A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis

The neoconstitutionalism led to a process of ethical revaluation of the normative systems and the process of constitutionalization of the many fields of law. This study examines the consequences of this process in criminal law, so important a Law field for the protection of the most valuable assets by the society, including the fundamental guarantees, thus emphasizing the necessity of protection of the collective and individual rights, which are guided by the observance of the defendants individual rights in the course of criminal proceedings and the search for the best efficiency of penal protection, according to the corollaries of defense against the state (prohibition of the excess or Übermassverbot) and the provision of rights by the state (prohibition of insufficient protection or Untermassverbot). The offense of fuel adulteration is taken as an object of study, since it is a vital market to a nation dependent of people and good s movement for their living, driven by fossil and biofuels. Such a crime affects essential legal interests to the development of society, interests such as the environment, consumer relations and economic order, particularly the principle of free competition. This paper seeks to analyze the need of a greater efficiency of this particular criminal protection, once concluded the conduct harm and social fear as a consequence by it as growing, and therefore having its former crime type, engraved in Article 1 of Law No. 8.176/1991, rewritten in compliance with the criminal law s principle of legality. Thus, the reformation proposals and legislative creation involving this crime were observed, with emphasis on the bill No. 2498/2003, which keeps it as blank heterogeneous criminal norm, kind of penal normative whose constitutionality is raised, including the forethought of criminal responsibility in the perpetrating of the offense as culpable and subsequently increasing the applicable minimum penalty, as well as the inclusion of new activities in the typical nucleus

Quantificação das classes de erosão por tipo de uso do solo no município de Franca - SP

Impactos ambientais causados pelas atividades agropecuárias sobre o meio rural podem ser constatados quando são analisadas as paisagens da região. Vários estudos demonstraram que informações da paisagem obtidas a partir de imagens fotográficas são indispensáveis para o diagnóstico do processo erosivo do solo, aspecto indispensável no planejamento conservacionista. Neste trabalho, utilizando-se de técnicas de fotointerpretação, foi realizada a quantificação das classes de erosão acelerada no município de Franca - SP, relacionando-as com os tipos de cobertura vegetal. A coleção de fotografias aéreas empregadas foi produzida pela Base Aerofotogrametria e Projetos S.A., com escala aproximada 1:35.000, em outubro de 1990. Elaboraram-se cartas temáticas do uso/ocupação do solo e dos estados erosivos presentes em cada tipo de cobertura vegetal do solo, estabelecendo-se, em seguida, as relações entre a erosão acelerada e os tipos de comunidades vegetais do município de Franca. Os resultados obtidos mostraram que, nesse município, o solo agrícola encontra-se relativamente conservado, apresentando 74,23% da área com erosão laminar ligeira/moderada. Os diferentes usos/ocupações do solo influenciaram de modos distintos na manifestação do processo erosivo.

Produtividade de tomate tipo cereja cultivado em ambiente protegido e em diferentes substratos

O experimento foi realizado em Jaboticabal-SP, sob ambiente protegido, objetivando avaliar quatro substratos (Rendimax-Estufa®, areia, solo coberto com filme de polietileno preto e solo descoberto) e quatro híbridos de tomateiro tipo cereja ('Mascot', 'Gisela', 'Cheri' e 'Sweet Million'), sendo os substratos comercial e areia acondicionados em sacos plásticos. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, em esquema fatorial 4 x 4, com quatro repetições. Utilizou-se irrigação por gotejamento, sendo a dotação hídrica realizada em função dos dados obtidos em um tanque Classe A. A solução nutritiva utilizada foi a recomendada por Castellane & Araújo (1995) para a cultura do tomateiro. Os frutos foram colhidos semanalmente, durante o período de 24/11/2000 a 24/01/2001, sendo avaliados o número e produtividade diária de frutos. Os cultivos em solo proporcionaram maior produção diária que no substrato comercial e em areia, para os híbridos Gisele e 'Mascot'. O híbrido 'Gisela' mostrou-se mais produtivo nos cultivos em solo, enquanto o híbrido 'Cheri', embora tenha proporcionado menores produções em peso, produziu maior número de frutos por planta. A produtividade dos tratamentos mais produtivos foi satisfatória, estando de acordo com os padrões de produção para a cultura no Brasil.

Desempenho de uma semeadora-adubadora direta, em função da velocidade de eslocamento e do tipo de manejo da biomassa da cultura de cobertura do solo

O objetivo do presente trabalho foi estudar o desempenho de uma semeadora-adubadora, operando em duas velocidades sobre a palhada da cultura do milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Brown), após diferentes manejos, na semeadura direta da cultura da soja (Glycine Max L.). O experimento foi realizado com seis tratamentos, em esquema fatorial, delineados em blocos ao acaso, com quatro repetições. Os tratamentos combinaram três manejos (triturador de palhas tratorizado, rolo- faca e herbicida) com duas velocidades de deslocamento da semeadora-adubadora (5,2 e 7,3 km h-1). Foram analisadas as seguintes variáveis: acúmulo e decomposição de massa seca do milheto, índice de emergência da cultura da soja, uniformidade de distribuição longitudinal de sementes, capacidade de campo efetiva da semeadora-adubadora e produtividade da soja. Os resultados mostraram que não houve diferença na decomposição da massa de milheto após os manejos e que esses, juntamente com a velocidade de deslocamento do conjunto trator-semeadora-adubadora, não influenciaram no número de dias para a emergência das plântulas de soja e na distribuição longitudinal das sementes. A capacidade de campo efetiva da semeadora-adubadora foi maior na velocidade mais alta. O rendimento de grãos não diferiu significativamente nos tratamentos estudados.

Influência do tipo e da quantidade de resíduos vegetais na emergência de plantas daninhas

Com o objetivo de avaliar os efeitos da semeadura no outono/inverno de diferentes espécies: sorgo de cobertura (Sorghum bicolor x Sorghum sudanense 'híbrido Cober Exp'), milheto forrageiro (Pennisetum americanum 'var. BN2'), capim-pé-de-galinha (Eleusine coracana) e braquiária (Brachiaria brizantha) para formação de palha (nas quantidades de 3,0 e 5,5 t ha¹), na emergência de plantas daninhas, foi conduzido experimento no ano agrícola 2003/04, na fazenda Três Marcos, em Uberlândia, MG. Foi mantida uma testemunha como tratamento adicional, sem cobertura com restos vegetais. A composição específica e as densidades populacionais das comunidades infestantes foram influenciadas pelos sistemas de produção de cobertura morta. A emergência das plantas daninhas foi menor nas coberturas de sorgo e braquiária e nos maiores níveis de palha. O número de plântulas emergidas de Bidens pilosa, Amaranthus spp., Commelina benghalensis, Leucas martinicensis e gramíneas foi inibido pelas coberturas, enquanto para Chamaesyce spp. os resíduos contribuíram para incremento na sua emergência.

Influência do tipo e da quantidade de resíduos vegetais na eficácia de herbicidas aplicados em pré-emergência na cultura da soja

Com o objetivo de avaliar, em condições de campo e na região originalmente sob cerrado, os efeitos de resíduos vegetais [sorgo de cobertura (híbrido Cober Exp), milheto forrageiro (var. BN2), capim-pé-de-galinha (Eleusine coracana) e capim-braquiária (Brachiaria brizantha)] e duas quantidades de palha (3,0 e 5,5 t ha-1, no primeiro ano do estudo, e 3,5 e 5,8 t ha-1, no segundo) na eficácia de herbicidas residuais (diclosulam e imazaquin) aplicados em pré-emergência na cultura da soja, foi desenvolvido experimento, no ano agrícola 2003/2004 e repetido em 2004/2005, na fazenda Três Marcos, em Uberlândia (MG). Os herbicidas diclosulam e imazaquin não tiveram a eficácia afetada pela presença de palha na superfície do solo, independentemente da quantidade. Associados às coberturas, obteve-se melhor controle. No primeiro ano, após a instalação da cultura da soja, plantas de Eleusine coracana tornaram-se as principais infestantes na parcela de capim-pé-de-galinha.

Influência do tipo e da quantidade de resíduos vegetais associados a herbicidas residuais no desenvolvimento da cultura da soja

O objetivo do trabalho foi avaliar, em condições de campo e na região originalmente sob cerrado, os efeitos de resíduos vegetais [sorgo de cobertura (híbrido Cober Exp), milheto forrageiro (var. BN2), capim pé-de-galinha (Eleusine coracana) e capim braquiária (Brachiaria brizantha)] e duas quantidades de palha (3,0 e 5,5 t ha-1, no primeiro ano do estudo, e 3,5 e 5,8 t ha-1, no segundo), associados a herbicidas residuais (diclosulam a 35 g ha-1 e imazaquin a 140 g ha-1) aplicados em pré-emergência, no desenvolvimento da cultura da soja. Para tal, foi desenvolvido experimento no ano agrícola 2003/2004 e repetido em 2004/2005, na Fazenda Três Marcos, em Uberlândia (MG). No primeiro ano, após a instalação da cultura da soja, plantas de Eleusine coracana tornaram-se as principais infestantes na cobertura de capim pé-de-galinha. Devido à ausência de controle dessa espécie pelos herbicidas testados, a convivência entre ela e a cultura refletiu negativamente nas plantas de soja. O herbicida imazaquin afetou, indiretamente, as plantas de soja, em virtude do seu controle insatisfatório das plantas daninhas. Nas plantas de soja crescidas sobre cobertura de capim braquiária (nos dois anos) e de capim pé-de-galinha (no segundo ano) observaram-se maior produtividade de grãos, acúmulo de massa e altura de plantas. Os resíduos vegetais de sorgo influenciaram negativamente no desenvolvimento das plantas de soja, nos dois anos. Quanto aos níveis de palha, houve diferença entre eles para milheto forrageiro (no primeiro ano) e sorgo (no segundo ano). O menor nível de milheto forrageiro e o maior de sorgo ocasionaram prejuízos às plantas de soja.

Temperatura e tipo de preparo na conservação de produto minimamente processado de abacaxi-'Pérola'

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito do tipo de preparo (rodelas e metades) e da temperatura de armazenamento (3ºC, 6ºC e 9ºC) na conservação de produto minimamente processado de abacaxi-'Pérola'. Os frutos, depois de selecionados, lavados e desinfectados com cloro, foram armazenados por 12 horas a 10ºC, antes de serem processados sob condições higiênicas, embalados em contentores de polietileno tereftalatado (rodelas) ou bandeja de isopor recoberta com filme de cloreto de polivinila esticável (metades) e armazenados por até 12 dias. Os produtos foram avaliados quanto à evolução da atmosfera interna na embalagem, respiração, quantidade de suco drenado e evolução da massa fresca e da aparência. Foram testadas, durante o período de armazenamento, a aceitabilidade pelos consumidores, no início do experimento e enquanto a aparência e a análise microbiológica permitiram. A presença de bactérias mesofílicas e coliformes totais e fecais foi avaliada a cada três dias. Durante o armazenamento, a porcentagem de O2 nas embalagens apresentou decréscimo, enquanto a de CO2 aumentou até 20% para as metades e até 1,86% para as rodelas. A intensidade dos cortes no preparo teve influência direta na respiração, assim como nas perdas de suco e de massa fresca. A temperatura influenciou na respiração e foi fator limitante à vida de prateleira do produto, pois os produtos armazenados a 9ºC, conservaram-se por 6 dias, enquanto os mantidos a 3ºC e 6ºC, por até 9 dias.

Variação das características físico-químicas e microbiológicas das salmouras empregadas na salga de queijos tipo mussarela durante o período de sua utilização

Foram analisadas 40 amostras de salmouras empregadas na salga por submersão de queijos tipo mussarela, em uma indústria de laticínios do Estado de São Paulo, Brasil, com o objetivo de se conhecer a variação das características físico-químicas e microbiológicas durante o período de sua utilização. Os valores médios do pH, concentração de cloreto de sódio e de proteínas solúveis, desde o preparo da salmoura até o 21° dia de utilização, variaram de 7,21 a 5,76, 27,1 a 24,5 e de zero a 0,126 mg/ml, respectivamente. Por outro lado, os valores médios das contagens de microrganismos mesófilos e do número mais provável de coliformes totais e de origem fecal variaram de 5,8 x 10 UFC/ml a 6,9 x 10(4) UFC/ml, zero a 1,6 x 10(5)/100ml e zero a 1,1 x 10(5)/100ml, respectivamente. Além disso, os valores médios das contagens de bolores e leveduras e de Staphylococcus coagulase positiva, variaram de 0,4 x 10 UFC/ml a 2,0 x 10³ UFC/ml e de zero a 1,3 x 10 UFC/ml, respectivamente. Os resultados encontrados sugerem a existência de condições higiênicas inadequadas durante o preparo e utilização das salmouras, de modo a representar uma importante fonte de contaminação para os queijos. em decorrência deste fato, existe a possibilidade do comprometimento da qualidade dos queijos, de modo a representar risco potencial à população consumidora.

Ocorrência de Staphylococcus aureus em queijo tipo frescal

OBJETIVO: Verificar a ocorrência de Staphylococcus aureus em uma amostra de queijo tipo Minas frescal comercializado na cidade de Poços de Caldas, MG, de modo a obter subsídios que permitam avaliar o risco potencial que este produto pode representar para a saúde da população consumidora. MÉTODOS: Foi investigada a presença e o número de cepas de Staphylococcus aureus em 80 amostras de queijo tipo Minas frescal produzido artesanalmente e comercializado na cidade de Poços de Caldas, MG, Brasil. RESULTADOS: Os resultados obtidos evidenciaram a presença de S. aureus em 40 (50,0%) amostras, cujas contagens revelaram valores médios em torno de 10(5)/g. CONCLUSÕES: Tais achados parecem ser extremamente preocupantes, pois além de se situarem acima do limite máximo de 10³/g estabelecido pelo Ministério da Saúde, estes valores mostraram-se muito próximos dos requeridos para a produção de enterotoxinas em quantidades suficientes para a ocorrência de surtos de intoxicação alimentar estafilocócica.

Qualidade Higiênico-Sanitária e Demanda de Cloro da Água de Dessedentação de Galinhas de Postura Coletadas em Bebedouros Tipo Nipple e Taça

O objetivo deste estudo foi avaliar a influência de dois tipos de bebedouros nipple e taça, utilizados na dessedentação de aves de postura e o incremento da demanda de cloro na água oferecida pelos dois tipos de bebedouros estudados. Foram realizadas as contagens de coliformes totais, coliformes fecais, Escherichia coli, estreptococos fecais e microrganismos mesófilos. Os resultados obtidos figuraram que as amostras de água dos reservatórios, de ambos os bebedouros, apresentaram-se contaminadas microbiologicamente antes de passarem pelos bebedouros. A contaminação por bactérias de poluição fecal foi maior nas amostras colhidas nos bebedouros tipo taça, assim como eles foram responsáveis por um maior acúmulo de matéria orgânica, tendo então uma elevada demanda de cloro e uma maior influência na depreciação da qualidade da água fornecida às aves. Dos dois tipos de bebedouros estudados, o tipo nipple mostrou ser o menos deletério no que concerne à qualidade da água entretanto, independente do tipo de bebedouro utilizado na dessedentação das aves, a desinfecção da água é um ato imprescindível à manutenção de sua qualidade e à eliminação de futuros patógenos.

Tipo e freqüência de alterações dentárias e periodontais em cães na região de Jaboticabal, SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tipo de porta-enxerto e anelamento de ramos no pegamento da enxertia em lichieira (Litchi chinensis Sonn.)

O presente trabalho foi realizado em condições de ripado, com o objetivo de avaliar o desempenho da enxertia a inglês simples, em dois tipos de porta-enxerto (pé-franco e alporquia), em combinação com três tipos de anelamento do ramo (sem anelamento, e ramos anelados duas e quatro semanas antes da retirada do garfo), em lichia. O experimento foi conduzido em delineamento inteiramente casualizado, com seis tratamentos e três repetições. Foi somente observada diferença significativa para o tipo pé-franco, que revelou os melhores resultados.

Posição da semente na semeadura e tipo de substrato sobre a emergência e crescimento de plântulas de Schizolobium parahyba (Vell.) S.F. Blake

Rapid and uniform germination of seeds followed by prompt emergence are highly desirable characteristics for the production of seedlings. The aim of this study was to identify sowing positions and types of substrate most likely to the seed germination process and growth of seedlings of Schizolobium parahyba (Vell.) S.F. Blake. To germinate the seeds, they were placed in the following positions in relation to the bottom of the furrow in the substrate: hilum uppermost, hilum at the bottom, supported on one side, seed on edge with its sides parallel to the walls of the bag. Three substrates were used: commercial plantmax substrate (control), pine sawdust and sand. The substrates were fully randomized in a 4 x 3 factorial design (four seed positions and three substrates), with four replications of 20 seeds. The parameters evaluated were: the percentage of emergence, the after emergence seedling deaths, the first-count test, the emergence speed index, and the seedling aerial part length. It was concluded that all the seed positions in pine sawdust sowing offer the more favorable conditions for the germination process and seedling growth of Schizolobium parahyba.

Controle de atitude e altitude para um veículo aéreo não tripulado do tipo quadrirrotor

A Quadrotor is an Unmanned Aerial Vehicle (UAV) equipped with four rotors distributed on a simple mechanical "X"form structure. The aim of this work is to build and stabilize a Quadrotor aircraft in the roll, pitch and yaw angles at a certain altitude. The stabilization control approach is based on a transformation in the input variables in order to perform a decoupled control. The proposed strategy is based on breaking the control problem into two hierarchical levels: A lower level, object of this work, maintains the desired altitude an angles of the vehicle while the higher level establishes appropriate references to the lower level, performing the desired movements. A hardware and software architecture was specially developed and implemented for an experimental prototype used to test and validate the proposed control approach