialmente examinados através de análise de conteúdo e, num segundo momento, analisou-se as diferenças estatísticas nas freqüências de respostas de cada categoria. Os principais provedores de apoio social mencionados nos três momentos investigados foram as avós, a creche e o pai do bebê. Na gestação poucas mães referiram que não iriam contar com nenhum apoio, o que se confirmou ao longo do primeiro ano. De uma forma geral, a mãe foi a principal cuidadora do bebê no seu primeiro ano, seguida pela creche. Análise estatística revelou diferença significativa no terceiro e no décimo segundo mês quanto a associação entre o principal cuidador e o emprego materno - o cuidador diferiu quando a mãe trabalhava fora ou não. As mães receberam geralmente apoio de um ou dois provedores, não havendo diferença significativa entre a média de provedores mencionados nos períodos investigados. A maior parte do apoio provido às mães teve freqüência eventual ou integral, aumentando no décimo segundo mês o apoio integral. Neste último período, as mães que trabalhavam apresentaram um número médio de provedores significativamente maior do que aquelas que não trabalhavam. A expectativa de solicitação de apoio ao pai do bebê foi alta desde a gestação, confirmando-se ao longo do primeiro ano de vida do bebê. Desde a gestação houve uma expectativa de que os pais se envolveriam nos cuidados do bebê, o que se confirmou em muitos casos, principalmente quanto aos cuidados básicos do bebê. De uma forma geral, as mães se mostraram satisfeitas com o apoio do companheiro e com as suas atitudes com o bebê, apesar de também terem mencionado várias queixas. Quanto ao apoio de outros provedores, várias mães o apreciavam, embora nem todas ficaram satisfeitas com o mesmo. Durante as situações estressantes houve maior solicitação de apoio. As principais situações geradoras de estresse relacionaram-se ao cansaço materno, ao fato da mãe ter sua vida regrada pelos horários e necessidades do bebê e pelo adoecimento deste. Os principais motivos para as mães optarem pela creche estiveram relacionados aos benefícios para o bebê e à restrição ou falta de provedores de apoio. Em relação à idade que as mães pretendiam colocar o bebê na creche, estas variaram bastante, sendo algumas vezes condicionadas a fatores externos. Foi significativa a relação entre o ingresso do bebê na creche e o emprego materno, no terceiro mês e no décimo segundo mês. A adaptação foi um período muitas vezes difícil para as mães e seus bebês. Juntos os resultados revelaram a diversidade de provedores de apoio que ajudaram as mães ao longo do primeiro ano e indicaram a importância deste apoio tanto para a mãe como para o bebê.

O envolvimento paterno com o bebê na gestação e aos doze meses de idade

O momento de transição para a paternidade traz consigo implicações que podem ser diferentes daquelas que ocorrem nas famílias onde o pai já possui outros filhos. Outro fato relevante é o de que o pai vai conferir diferentes significados a sua função como pai, e esta significação conferida à paternidade poderá influenciar o envolvimento do pai com seu bebê. Modelos de paternidade também são considerados, uma vez que estes parecem influenciar nas expectativas e no tipo de envolvimento que o pai terá em relação ao seu bebê. O presente estudo tem como objetivo examinar o envolvimento paterno com o bebê em dois momentos desenvolvimentais, focalizando as expectativas de envolvimento do pai com seu bebê durante a gestação, e o tipo de envolvimento do pai com seu bebê, aos doze meses de idade. São estudados dois grupos, com quatro participantes cada: pais de primeiro filho, e pais que já possuem outro filho. O envolvimento é analisado a partir de três dimensões propostas por Lamb e cols. (1985, 1987): acessibilidade, engajamento e responsabilidade. No tocante às expectativas de envolvimento do pai com seu filho, observou-se que todos os pais de primeiro filho mostraram expectativas de acessibilidade, além de engajamento, enquanto que os pais que já possuem outro filho mostraram predominantemente expectativas de engajamento. Quanto ao real envolvimento do pai com o bebê aos doze meses deste último, observou-se que todos os pais participantes, de ambos os grupos, disseram-se engajados com seus bebês, o que significa participar ativamente da vida do bebê e interagir diretamente com o mesmo. No entanto, quanto aos cuidados com o bebê, a mãe apareceu como referência principal. Conclui-se que afirmações sobre mudanças atuais relativas ao envolvimento paterno com o bebê devem ser vistas com cautela.

O desenvolvimento da auto-regulação em crianças de dois anos em um contexto estruturado

Dentro de um enfoque vygotskyano, o presente estudo investigou a passagem da heterorregulação para a auto-regulação nas interações de mães/pais-criança. Mais especificamente, procurou identificar os primórdios do aparecimento da autonomia na criança e as situações interativas que a fazem manifestar-se. Participaram do estudo 12 famílias, compostas por pai, mãe e criança. As crianças eram de ambos os sexos e tinham 2 anos de idade. Elas permaneceram dez minutos com cada um dos pais, explorando objetos não-familiares em sessões de observação em que as díades foram filmadas. Os dados foram analisados de forma quantitativa, utilizando-se a estatística descritiva e inferencial; e qualitativa, através da microanálise. Os resultados não apresentaram diferenças significativas em relação a ambos, os comportamentos indicativos de hétero e auto-regulação dos pais e das mães e os comportamentos das crianças na interação com os pais e com as mães. Também mostraram que aos 2 anos de idade já é possível observar os primórdios da passagem da hétero para a auto-regulação, sugerindo relação entre tipo de interação - heterorregulação indireta -, desenvolvimento cognitivo da criança e a passagem da hétero para a auto-regulação. Discute-se os resultados, mostrando que o processo de interação é moldado nem pelas características dos pais nem pelas características da criança, mas pela criação de um espaço intersubjetivo na interação adulto-criança que, por sua vez, reflete as práticas do grupo cultural, representado pela classe social.

Desvelando a mediação do professor em sala de aula : uma análise sob as perspectivas de Vygotski e Feuerstein

A presente dissertação investiga a mediação do professor no contexto de sala de aula, tomando como ponto de partida sua atuação mediadora-interativa, confrontando-a com as categorias mediadoras estabelecidas pelo psicólogo e educador contemporâneo Reuven Feuerstein. Os pilares teóricos embasadores desta pesquisa estão consolidados nos parâmetros conceituais sócio-históricos de Lev Vygotski, com focalização em seus pressupostos sobre o desenvolvimento humano, entendido como processo de internalização das práticas sócio-culturais; em sua concepção sobre mediação, vista como base do desenvolvimento das funções psicológicas superiores; no conceito de zona de desenvolvimento proximal e sua relação com ensino, aprendizagem e desenvolvimento. A pesquisa, também, encontra fundamentos na proposta teórica de Reuven Feuerstein, especialmente no que concerne à experiência de aprendizagem mediada (EAM), entendida como condição fundamental para mudanças na estrutura cognitiva da pessoa; e nas categorias mediadoras apontadas pelo próprio autor, que se constituem condição básica para caracterizar uma interação mediadora. Esta investigação, que se caracteriza como estudo de caso, foi desenvolvida junto a três professoras, respectivamente da primeira, segunda e terceira séries do Ensino Fundamental, de uma escola particular da cidade de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, no segundo semestre do ano letivo de 2001. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, observações e filmagens em sala de aula, focalizando o professor em sua ação mediadora. A análise dos resultados revelou que o contexto social da sala de aula é um espaço privilegiado de sistematização do saber, no qual ocorre a mediação do professor. Esta mediação se caracteriza pela presença, na maioria das vezes, não intencional, de critérios de mediação apontados por Feuerstein, com incidência e intensidade variadas.

Estresse e relações familiares na perspectiva de irmãos de indivíduos com transtornos globais do desenvolvimento

Os Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) caracterizam-se pelo comprometimento da interação social, uso estereotipado e repetitivo da linguagem e pela presença de comportamentos repetitivos com interesses restritos. Não é de causar surpresa que tais características clínicas tenham um impacto na família onde essa patologia está presente. Existem evidências de que essas famílias relatam maiores dificuldades quando comparadas àquelas onde há membros com Síndrome de Down ou com outros comprometimentos do desenvolvimento. A maioria dos estudos nessa área focaliza o impacto dos TGD nos pais, ao passo que pouca atenção tem sido dada ao impacto nos irmãos. Observa-se ainda, que o método empregado nessas pesquisas utiliza, predominantemente, instrumentos fechados tais como, escalas, inventários e questionários. Além disso, os estudos baseiam-se em medidas indiretas (relatos parentais). O presente estudo tem como objetivo principal investigar a presença de indicadores de estresse e a qualidade das relações familiares em irmãos de indivíduos com e sem TGD. Visa ainda compreender a associação existente entre o possível estresse nos irmãos e a qualidade das relações familiares. Participaram desse estudo 62 crianças e adolescentes com idades entre 8 e 18 anos, distribuídas em dois grupos: Grupo 1: irmãos de crianças diagnosticadas com TGD associado ou não a causas orgânicas e Grupo 2: irmãos de crianças com desenvolvimento típico. Para investigar tais questões foram utilizados a Escala de Stress Infantil, Inventário de Rede de Relações e uma entrevista semi-estruturada que contemplava questões referentes às concepções do irmão acerca do impacto dos TGD na família. Os resultados revelaram a ausência de indicadores de estresse nos grupos investigados, conforme medidos pela Escala de Stress Infantil. Os dados do Inventário de Rede de Relações demonstraram que houve diferença estatisticamente significativa entre os grupos quanto às seguintes dimensões: Satisfação Pai, Satisfação Mãe, Cuidado Pai, Dimensão Relacional Positiva Pai, Conflito Irmão e Dimensão Relacional Negativo Irmão. Sobre as correlações estatisticamente significativas entre as escalas ESI e NRI, encontrou-se: correlação positiva entre Estresse Físico e a) Dimensão Relacional Negativa Mãe; b) Dimensão Relacional Positiva Mãe; Estresse Psicológico com Componentes Depressivos e Dimensão Relacional Negativo Mãe; correlação negativa entre Dimensão Relacional Positivo Irmão e Estresse Psicológico com Componentes Depressivos. A análise qualitativa da entrevista identificou, entre outros aspectos, queixas dos irmãos com relação á falta de atenção dos pais para consigo, excesso de responsabilidades pelo irmão e desconhecimento sobre os TGD. Por outro lado, houve também evidência de companheirismo e afeição dos participantes com relação ao irmão, preocupação com o futuro do irmão, expectativas de cura do irmão, além de preocupações humanitárias e com o preconceito de terceiros. Os dados corroboram as premissas do metamodelo de Adaptação da Família à Doença Crônica ao demonstrar que a presença de um membro com TGD na família não representa, obrigatoriamente, um evento adverso para os irmãos, desde que haja qualidade nas relações familiares e uma rede de apoio.

Sentimentos sobre a paternidade e envolvimento de pais que residem e pais que não residem com seus filhos

O objetivo deste estudo foi examinar, através de uma abordagem qualitativa, os sentimentos relacionados à paternidade e o envolvimento paterno em três grupos: pais que nunca residiram com seus filhos, pais que residiram com eles por algum tempo, e pais que sempre residiram com seus filhos. Participaram do estudo nove pais, sendo três de cada grupo, com idade entre 27 e 43 anos. Seus filhos tinham idade entre 12 e 40 meses. Os participantes responderam a uma entrevista sobre a paternidade e envolvimento paterno, cujas respostas foram examinadas através de análise de conteúdo qualitativa, com base em quatro eixos interpretativos: envolvimento paterno, relacionamento pai-criança, avaliação da paternidade e relacionamento pai-mãe. Os resultados revelaram que os pais dos três grupos empenhavam-se em desempenhar a paternidade da melhor maneira possível, buscando fazer-se presentes e participantes nas vidas de seus filhos. Contudo, os pais não-residentes, especialmente aqueles que viveram por algum tempo com seus filhos, pareciam enfrentar mais restrições no exercício da paternidade, associadas, principalmente, às dificuldades de relacionamento com as mães de seus filhos. Os resultados apontam para um novo modelo de paternidade onde o pai se faz mais envolvido na criação dos filhos. Indicam, ainda, a importância de se oferecer intervenções que focalizem a qualidade do relacionamento entre pais não-residentes e seus filhos, a fim de que eles possam desempenhar adequadamente suas funções, em prol da qualidade do desenvolvimento das crianças.

Impactos e mudanças da avaliação institucional nas condições de produção do ensino de graduação

A presente tese tem como objetivo geral investigar os impactos e mudanças promovidos pela implementação de programas de avaliação institucional, nas condições de produção do ensino de graduação das universidades municipais no Estado de Santa Catarina, a partir do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - Paiub. Justifica-se a nível contextual, pela necessidade de se discutir propostas de políticas de avaliação das universidades comprometidas com modelos de autonomia e emancipação. A nível teórico, são reduzidos os trabalhos que tenham explorado a temática, levando em consideração as universidades municipais catarinenses. Focou o ensino de graduação. Priorizou as categorias analíticas: avaliação X impacto X mudança; fatores técnicos X fatores políticos. A população foi composta de gestores de onze universidades criadas por lei municipal no estado de Santa Catarina. Duas abordagens de pesquisa estiveram presentes no estudo: uma de cunho histórico e outra de cunho exploratório. O referencial teórico explorou: as principais transformações ocorridas a nível internacional no campo econômico, político, social e tecnológico e que interferem no contexto do ensino superior brasileiro; a mercantilização do Ensino Superior e a ação do Estado avaliativo através da emergência da avaliação institucional como estratégia de controle do mercado; as políticas avaliativas diferenciadas entre aquelas emergentes da sociedade civil organizada e aquelas oriundas do Estado avaliativo, priorizando as análises no PAIUB e no ENC - Exame Nacional de Cursos Descreve a gênese das instituições de Ensino Superior fundacional municipal catarinense, suas principais características, perspectivas e os aspectos legais de sua inserção no Sistema Estadual de Educação. Ao abordar os impactos e mudanças da avaliação institucional nas condições de produção do ensino de graduação contempla o estudo: da missão das IES; das origens dos programas de avaliação institucional; do papel do PAIUB na elaboração dos primeiros projetos de avaliação institucional; dos fatores técnicos e fatores políticos e suas interferências na evolução e consolidação dos programas de avaliação institucionais das IES; dos impactos e mudanças promovidos pela avaliação institucional no ensino de graduação; e o compromisso dos programas de avaliação institucional com regulação, emancipação, universidade do conhecimento e universidade de mercado. Conclui o estudo comprovando a tese de que: a gênese do processo de avaliação institucional está vinculada ao lançamento do PAIUB; a avaliação institucional tem gerado impactos e mudanças nas condições de produção do ensino de graduação; fatores técnicos e políticos interferem no pleno êxito dos programas avaliativos.