As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

O lúdico como estratégia de consolidação e revisão de conhecimentos na aula de Língua Estrangeira

Relatório de estágio de mestrado em Ensino do Português no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário

Life cycle analysis of zero waste management for Jonggol green city

A Zero waste management is believed to be one of methods to gain sustainability in urban areas. Take advantages of resources as enough as the needs and process it until the last part to be wasted is a contribution to take care the environment for the next generation. Reduce, reuse, and recycle are three simplesactivities which are until nowadays consideredas the back bone of zero waste. Jonggolgreen city is a new urban area in Indonesia with a 100 ha of surface area zoned as education tourism area. It is an independent area with pure natural resources of water, air, and land to be managed and protected. It is planned as green city through zero waste management since2013. In this preliminary period, a monitoring tool is being prepared by applying a Life Cycle Analysis (LCA) for urban areas [1]. This paper will present an explanatory assessment ofthe zero waste management for Jonggolgreen city. The existing situation will be examined through LCA and afterwards,the new program and the proposed green design to gain the next level of zero waste will be discussed. The purpose is to track the persistence of the commitment and the perception of the necessary innovationsin order to achieve the ideal behavior level of LCA.

Changes in population and land use over time in the Ecuadorian Amazon

This paper draws upon a detailed longitudinal survey of households living on agricultural plots in the northern three provinces of the Ecuadorian Amazon, the principal region of colonization by migrants in Ecuador since the 1970s. Following the discovery of petroleum in 1967 near what has subsequently come to be the provincial capital and largest Amazonian city of Lago Agrio, oil companies built roads to lay pipelines to extract and pump oil across the Andes for export. As a result, for the past 30 years over half of both Ecuador's export earnings and government revenues have come from petroleum extracted from this region. But the roads also facilitated massive spontaneous in-migration of families from origin areas in the Ecuadorian Sierra, characterized by minifundia and rural poverty. This paper is about those migrants and their effects on the Amazonian landscape. We discuss the data collection methodology and summarize key results on settler characteristics and changes in population, land use, land ownership, technology, labor allocation, and living conditions, as well as the relationships between changes in population and changes in land use over time. The population in the study region has been growing rapidly due to both natural population growth (high fertility) and in-migration. This has led to a dramatic process of subdivision and fragmentation of plots in the 1990's, which contrasts with the consolidation of plots that has occurred in most of the mature frontier areas of the Brazilian Amazon. This fragmentation has led to important changes in land tenure and land use, deforestation, cattle raising, labor allocation, and settler welfare.

Advances in thermoplastic pultruded composites

Pultrusion is a versatile continuous high speed production technology allowing the production of fibre reinforced complex profiles. Thermosetting resins are normally used as matrices in the production of structural constant cross section profiles. Although only recently thermoplastic matrices have been used in long and continuous fibre reinforced composites replacing with success thermosetting matrices, the number of their applications is increasing due to their better ecological and mechanical performance. Composites with thermoplastic matrices offers increased fracture toughness, higher impact tolerance, short processing cycle time and excellent environmental stability. They are recyclable, post-formable and can be joined by welding. The use of long/continuous fibre reinforced thermoplastic matrix composites involves, however, great technological and scientific challenges since thermoplastics present much higher viscosity than thermosettings, which makes much difficult and complex the impregnation of reinforcements and consolidation tasks. In this work continuous fibres reinforced thermoplastic matrix towpregs were produced using equipment developed by the Institute for Polymers and Composites (IPC). The processing of the towpregs was made by pultrusion, in a developed prototype equipment existing in the Engineering School of the Polytechnic Institute of Porto (ISEP). Different thermoplastic matrices and fibres raw-materials were used in this study to manufacture pultruded composites for commercial applications (glass and carbon fibre/ polypropylene) and for advanced markets (carbon fibre/Primospire®). To improve the temperature distribution profile in heating die, different modifications were performed. In order to optimize both processes, towpregs production and pultruded composites profiles were analysed to determine the influence of the most relevant processing arameters in the final properties. The final pultruded composite profiles were submitted to mechanical tests to obtain the relevant properties.

Escola, democracia e autonomia: uma análise das políticas e práticas no cotidiano escolar

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade em Política Educativa

Avaliação de políticas públicas de desenvolvimento turístico das cidades de Gramado (Brasil) e Rovaniemi (Finlândia)

Tese de Doutoramento Geografia (Área de Especialização: Geografia e Planeamento Regional)

O papel da prática profissional/prácticum na formação de professores: um olhar dos professores tutores universitários

A universidade no Espaço Europeu de Educação Superior (EEES) assume-se como um espaço aberto e permeável a mudanças no processo de ensino e de aprendizagem, reduzindo os “conhecimentos mortos, a favor de conhecimentos vivos”, diversificando metodologias de trabalho (aulas práticas, workshops, seminários, tutorias conjuntas, e-learning, entre outras) e valorizando a relação pedagógica. A ênfase mais ou menos atribuída às Praticas/Practicum nos diferentes planos de estudo de cada universidade, a sua distribuição e organização ao longo da formação, prescrevem a cientificidade do trajeto de construção, desconstrução, co-construção e reconstrução do perfil, competências e identidade profissionais do estudante em formação. Amplia-se a função e ação do professor tutor/supervisor universitário que, sustentado num enfoque formativo competencial, assume ser mais do que um responsável pela formação integral dos estudantes integrando uma aprendizagem profissional relacionadas com o saber e o saber-fazer, mas também está implicado na aquisição e desenvolvimento de um conjunto de habilidades sociais, éticas e de valores humanos relacionados com o saber-ser e o saber-estar. O objetivo deste estudo é analisar o papel dos tutores/supervisores de Práticas/Practicum nos processos de construção e desenvolvimento de competências e identidade profissional através de processos de mediação e transferência de conhecimento profissional. Neste trabalho apresentamos os resultados parciais de um estudo de caso de carácter descritivo-interpretativo. Analisam-se as entrevistas (n=11) realizadas a professores universitários que em 2012-13 constituíam o corpo de tutores de Practicum dos cursos de Educação de Infância e Ensino do1º ciclo do Ensino Básico da Universidade Autónoma de Barcelona. Os resultados valorizam mais os aspetos organizacionais do que os curriculares. As preocupações com o desenvolvimento de competências conceptuais (saber) e procedimentais (saber-fazer) estão mais presentes nos discursos dos tutores/supervisores do que as competências relacionais intra e interpessoais (saber-ser, saber-estar).

Políticas, processos e atores de privatização da educação em Portugal: apontamentos

Procurou-se contribuir para esboçar uma problemática de pesquisa em torno da privatização em educação, no quadro das relações entre o Estado e os domínios público e privado e tomando como horizonte a construção do direito fundamental à educação e do bem-estar social, situados no Portugal democrático. Argumentou-se que o Estado e as políticas públicas têm, nestes 40 anos, desempenhado um papel central naqueles processos. Durante muito tempo, com fases e combinações distintas, pode observar-se uma espécie de duplicidade na ação estatal, com o acento tónico ora na expansão e consolidação do sistema público, ora no apoio e sustentação de atores e dinâmicas de ampliação do espaço e da influência privados, às vezes assumindo simultaneamente uma e outra orientação em setores diferenciados. Sugere-se, no entanto, que, desde 2011, no quadro de políticas regressivas austeritárias de ajustamento estrutural, com origem na União Europeia, se assistiu a uma rutura em favor de um projeto societal neoliberal radical que, a ser bem sucedido, procura instituir um sistema educativo pobre para pobres e alterar o estatuto e o papel do direito à educação e do sistema público que constitucionalmente o realiza.

Modelação de governo electrónico para países emergentes: O caso de São Tomé e Príncipe

Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação

Desenvolvendo a qualidade em parcerias: a voz de um grupo de educadoras

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade de Metodologia e Supervisão em Educação de Infância)

O ensino da flauta de bisel em grupo como inovação pedagógica: Uma investigação-ação no 2.º Ciclo do Ensino Básico

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade em Educação Musical)

Hybrid hypervisor partially deployed on FPGA

Tese de Doutoramento em Engenharia Eletrónica e Computadores.

A linear algebra approach to OLAP

Inspired by the relational algebra of data processing, this paper addresses the foundations of data analytical processing from a linear algebra perspective. The paper investigates, in particular, how aggregation operations such as cross tabulations and data cubes essential to quantitative analysis of data can be expressed solely in terms of matrix multiplication, transposition and the Khatri–Rao variant of the Kronecker product. The approach offers a basis for deriving an algebraic theory of data consolidation, handling the quantitative as well as qualitative sides of data science in a natural, elegant and typed way. It also shows potential for parallel analytical processing, as the parallelization theory of such matrix operations is well acknowledged.

O contributo das redes sociais no processo de rebranding

Relatório de estágio de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)