853 resultados para Direito ambiental - Brasil


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La información recopilada mediante un cuestionario abarca 178 especialistas de Brasil y Chile. Comprende los datos de identificación de cada especialista, los estudios realizados, los antecedentes relacionados con la experiencia profesional, docente y en asistencia técnica.

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En este artículo se revisan los patrones de percepción y preocupación ambiental en distintas regiones metropolitanas del Brasil y la forma en que estos se ven influenciado por el nivel socioeconómico y las condiciones ambientales objetivas. En virtud de los resultados previos de Nawrotzki, Guedes y Carmo (2014), nos preguntamos si en la relación entre el nivel socioeconómico, las condiciones ambientales objetivas y la preocupación intervienen diferencias de percepción respecto de las cuestiones ambientales y los actores involucrados. Creemos que la preocupación puede ser un concepto muy abstracto como para utilizarse libremente como sinónimo de actitud ambiental. Además, los elementos que preceden a la toma de decisiones, como la conciencia y percepción ambiental, que son componentes clave de la preocupación ambiental, no fueron tenidos en cuenta en el análisis de Nawrotzki, Guedes y Carmo. En esta ocasión, utilizamos un nuevo conjunto de datos, recolectados en 2007, obtenidos a partir de una muestra representativa de habitantes de las regiones metropolitanas de Campinas y la Baixada Santista, en el Complejo Metropolitano Extendido de São Paulo. Estos son los mismos datos utilizados en Nawrotzki, Guedes y Carmo (2014). Mediante la expansión de la idea de evaluación del perfil ambiental con la incorporación de la conciencia ambiental y la percepción de los problemas ambientales, junto con la preocupación ambiental, utilizamos modelos de clases latentes con efecto aleatorio, asumiendo que esas tres dimensiones ambientales están relacionadas y deben modelarse juntas como una estructura latente dependiente. Los resultados obtenidos a partir de nuestros modelos indican que los problemas ambientales objetivos exacerban la percepción de los problemas ambientales, aunque la preocupación por el medio ambiente claramente depende de la riqueza, con lo que ciertos grupos pobres enfrentan limitaciones a la hora de traducir su percepción de las cuestiones ambientales apremiantes en una actitud proambiental.

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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O Presente trabalho analisa as mudanças institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Pará e em Belém de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos teóricos do debate ambiental e quais as influências presentes na concepção de gestão ambiental no Brasil, chegamos às mudanças institucionais e organizacionais no cenário ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanças, o processo de descentralização da gestão ambiental trouxe grandes repercussões às esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios atenção. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralização e como esse instrumento é reflexo do debate ambiental, da concepção de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanças institucionais e organizacionais nessas esferas.

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Pós-graduação em Geografia - IGCE

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O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Programa de Educação Ambiental da BR-230 realizado no município brasileiro de Brasil Novo, estado do Pará, por ocasião do processo de licenciamento ambiental da obra de asfaltamento da rodovia BR-230 (Transamazônica). O objetivo refere-se a uma análise dos resultados das ações realizadas pelo Programa de Educação Ambiental da BR-230 no município de Brasil Novo, no período de 2009 a 2011. O referencial teórico-metodológico parte de uma abordagem qualitativa que privilegia as análises sobre o Programa de Educação Ambiental numa perspectiva de Educação Ambiental crítica. A coleta e a análise de dados foram realizadas a partir de entrevistas semiestruturadas direcionadas aos professores da educação básica e complementadas com informações buscadas em documentos ligados ao Programa. Os resultados da pesquisa dimensionam a importância da reflexão teórica sobre os processos pedagógicos utilizados para a realização da Educação Ambiental no âmbito do Programa. A pesquisa revela a partir da análise das falas dos sujeitos entrevistados que há um esforço de articulação entre a proposta de ação desenvolvida pelo Programa e as questões ambientais da realidade local; as ações proporcionaram aos sujeitos novos conhecimentos e vivências que são significativas nas suas práticas docentes, como na elaboração de projetos e no aprimoramento do planejamento pedagógico. Portanto as ações ambientais realizadas pelo Programa da BR-230 são relevantes e contribuem para uma reflexão crítica sobre o modo de vida e de cultura dos sujeitos envolvidos, entretanto, percebe-se nos depoimentos a necessidade de ampliação da visão conservacionista de educação como possibilidade de ampliação da perspectiva de ação.

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A degradação ambiental é um problema global, afetando as sociedades de modo profundo. As gerações presentes e futuras percebem que as mudanças imprimidas no meio ambiente produziram perda de qualidade de vida, ao ponto de ser revisto o modo de produção de bens e principalmente o modo como a sociedade se relaciona com o meio ambiente. O crescimento urbano é uma tendência igualmente global, entretanto, a qualidade de vida dos centros urbanos não acompanha seu crescimento, gerando uma série de problemas ambientais que devem ser enfrentados pelo Poder Público e pela sociedade como um todo. Os tributos ambientais vêm sendo adotados como instrumentos de intervenção na economia, com objetivo de produzir comportamentos ambientalmente favoráveis, seja por meio de incentivos, seja por meio de encargos sobre fatos que prejudicam o meio ambiente. Os Municípios, no Brasil, pela importância histórica que possuem e pela competência tributária definida constitucionalmente, tem à sua disposição o Imposto Predial e Territorial Urbano, um tributo que pode ser utilizado como ferramenta de proteção ambiental. A Constituição Federal de 1988 prevê a utilização deste imposto como meio de proteção ambiental nos centros urbanos, sendo que ainda permite aos municípios a criação de impostos prediais que atendam às realidades locais, transformando esta exação em interessante ferramenta de proteção do meio ambiente.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pipelines are linear construction that intersect several environments, requiring integration of environmental and technical aspects in its various elaboration steps. Environmental impact assessment if made to integrate the environmental information to enable environmental characterization, possibility identify previously fragilities of environment what contributes to the safety forecast of the significant impacts. These studies shall consider superimpose of the elements and the worsening of critical situations that already exists. In this way, meet and analyse informations about the environmental impact assessment, constructive aspects related to pipelines transport and get environmental impact studies of the case studies, providing the student a critical vision for the discussion of the apropiate balance between description and analysis, methodological rigour and the interface between construction and the environmente with inserts. Performing the critical analysis of methodologies and applied criteria for the environmental diagnosis and impact identification, search improve the methodologies for elaboration of environmental impact studies for linear construction, particulary pipelines, minin conflicts and giving security for the license process. Await provide subsidy to direction data collection, for choosing environmental indicator and for the prognosis and indentification of impacts.

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A estrutura do comércio bilateral entre o Brasil e a República Popular da China - China alterou-se ao longo das décadas de 1990 e 2000 e dos anos 2010 e 2011, que correspondem ao período de análise. Os indicadores monetários e físicos aqui utilizados sugerem que essa relação bilateral de comércio apresenta impacto negativo sobre o meio ambiente e uma tendência exponencial deste impacto. Os indicadores físicos parecem permitir uma extrapolação maior do que os monetários: apesar da China estar contribuindo com uma parcela maior com as mudanças climáticas - maior valor absoluto de emissão de CO2 das exportações -, o Brasil está contribuindo proporcionalmente mais do que aquele país para a insustentabilidade global. Assim, a dinâmica dessa estrutura aponta para aumento da vulnerabilidade do setor exportador brasileiro, tanto no aspecto ambiental como no tecnológico, fator primordial para minimização do impacto sobre o ecossistema local e global