Transferencias no contributivas a personas mayores. Análisis comparativo de dos programas: 70 y más y pensión alimentaria de la Ciudad de México

El trabajo compara dos programas de transferencias no contributivas a personas mayores (PTNCPM) en México: uno local (el Programa de la Pensión Alimentaria del Distrito Federal, creado en 2001) y otro nacional (el Programa 70 y Más, impulsado en 2007). Se documenta el proceso de envejecimiento de la población en los países de la Región Norte de América Latina y el Caribe; se revisan los principales instrumentos internacionales sobre los derechos de las personas mayores, así como los marcos jurídicos de ambos programas; se propone una guía para el análisis de los PTNCPM desde un enfoque de derechos, y se lleva a cabo una comparación sobre la base de diversas variables. Entre los hallazgos principales del trabajo se encontraron modificaciones de los criterios de elegibilidad: el programa nacional dejó de lado la universalidad para iniciar un proceso de focalización en 2012; la cobertura alcanzó el 100% en ambos casos y se redujo a casi 60% en el programa nacional y a 82% en el local; las prestaciones monetarias directas e indirectas en el caso local duplican las del nacional; en éste hay un sesgo de género favorable a los varones, mientras que en aquél es favorable a las mujeres; la sostenibilidad financiera está asegurada por ley sólo en el programa local; el presupuesto asignado como porcentaje del PIB es del doble en el caso local con respecto al nacional; y la capacitación de tomadores de decisiones, cuadros medios y personal operativo es fundamental para el mejoramiento y ampliación de los programas. Se concluye que el enfoque de derechos garantiza la institucionalidad y sostenibilidad de los programas, además de un ingreso mínimo universal que promueve la cohesión social.

El seguro de desempleo en México: Opciones, características, ventajas y desventajas

Incluye bibliografía.

Autonomía y dignidad en la vejez: teoría y práctica en políticas de derechos de las personas mayores

Prólogo de Alicia Bárcena

La inclusión digital en la educación de Tarija, Bolivia

En este estudio se analiza la inclusión digital en la educación secundaria del Distrito Educativo de Tarija, Estado Plurinacional de Bolivia, en la gestión 2012-2013, conforme con los indicadores del Plan de Acción Regional elac. Esta investigación es exploratoria y de carácter descriptivo, con una muestra de 311 estudiantes, 108 profesores y 15 directores de establecimientos educacionales. Según los resultados, los adolescentes acceden a Internet buscando información y entretenimiento; la expansión de las tecnologías móviles entre ellos ofrece múltiples posibilidades educativas y la insuficiente formación de los profesores para la integración de las tecnologías de la información y las comunicaciones (tic) en el proceso de enseñanza-aprendizaje es uno de los desafíos más importantes. Se ha determinado la existencia de las tic en los establecimientos educacionales, pero no su uso. Los esfuerzos locales y nacionales están contribuyendo a reducir la brecha digital y promover la igualdad de oportunidades para los jóvenes.

Famílias de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e o rompimento do convívio familiar: algumas reflexões

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Da Almedina à Feliz Lusitânia: personagens do patrimônio

A pesquisa analisa comparativamente as formas de apropriação de espaços históricos restaurados em cidades cuja cultura e morfologia possuem semelhanças, devido à sua relação histórica colonial. A realização de pesquisa iconográfica e de entrevistas em Coimbra objetivou traçar um paralelo entre o tratamento de áreas preservadas no bairro inaugural da cidade de Belém do Pará e no Centro Histórico de uma cidade portuguesa. Desta forma, selecionou-se a área intramuros da Almedina (Coimbra) e a região de entorno do Complexo Feliz Lusitânia (Belém) com o objetivo de detectar as percepções da população moradora e dos personagens envolvidos nessas ações. Destaca-se na análise a repercussão das intervenções no cotidiano dessas áreas.

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA): um relato sobre a luta por direitos étnicos

Lutar pela observância da Constituição Federal de 1988 se constitui em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, instrumentos de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos. As associações, formadas à semelhança das organizações não-indígenas, procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Exemplo disso é a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), que representa os Tembé, conhecidos como de Santa Maria por terem sua Terra nos limites do município do estado do Pará. A Associação luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras para seu sustento, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. O estudo se debruça sobre a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas através de iniciativas denominadas “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não-indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha mais a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho é desenvolvido a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social. Nessa condução, os autores envolvidos possuem uma visão “implicada”, pois dois são membros de povos indígenas e a não-indígena foi chamada a assessorá-los.

Prática diária dos agentes comunitários de saúde: dificuldades e limitações da assistência

This qualitative study aimed to identify difficulties experienced by Community Health Agents (CHA) in the course of daily practice of care. Data were collected from semi-structured interviews with twelve CHA from four Basic Health Units in a city of the state of São Paulo, Brazil. From an analysis of the speech of subjects, we found that the deficiency of health services, the workload of the nurses responsible for the team and the service rejection by users make it difficult to implement the health actions. This research emphasizes the limitations expressed by the health agents, and points towards the necessity of an evolving discussion of this theme, seeking strategies that enable the consolidation of community health principles.

Between the processes of strengthening and weakening of the Family Health Strategy

This was a qualitative study with the purpose of designing a meta-model for the work process of the Family Health Strategy (FHS) team. It was based on the experience of six sample groups, composed of their members (physicians, professional nurses, dentists, dental assistants, licensed technical nurses and community health agents) in a city in São Paulo state, Brazil, totaling 54 subjects. Six theoretical models emerged from non-directive interviews. These were analyzed according to Grounded Theory and submitted to the meta-synthesis strategy, which produced the meta-model between the processes of strengthening and weakening of the FHS model: professional-team-community reciprocity as an intervening component. When analyzed in light of the Theory of Complexity (TC), it showed to be a work with a vertical and authoritarian tendency, which is largely hegemonic in the tradition of public health care policies.

Aplicación de los beneficios de conceptos y procedimentales de la Psicología de la Educación en la elaboración de un recurso para la enseñanza de alumnos con necesidades especiales o discapacidades

Este trabalho visa à aplicação de subsídios conceituais e procedimentais da Psicologia da Educação, na organização de uma proposta de formação continuada de professores em Educação Inclusiva. Retrata a descrição das etapas de elaboração de um material didático-pedagógico (vídeo educativo) para orientar o ensino de alunos com deficiência, com ênfase a sua progressão acadêmica. Sua elaboração consistiu na sele- ção e diagramação de um conjunto de cenas envolvendo a descrição da proposta de formação continuada ofertada aos participantes envolvidos (representantes da Escola, Universidade e Instituição não governamental) em um município do interior do estado de São Paulo, Brasil. O material desenvolvido destacou a importância do trabalho reflexivo sobre os princípios da educação inclusiva, do fazer pedagógico e providências curriculares que atendam às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência.

Contribuições de Anhaia Mello ao urbanismo paulistano: de Ebenezer Howard à escola de Chicago

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acesso, segurança e uso de medicamentos por usuários

The present study aims to identify families who have stock and are making use of medications, as well as assess the conditions of storage, security and use of these drugs. The study was conducted in a city of São Paulo, the interviews were conducted in households enrolled in one of ten units of the Estratégia de Saúde da Família (ESF) that the city provides and the sample was defined by means of stratified random sampling (134households, IC 95%). Data collection was conducted through interviews with a semistructured questionnaire during the first half of 2011. We interviewed 118 (88.0%) households, of which 112 (95.0%) had medications that were stored n insecure or inadequate places in 75.4% of households, non-prescription self-medication was a common practice in 46 (47 4%) households, and lack of identification and security of medications stored was observed in 60 (53.6%) households. Most households had stock of medicines, which were done improperly or unsecure, or have specialties with lack of identification and security, which can lead to poisoning or e ineffective therapy. The Pharmaceutical Assistance under SUS lacks social initiatives, with actions directed for medications users, which can be supplied by the presence of the pharmacist in the ESF, essential for the promotion of racional use of medicines, that, through the Pharmaceutical Care, can identify, correct and prevent possible problems related to drugs.

Manuais de conduta em mídias sociais e sua contribuição para a democracia digital: um estudo de manuais brasileiros

Information and communication technology have contributed to the realization of the ideals of citizen participation in public decisions, as well as to help in fighting corruption and wrongdoing in government. After all, democracy entails the right to information. The government, in many spheres, has encouraged the responsible use of the internet. Conduct manuals and standards have been published for public segments to direct the responsible use of these tools by their agents. This article aims to determine whether the manuals comply with the principles of digital democracy. Conduct manuals were analyzed in digital media from four Brazilian public organizations: Embrapa; Department of Communication of the Federal Government; Judiciary and Health Department of the Federal District. As a methodology, content analysis, based on criteria focused on transparency and encouraging civic engagement was used.

Transtorno afetivo bipolar: perfil farmacoterapêutico e adesão ao medicamento

This cross-sectional and descriptive study aimed to verify the adherence of patients with Bipolar Affective Disorder (BAD) to medication and to identify possible causes of adherence and non-adherence to medication according to the pharmacotherapeutic profile. The study was carried out in a mental health service in a city in the interior of the state of Sao Paulo. Participants included 101 patients with BAD. Structured interviews and the Morisky-Green test were used for data collection, and the Statistical Package for Social Science was employed for data analysis. Most subjects (63%) did not adhere to medication. Although there were no significant differences between the adherent and non-adherent groups for the researched variables, the use of polypharmacotherapy and complex treatment regimens was observed in treatment for BAD. In practice, implementing strategies to improve the adherence of patients to medication treatment remains a challenge.

O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro (1910-1920). En: Avá, nº 16

O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro ( 1 9 1 0 - 1 9 2 0 ) de Adriana de Resende Vianna es un estudio que se ubica en el campo de la antropología histórica . Aborda el proceso por el cual se construyó un personaje social - el ‘menor ’- a través de las prácticas cotidianas que la Policía del Distrito Federal de Río de Janeiro ejercía sobre un conjunto de individuos entre 1910 y 1920. Se trata de un escrito minucioso que intenta iluminar cómo al identificar individuos bajo el rótulo ‘menores’, atribuir varios significados al término e intervenir sobre el los se crea la existencia social de ese personaje, y al mismo tiempo se instituyen y legitiman los actores que realizan estas tareas.