Disciplina 4.9: sistema de or??amento federal

O Sistema de Or??amento Federal: ??rg??o central (SOF), ??rg??os setoriais e seccionais; processo e sistema or??ament??rio. As fun????es do or??amento. Aspectos institucionais e legais da fun????o or??ament??ria. Contexto legal e normativo do processo or??ament??rio. Modelos or??ament??rios. A reforma gerencial do or??amento (nova concep????o de programa). Classifica????es or??ament??rias e a transpar??ncia das opera????es or??ament??rias. Classifica????o funcional e estrutura program??tica, tipos de opera????es or??ament??rias (atividades, projetos e opera????es especiais). Classifica????o da despesa. A Lei de Responsabilidade Fiscal: princ??pios de responsabilidade na gest??o das finan??as p??blicas nacionais; a LRF como mecanismo de controle das contas p??blicas; as inova????es or??ament??rias; novas atribui????es da Lei de Diretrizes Or??ament??rias; a Receita P??blica ap??s a LRF; as Novas Exig??ncias para a Gera????o de Despesas P??blicas; a D??vida P??blica; a transpar??ncia na elabora????o e execu????o dos instrumentos de planejamento, execu????o e presta????o de contas; a responsabilidade civil, penal e administrativa dos gestores p??blicos.

9?? Encontro Nacional de Escolas de Governo

Este relat??rio apresenta uma s??ntese dos resultados do IX Encontro Nacional de Escolas de Governo, realizado na Escola Nacional de Administra????o P??blica, ENAP, nos dias 24 e 25 de maio de 2012, Em Bras??lia.

9?? concurso inova????o na gest??o p??blica federal: id??ias que fazem diferen??a

Para premiar e incentivar a gera????o e incorpora????o de novas pr??ticas e conhecimentos na gest??o p??blica, a ENAP e o Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o promovem, desde 1996, o Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. Em 2004, os tr??s primeiros colocados foram o Sistema Radar Comercial, do Minist??rio do Desenvolvimento, Ind??stria e Com??rcio Exterior (MDIC), o Sistema de Custos e Informa????es Gerenciais, do Banco Central (Bacen), e o Centro de Pesquisas do HCPA: Inovando a gest??o da pesquisa, por meio de laborat??rios compartilhados, do Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre (HCPA). A RSP conversou com as equipes vencedoras do 9?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal para relatar um pouco de suas experi??ncias.

Efeito de dezesseis semanas de treinamento de resistência aeróbia na função vascular de jovens sedentários

Introdução: Muito embora os estudos apontem para um efeito positivo do exercício físico, em especial o treinamento com exercício aeróbio, sobre a pressão arterial e a distensibilidade arterial, pouco se sabe sobre os efeitos do treinamento com exercício de resistência aeróbia sobre a complacência vascular de indivíduos jovens saudáveis. Objetivos: Avaliar o efeito de 16 semanas de treinamento de resistência aeróbia sobre a função vascular e a pressão arterial de indivíduos jovens sedentários. Métodos: Foram avaliados 56 voluntários (de ambos os sexos, na faixa etária de 18 à 29 anos) antes e após 16 semanas de treinamento com corrida 3 vezes por semana. As medidas de pressão arterial foram realizadas de acordo com a VI Diretrizes Brasileiras de Hipertensão e a velocidade de onda de pulso (VOP) foi realizada com a utilização de um gravador automático computadorizado e os resultados foram analisados pelo programa Complior®. Resultados: Dos 56 indivíduos que participaram do presente estudo, 44 eram do sexo masculino (78,5%) e 12 do sexo feminino (21,5 %). Eles apresentaram idade de 22 ± 3 anos, estatura de 1,75 ± 0,07 metros, circunferência de cintura de 79,6 ± 7,8 cm e PAM de 79 ± 6,4 mmHg. O treinamento promoveu redução da FC repouso (69 ± 7,0 vs. 61 ± 7,1; p<0,05) e aumento do VO2pico (43,3 ± 7,3 vs. 50,1 ± 7,2; p<0,05). Entretanto, pressão arterial sistólica (107 ± 9,4 vs. 110 ± 10), pressão arterial diastólica (63 ± 5,7 vs. 62 ± 5,5), pressão de pulso (44 ± 7,0 vs. 48 ± 7,0) e VOP (6,5 ± 1,1 vs. 6,5 ± 1,1) não apresentaram alteração após o treinamento físico (p>0,05). Conclusões: Podemos concluir que 16 semanas de treinamento de resistência aeróbia foram capazes de aumentar a aptidão cardiorrespiratória, porém não provocaram alterações sobre a velocidade de onda de pulso e pressão arterial em voluntários saudáveis e sedentários. Sugere-se que a ausência de adaptações vasculares após o treinamento seja devido às características da amostra – indivíduos jovens e saudáveis.

Dacriocistorrinostomia endoscópica

A dacricistorrinostomia (DCR) endoscópica é uma técnica aceita e bem estabelecida no tratamento de obstruções distais da via lacrimal tornando seu domínio pelos otorrinolaringologistas indispensável. OBJETIVO: O objetivo desse artigo é apresentar a experiência em DCR endoscópica da Divisão de Clínica Otorrinolaringológica do Hospital das Clínicas da USP, comparando com os resultados na literatura. FORMA DE ESTUDO: clínico retrospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Foram analisados prontuários de 17 pacientes (17 olhos), submetidos à DCR endoscópica, no período entre abril de 2001 e julho de 2004, na qual foram avaliados com relação a sexo, idade, etiologia, quadro clínico, técnica cirúrgica utilizada, uso de sonda de silicone e tempo de permanência, seguimento e as complicações observadas. RESULTADOS: Oito homens e nove mulheres, com idade variando de 29 a 79 (média: 42,64 13,1) apresentaram um seguimento médio de 15 meses. A causa principal da obstrução foi idiopática (58,8%). A epífora foi a queixa predominante. Em 6 pacientes utilizamos instrumentos motorizados, em um caso utilizamos o Laser Yag e no restante, chisel e martelo. Em todos os casos utilizamos sondas de silicone, por período médio de 7,9 semanas e o sucesso da técnica endonasal foi de 82,3%. CONCLUSÃO: A técnica endoscópica se mostrou uma técnica segura, com uma série de vantagens em relação à técnica externa e, desta forma, oftalmologistas e otorrinolaringologistas devem trabalhar em harmonia para oferecer maiores benefícios aos seus pacientes.

Achados otoneurológicos em indivíduos portadores de Diabetes mellitus Tipo 1

Alterações metabólicas, como acontecem no Diabetes mellitus, têm sido mencionadas no desenvolvimento e manutenção das queixas relacionadas ao aparelho vestibular e auditivo. OBJETIVO: Investigar o aparelho vestibular em uma população de indivíduos portadores de Diabetes mellitus Tipo 1. MATERIAL E MÉTODO: Foram avaliados 19 indivíduos, sendo 10 do gênero feminino (52,6%) e 9 do gênero masculino (47,3%), com idades variando de 8 a 25 anos, com diagnóstico médico de Diabetes mellitus tipo 1. Para comparação dos resultados, foi selecionado um grupo controle com outros 19 indivíduos, equiparando-se idade e sexo. O protocolo de avaliação consistiu de anamnese, inspeção otoscópica, avaliação do equilíbrio estático e dinâmico, provas cerebelares e avaliação vectoeletronistagmográfica. DESENHO CIENTÍFICO: Clínico prospectivo. RESULTADOS: Encontrou-se na amostra estudada alteração à vectoeletronistagmografia em 36,84% (n=7) dos indivíduos portadores de Diabetes mellitus Tipo 1, sendo 21,06% (n=4) Síndrome Vestibular Periférica Deficitária e 15,79% (n=3) Síndrome Vestibular Periférica Irritativa. CONCLUSÃO: Concluiu-se que indivíduos com Diabetes mellitus Tipo 1 podem ter seu aparelho vestibular comprometido, mesmo que não apresentem queixas otoneurológicas.

Reabilitação fonatória do laringectomizado total: utilização de toxina botulínica na voz tráqueo-esofágica com prótese fonatória

Na punção tráqueo-esofágica(PTE) é realizada miotomia do músculo constritor da faringe, mas sua necessidade é entre 9% a 79% dos pacientes. Sua realização pode aumentar as taxas de fístula salivar no pós-operatório. A aplicação da TB é ambulatorial. OBJETIVO: Análise da eficácia da aplicação de toxina botulínica (TB), na reabilitação do laringectomizado total com voz tráqueo-esofágica(VTE) com espasmo(E) do segmento faringo-esofágico (SFE) sem miotomia. MATERIAL E MÉTODOS: Análise de oito pacientes submetidos à laringectomia total (LT), reabilitados com VTE com prótese fonatória (PF), esforço para emissão de voz devido à E do SFE. Todos submetidos a tratamento dessa alteração motora com injeção de 100 unidades de TB no SFE. A avaliação constituiu-se de análise perceptiva de voz, videofluoroscopia (VF) do SFE, análise acústica de voz e manometria computadorizada (MC) do SFE, todos antes e após aplicação de TB. DESENHO DE ESTUDO: Estudo prospectivo. RESULTADOS: Houve diminuição na pressão à MC do SFE, após a injeção de TB. Análise acústica demonstrou melhora na qualidade de harmônicos após o tratamento. Houve emissão de voz sem esforço e melhora do E após o uso da TB. CONCLUSÃO: Todos os pacientes com E do SFE apresentaram melhora vocal após aplicação da TB neste SFE.

Desempenho de genótipos de feijão-mungo-verde semeados no inverno na Zona da Mata de Minas Gerais

Avaliou-se o desempenho do feijão-mungo-verde, semeado no inverno, na Zona da Mata de Minas Gerais, a 400 (Oratórios) e 720 m (Coimbra) de altitude. Dez genótipos foram semeados no final de julho, ou no início de agosto, no delineamento em blocos ao acaso, com quatro repetições. Irrigações por aspersão complementaram as chuvas. A primeira vagem amadureceu aos 73,3 (Oratórios) e aos 79,9 dias após a emergência (DAE) (Coimbra). A altura das plantas foi maior em Oratórios (62,4 cm) do que em Coimbra (37,1 cm). Em Coimbra, doenças causadas por Erysiphe polygoni e Ascochita sp. foram moderadas. Em Oratórios, foram feitas três colheitas entre 81 e 94 DAE; em Coimbra, duas: 88 e 100 DAE. As produtividades médias foram de 1093 (Oratórios) e 801 kg/ha (Coimbra). As sementes colhidas em Oratórios apresentaram aspecto ótimo ou bom; em Coimbra, bom ou regular. Concluímos que o plantio do feijão-mungo-verde no inverno, em altitudes entre 400 e 720 m, proporciona produtividades relativamente modestas, especialmente a 720 m, onde as condições climáticas favorecem algumas doenças.

Como não se perder com 9 milhões de endereços

Na adoção de novas tecnologias, o problema nem sempre é a disponibilidade de recursos, mas sim a possibilidade de acesso à informação adequada e à capacidade de utilizar novos quadros de referência analíticos. Quando se empregam Sistemas Geográficos de Informação no tratamento de endereços para o Database Marketing, é preciso passar a enxergar os endereços como as entidades autônomas que realmente são, em vez de considerá-los como meros atributos dos clientes. Essaestratégia reduz, consideravelmente, o esforço de geodecodificação.

Percepção da avaliação: um retrato da gestão pública em uma instituição de ensino superior (IES)

A avaliação das universidades vem sendo defendida como instrumento necessário para elevar a qualificação institucional, promovendo a melhoria do ensino, da pesquisa, da extensão e de sua gestão. Com o objetivo de avaliar o processo de gestão institucional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que levantou os fatores que, na percepção de 163 docentes da UFSM, interferem na continuidade e no aperfeiçoamento do processo de avaliação institucional. Os dados foram coletados por meio de questionários e analisados através de técnicas estatísticas descritivas e inferenciais. Entre 79,9% e 95,7% dos fatores estudados facilitam ou dificultam o processo de avaliação, destacando-se com mais de 70% os seguintes: "consciência da importância da avaliação", "definição clara dos critérios indicadores a serem utilizados na avaliação", "definição e divulgação das políticas da instituição" e a "existência de comissão interna de avaliação". Em síntese, apesar do caráter exploratório do estudo, os resultados obtidos permitiram construir uma imagem adequada sobre a avaliação na UFSM.

Mortalidade por diabetes mellitus no município de São Paulo (Brasil): evolução em um período de 79 anos (1900-1978) e análise de alguns aspectos sobre associação de causas

A evolução da mortalidade por diabetes mellitus no município de São Paulo, Brasil, é apresentada através de uma série histórica de 79 anos (1900-1978). Dentro desse período, verificou-se uma ascensão progressiva dos coeficientes até por volta de 1960, quando tenderam a estabilizar-se em valores próximos a 20 por 100 mil habitantes. Também é analisada a mortalidade proporcional pela doença, verificando-se que ela aumentou mais que o próprio risco de morrer, medido pelo coeficiente de mortalidade. Para um ponto do período estudado (1974/75), a mortalidade por diabetes mellitus foi analisada segundo a metodologia das causas múltiplas de morte, o que permitiu verificar quais as causas básicas de morte mais freqüentes nos diabéticos e quais as associações de causas mais freqüentes. Nos dois casos, destacaram-se as doenças do aparelho circulatório, notadamente a doença isquêmica do coração, as doenças cerebrovasculares, enquanto a hipertensão arterial se destaca como causa associada bastante freqüente.

Concentrações sangüíneas de metais pesados e praguicidas organoclorados em crianças de 1 a 10 anos

Foi realizado estudo em 6 bairros do Município de Cubatão, SP, Brasil, situados às margens dos principais rios do município, com uma amostragem de 251 crianças de 1 a 10 anos de idade. Foram verificadas as concentrações sangüíneas de praguicidas organoclorados em 242 crianças, sendo que 73 crianças (30%) apresentaram concentrações de p-p'DDE (média = 0,85 ± 2,13 µg/l.), e em 47 crianças (19%) foi encontrado HCH total (média = 0,28 ± 0,79 µg/l.). Verificou-se também a concentração sangüínea de chumbo e mercúrio, sendo que se obteve a plumbemia média de 17,8 ± 5,8 µg/dl. e concentração média de mercúrio de 9,1 ± 6,4 µg/l. Crianças consumidoras de organismos aquáticos de origem exclusiva dos rios de Cubatão apresentaram teores médios de mercúrio (média = 14,7 ±7,1 µg/l.) significativamente maiores (p < 0,04) em comparação às crianças não consumidoras de organismos aquáticos de qualquer origem (média = 10,0 ± 6,5 µg/l.).

Controle da hemoterapia e da doença de Chagas transfusional: 1988 e 1990

Com o objetivo de atualizar o estudo da situação da hemoterapia no Estado de São Paulo, Brasil foi realizado inquérito em 1990, comparando-o com outro realizado em 1988. Foram pesquisados 79 municípios, sendo que (77,4%) realizavam transfusões de sangue, envolvendo 104 serviços, dos quais 13,5% se utilizavam de sangue proveniente de Hemocentros. Em 1988, o inquérito envolveu 57 municípios, 40 com atividade hemoterápica e 71 serviços, sendo que em 8,5% foi constatada a participação de Hemocentros. O número de doadores, transfusões e prevalência de sorologia positiva para a doença de Chagas foi de, respectivamente: 105.170, 79.544 e 1,24%, enquanto que em 1988 estes números foram: 51.614, 49.211 e 1,52%. Avaliando a triagem sorológica evidenciaram-se 94,2%; 94,2%; 94,2%; 94,3% e 20,2% dos serviços que realizavam, respectivamente, testes sorológicos para doença de Chagas, sífilis, hepatite, HIV e malária, enquanto que em 1988, 69,0%; 70,4%; 67,6%; 63,4% e 16,9% dos serviços empregavam tais testes, respectivamente. Em relação à triagem sorológica específica para doença de Chagas, observou-se que: a reação de fixação do complemento era realizada por 4,9% dos serviços; látex por 4,0%, imunofluorescência indireta 80%; hemaglutinação direta 24%; hemaglutinação indireta 69% e ELISA 59,0%. No inquérito precedente apenas 14,3% dos serviços realizavam teste ELISA, e a fixação do complemento era utilizada em 28,6% dos serviços. Os resultados mostram que os serviços estão utilizando, a cada dia, técnicas mais sensíveis na rotina sorológica. Foi observado ainda que em 1988, 77,6% de todos os serviços estudados realizavam apenas uma técnica para o diagnóstico da doença de Chagas, enquanto que em 1990, 92,9% empregavam duas ou mais diferentes técnicas. Conclui-se que a qualidade da hemoterapia praticada no Estado de São Paulo foi significativamente melhorada nos dois últimos anos.

Mortalidade neonatal de residentes em localidade urbana da região sul do Brasil

Caracterizou-se a mortalidade neonatal de residentes em Maringá -Paraná, no ano de 1990, segundo algumas variáveis. O material de estudo constituiu-se de 87 óbitos. Foram utilizadas informações retiradas das declarações de óbito, dos prontuários hospitalares, das entrevistas domiciliares, dos prontuários dos núcleos integrados de saúde e dos laudos de necrópsia. O coeficiente de mortalidade neonatal foi de 19,4 por 1.000 nascidos vivos. A maioria dos óbitos ocorreu na primeira semana de vida (92,0%), em recém-nascidos com menos de 37 semanas de gestação (79,8%), em crianças com baixo peso ao nascer (74,1%), em recém-nascidos do sexo masculino (56,3%) e em crianças nascidas através de cesariana (54,2%). As causas básicas de óbito foram codificadas de acordo com a Classificação Internacional das Doenças - 9ª revisão. As Causas perinatais juntamente com as Anomalias congênitas responderam por 94,0% dos óbitos neonatais. As Causas perinatais foram responsáveis por 83,2% dos óbitos neonatais, onde a prematuridade ocupou o primeiro lugar, causando 15,8% das mortes. Constatou-se, também, que a prematuridade foi a causa associada mais freqüente dos óbitos de recém-nascidos (59,0%).