FDI inflows and outflows, intellectual property rights, and productivity growth

Using panel data of 57 countries during the period of 1995-2012, this study investigates the impact of intellectual property rights (IPR) processes on productivity growth. The IPR processes are decomposed into three stages, innovation process, commercialization process, and IPR protection process. Our results suggest that better IPR protection is directly associated with productivity improvement only in developed economies. In addition, the contribution of IPR processes on growth through foreign direct investment (FDI) appears to be very limited. Only FDI inflows in developed countries which help to create a better innovative capability lead to a higher growth. And in connection with FDI outflows, only IPR protection and commercialization processes are proven to improve productivity in the case of developing countries, particularly when the country acts as the investing country.

Antarctic climate change and the environment: an update

We present an update of the "key points" from the Antarctic Climate Change and the Environment (ACCE) report that was published by the Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR) in 2009. We summarise subsequent advances in knowledge concerning how the climates of the Antarctic and Southern Ocean have changed in the past, how they might change in the future, and examine the associated impacts on the marine and terrestrial biota. We also incorporate relevant material presented by SCAR to the Antarctic Treaty Consultative Meetings, and make use of emerging results that will form part of the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) Fifth Assessment Report.

Sentencia

Sign. : A4

AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E OS INTERMEDIÁRIOS DA PRODUÇÃO E DO ACESSO À INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA

O jornalismo é um dos principais meios de oferta de temas para a discussão e formação da opinião pública, porém depende de um sistema técnico para ser transmitido. Durante mais de cem anos as informações produzidas pela imprensa foram emitidas, armazenadas, transmitidas e recebidas pelos chamados veículos de comunicação de massa que utilizam a rede centralizada cujas características estão na escassez material, produção em série e massificação. Esse sistema separa no tempo e no espaço emissores e receptores criando uma relação desigual de força em que as grandes empresas controlaram o fluxo informativo, definindo quais fatos seriam veiculados como notícia. Em 1995, a internet cuja informação circula sob a tecnologia da rede distribuída, foi apropriada pela sociedade, alterando a forma de produção, armazenamento e transmissão de informação. A tecnologia despertou a esperança de que esta ferramenta poderia proporcionar uma comunicação mais dialógica e democrática. Mas aos poucos pode-se perceber novas empresas se apropriando da tecnologia da rede distribuída sob a qual circula a internet, gerando um novo controle do fluxo informativo. Realizou-se nessa pesquisa um levantamento bibliográfico para estabelecer uma reflexão crítica dos diferentes intermediários entre fato e a notícia tanto da rede centralizada como na rede distribuída, objetivando despertar uma discussão que possa oferecer novas ideias para políticas, bem como alternativas para uma comunicação mais democrática e mais libertária.

The mechanism of pseudouridine synthase I as deduced from its interaction with 5-fluorouracil-tRNA

tRNA pseudouridine synthase I (ΨSI) catalyzes the conversion of uridine to Ψ at positions 38, 39, and/or 40 in the anticodon loop of tRNAs. ΨSI forms a covalent adduct with 5-fluorouracil (FUra)-tRNA (tRNAPhe containing FUra in place of Ura) to form a putative analog of a steady-state intermediate in the normal reaction pathway. Previously, we proposed that a conserved aspartate of the enzyme serves as a nucleophilic catalyst in both the normal enzyme reaction and in the formation of a covalent complex with FUra-tRNA. The covalent adduct between FUra-tRNA and ΨSI was isolated and disrupted by hydrolysis and the FUra-tRNA was recovered. The target FU39 of the recovered FUra-tRNA was modified by the addition of water across the 5,6-double bond of the pyrimidine base to form 5,6-dihydro-6-hydroxy-5-fluorouridine. We deduced that the conserved aspartate of the enzyme adds to the 6-position of the target FUra to form a stable covalent adduct, which can undergo O-acyl hydrolytic cleavage to form the observed product. Assuming that an analogous covalent complex is formed in the normal reaction, we have deduced a complete mechanism for ΨS.

A pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora no mandado de segurança

Inclui notas bibliográficas

Os desafios impostos pela globalização econômica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Isenções tributárias em face do princípio de isonomia

Bibliografia

A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa : profundidade e extensão das sanções

Inclui bibliografia.

Controvérsias jurídico-constitucional na criação de comissões parlamentares de inquérito

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Menelich de Carvalho Netto".

m5C RNA and m5C DNA methyl transferases use different cysteine residues as catalysts

A family of RNA m5C methyl transferases (MTases) containing over 55 members in eight subfamilies has been identified recently by an iterative search of the genomic sequence databases by using the known 16S rRNA m5C 967 MTase, Fmu, as an initial probe. The RNA m5C MTase family contained sequence motifs that were highly homologous to motifs in the DNA m5C MTases, including the ProCys sequence that contains the essential Cys catalyst of the functionally similar DNA-modifying enzymes; it was reasonable to assign the Cys nucleophile to be that in the conserved ProCys. The family also contained an additional conserved Cys residue that aligns with the nucleophilic catalyst in m5U54 tRNA MTase. Surprisingly, the mutant of the putative Cys catalyst in the ProCys sequence was active and formed a covalent complex with 5-fluorocytosine-containing RNA, whereas the mutant at the other conserved Cys was inactive and unable to form the complex. Thus, notwithstanding the highly homologous sequences and similar functions, the RNA m5C MTase uses a different Cys as a catalytic nucleophile than the DNA m5C MTases. The catalytic Cys seems to be determined, not by the target base that is modified, but by whether the substrate is DNA or RNA. The function of the conserved ProCys sequence in the RNA m5C MTases remains unknown.

Adaptação do ensaio SPT para determinação de parâmetros adicionais para o dimensionamento de fundações

A presente pesquisa foi desenvolvida com o intuito de agregar alguns procedimentos ao Ensaio SPT, para se obter um maior número de parâmetros para o dimensionamento de fundações, visto que este ensaio é o tipo de investigação de subsolo mais utilizado no Brasil para este fim. Os procedimentos adicionados foram: medida de eficiência do equipamento e ensaio de arrancamento do amostrador em cada camada distinta de solo atravessado. Foram realizados nove ensaios de arrancamento do amostrador, em três furos de sondagem, nas profundidades de dois, cinco e dez metros (três camadas de solos distintas). Em um quarto furo foram realizadas duas provas de carga à compressão no amostrador (nas profundidades de dois e cinco metros) para determinação da eficiência do equipamento. Por meio destes ensaios foi possível obter: a resistência de ponta do ensaio SPT, a resistência por atrito lateral na face externa do amostrador, e a razão de atrito do ensaio SPT, que pode ser usada para a classificação de solo de modo similar ao utilizado para o ensaio de cone. Além destes resultados, neste trabalho foi também analisada a relação entre a resistência por atrito interna e externa no amostrador durante o ensaio, conhecida por a. Esta relação mostrou-se maior para a camada de solo com grande porcentagem de pedregulho e menor para a camada que apresentava maior porcentagem de argila. Foi observado também que o valor de a cresce linearmente com a razão entre o valor de NSPT e a tensão vertical efetiva na profundidade do ensaio. Os resultados deste trabalho também mostraram que o valor da razão entre a resistência de ponta do ensaio SPT (qSPT) e o valor de NSPT é único para o mesmo tipo de solo. Além disso, os valores encontrados nesta pesquisa da razão qSPT/ NSPT são próximos aos valores da razão entre a resistência de ponta do ensaio de cone e o NSPT encontrados na literatura.

e-Citizen Core : uma plataforma de participação eletrónica para apoio nas tomadas de decisões políticas

A proposta apresentada oferece uma abordagem interdisciplinar com uma forte integração entre as áreas de Gestão do Conhecimento e de Media, Marketing, Ciências Sociais e Engenharia Informática para desenvolver e aplicar a proposto de projeto final do Mestrado em Comércio Eletrónico do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra - ISEC. Este trabalho tenta enriquecer o conhecimento nessas áreas através de suas contribuições teóricas e técnicas por apresentar, passo a passo, a sugestão de um projeto de comunicação institucional, tomada de decisão política, democracia direta digital e participação eletrónica em uma instituição pública para a promoção da cidadania digital. Dentro deste contexto, faz-se exercer por meio da democratização do acesso às TIC’s, prerrogativa da inclusão digital e social, a sugestão da criação de um conceito de uma plataforma digital que venha a auxiliar, como uma ferramenta, para que em conjunto com a sociedade e decisores políticos possam ser criados canais diretos de comunicação para possibilitar a participação da sociedade nas tomadas de decisões políticas em instituições públicas. Além do conceito de protótipo de uma plataforma digital que integre várias tipologias de democracia ainda foram criados dois modelos conceptuais, um modelo de adoção de tecnologia e, outro sobre tomada de decisão interativa, ambos com o objetivo de auxiliar e aprofundar o estudo na utilização e adoção de governo eletrónico pelos cidadãos. No âmbito de aplicabilidade e na eficácia do desenvolvimento deste trabalho, foi-se sugerido como câmara municipal portuguesa padrão a Câmara Municipal de Coimbra, em Portugal, a fim de estabelecer uma condição próxima da realidade nos processos e etapas da tomada de decisão política e participação da população na nossa proposta. Dessa forma, o presente estudo disponibiliza todos os conceitos e fundamentos para a implementação de uma plataforma de governo eletrónico proporcionado pelo uso de medias digitais, sendo assim, mais uma alternativa à democratização em massa, e a ênfase da importância dos desafios e oportunidades que determinam a adoção do uso de plataformas de governo eletrónico e da importância da e-participação no cenário atual das TIC’s e para os governos e a sociedade. Assim, ainda vale ressaltar a contribuição teórica da pesquisa elaborada sobre modelos de adoção de tecnologia e de tomada de decisão e, sobretudo, acerca do e-governo, eparticipação e tomada de decisão política, além de servir como apoio de ponto de partida para outros projetos de desenvolvimento de plataforma de participação eletrónica.