Do servico sanitário do estado ao Centro de Vigilância Sanitária : contribuição para o estudo da vigilância sanitária no Estado de São Paulo

A vigilância sanitária, enquanto atividade sistematizada, tal qual se conhece atualmente, tal qual se conhece atualmente, foi organizada recentemente no Estado de São Paulo. Muitas das funções e tarefas componentes dessa atividade, deade a criação do servico sanitário do estado, estavam presentes entre as atribuição desse órgão e dos que o sucederam, embora de modo disperso e não sistematizado. Apresenta-se aqui a evolução histórica dessa atividade no Estado de São Paulo, bem como mostra as concepções dominantes da mesma nos vários períodos. Propóe uma abordagem sistêmica para a vigilância e a utilização de instrumentos administratios visando o aumento da consciência sanitária da população

Supervisão e regulamentação bancária no Brasil : análise das causas de quebra de bancos no período subsequente ao Plano Real

Comenta os aspectos relativos à aplicação dos princípios do Comitê de Basiléia no sistema financeiro brasileiro e a legislação e regulamentação bancária brasileira, no que se refere a aspectos ligados à supervisão bancária e à intervenção; considera aspetos relativos à supervisão bancária, com ênfase à fidelidade das informações prestadas pelas instituições financeiras; ao momento de intervenção; e à estrutura do órgão supervisor; e verifica e analisa as razões que levaram à quebra de bancos no Brasil, no período de julho de 1994 a dezembro de 1999.

Unidades estratégicas de negócio na saúde: o caso Alergoclínica

Trata de um Estudo de Caso. Unidades estratégicas de negócio em saúde : o caso Alergoclínica. Aborda mudanças em estrutura, estratégia e processos, destacando o uso da estrutura por Unidades Estratégicas de Negócio provocadas por meio de alterações no cenário da prestação de serviços em saúde, identificando os limites entre cada um dos conceitos aplicados e o momento da organização estudada.

Tribunal de contas do estado do Acre: considerações sobre eficiência e eficácia do controle externo

O trabalho trata, sob uma perspectiva multidisciplinar, do papel do Tribunal de Contas do Estado do Acre, diante das transformações na organização social e política e do rearranjo institucional a partir da Constituição de 88. Também analisa os aspectos da eficiência e da eficácia da instituição superior de controle externo, nos dez primeiros anos de funcionamento do órgão no Estado, bem como sua relação com outras instituições jurisdicionadas de controle externo. O foco da pesquisa é o jogo político que caracteriza os processos de nomeação dos Conselheiros e de análise das contas dos Governadores estaduais de 1989 a 1998

Participação nos lucros ou resultados nas empresas estatais federais: questões emergentes, problemas e desafios

Esta dissertação é um estudo de caso exploratório sobre a atuação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na análise e na aprovação das propostas de participação nos lucros ou resultados (PLR) dos empregados das empresas estatais em que a União é acionista majoritária. Quatro empresas estatais que apresentaram propostas de PLR para o exercício de 2008 foram selecionadas qualitativamente. As informações coletadas a partir das propostas das empresas, de documentos oficiais do DEST se manifestando sobre o assunto, do marco legal existente e das entrevistas com representantes do órgão foram analisadas criticamente com base na teoria da agência, da literatura sobre mensuração de desempenho no setor público, das reformas administrativas no Brasil e dos pressupostos do novo institucionalismo. Com isso, foi possível: (i) analisar o DEST e o marco legal da PLR enquanto as instituições intermediando o processo entre as propostas e as aprovações; (ii) caracterizar as preferências do DEST em relação aos programas de PLR; (iii) caracterizar as propostas de PLR das empresas estatais; (iv) caracterizar os resultados que as instituições em consideração estão produzindo; (v) analisar os fatores limitantes e/ou facilitadores para o funcionamento das instituições; e (vi) levantar as percepções de ex- e atuais envolvidos no processo de análise e aprovação das propostas no DEST acerca da PLR nas empresas estatais enquanto instrumento de incentivo à produtividade. Como resultado, verificou-se (i) que as aprovações do DEST refletem apenas parcialmente as preferências do órgão com relação ao formato dos programas e (ii) que a atuação do DEST varia de intensidade entre os eixos que compõem os programas (seleção de indicadores, estabelecimento de metas, definição do montante e forma de sua distribuição).

Da irrelevância do mercado relevante: economistas, teoria econômica e política antitruste no Brasil

O objetivo desta dissertação é analisar a construção social da política antitruste no Brasil, focando no papel dos economistas e de suas teorias na prática organizacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Com base na sociologia econômica contemporânea, a pesquisa traça um histórico institucional da política e do órgão antitruste argumentando que o conhecimento econômico, ao ser utilizado e institucionalizado na prática organizacional da agência, tornou as decisões jurídicas uma questão econômica e acabou construindo uma poderosa ferramenta de performatividade da teoria econômica. A dissertação busca realçar o processo político performativo de economicização implícito na construção isomórfica de políticas econômicas.

Administração direta municipal brasileira: mudanças e melhorias perante a cultura organizacional: estudo de caso: Prefeitura do Município de São Paulo

Relaciona o problema da qualidade na prestação do serviço público com a cultura organizacional vigente e com o gerenciamento desta cultura. Descreve traços culturais presentes na administração pública direta a partir do estudo da cultura nacional, das burocracias e das especificidades de um departamento da Prefeitura do Município de São Paulo escolhido para análise. Mostra como ocorreram neste órgão: o processo de aculturação de técnicos recém-ingressos ao serviço público, a mudança gradual dos objetivos do departamento e sua utilização para fins políticos. Exibe aspectos da cultura do uso do poder que emana do Estado. Aproveita o desenvolvimento teórico da cultura na área de empresas e aponta a necessidade do aprofundamento do debate e do estudo cultural na administração pública direta, sugerindo um método próprio para este setor. Apresenta propostas, no âmbito cultural, para melhoria na qualidade da prestação do serviço público e mostra a visão de alguns governantes a este respeito

Capital privado, interesses públicos: um estudo sobre as perspectivas de gestão das parcerias intersetoriais

Para facilitar a consulta e a evolução da argumentação, o trabalho está estruturado em três grandes partes. A primeira delas discute a origem do Terceiro Setor - suas especificidades históricas e seus desafios - no Brasil e em outros países. Também distingue os vários conceitos veiculados pelo Terceiro Setor, como: parcerias sociais, responsabilidade social, filantropia corporativa, cidadania empresarial, e marketing social e os efeitos dessas nomenclaturas. 3 Ilustrando a discussão, a segunda parte descreve e analisa a experiência da Casa Ronald McDonald, no Rio de Janeiro, que é fruto de um complexo sistema de parcerias intersetores, ou seja, do sistema fast-food McDonald's, uma empresa privada global; da Associação de Apoio à Criança com Neoplasia, um grupo da sociedade civil; e do Instituto Nacional do Câncer, um órgão governamental. A história da iniciativa, seus valores e seus impactos são abordados sob as várias perspectivas de colaboração. A terceira parte é instrumental para gestores de parceiras intersetoriais. O objetivo é o de confrontar as os modelos de gestão das empreitadas sociais às políticas praticadas por instituições multilaterais e pela iniciativa privada. Dois conceitos chave entram nessa discussão; eficiência e inovação e como a aplicação desses conceitos pode mudar os destinos do Terceiro Setor.

Intoxicação experimental por Dodonea viscosa (Sapindaceae) em bovinos

Para verificar a toxidez e o quadro clínico e patológico da intoxicação por Dodonea viscosa em bovinos, a planta foi administrada para cinco bovinos onde quatro receberam folhas verdes e um recebeu folhas secas. Quatro dos bovinos que receberam as folhas verdes e seca apresentaram sinais clínicos e morreram. Um bovino não adoeceu e nem morreu. A planta mostrou-se tóxica a partir de 25g/kg de peso vivo. As folhas secas fornecidas na dose de 30g/kg mantiveram a toxidez. O menor período de evolução clínica nos que morreram foi de 3 horas e o maior foi de 19 horas.A evolução clínica foi cerca de 8,5h até a morte. O início dos sinais clínicos variou de 13 horas e 30 minutos a 45 horas. Os animais manifestaram apatia, anorexia, leve tenesmo, dificuldade para se manter em estação apoiando-se contra obstáculos, tremores musculares, decúbito esternal, movimentos de pedalagem, coma e morte. A alteração macroscópica mais significativa foi observada no fígado, que apresentava padrão lobular acentuado caracterizada por alternação de áreas vermelho-escuras,com o centro mais deprimido, intercaladas com áreas amarelo-claras conferindo ao órgão o aspecto de noz–moscada. Hemorragias petequiais foram encontradas em serosas de órgãos da cavidade abdominal e torácica e no intestino. A principal alteração microscópica foi observada no fígado que apresentou necrose coagulativa centrolobular ou massiva, associada à congestão e hemorragia.

Envolvimento dos gangliosídios na sustentação da proliferação mielopoiética por dois estromas extramedulares

A hematopoiese representa uma cascata de eventos de proliferação e diferenciação celular precisamente regulada, onde uma população de células tronco pluripotentes indiferenciadas origina todas as células sangüíneas. Durante o período embrionário o principal órgão hematopoiético é o fígado. A partir do desenvolvimento dos ossos longos, a hematopoiese é deslocada para a medula óssea, sendo este, na vida adulta, o sítio de produção das células sangüíneas. O microambiente da medula óssea, composto pelas células estromais, componentes de matriz extracelular e fatores de crescimento ou citocinas, desempenha importância fundamental na proliferação e diferenciação das células progenitoras hematopoiéticas. Em algumas condições patológicas, na vida adulta, a hematopoiese pode ser observada em sítios extramedulares, especialmente no fígado, que demonstra assim preservar um potencial hematopoiético. Este fenômeno é descrito como hematopoiese extramedular e pode estar associado a reações fibrogranulomatosas, como a esquistossomose mansônica. No presente estudo avaliou-se a hipótese de que os gangliosídios possam participar do microambiente carregado negativamente necessário para o suporte da hematopoiese. Para isso, analisou-se o conteúdo, síntese e liberação (shedding) de gangliosídios de dois estromas extramedulares, GRWT e GR(IFN-Ro/o), que expressam GM-CSF de maneira semelhante, mas têm capacidades diferentes de suporte da mielopoiese in vitro. A capacidade de suporte da hematopoiese pelos dois estromas foi monitorada através da proliferação das células FDC-P1, uma linhagem precursora mielóide. Observamos que os dois estromas sintetizam e liberam os mesmos gangliosídios, embora em proporções diferentes. Também verificamos que a inibição da síntese de gangliosídios diminui a proliferação mielopoiética em ambos os estromas extramedulares.

Um estudo clínico, bioquímico, histoquímico e genético-molecular de pacientes com doenças do DNA mitocondrial

Introdução: As doenças mitocondriais apresentam características heterogêneas devido à própria natureza e função da mitocôndria, que possui o seu próprio DNA (mtDNA). A disfunção mitocondrial pode afetar um único órgão ou ser uma doença multissistêmica, de manifestação na infância ou na vida adulta, podendo ter um padrão de herança materna ou mendeliana. O diagnóstico é complexo e requer uma investigação criteriosa, passo-a-passo, com atenção a história clínica, exames laboratoriais, neuroimagem e, muitas vezes, a biópsia muscular para análise histoquímica, bioquímica e genética. A análise molecular é fundamental na definição do diagnóstico e os protocolos propostos até o momento são, geralmente, direcionados para um grupo de pacientes com características clínicas homogêneas. Objetivos: os objetivos deste trabalho foram: a) propor um protocolo combinando dados clínicos e laboratoriais para indicar a melhor forma de investigação molecular de pacientes com suspeita clínica de doença do DNA mitocondrial, b) Comparar os achados clínicos e laboratoriais nos pacientes com e sem mutação no mtDNA, c) avaliar quais são os fatores clínicos preditivos de mutação no mtDNA que podem ser utilizados como sinalizadores para o médico decidir quando deve ser realizado um procedimento diagnóstico invasivo e de alto custo, c) estimar a proporção de mtDNA mutado, através da técnica PCR em tempo real em um grupo de pacientes com deleção, correlacionando com a idade de início dos sintomas e gravidade de manifestações clínicas, d) relatar achados de RNM com espectroscopia por emissão de prótons em pacientes com deleção no mtDNA. Pacientes, material e métodos: Foram selecionados, no ambulatório de doenças mitocondriais do HCPA, 43 pacientes com suspeita clínica de doença mitocondrial. Esse pacientes foram submetidos à análise, por etapas, de 5 mutações de ponto no mtDNA de leucócitos, de deleção no mtDNA de músculo e ao sequenciamento do tRNAleu e tRNAlys. Os pacientes com resultados positivos e negativos para mutações do mtDNA foram então comparados em relação às suas características clínicas e laboratoriais. Foram selecionados 11 pacientes para a determinação da percentagem relativa de deleção do mtDNA no tecido muscular e 3 pacientes para a descrição da RNM com espectroscopia. Resultados – Foram encontradas mutações no mtDNA em 17 pacientes (39.9%) distribuídas da seguinte forma: 4 pacientes com MELAS (A3243G), 1 paciente com síndrome de Leigh (T8993C) e 12 pacientes com deleções no mtDNA. As características significativamente mais freqüentes no grupo de pacientes com mutação no mtDNA comparados com os demais foram: miopatia (p=0,032), retinopatia pigmentar (p=0,007), oftalmoplegia e ptose (p=0,002), baixa estatura (p=0,04), hipotrofismo (p=0,033) e acidose lática (p=0,006). A quantificação do mtDNA pela técnica de PCR em tempo real foi realizada em 11 amostras de músculo de pacientes com deleção no mtDNA e com diferentes manifestações clínicas. Não houve correlação entre a percentagem relativa de deleção no mtDNA com os fenótipos clínicos (PEO, KSS e encefalomiopatia associado à doença multissistêmica), bem como com a idade de início das manifestações clínicas. A RNM com espectroscopia por emissão de prótons realizada em três pacientes com deleção no mtDNA associada a um quadro clínico não clássico mostrou achados distintos para cada paciente, sendo comum a todos as lesões cerebrais e a presença do pico invertido de lactato. Conclusões - A criteriosa seleção clínica e laboratorial se mostrou apropriada e o protocolo empregado se mostrou eficiente, uma vez que a mutação no mtDNA pode ser detectada em 17 dos 43 pacientes com suspeita de doença mitocondrial. Os pacientes positivos para deleção no mtDNA apresentaram algumas características clínicas preditivas para doença do mtDNA, o que pode ser importante na indicação de um procedimento invasivo (biópsia muscular) e de alto custo. A técnica e PCR em tempo real pode ser utilizado para quantificar a percentagem relativa de mtDNA deletado, porém para o diagnóstico das deleções, essa técnica deve ser realizada de forma complementar à técnica tradicional (Southern blot). O número amostral ainda é pequeno para correlacionar a quantidade relativa de mtDNA deletado com as síndromes mitocondriais clássicas e não clássicas. A RNM com espectroscopia por emissão de prótons, por possibilitar a detecção do lactato cerebral, parece ter utilidade na avaliação clínica de pacientes com suspeita clínica de doença mitocondrial, mesmo quando o quadro não é clássico.

Políticas publicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento

Esta tese tem por tema o estudo da evolução da Política Pública do Esporte no Brasil. Seu objeto de estudo é o predomínio do esporte de alto rendimento. Para tanto, define as três categorias de manifestação esportiva com as quais trabalha: esporte de alto rendimento, esporte educacional e esporte participativo. Igualmente apresenta a estrutura teórica a ser utilizada, a Advocacy Coalition Framework – ACF, que se utiliza de estrutura de crenças e valores formatada pelo autor para o estudo do campo esportivo, tratado pela ACF com um subsistema ou área específica de política publica. Procurando melhor embasar o estudo, a tese resgata os principais conceitos históricos e sociológicos relacionados ao campo do esporte e reforça a interação deste com os aspectos sociais, econômicos e políticos. Em seguida, aborda a gênese do esporte e sua vinda ao Brasil, no início do século passado, passando pela criação das entidades desportivas e apresentando as razões de seus conflitos de interesses. Ainda nesta parte, aborda a discussão sobre os valores e contra valores que permearam a discussão entre intelectuais a favor e contra o desenvolvimento do esporte. No período do Estado Novo a tese discute as razões que levaram o Estado a intervir no setor esportivo e a estruturá-lo institucionalmente com o Decreto Lei 3.199, de 1941. Com já apontado por outros autores, este decreto representou acentuada ação do Estado em favor do esporte de alto rendimento, fortalecendo propositadamente sua coalizão de atore, aqui chamada de pró-EAR, bem como reflete seu desejo de implementar valores higienistas e eugenistas que permeavam a sociedade intelectualizada de então. A tese aborda o caráter autoritário e corporativista do Decreto e como estas características foram usadas no período populistas para desenvolver bases clientelistas na estrutura formal do esporte. Na fase do regime militar, a tese discute o projeto de transformar o Brasil em uma potência olímpica nos moldes do futebol e como tal ideal determinou ação deliberada de incorporação do setor esportivo educacional aos princípios e valores do esporte de alto rendimento, o denominado como modelo piramidal. O estudo contempla a reação de parte da comunidade acadêmica e da prática educacional da área esportiva e também o surgimento do movimento do esporte para todos. O que é assumido pela tese como o início da coalizão contrária ao alto rendimento, aqui chamada de pró-EPE (esporte participativo e educacional). Na seqüência, analisa o importante período da constitucionalização do esporte, que implicou no embate entre as duas coalizões dentro do processo constituinte, quando, a despeito da supremacia da pró-EAR, redundou em importantes conquistas para a pró-EPE ao se estabelecer o esporte como um direito social e ao se dar prioridade ao esporte educacional na ação do Estado. Ainda como parte do processo de liberalização do esporte analisa o papel da Lei Zico na reestruturação do subsistema esportivo. No período mais recente a tese se concentra, por um lado, na evolução institucional do esporte dentro de Estado, significando a passagem do nível de secretaria para o de ministério. Por outro lado, o esforço legislativo para aprimorar a legislação, acentuadamente a favor da modernização do futebol e do esporte de alto rendimento. É também o período em que a tese faz sua real contribuição ao abordar a distribuição desproporcional de recursos público e a representação no órgão de aconselhamento nacional do esporte entre as três categorias de manifestação esportiva. Em função das evidências apresentadas, a tese conclui pelo fortalecimento da coalizão pró-EAR e seu o efeito no aumento do predomínio do alto rendimento.

What is the role of bookbuilding in bond allocation ? : evidence from Brazil

A dissertação tem como objetivo analisar dois aspectos do processo de bookbuilding nas emissões de debêntures no mercado brasileiro. O primeiro aspecto é verificar se o underwriter utiliza, a exemplo do que ocorre no Initial Public Offering (IPO) de ações, o poder discricionário nas alocações das debêntures entre os investidores. O segundo consiste em encontrar as características, tanto do emissor quanto do investidor, que influenciam na eficiência do bidder no processo de bookbuilding. Para realizar os testes empíricos foi utilizada uma base de dados composta por 40 books1 (totalizando 727 bids) fornecidos por um banco de investimento.Verifica-se que o underwriter não beneficia nenhum investidor na alocação final das debêntures. Essa afirmação fica evidenciada quando se calcula a diferença entre alocação final (efetivamente recebida pelo investidor) e alocação teórica (estimada com base no método pro-rata) para os 27 books (totalizando 557 bids) que apresentam demanda superior a oferta. A diferença é nula para 96.6% da amostra, sendo que das 19 observações não nulas, 15 possuem diferença absoluta de uma debênture entre a alocação teórica e a final, resultado explicado em função do arredondamento das alocações.Contrariando a teoria de leilão de titulos públicos, onde autores, como Scott and Wolf (1979), defendem que os investidores devem utilizar o step bid como estratégia ótima de bid, este trabalho verificou que no caso de bookbuilding de debêntures no mercado brasileiro, os investidores usuários de step bid posssuem menos chances de ter seu bid atendido plenamente pelo underwriter. Quando o investidor é um gestor de recursos de terceiros (asset management), aumenta-se a possibilidade de ter sua demanda atendida. O maior sucesso do asset management no bookbuilding deve-se às peculiaridades do mercado brasileiro: (i) somente investidores locais participam dos bookbuilding, já que investidores estrangeiros possuem preferência e incentivos por títulos públicos; (ii) gestores de recursos de terceiros representam 75% da demanda por debêntures; (iii) o mercado de gestão de recursos é concentrado: os 5 maiores gestores concentram 60% da indústria. Com isso os gestores de recursos podem desenvolver uma expertise própria, já que são os principais demandadores e frequentemente participam dos bookbuilding. As características do emissor também influenciam no desempenho dos bidders: as debêntures de baixo e médio risco aumentam a possibilidade do bidder ter seu pedido atendido na íntegra. Além disso, como era esperado, quanto maior for a demanda do título, mais dificil é para o investor conseguir a quantidade desejável.

Uma análise retórica da Fuga Opus 87 nº 4 de Dmitri Shostakovich

O presente trabalho investiga a retórica da Fuga opus 87 n° 4 de Dmitri Shostakovich. Para atingir tal objetivo, foram utilizados os trabalhos de Lester (1986, 2001), Harrison (1990) e Roberts (2004). Neste último, estão os princípios metodológicos utilizados para a realização desta pesquisa, os quais consistem, basicamente, no reconhecimento dos elementos identificadores [notable properties], termo utilizado por Roberts para denominar propriedades distintas de uma fuga. Roberts (2004) aplicou seu método para reconhecer a natureza, retórica ou literal de quatro fugas de Bach para órgão (BWV 533, 545, 547 e 578). Na fuga dupla n° 4, em Mi menor, de Shostakovich foram encontrados cinco elementos identificadores: graus da escala em suspensão, ambigüidade tonal/modal, relação entre Integrantes, presença do terceiro contra-sujeito para um dos sujeitos e seções paralelas intensificadas. No discurso, a presença e inter-relações mútuas dos elementos identificadores estabelecem conflitos, os quais são resolvidos revelando a natureza retórica da composição.

A accountability no sistema antitruste brasileiro: as indefinições de seu desenvolvimento institucional

Esta Dissertação analisa o desenvolvimento institucional do sistema antitruste brasileiro, com o objetivo de investigar a constituição e o funcionamento dos seus mecanismos de accountability.Coloca-se em discussão a fragmentação e as fragilidades institucionais do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão interno do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), órgão interno do Ministério da Fazenda. A pesquisa foca também o duplo papel do Ministério Público e do Poder Judiciário, que fiscalizam a atuação das autoridades do SBDC e concomitantemente atuam diretamente na prevenção e repressão contra práticas anticompetitivas. Esse paradoxo pelo qual o "principal" (sistema judicial) exerce funções semelhantes ao "agent" (sistema administrativo) gera indefinições sobre a matriz do sistema antitruste brasileiro e sobre a dinâmica de check and balances de prestação de contas e responsabilização das autoridades antitrustes. Por fim, será debatida a participação da sociedade civil e de políticos do Executivo e do Legislativo na política da concorrência.