"Briquitar" para viver: um estudo sobre a dependência e a exploração

O processo de modernização da cacauicultura desenvolvido na Microrregião Cacaueira da Bahia teve suas bases assentadas na década de 1930, consolidando-se na década de 1970, fazendo parte das estratégias de penetração do capitalismo no campo, para fortalecimento do modelo econômico brasileiro. Apesar dos seus limites, trouxe grandes repercussões econômicas, políticas e sociais para aquela sociedade regional. Baseando-se em critérios de racionalidade técnica e econômica, o processo caracterizou-se por um forte viés ideológico. Preconizava o aumento da renda da terra, pela substituição de técnicas de trabalho "atrasadas" na cacauicultura e pela elevação do nível de conhecimento dos agricultores, que levaria ao desenvolvimento de novos hábitos e atitudes e à criação de uma mentalidade comprometida com a modernização. Nessa perspectiva, a educação desempenha um papel importante no processo de modernização e na elaboração das representações sociais das classes populares rurais, que são o objeto de estudo desse trabalho. As práticas educativas sao consideradas como repercussão do processo de modernização e as representações sociais são caracterizadas pela dependência, conformismo e submissão, mas também como manifestações de consciência social, ainda que dissociadas de uma prática social mais concreta.

Choque de gestão ou choque de racionalidades?: o desempenho da administração pública em questão

A partir dos processos de reforma gerencial colocados em prática em âmbito mundial, desencadearam-se propostas de reformas seguindo esta mesma lógica, também em nível estadual. O programa Choque de Gestão, implementado no Estado de Minas Gerais, é um exemplo deste tipo de proposta e merece destaque por ser avaliado de maneira bastante positiva na literatura especializada, servindo de base para a criação de processos semelhantes em outros estados do País. Neste sentido, o objetivo da presente dissertação é analisar em que medida o programa Choque de Gestão, do Governo do Estado de Minas Gerais, compreende as diferentes dimensões de desempenho, segundo o modelo do paradigma multidimensional de Benno Sander. Este autor propõe um conceito mais amplo de desempenho, que possui como critério os seguintes conceitos: eficiência, entendido como a capacidade de produzir mais com menos recursos; eficácia, tratado pelo autor como a capacidade de alcançar os objetivos estabelecidos; efetividade, entendido como a capacidade de atender às demandas da sociedade; e relevância, pensado como um critério que mede o desempenho a partir da importância ou da pertinência, sendo facilitado por um processo administrativo participativo e democrático. A partir dos conceitos de racionalidade instrumental, baseada no cálculo utilitário das conseqüências, e substantiva, pautada em valores, apresentados por Guerreiro Ramos (1989), pensam-se os critérios de eficiência e eficácia como critérios instrumentais, e os de efetividade e relevância, como critérios substantivos. Optou-se pela pesquisa qualitativa e os dados foram analisados por meio do método de análise argumentativa. Para a realização da análise, foram utilizadas as categorias de substantividade e instrumentalidade, e foram criados indicadores, com base no referencial teórico, de acordo com as categorias trabalhadas. Por meio destes indicadores, analisou-se o documento Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que consiste no planejamento de longo prazo do programa Choque de Gestão. A partir da análise realizada, pode-se observar, principalmente, que o conceito de desenvolvimento orientador do PMDI está impregnado de elementos substantivos, como a preocupação com a qualidade de vida ou com o atendimento das demandas sociais e, por isso, guia-se por uma visão de futuro que representa um Estado em que estão presentes as duas categorias aqui trabalhadas. Entretanto, o conceito de desempenho em que está pautado, engloba aspectos predominantemente instrumentais, já que se acredita que para que a administração pública mineira melhore seu desempenho basta que ela adote medidas como a redução de custos ou o foco em resultados. Por isso, conclui-se que o conceito de desempenho em que se pauta o programa Choque de Gestão não compreende as diferentes dimensões de desempenho de forma equilibrada.

Governança democrática: por uma nova perspectiva de análise e construção das políticas de segurança pública no Brasil

Esta dissertação se dedica a fazer uma revisão da literatura sobre governança democrática, buscando contribuir com novos marcos conceituais na análise da gestão das políticas de segurança pública. Trata-se de apresentar uma nova perspectiva para analisar quais e como têm sido as políticas de segurança pública desenvolvidas no intuito de superar o problema da violência e da criminalidade de acordo com sua magnitude e complexidade. Para tanto, o trabalho destaca o papel do Estado na tarefa da governança, discutindo o exercício do monopólio legítimo da força visto da perspectiva da participação e inclusão de novos atores, da articulação entre órgãos e esferas de poder, da construção de novos padrões de autoridade e legitimidade, e da gestão integrada de políticas públicas em um ambiente democrático. A bibliografia sobre governança democrática tem o potencial de oferecer subsídios para esta análise, pois combina a abordagem política com a perspectiva administrativa, agregando às diretrizes gerais sobre a atuação do Estado indicações de critérios de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas em uma sociedade cada vez mais dinâmica e multifacetada, cujas demandas prementes se colocam como desafio aos governos contemporâneos.

Participação de instituições locais em projetos de revitalização urbana : o caso do Projeto Porto Maravilha na cidade do Rio de Janeiro

Dentro do contexto do desenvolvimento urbano sustentável, diversas metrópoles estão revitalizando áreas centrais degradadas. Regiões portuárias são exemplos de áreas degradadas que têm passado por processos de revitalização. O envolvimento de diferentes atores locais (Poder Público, mercado e sociedade civil) no processo de decisão e também durante a implementação das obras de revitalização deve ser visto como ponto chave na garantia de um processo transparente e particular para cada revitalização executada. Para subsidiar tal abordagem, este trabalho utiliza como referencial teórico a gestão social e seus critérios do processo de discussão, pluralismo e bem-comum para a implementação de políticas públicas, onde a multiplicidade de atores deve participar em igualdade de direitos nos processos decisórios deliberativos na busca do bem-estar social. Na cidade do Rio de Janeiro, em 2009, a instituição por lei da Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro garante que o projeto de revitalização chamado Porto Maravilha possa ser implementado. Por ser fruto de uma Operação Urbana Consorciada, o projeto deve contar com a participação de proprietários, moradores, usuários e dos investidores para revitalizar uma área de aproximadamente cinco milhões de metros quadrados. Assim, considerada a importância de diferentes atores para garantir um processo decisório legítimo e considerada a obrigatoriedade da participação de diferentes atores na implementação do projeto Porto Maravilha, o objetivo deste trabalho é identificar como as instituições locais participam no Projeto Porto Maravilha. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo por meio da participação em reuniões das instâncias participativas na região portuária, da aplicação de questionários às instituições locais e da realização de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituições locais e outros atores envolvidos com o projeto. Para o tratamento dos dados obtidos utilizou-se o método da análise de conteúdo com grade mista, cujas categorias definidas foram relacionadas com os critérios do processo de discussão, pluralismo e bem-comum da gestão social e um tratamento estatístico para a elaboração de uma matriz que permitiu relacionar o grau de participação e a posição das instituições locais frente ao projeto. Para o tratamento final, a triangulação metodológica foi utilizada e os resultados foram confrontados com o referencial teórico. Os resultados mostraram que a revitalização da região portuária despertou interesse para que instâncias participativas que já existiam na região se reestruturassem e que novas instâncias fossem criadas. Independente de serem a favor ou contra o projeto, há uma mobilização por parte das instituições locais em se envolverem no projeto, embora este não possa se caracterizar como um processo deliberativo de construção conjunta definido a partir de um consenso, pois, as diretrizes gerais do projeto Porto Maravilha foram instituídas por lei. A maioria das instituições locais concorda e participa do acompanhamento e da implementação do projeto por meio do compartilhamento com o Estado da responsabilidade de criar espaços educativos e investir em programas sociais que possam garantir a melhoria das condições de vida da população local.

Valor prognóstico das cinéticas da procalcitonina e da proteína C reativa na pneumonia associada à ventilação mecânica

Introdução A pneumonia hospitalar é a principal causa de morte dentre as infecções hospitalares. A prevalência de pneumonia hospitalar em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) varia de 10 a 65%, com taxas de mortalidade que podem variar de 24 a 76%. A pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) é um determinante de mortalidade independente em pacientes submetidos à ventilação mecânica. A adequação do tratamento empírico precoce parece ser fundamental no prognóstico. Os critérios atualmente estabelecidos para avaliar adequação do tratamento empírico utilizam parâmetros clínicos, escores de gravidade e, principalmente, a sensibilidade do germe causador da infecção aos antibióticos administrados. Estes resultados balizam a necessidade de possíveis modificações no esquema antimicrobiano. A possibilidade de utilizar a Procalcitonina (PCT), a Proteína-C Reativa (CRP) e o escore SOFA (Avaliação de Falência de Órgãos Relacionada a Sepse), como indicadores de resposta do paciente, comparando seu status no dia do início do tratamento antimicrobiano (D0) com a evolução destes indicadores no quarto dia de tratamento (D4) abre a possibilidade de comparar o paciente com ele próprio, independente da exuberância da expressão da resposta inflamatória que ele possa desenvolver. Os resultados desta cinética entre D0 e D4 podem ser preditivos de gravidade de infecção, de eficiência antimicrobiana, e possivelmente de sobrevivência ou mortalidade hospitalar nos pacientes com suspeita de PAV. Objetivos Determinar e comparar o valor prognóstico de sobrevivência da cinética da PCT, da CRP, dos escores clínicos CPIS (Escore Clínico de Infecção Pulmonar) e SOFA, e do APACHE II (Avaliação da Fisiologia Aguda e da Saúde Crônica) na PAV entre o diagnóstico e o quarto dia de tratamento, quando a adequação do tratamento é avaliada. Pacientes e Métodos Realizamos um estudo de coorte prospectivo observacional que avaliou 75 pacientes internados no Centro de Tratamento Intensivo clínico-cirúrgico de adultos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre que desenvolveram PAV no período de outubro de 2003 a agosto de 2005. Os pacientes com suspeita clínica de PAV que se adequaram aos critérios de inclusão e exclusão do estudo foram os candidatos a participar. Os familiares ou representantes dos pacientes receberam esclarecimentos por escrito acerca dos exames a serem realizados, bem como dos objetivos gerais da pesquisa. Os que aceitaram participar do estudo assinaram o termo de Consentimento Informado. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. No dia do diagnóstico de PAV foram coletados aspirado traqueal quantitativo, hemoculturas e sangue para a realização de dosagens de PCT, CRP, hemograma, plaquetas, creatinina, bilirrubinas, gasometria arterial e radiografia de tórax, com o objetivo de calcular o CPIS e o escore SOFA. No terceiro dia de tratamento foram novamente coletados aspirados traqueais quantitativos e os demais exames para o cálculo do CPIS. No quarto dia foi coletado sangue para dosagens de PCT, CRP e para os demais exames necessários para o cálculo do SOFA. Os pacientes foram acompanhados por 28 dias após o diagnóstico de PAV, quando foram considerados sobreviventes. Todos os pacientes que morreram antes do vigésimo oitavo dia foram considerados não-sobreviventes. Resultados Os níveis de PCT foram mais baixos nos sobreviventes em D0 (p=0.003) e em D4 (p=0.001). Os níveis de CRP não foram diferentes em sobreviventes e nãosobreviventes em D0 (p=0.77) e em D4 (p=0.14). O CPIS não pode diferenciar sobreviventes de não-sobrevientes em D0 (p=0.32) e em D3 (p=0.45). ΔCPIS decrescente não foi correlacionado a sobrevivência (p=0.59), o mesmo ocorrendo com CPIS <6 em D3 (p=0.79). Pacientes que morreram antes de D4 não puderam ter sua cinética calculada e foram considerados casos perdidos. Variáveis incluídas no modelo de regressão logística univariável para sobrevivência foram idade, APACHE II, ΔSOFA decrescente, ΔPCT decrescente e ΔCRP decrescente. Sobrevivência foi diretamente correlacionada a ΔPCT decrescente com RC = 5.67 (1.78;18.03) p = 0.003, ΔCRP com RC = 3.78 (1.24;11.50) p = 0.02, ΔSOFA decrescente com RC = 3.08 (1.02;9.26) p = 0.05 e escore APACHE II com RC = 0.92 (0.86;0.99) p = 0.02. O modelo de regressão logística multivariável para sobrevivência incluiu todas as variáveis participantes da análise univariável. Somente ΔPCT decrescente com RC = 4.43 (1.08;18.18) p = 0.04 e ΔCRP com RC = 7.40 (1.58;34.73) p = 0.01 permaneceram significativos. A avaliação da cinética dos marcadores inflamatórios e a associação com sobrevida no estudo mostraram que: - Em 95,1% dos sobreviventes houve queda dos níveis de PCT ou de CRP. - Em 61% dos sobreviventes ambos os níveis de PCT e de CRP caíram. Apenas 4,9% dos sobreviventes tiveram níveis de PCT e CRP crescentes. Com relação aos não-sobreviventes, 78.9% tiveram pelo menos um dos dois marcadores ou ambos com níveis crescentes. Conclusão As cinéticas da PCT e da CRP, obtidas pelas dosagens de seus níveis no dia do diagnóstico e no 4º dia de tratamento, podem predizer sobrevivência em pacientes com PAV. A queda dos níveis de pelo menos um destes marcadores ou de ambos indica maior chance de sobrevivência.

Conflito de interesse: a nova posição da CVM

O parágrafo primeiro do artigo 115 da Lei n. 6.404/76 dispõe que o acionista não poderá votar, entre outras, quando possuir interesse conflitante com o da companhia. Contudo, a legislação não estabelece o critério de avaliação do conflito, restando à doutrina e à jurisprudência fazê-lo. Dessa maneira surgiram os critérios formal e substancial. A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, autarquia responsável pela regulação e fiscalização das sociedades anônimas, já adotou ambos os critérios e nos autos do Caso Tractebel consolidou seu novo entendimento, qual seja, pela adoção do critério formal de verificação do conflito. Assim, esse trabalho tem como objetivo analisar jurisprudências anteriores ao Caso Tractebel para entender a argumentação utilizada em cada um desses casos para, ao final, analisar a argumentação trazida pela CVM para fundamentar seu novo entendimento.

Impact investing: portfolio company selection in Latin America

O documento analisa como investidores de impacto selecionar suas companhias de portfólio na América Latina e que critérios são avaliados no processo. Uma vez que praticamente ne-nhuma pesquisa sobre isso foi con conduzidos até à data, e desde que o modelo de processo de seleção aplicados em capital de risco não é dissemelhantes, foi adotado essa abordagem. Os resultados revelam que os investidores de impacto originar e avaliar negócios de uma for-ma semelhante a capitalistas de risco , mas que alguns critérios são ajustados e outros adicio-nados a fim de refletir o duplo objectivo de investimento de impacto. Os investidores de im-pacto podem originar ofertas passivamente, mas eles preferem procurar empreendimentos sociais de forma proativa: contatos pessoais, o acesso a redes e eventos do setor são cruciais neste contexto. Impacto Investidores considerando um investimento em pesquisa para a Amé-rica Latina inteira, empreendedores sociais honestos e confiáveis comprometidos com impacto social; empreendimentos sociais elegíveis devem ser rentáveis com potencial de escalabilidade; o produto deve ter um impacto social, ou seja, criar valor para o consumidor individual e para a comunidade em geral; tamanho do mercado e crescimento do mercado são fatores externos cruciais; e as características de negócio dependem de atitude de risco do investidor e as perspectivas de uma saída bem sucedida, tanto em termos financeiros e sociais. Os investi-dores de impacto também estão dispostos a dar apoio não financeiro antes de um investimen-to, se um empreendimento social, mostra alto potencial para atingir o seu objectivo dual.

Quais as motivações da classe C brasileira no consumo de turismo? - análise de caso da agência VRM Turismo

Estudo do comportamento de compra e consumo de turismo dos moradores da Rocinha, baseado no método de entrevistas em profundidade. Arcabouço teórico: fatores "push" e "pull" (Crompton, 1979; Dann, 1981) e tipologias de Plog (1977).

Cooperativa habitacional autofinanciável :uma alternativa de mercado à escassez de financiamento

As an example of what happened in Brazil in the 90s, it s noticed in Natal a new system of cooperative housing production which is done by advancing the users resources selffinancing. This system comes as an alternative for the real state market performance since the end of the National Housing Bank (BNH), in 1986. Self-financed housing cooperatives play an important social role by contributing to own housing acquisition by low-income population, without, however, becoming a mechanism of social interest housing production. It is important to consider that Brazil registers a housing deficit of 6.6 million housing units (IBGE 2000/Census), which, compared to 1991, shows an increment of 21.7% to a growth rate of 2.2% a year. This deficit figure has been deepening, mainly with the end of the National Housing Bank (BNH). The self-financed cooperative housing production broadens around the Metropolitan Region of Natal (RMN) and remains as an alternative to the lack of financing in the housing / real state market. In general, the aim of this work is to analyze the role of self-financing housing cooperatives on the housing production in the RMN, in order to identify their role in the real state market, in the own housing promotion and in the housing policy. The Universe of this study is performance of four housing cooperatives - CHAF-RN, COOPHAB-RN, MULTHCOOP e CNH - that work through self-financing. It is considered here an amount of 38 undertakings launched between 1993 and 2002, including 8143 housing units. The methodology adopted consists of bibliographic, documental and field research. As a result, actions like brokerage, marketing, speculation, and the criteria to define places for undertakings and final products, show how close they are to the housing market production. As a matter of fact, this short distance explains why the self-financed cooperative production for social interest housing is still limited. This reinforces the theory that it is necessary to define and implement a subsidized housing policy to serve the low-income Brazilian population

Síndrome metabólica e risco cardiovascular na pós- menopausa: avaliação por diferentes critérios diagnósticos e influência de fatores sócio-econômicos

The metabolic syndrome (MetS) involves a group of risk factors and is associated with a significantly higher risk of developing cardiovascular diseases (CVD) and type 2 diabetes. Recent studies have shown the importance of preventing CVD through early diagnosis and treatment of patients with MetS. The objective of our study was to determine the prevalence of MetS by different diagnostic criteria in postmenopausal women and analyze the influence of socioeconomic factors on cardiovascular risk in this sample of the population. A cross-sectional study involving 127 postmenopausal women (45 to 64 years) from Natal and Mossoró, Brazil. The study was approved by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte. The experimental protocol consisted of applying structured interview, clinical examination and implementation of dosages blood. The diagnosis of MetS was based on NCEP-ATP III (National Cholesterol Education Program-Adult Treatment Panel III) and IDF (International Diabetes Federation) criteria. The research was accomplished with the participation of an interdisciplinary team in their several phases. The result of the sample studied had mean age of 53.9 ± 4.6 years and per capita income of 54.5 dollars. The prevalence of MetS, according to NCEP-ATP III and IDF criteria, was 52.8% and 61.4$, respectively. The agreement rate between NCEP-ATP III and IDF criteria was 81.9%, with a kappa value of 0.63 (CI 95%, 0.49-0.76), indicating good agreement between the two definitions. The most prevalent cardiovascular risk factor was HDL < 50 mg/dl, observed in 96.1% of the women analyzed, followed by increased waist circumference (≥ 80 cm) in 78.0%, elevated blood pressure in 51.2%, triglycerides ≥ 150 mg/dl in 40.9% and glycemia ≥ 100 mg/dl in 37.0% of the women. The occurrence of MetS was significantly associated with schooling and body mass index (BMI). High blood pressure was significantly associated with low family income, low schooling and weight gain. There was no significant association between the intensity of climacteric symptomatology and the occurrence of MetS. The conclusions of the research were that MetS and its individual components show a high prevalence in postmenopausal Brazilian women, and significant associations with weight gain and low socioeconomic indicators. The data point to the need for an interdisciplinary approach at the basic health care level, directed toward the early identification of risk factors and the promotion of cardiovascular health of climacteric women.

Adam Smith visto por Roberto Campos: a (re)criação do mito e as necessidades do capitalismo

This work aims at analyzing how Adam Smith, one of the founders of the liberal regime was seen by Roberto Campos, one of the patriarchs of Brazilian liberalism. In this sense, it will be shown how and why the legacy of Scotland was used to legitimize the new pattern of accumulation necessary to capitalism from the second half of the twentieth century on. So, it is the intention to make explicit that the changes in Campos discursive form are consistent with the requirements of capitalism in crisis and were fundamental in the creation of another common sense. To achieve these goals it will be assessed in what way the liberal rhetoric of the Brazilian, harmonized with foreign authors with the same vision, has become an important weapon to transform Smith into a myth in contrast to the political and economic criteria advocated by the same, but valuable to what Roberto Campos intended

Relações solo-paisagem em uma litosseqüência arenito-basalto na região de Pereira Barreto, SP

Os objetivos deste trabalho foram estudar as relações solo-paisagem em uma litosseqüência de transição arenito-basalto e verificar a similaridade dos limites de superfícies geomórficas mapeados no campo com os limites mapeados a partir de técnicas geoestatísticas. Foi realizado o mapeamento de uma área de 530 ha, utilizando-se equipamento de GPS, e em seguida elaborou-se o Modelo de Elevação Digital, que possibilitou o estabelecimento da transeção de 2.100 m a partir do topo. Ao longo da transeção, o terreno foi estaqueado a intervalos regulares de 50 m, nos quais foram realizadas medidas da altitude para confecção do perfil altimétrico. As superfícies geomórficas foram identificadas e delimitadas conforme critérios topográficos e estratigráficos, com base em intensas investigações de campo. Coletaram-se amostras de solo em pontos laterais em 67 locais, nas superfícies geomórficas identificadas, nas profundidades de 0,0-0,25 m e 0,80-1,00 m. Além disso, foram abertas trincheiras nos segmentos de vertente inseridos nas superfícies geomórficas mapeadas. As amostras coletadas foram analisadas quanto a densidade do solo, textura, Ca2+, K+, Mg2+, SB, CTC, V, pH (água e KCl), SiO2, Al2O3 e Fe2O3 (ataque por H2SO4), óxidos de Fe livres extraído com ditionito-citrato-bicarbonato e ferro mal cristalizado extraídos com oxalato de amônio. A fração argila desferrificada foi analisada por difração de raios X. A compartimentação da paisagem em superfícies geomórficas e a identificação do material de origem mostraram-se bastante eficientes para entendimento da variação dos atributos do solo. A análise individual desses atributos por meio de estatística univariada auxiliou na discriminação das três superfícies geomórficas. O uso de técnicas de geoestatística permitiu a confirmação de que mesmo os atributos do solo apresentaram limites próximos aos das superfícies geomórficas.

Parâmetros de concretização judicial do direito fundamental à saúde no fornecimento de medicamentos

In Brazil, social rights have always been considered secondary legal categories, whose implementation could wait for the pending of political decisions. At the end of the Second World War, International Law emphasizes the protection of human beings, raising his dignity as a legal pillar of the legal orders and one of the main foundations of Constitutions. At the post-positivism Constitutionalism, the realization of social rights receives special attention with the assumption of supremacy and normativity of the Constitutions, while the judiciary participates in the realization of democracy, not only as applicator of laws, but also as the guardian of constitutionality of the acts and administrative omissions, creatively contributing to the constitutional achievement, filling gaps and normative state omissions. In this aspect, the supply of medicines, whose costs can not be supported by the individual, keep a close connection with the right to life, health and dignity of the human being, as the subject of numerous lawsuits directed against the Public Administration. Such phenomenon has caused intense debate regarding judicial activism and legitimacy of these decisions, particularly on the need to define what are the limits and possibilities considering the principle of separation of powers and the principle of reserve of the possible; bieng this the problematic developed in this research. Thus, this research aims to verify the legitimacy of judicial decisions that determines to the Public Administration the compulsory providing of medicine to those who can not afford the cost of their treatment, as well as, contribute to the dogmatic constructions of parameters to be observed by judicial interference. Regarding the methodology, this research has an investigative and descriptive caracter and an theoretical approach based on bibliographical data collection (judicial and doutrine decisions) that received qualitative treatment and dialectical approach. As a result, it is known that the judicial decision that determines the supply of medicines to those individuals who can not afford them with their own resources is legitimate and complies with the democratic principle, not violating the principle of separation of powers and the reserve of the possible, since the judicial decison is not stripped with an uniform and reasonable criteria, failing to contain high burden of subjectivism and witch signifies a possible exacerbation of functions by the judiciary, suffering, in this case, of requirement of legal certainty. It is concluded that the Court decision that determines the government the providing of medicine to those who can not afford the cost of treatment should be based on parameters such as: the protection of human dignity and the minimum existencial principle, the inafastable jurisdiction principle; compliance critique of the possible reserve principle; subsidiarity of judicial intervention; proportionality (quantitative and qualitative) in the content of the decision; the questioning about the reasons for non-delivery of the drug through administrative via; and, finally, the attention not to turn the judiciary into a mere production factor of the pharmaceutical industry, contributing to the cartelization of the right to health

Ingressar na ufrn: trajetórias escolares e universitárias de estudantes egressos da educação básica da rede pública

On the beginnings of the XXI century the brazilian universities was claimed by the Government and by the society to rebuild your ways of selecting students. Many questions are behind this theme, that goes since the concernings of the higher education institutions about select and graduate students, and now also students from disadvantaged sectors of the society; but also about personal issues, like concerns of the everyday of millions of youngs that integrates the brazilian society and that need to decide about your professional future after the finish of the Basic Education. The present thesis has as objective analyse the processes of the transition between the Basic Education and Higher Education on the point of view of students that achieved a place on the public university. This study was accomplished on the Federal University of Rio Grande do Norte [UFRN on the original language], that implemented an Access and Social Inclusion Policy (PAIS [on the original language]) on the year of 2003, and since than a series of social actions had been developed. Among the main, we highlight the Inclusion Score action, an adicional score [on the entrance selection exam] for graduated students from public schools, which considers social and economic criteria and the academic development of these candidates on your Basic Education. Through quizzes and interviews with the graduated university students from public network, we could know the social, economic and academic profile of the students that entered on the UFRN by the time of the development of your PAIS, your schools and university trajectories, revealing some of the dilemmas, strategies, difficulties and personal cost of those that try to remain on the educational system besides the adversity conditions of schooling. For the theory foundation, we use authors like Bourdieu (1992, 1996, 2003); Coulon (1993, 2008); Ramalho (2004, 2007, 2008, 2010); Ramalho, et al (2011); Charlot (2001, 2003, 2005); Zago (2011); Nogueira, Romanelli e Zago (2011), among others, that contributed for a better analysis and understanding of thought and actions of the students in your own formative trajectories. Although we know that the educational inequalities are many, we found that the UFRN policy brought and is bringing many significant results, on the perspective of contribute with the increase of access for graduated students from the public network, and with the inclusion of these on the university

A Formação docente no fazer e refazer da prática pedagógica

This work dealt with formative actions that were developed by Educational Practice in Movement (GEPEM) at Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). This group aims to transform the way education is carried out. This is done either through intervention or in research considering that school has an explicit objective, to change action, and this presupposes an educator formation process. The methodology used is a reflection on educational practice, aiming to built knowledge that can be generalized to other realities. The analysis of the group s prior work was done considering what has been used as a parameter for decision making, the regularity in the process itself, all of which allowed the identification of their principles, once these were always mentioned in the documents that were analyzed. Some principles for formative actions of the GEPEM were identified: the subject as a social historical being is part of a given community; knowledge is built through social relations and local reality is a content generator; dialogically, collective construction and awareness process. The research also pointed out four characterized organizers, parameters and action criteria that make articulation with practice possible. Thus, these are used in order to analyze two initial formation proposals (secondary and higher education) of rural settlement educators