Essays in taxation and savings

Esta tese é composta por três artigos. Dois deles investigam assuntos afeitos a tributação e o terceiro é um artigo sobre o tema “poupança”'. Embora os objetos de análise sejam distintos, os três possuem como característica comum a aplicação de técnicas de econometria de dados em painel a bases de dados inéditas. Em dois dos artigos, utiliza-se estimação por GMM em modelos dinâmicos. Por sua vez, o artigo remanescente é uma aplicação de modelos de variável dependente latente. Abaixo, apresenta-se um breve resumo de cada artigo, começando pelos dois artigos de tributação, que dividem uma seção comum sobre o ICMS (o imposto estadual sobre valor adicionado) e terminando com o artigo sobre poupança. O primeiro artigo analisa a importância da fiscalização como instrumento para deter a evasão de tributos e aumentar a receita tributária, no caso de um imposto sobre valor adicionado, no contexto de um país em desenvolvimento. O estudo é realizado com dados do estado de São Paulo. Para tratar questões relativas a endogeneidade e inércia na série de receita tributária, empregam-se técnicas de painel dinâmico. Utiliza-se como variáveis de controle o nível do PIB regional e duas proxies para esforço fiscal: a quantidade e o valor das multas tributárias. Os resultados apontam impacto significativo do esforço fiscal nas receitas tributárias. O artigo evidencia, indiretamente, a forma como a evasão fiscal é afetada pela penalidade aplicada aos casos de sonegação. Suas conclusões também são relevantes no contexto das discussões sobre o federalismo fiscal brasileiro, especialmente no caso de uma reforma tributária potencial. O segundo artigo examina uma das principais tarefas das administrações tributárias: a escolha periódica de contribuintes para auditoria. A melhora na eficiência dos mecanismos de seleção de empresas tem o potencial de impactar positivamente a probabilidade de detecção de fraudes fiscais, provendo melhor alocação dos escassos recursos fiscais. Neste artigo, tentamos desenvolver este mecanismo calculando a probabilidade de sonegação associada a cada contribuinte. Isto é feito, no universo restrito de empresas auditadas, por meio da combinação “ótima” de diversos indicadores fiscais existentes e de informações dos resultados dos procedimentos de auditoria, em modelos de variável dependente latente. Após calculados os coeficientes, a probabilidade de sonegação é calculada para todo o universo de contribuintes. O método foi empregado em um painel com micro-dados de empresas sujeitas ao recolhimento de ICMS no âmbito da Delegacia Tributária de Guarulhos, no estado de São Paulo. O terceiro artigo analisa as baixas taxas de poupança dos países latino-americanos nas últimas décadas. Utilizando técnicas de dados em painel, identificam-se os determinantes da taxa de poupança. Em seguida, faz-se uma análise contrafactual usando a China, que tem apresentado altas taxas de poupança no mesmo período, como parâmetro. Atenção especial é dispensada ao Brasil, que tem ficado muito atrás dos seus pares no grupo dos BRICs neste quesito. O artigo contribui para a literatura existente em vários sentidos: emprega duas amplas bases de dados para analisar a influência de uma grande variedade de determinantes da taxa de poupança, incluindo variáveis demográficas e de previdência social; confirma resultados previamente encontrados na literatura, com a robustez conferida por bases de dados mais ricas; para alguns países latino-americanos, revela que as suas taxas de poupança tenderiam a aumentar se eles tivessem um comportamento mais semelhante ao da China em outras áreas, mas o incremento não seria tão dramático.

Estimation of random coefficients logit demand models: an application to the Brazilian fixed income fund market

Estimation of demand and supply in differentiated products markets is a central issue in Empirical Industrial Organization and has been used to study the effects of taxes, merges, introduction of new goods, market power, among others. Logit and Random Coefficients Logit are examples of demand models used to study these effects. For the supply side it is generally supposed a Nash equilibrium in prices. This work presents a detailed discussion of these models of demand and supply as well as the procedure for estimation. Lastly, is made an application to the Brazilian fixed income fund market.

Comparative advantage, heterogeneous firms and variable mark-ups

We develop a model of comparative advantage with monopolistic competition, that incorporates heterogeneous firms and endogenous mark-ups. We analyse how these features vary across countries with different factor endowments, and across markets of different size. In this model we can obtain trade gains via two channels. First, when we open the economy, most productive firms start to export their product, then, they demand more producing factors and wages rises, thus, those firms that are less productive will be forced to stop to produce. Second channel is via endogenous mark-ups, when we open the economy, the competition gets ``tougher'', then, mark-ups falls, thus, those firms that are less productive will stop to produce. We also show that comparative advantage works as a ``third channel'' of trade gains, because, all trade gains results are magnified in comparative advantage industry of both countries. We also make a numerical exercise to see how endogenous variables of the model vary when trade costs fall.

"Desesperança de vida: homicídio em Minas Gerais , Rio de Janeiro e São Paulo: 1981 a 1997"

This paper studies the male homicide rate and its relation to economic variables in the states of Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro between 1981 and 1997. The novelty of our approach is the construction of homicide rates specific for each age between 15 and 40 years old. The economic variables' coefficients are significant1y different from zero for the population between 15 and 19 years old. As expected, an increase in real wage and a decrease in inequality reduce the rate of homicide. Surprisingly, a decrease in the unemployment rate seems to increase the rate ofhomicide. Most coefficients, however, converge to zero as a generation gets older, becoming non-significant for the population aged 20 years old or more. We also identify an inertia component in the homicide rate: generations with higher homicide rates when young also tend to have higher homicide rates over the remain of their life cycle. Therefore, if economic variables induce a high rate of homicide among young people in a certain year, this high rate tend to persist over the generation life cycle independent1y of the economy later behavior. Regressions are performed using a reformulation of the standard Logit model that incorporates a lagged dependent variable.

Asymptotic efficiency in an instrumental variable model

Esta dissertação se propõe ao estudo de inferência usando estimação por método generalizado dos momentos (GMM) baseado no uso de instrumentos. A motivação para o estudo está no fato de que sob identificação fraca dos parâmetros, a inferência tradicional pode levar a resultados enganosos. Dessa forma, é feita uma revisão dos mais usuais testes para superar tal problema e uma apresentação dos arcabouços propostos por Moreira (2002) e Moreira & Moreira (2013), e Kleibergen (2005). Com isso, o trabalho concilia as estatísticas utilizadas por eles para realizar inferência e reescreve o teste score proposto em Kleibergen (2005) utilizando as estatísticas de Moreira & Moreira (2013), e é obtido usando a teoria assintótica em Newey & McFadden (1984) a estatística do teste score ótimo. Além disso, mostra-se a equivalência entre a abordagem por GMM e a que usa sistema de equações e verossimilhança para abordar o problema de identificação fraca.

Distinctively variable sequence-based nuclear DNA markers for multilocus phylogeography of the soybean- and rice-infecting fungal pathogen Rhizoctonia solani AG-1 IA

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estabilidade e robustez de um controlador adaptativo indireto por um modelo de referência e estrutura variável

In this thesis, it is developed the robustness and stability analysis of a variable structure model reference adaptive controller considering the presence of disturbances and unmodeled dynamics. The controller is applied to uncertain, monovariable, linear time-invariant plants with relative degree one, and its development is based on the indirect adaptive control. In the direct approach, well known in the literature, the switching laws are designed for the controller parameters. In the indirect one, they are designed for the plant parameters and, thus, the selection of the relays upper bounds becomes more intuitive, whereas they are related to physical parameters, which present uncertainties that can be known easier, such as resistances, capacitances, inertia moments and friction coefficients. Two versions for the controller algorithm with the stability analysis are presented. The global asymptotic stability with respect to a compact set is guaranteed for both cases. Simulation results under adverse operation conditions in order to verify the theoretical results and to show the performance and robustness of the proposed controller are showed. Moreover, for practical purposes, some simplifications on the original algorithm are developed

Spatial variability of soil penetration resistance influenced by season of sampling

O objetivo deste trabalho foi analizar a distribuição espacial da compactação do solo e a influência da umidade do solo na resistência à penetração. Esta última variável foi descrita pelo índice de cone. O solo estudado foi Nitossolo e os dados de índice de cone foram obtidos usando um penetrômetro. A resistência do solo foi avaliada a 5 profundidades diferentes, 0-10 cm, 10-20 cm, 20-30 cm, 30-40 cm e mais de 40 cm, porém o conteúdo de umidade do solo foi medido a 0-20 cm e 20-40 cm. As condições hídricas do solo variaram nas diferentes amostragems. Os coeficientes de variação para o índice de cone foram 16,5% a 45,8% e os do conteúdo de umidade do solo variaram entre 8,96% e 21,38%. Os resultados sugeriram elevada correlação entre a resistência do solo, estimada pelo índice de cone e a profundidade do solo. Sem embargo, a relação esperada com a umidade do solo não foi apreciada. Observou-se dependência espacial em 31 de 35 séries de dados de índice de cone e umidade do solo. Esta dependência foi ajustada por modelos exponenciais com efeito pepita variável de 0 a 90% o valor do patamar. em séries de dados o comportamento foi aleatório. Portanto, a técnica das distâncias inversas foi utilizada para cartografar a distribuição das variáveis que não tiveram estrutura espacial. Na krigagem constatou-se uma suavização dos mapas comparados com esses das distâncias inversas. A krigagem indicadora foi utilizada para cartografar a variabilidade espacial do índice de cone e recomendar melhor manejo do solo.

Obtenção de Propriedades Físico-Químicas de Misturas de Hidrocarbonetos em Baixa e Alta Pressão Visando a Caracterização e a Modelagem

The composition of petroleum may change from well to well and its resulting characteristics influence significantly the refine products. Therefore, it is important to characterize the oil in order to know its properties and send it adequately for processing. Since petroleum is a multicomponent mixture, the use of synthetic mixtures that are representative of oil fractions provides a better understand of the real mixture behavior. One way for characterization is usually obtained through correlation of physico-chemical properties of easy measurement, such as density, specific gravity, viscosity, and refractive index. In this work new measurements were obtained for density, specific gravity, viscosity, and refractive index of the following binary mixtures: n-heptane + hexadecane, cyclohexane + hexadecane, and benzene + hexadecane. These measurements were accomplished at low pressure and temperatures in the range 288.15 K to 310.95 K. These data were applied in the development of a new method of oil characterization. Furthermore, a series of measurements of density at high pressure and temperature of the binary mixture cyclohexane + n-hexadecane were performed. The ranges of pressure and temperature were 6.895 to 62.053 MPa and 318.15 to 413.15 K, respectively. Based on these experimental data of compressed liquid mixtures, a thermodynamic modeling was proposed using the Peng-Robinson equation of state (EOS). The EOS was modified with scaling of volume and a relatively reduced number of parameters were employed. The results were satisfactory demonstrating accuracy not only for density data, but also for isobaric thermal expansion and isothermal compressibility coefficients. This thesis aims to contribute in a scientific manner to the technological problem of refining heavy fractions of oil. This problem was treated in two steps, i.e., characterization and search of the processes that can produce streams with economical interest, such as solvent extraction at high pressure and temperature. In order to determine phase equilibrium data in these conditions, conceptual projects of two new experimental apparatus were developed. These devices consist of cells of variable volume together with a analytical static device. Therefore, this thesis contributed with the subject of characterization of hydrocarbons mixtures and with development of equilibrium cells operating at high pressure and temperature. These contributions are focused on the technological problem of refining heavy oil fractions

Chronic restraint or variable stresses differently affect the behavior, corticosterone secretion and body weight in rats

Organisms are constantly subjected to stressful stimuli that affect numerous physiological processes and activate the hypothalamo-pituitary-adrenal (HPA) axis, increasing the release of glucocorticoids. Exposure to chronic stress is known to alter basic mechanisms of the stress response. The purpose of the present study was to compare the effect of two different stress paradigms (chronic restraint or variable stress) on behavioral and corticosterone release to a subsequent exposure to stressors. Considering that the HPA axis might respond differently when it is challenged with a novel or a familiar stressor we investigated the changes in the corticosterone levels following the exposure to two stressors: restraint (familiar stress) or forced novelty (novel stress). The changes in the behavioral response were evaluated by measuring the locomotor response to a novel environment. In addition, we examined changes in body, adrenals, and thymus weights in response to the chronic paradigms. Our results showed that exposure to chronic variable stress increased basal plasma corticosterone levels and that both, chronic restraint and variable stresses, promote higher corticosterone levels in response to a novel environment, but not to a challenge restraint stress, as compared to the control (non-stressed) group. Exposure to chronic restraint leads to increased novelty-induced locomotor activity. Furthermore, only the exposure to variable stress reduced body weights. In conclusion, the present results provide additional evidence on how chronic stress affects the organism physiology and point to the importance of the chronic paradigm and challenge stress on the behavioral and hormonal adaptations induced by chronic stress. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

Behavioral and neuroendocrine effects of the exposure to chronic restraint or variable stress in early adolescent rats

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Vortices in a mesoscopic superconducting disk of variable thickness

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Vortex dynamics in mesoscopic superconducting square of variable surface

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Two-branes with variable tension model and the effective Newtonian constant

It is shown that, in the two brane time variation model framework, if the hidden brane tension varies according to the phenomenological Eotvos law, the visible brane tension behavior is such that its time derivative is negative in the past and positive after a specific time of cosmological evolution. This behavior is interpreted in terms of a useful mechanical system analog and its relation with the variation of the Newtonian (effective) gravitational constant is explored.

Black string corrections in variable tension braneworld scenarios

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)