Modelos in vitro e in vivo aplicados à avaliação de toxicidade e eficácia de fitocosmético: Serjania marginata Casar. (Sapindaceae)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tributação do comércio eletrônico e integração regional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Pós-graduação em Direito - FCHS

A judicialização da saúde e o controle judicial de políticas públicas: uma análise de como o poder judiciário pode contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

Modelagem em 3D de uma patela humana e análise de esforços utilizando o método dos elementos finitos

Throughout the history of medicine surgeons realized the importance of the patella to the functioning of the knee. The main function of the patella is to increase the mechanical efficiency of the quadriceps tendon and knee extensor mechanism. It was found that 50% to 80% of the fractures without deviation of the patella have the transversal pattern, possibly due to excessive tensile forces applied to the extensor mechanism. The purpose of this study is to analyze the loads to which a patella is submitted during a normal extension movement of knee. This analysis will be done by modeling a 3D patella and subsequent load simulation as, described in medical literature, using the finite element method

Direitos humanos e reforma agrária

This paper focuses on the Agrarian Question and examines the emergence of human rights from a historical perspective. Great emphasis is placed on the right to life guaranteed by the State Constitutions of the Countries of the World that contained an elaborate Bill of Rights, providing strategies of territorial integration through agrarian reform, allowing landless to reside on and use land as a means to restore their dignity which they were assigned at birth, according to the Universal Declaration of Human Rights, although their rights have been usurped in the trajectories of their lives by social disruptions and exclusion. From this perspective, the agrarian reform might be understood in a way that allows settlers and people who live in rural areas to argue that the political process should be concerned with ensuring them equal rights taking into account all aspects of urban and social space.

Tentativa católica de modernidade: o conceito de pessoa humana e sua realização histórica (1960-1980)

Pós-graduação em História - FCHS

Tarifa social e subsídio cruzado: o mito da universalidade do transporte público brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito

Pós-graduação em Direito - FCHS

A regulação jurídica constitucional dos meios e a monopolização das transmissões esportivas

It is this presentation of search results undergraduates, which had the purpose to analyze the legal regulation constitutional produced during the constituent process of 87/88 on the right of ownership of the media, in order to investigate the ban constitutional monopoly and oligopoly in the appropriation of the means. A research proposal considers that this prohibition is also, as a consequence, the seal of the oligopoly and monopoly in the transmission of information, assuming a market plural and diverse. Further considers that, notwithstanding the statutory prohibition on the plane of reality some media companies monopolize certain sectors of the economy, controlling the flow of information, as can be seen in the recent issue about the monopoly rights to broadcast games of the Championship Football Serie A, by the Globo Television Network, a theme that will be used to justify the illegality pointed to the sector. In this sense, the research revisited the constitutional process in order to analyze the projects and legislative debates that led to the current constitutional regulation of ownership of the media, as well as reviewed the decision of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) in against the monopoly of the Globo broadcasts Brasileirão, series A.

Avaliação do acesso ao tratamento de tuberculose por coinfectados ou não pelo vírus da imunodeficiência humana

Este estudo objetivou avaliar o acesso ao tratamento das pessoas com tuberculose tanto coinfectadas ou não pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Trata-se de estudo transversal - com utilização do instrumento Primary Care Assessment Tool aplicado a 95 pessoas - que abordou questões sobre o acesso ao tratamento em município do interior paulista. Para avaliação do acesso ao tratamento, utilizou-se o teste t de Student. Os escores médios das variáveis foram analisados individualmente e comparados entre os dois grupos (pessoas com TB e coinfectadas com HIV e pessoas com TB não coinfectadas pelo HIV). Os escores médios mostraram que as coinfectadas pelo HIV apresentaram maiores dificuldades na obtenção do acesso do que as não coinfectadas. Os profissionais visitavam mais vezes as coinfectadas quando comparadas às não coinfectadas; as coinfectadas quase nunca realizavam o tratamento da doença em posto de saúde perto de sua residência. Há, portanto, necessidade de maior integração e comunicação entre os Programas de Tuberculose e DST/aids.

Direitos fundamentais na Constituição de 1988 e incorporação, ao Direito brasileiro, de tratados internacionais a eles relativos

Este artigo tem por objetivo apresentar uma visão geral e evolutiva sobre a disciplina constitucional dos direitos fundamentais no Brasil, com foco especial nos direitos originários de tratados internacionais e as mudanças recentes do entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à sua hierarquia