999 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil
Resumo:
Desde 2005 la cooperacin triangular ha venido fortalecindose. Esta modalidad ha tenido una importante acogida entre los pases beneficiarios o receptores, dado que puede adaptarse mejor a las necesidades de pases con realidades similares, planteando mltiples ventajas como: menores costos econmicos, impacto ms rpido y directo, y un mayor respeto hacia la soberana de los pases beneficiarios o receptores.
Resumo:
Resumen basado en el que aporta la revista
Resumo:
Examinar los efectos de la racionalidad mdico-higienista y el contenido bsico de las legislaciones destinadas a los menores que existen y que fueron elaboradas en Brasil, a finales del siglo XIX y principios del siglo XX. El mtodo histrico-educativo, con nivel cualitativo de anlisis e interpretacin, caracteriza a este trabajo de investigacin. De igual modo, se define como una investigacin descriptiva e interpretativa. Descriptiva al abordar las cuestiones generales acerca del objeto de estudio, debido a que los datos que se obtienen permiten identificar, describir y clasificar las caractersticas de las prcticas educativas para los nios abandonados en la historia de las instituciones en Brasil. Interpretativa, al examinar la relacin entre los objetivos definidos y los datos obtenidos. Las fuentes empleadas se delimitan entre el perodo de 1977 a 2007, principalmente estas fuentes son: la BASE LEGIS, la COLECCIN MONCORVO FILHO y documentos escritos por el doctor Arthur Moncorvo de Figueiredo Filho. La representacin dicotmica de la infancia, ligada a su condicin social, produjo una cruel separacin, de un lado, el nio, para el cual estaba destinada la ciudadana, y en otro, el nio pobre al que deba aplicarse el trabajo regenerador. En algn lugar entre ambos extremos se encontraba una poltica perversa de control y disciplina, enmascarada bajo el discurso moralizador.
Resumo:
Este estudo compara o percurso da educao do sobredotado no Brasil e em Portugal. Para isso descreve-se a trajectria histrica, a legislação e a terminologia adoptada, os programas e servios de atendimento ao sobredotado, a formao dos profissionais e a produo cientfica brasileira e portuguesa na rea. As anlises efectuadas indicam uma maior consistncia da legislação e das medidas educativas no Brasil em ateno aos alunos sobredotados, havendo uma maior consistncia histrica e um maior reconhecimento social desta rea. O desenvolvimento da rea no Brasil assenta em trs pilares: estruturas governativas da educao, associaes e instituies de ensino superior, sendo que em Portugal o contributo por parte das entidades governativas ao desenvolvimento da rea inexistente. Face proximidade lingustica e cultural, e ao significativo intercmbio acadmico entre os dois pases, apontam-se algumas iniciativas para os prximos anos em prol do desenvolvimento da educao do aluno sobredotado. Essa aposta passa pela realizao de estudos e publicaes conjuntas ou pelo intercmbio de estudantes e profissionais interessados na rea.
Resumo:
RESUMO: A presente dissertao, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Excluso Social, da Universidade Lusfona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a anlise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justia de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da deciso e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Famlia e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direco Geral de Reinsero Social, incidindo a anlise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o gnero de crimes cometidos, e a referncia a avaliaes psicolgicas ou percias sobre a personalidade, como fundamento da deciso. Estes processos so analisados luz de um instrumento de medida da aplicao de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o ndice de Severidade Penalizadora e Psicologizao no mbito da transgressionalidade e delinquncia juvenil (Criminalizao Secundria IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam ndices mdios de severidade punitiva e de psicologizao. Este estudo, dado o seu carcter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem emprica do problema. Para futuras investigaes prope-se a aplicao do instrumento a processos judiciais de outras regies do pas. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.
Resumo:
A presente pesquisa analisa a Gesto da Assistência Social no Municpio de Bujaru, no perodo de 2009 2011, de forma crtica, evidenciando os avanos, as dificuldades e os desafios, enfrentados pelo rgo de assistência social SEMTEPS Secretaria Municipal de Trabalho e Promoo Social. Que foi criada para coordenar as polticas sociais e consolidar o trip: Conselho, Plano e Fundo como partes de um todo, denominado de Sistema nico de Assistência Social, integrado e indissocivel, fundamental para a qualidade da gesto e operacionalizao dos servios socioassistenciais. Considerando que no Plano Municipal de Assistência Social de 2011/2012 e suas modificaes, observou-se que as aes relativas assistência social em Bujaru, de modo geral, apresentaram-se tmidas, com base nos limites previstos na LOAS. Pois, embora no seja esta uma dificuldade especfica, o reconhecimento do Municpio enquanto lcus das polticas sociais ainda no acontece de forma sistemtica. E, para compreender esta realidade local, por meio de observaes, visitas e anlises bibliogrficas foi necessrio resgatar um pouco do histrico da assistência social no Brasil, seus princpios e diretrizes, regulamentadas pela LOAS, e, como esta poltica em constante inovao e evoluo se efetiva, tambm, em Portugal.
Resumo:
O seguro de vida um instrumento que visa garantir que a formao de um patrimnio e de renda familiar, os quais so acumulados em anos de trabalho, sejam perdidos de uma hora para outra, em virtude da exposio a riscos imprevisveis e inevitveis. A legislação brasileira bem como os rgos regulamentadores de seguros, ao tratar do seguro de vida, criam uma srie de empecilhos para o cidado que resolve adquiri-lo para tranquilizar sua famlia. A grande problemtica do seguro de vida no Brasil so os altos custos de seguro acompanhados de uma legislação que favorece ao extremo as companhias seguradoras, bem como todas as facetas existentes de um contrato de seguro de pessoa, na acepo jurdica do tema. O assunto polmico sugere grande reflexo para que o seguro de vida seja mais aproveitado na vida das pessoas no pas. Atualmente, faz-se mais seguros de bens como veculos automotores do que seguros do maior bem que cada ser humano tem: a prpria vida. Com o intuito de unir o conceito e as caractersticas jurdicas de um contrato de seguro e analisar a legislação imposta pela SUSEP, CNSP, Ministrio da Fazenda, sobre o seguro de vida, este trabalho abranger todas as informaes que circulam o tema, como a evoluo histrica, as modalidades de seguro, as vantagens e desvantagens de um assunto polmico que tem perturbado a vida de muitos legisladores, Ministro da Fazendo, Conselheiros do CNSP e ns, cidados consumidores.
Resumo:
O trabalho versa sobre o Instituto da Adoo e visa esclarecer a sua importncia dentro da sociedade brasileira.A Adoo foi implantada, timidamente em nosso ordenamento jurdico, mas com o decorrer dos sculos foi sendo mais bem sistematizada e hoje faz parte do nosso cotidiano. Cada dia mais comum, o Instituto da Adoo tornou-se assunto de discusses jurdicas e sociolgicas, que se pautam nos direitos, condies sociais e psicolgicas, alm claro, do futuro e bem estar do menor que est disponvel para a adoo.As famlias brasileiras esto mais abertas adoo, a aceitao de uns estranho no lar como filho, muito mais tranquila que outrora. Mesmo assim o preconceito no foi totalmente decepado da sociedade, motivo pelo qual inmeras crianas crescendo entre as paredes de Instituies Sociais que abrigam menores abandonados.A legislação brasileira, no que diz respeito adoo, inovadora, como mostraremos, porm em alguns aspectos continua retrograda e impede a concretizao da adoo, fato extremamente prejudicial para a sociedade e principalmente para as crianas carentes que se vem margem social.Mais do que o citado, esta pesquisa pretende aclarar a importncia da adoo para o desenvolvimento e diminuio das desigualdades social, atravs de um gesto amoroso.
Resumo:
O presente estudo tem por objetivo a anlise das Parcerias Pblico-Privadas e sua chegada no ordenamento jurdico ptrio a partir da Lei n11.079 de 03.12.2004, que introduziu duas novas modalidades de concesses, quais sejam, as concesses na modalidade patrocinada e concesso na modalidade administrativa.So abordados temas como a constitucionalidade e inconstitucionalidade de alguns dispositivos na norma, as contradies e falhas do legislador que, ainda sim, no tiram o brio e a importncia da norma como meio de incentivo a resolver os problemas em infra-estrutura que atrasam o progresso do pas.Ainda neste estudo, apresentam-se as inovaes da lei e os cuidados que devem ser tomados quando da elaborao do projeto base da PPP.Por fim, tm- se um breve comentrio sobre sucessos e fracassos na experincia internacional das PPPs que servem de parmetro para o Brasil.Pontuados os cuidados e perigos, conclui-se pela viabilidade das parcerias pblico-privada, norma que se apresenta como meio apto para promover o desenvolvimento social econmico, garantindo a atuao estatal no sentido de atingir sempre o interesse pblico.
Resumo:
Em busca do desenvolvimento e do futuro sempre to almejado so evidentes os avanos cientficosw e tecnolgicos da humanidade.Assim como tambm se torna visvel aos olhos humanos os crimes cometidos em qualquer lugar, que se tornam cada dia mais banalizados e constantes num mundo que se apresenta destitudo dos valores humanos, mais genunos, onde perdemos, simplesmente, o respeito pela vida e pela dignidade humana.O aborto, uma prtica realizada no somente no Brasil mais em qualquer outro pas, no deve ser ignorado pelas autoridades, nem mesmo pela sociedade, pois envolve no somente aspectos ticos, religiosos e polticos, como tambm questes relacionadas aos aspectos scio-econmicos, psicolgicos e de sade pblica.Desta maneira, se torna necessrio entender de forma clara o que o aborto, quais os tipos classificados, quais deles so criminosos ou legalizados, isto , permitidos ou no pela lei, para que possamos abrir a discusso sobre esta conturbada questo e sobre as suas consequncias, quando realizados em clnicas clandestinas.Na realidade, este estudo fornece elementos para que haja a reflexo deste problema da mais alta importncia nos tempos atuais, j que nele se engloba o sentido da vida humana, no somente do feto, mas tambm das mulheres, e ainda delas, o direito de dispor do prprio corpo.Neste ponto, nos deparamos com a descriminalizao do aborto eugnico, ou seja a descriminalizao da interrupo da gravidez de feto anenceflico(feto sem crebro, sem nehuma condio de vida extra-uterina),pois no aceitvel que uma mulher seja obrigada a levar adiante, durante nove meses, a gravidez de uma criana sem amnima condio de sobrevida, esta clinicamente comprovada pelos diagnsticos precisos que a medicina consegue comprovar e prever com certeza devido ao avano da tecnologia.Hoje, possvel afirmar os fetos anenceflicos, que entre 75 e 80 por cento deles, so natimortos e os restantes sucumbem dentro de horas ou poucos dias aps o nascimento.Busca-se desta forma,politizar o assunto demostrando as diversas posies(contra e a favor) existentes na nossa sociedade, e mostar Cdigo Penal que se condena a prtica do aborto, no o define, simplesmente o menciona atravs de condutas onde este somente ir se caracterizar se houver a possibilidade de vida ou sobrevida extra-uterina, no se englobando, por este motivo, nesse conceito, o aborto eugnico.Assim, atrves do estudo e da discusso, espera-se que esta obra venha contribuir com o tema do Aborto, sendo igualmente capz de despertar em cada um, um raciocnio e uma concluso sensata e justa.
Resumo:
O presente estudo versa sobre a evoluo legislativa da adoo e suas respectivas transformaes no decorrer de milhares de anos.Ter como ncleo principal uma anlise a respeito do instituto no sistema de alguns povos, em especial no ordenamento jurdico brasileiro, passando pela Constituio Federal de 1988, Cdigo Civil de 1916, leis esparsas e pelo Novo Cdigo Civil.A adoo foi timidamente introduzida no sistema jurdico brasileio e aos poucos sendo melhor adequada ao desenvolvimento do prprio homem, passando a ser mais uma forma de constituio familiar.O seu desenvolvimento permitiu que fossem introduzidas requisitos mais flexveis possibilitando a abertura de novos caminhos mais favorveis concretizao da adoo.O tema sempre comportou discuses porque durante muitos anos a adoo nem sempre foi bem vista pela sociedade por entenderem ser inaceitvel a entrada de um novo membro em suas famlias.Hoje, as pessoas esto mais conscientes da importncia que esse instituto poder proporcionar s crinas e adolescentes mais carentes, desprovidos de qualquer proteo material e emocional.A adoo tornou-se extremamente importante diante do nosso sistema jurdico sendo devidamente equiparada famlia natural, alcanando os mesmos direitos e deveres inerentes s pessoas envolvidas nessa relao de cumplicidade.
Resumo:
Dissertao apresentada ao Programa de Ps- Graduao em Administrao - Mestrado como requisito para a obteno do ttulo de Mestre em Administrao
Resumo:
Foram utilizados metais pesados e colimetrias como indicadores biolgicos, na avaliao da qualidade do pescado artesanal do Lago Guaba, localizado junto regio metropolitana de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), visando oferecer subsdios para discusso da qualidade de vida dos pescadores artesanais, de suas famlias e dos consumidores deste pescado, bem como fundamentar decises de polticas pblicas. Exemplares de, Leporinus obtusidens (Characiformes, Anostomidae) (Valenciennes, 1847) Piava (denominao local) e de Pimelodus maculatus (Siluriformes, Pimelodidae) (Lacpde, 1803), Pintado (denominao local), foram capturados por pescadores cooperativados, em trs pontos do referido Lago a saber: Delta do Jacu, Canal de Navegao e Lagoa. As amostras foram colhidas entre junho de 2000 a setembro de 2001. Foram avaliadas, quanto a presena de mercrio, 27 exemplares de Leporinus obtusidens e 27 de Pimelodus maculatus. Os nveis de mercrio foram determinados por espectrofotometria de absoro atmica e, excetuando-se duas amostras de Piava, os nveis de mercrio estavam abaixo de 0,5g/g, limite tolerado pela legislação vigente no Brasil para peixes no predadores. A mdia encontrada nos Pintados (0,216 mg/kg) significativamente maior (p<0.001), quando comparada das Piavas (0,094 mg/kg). Presume-se como hiptese o fato dos Pintados serem peixes de nvel trfico elevado e as Piavas, por sua vez, de nvel trfico baixo. Tambm foram avaliadas, quanto a presena de arsnio, 27 amostras de Leporinus obtusidens 27 de Pimelodus maculatus. Os nveis de arsnio foram determinados por espectrofotometria de absoro atmica. Os nveis encontrados estavam abaixo de 1,0 mg/kg, limite tolerado pela legislação vigente no Brasil para peixes e seus produtos. A mdia encontrada nos Pintados foi de 0,142 mg/kg e nas Piavas de 0,144 mg/kg. Na mesma ocasio, foram avaliadas quanto a presena de coliformes totais, fecais e Escherichia col, 43 amostras de Leporinus obtusidens e 43 de Pimelodus maculatus. Os nveis colimtricos totais e fecais foram determinados segundo Brasil. Ministrio da Agricultura (1992), utilizando-se a tcnica dos Nmeros Mais Provveis. A presena de E. coli foi confirmada pelo teste do Indol. A mdia dos coliformes fecais significativamente maior nos Pintados quando comparado com as Piavas (p = 0,043). Em relao a E. coli existe diferena significativa entre a Piava e o Pintado (p=0,040). O Pintado significativamente mais contaminado que a Piava. Das Piavas analisadas 4,65 % estavam acima dos nveis permitidos pela legislação brasileira para coliformes fecais e dos Pintados, 11,62 % das amostras tambm estavam fora destes limites. Em 23,25 % das amostras de Piava e 44,18% de Pintados foi constatada a presena de E. coli. No houve diferena nos resultados quanto aos pontos de captao do pescado. Os valores encontrados no presente trabalho indicam a necessidade de maior ateno s boas prticas de higiene desde a captura, manipulao e processamento do pescado, preservando-se o ambiente e as condies sociais, culturais e mesmo artesanais envolvidas.
Resumo:
A Icnologia, os Argilominerais e a Geoqumica foram integradas aos estudos de Associao Faciolgica com objetivo de test-las como ferramentas auxiliares na caracterizao de Seqncias Deposicionais, segundo os conceitos da Estratigrafia de Seqncias (sentido Exxon). Para isso, foi selecionado o intervalo estratigrfico, compreendido do Sakmariano ao Kunguriano (Permiano), correspondente s formaes Rio do Sul, Rio Bonito e base da Formao Palermo. A rea de estudo est situada na borda leste da Bacia do Paran, nos municpios de Orleans e Lauro Mller, regio sul do estado de Santa Catarina. Como metodologia de trabalho, foi selecionado um arcabouo estratigrfico considerando uma hierarquia de eventos de 3a e 4a ordem, inseridos em um evento de 2a ordem, correspondente a uma superseqncia. Para isso, foram selecionados dez afloramentos, e os poos PB-18 e PB-20, com testemunhos, totalizando 500 m. Foram interpretadas seis associaes faciolgicas, representadas, da base para o topo, por rochas glcio-marinha, plataforma marinha dominada por ondas com estrutura hummocky, arenito de shoreface mdio/superior, bioturbados, pelitos marinho/marinhos marginais, flvio-estuarino e ilha de barreira/laguna. Admitiu-se ainda a formao de vales incisos para as regio de Lauro Mller e para a rea do poo RL-6, a partir da deposio das rochas flvio-estuarinas. O uso da Icnologia limitou-se interface entre o topo da formao Rio do Sul e a base do Membro Triunfo da Formao Rio Bonito, onde a identificao da Icnofbrica de Glossifungites auxiliou na delimitao de limites de seqncia de alta freqncia. Alm disso, foram reconhecidas, o predomnio das Icnofbricas de Thalassinoides e Teichichnus e, secundariamente, Planolites, Ophiomorpha, Arenicolites, Cylindrichnus, Monocraterion, Diplocraterion e Rosselia, permitindo posicionar a interface entre estas formaes na Icnofcies Skolithos/Cruziana. Helminthopsis, Condrites e Palaeophycus passam a predominar quando da presena de subambientes mais restritos tipo baas e lagunas. Os argilominerais identificados foram a caolinita, a clorita, a ilita e o interestratificado ilita-esmectita (I-S) do tipo ordenado. O predomnio da clorita e da ilita, na Formao Rio do Sul e o da caolinita no Membro Siderpolis, indicam variaes paleoclimticas, onde, inicialmente, existiram condies mais frias e secas, passando para condies de clima mais quente e mido. Os pelitos transgressivos do Membro Paraguau da Formao Rio Bonito foram caracterizados pelos valores relativos mais elevados do interestratificado I-S, e do SiO2 e Na2O e, os menores valores relativos do Al2O3, K2O, Fe2O3, MgO e TiO2. Interpretou-se uma provenincia detrtica para estes argilominerais sendo associados a minerais micceos e feldspticos. As relaes V/(V+Ni) e V/Cr indicam condies paleoambientais restritas, de carter redutor, praticamente para todo o intervalo estudado. A relao Sr/Ba mostrou-se boa indicadora de eventos transgressivos no PB-18 e no poo 1-TV-4-SC, perfurado em posio mais distal na bacia. Embora o uso da Taphonomia no tenha sido contemplada no objetivo inicial, a utilizao da razo plens/esporos foi satisfatria. Pulsos transgressivos de alta freqncia puderam tambm ser balizados pelas razes mais elevadas desta relao, havendo uma correlao razovel com as indicaes advindas da curva da razo Sr/Ba. Integrando-se os resultados destas vrias ferramentas foi possvel dividir o intervalo estratigrfico no PB-18, em sete seqncias deposicionais de 4a ordem e, em cinco seqncias deposicionais, no PB-20. As variaes encontradas nos estilos de estaqueamento estratigrfico entre as reas perfuradas por estes poos, deve-se s variaes locais no estilo tectono-sedimentar, dentro do modelo de bacias tipo foreland parte distal, modelo este adotado para a sedimentao destas seqncias e que tiveram, na subsidncia e no controle glcio-eusttico, os agentes moduladores deste padro estratigrfico.
Resumo:
Resumo no disponvel.
