914 resultados para Constituição psíquica
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Inclui notas bibliográficas.
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliografia.
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Discute os limites circunstânciais, processuais e materiais impostos a modificações na constituição, especificamente o caso das emendas constitucionais.
Resumo:
Trata das mudanças da constituição que resultam diretamente da modificação do texto constitucional ou resultam de ruptura com o ordenamento jurídico constitucional.
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
"Edição especial em comemoração aos vinte anos da promulgação da Constituição de 1988".
Resumo:
"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
Resumo:
"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
A repercussão internacional da constituição brasileira de 1988 : alguns fragmentos / Jorge Fontoura.
Resumo:
"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988". (Revista de Informação Legislativa).