A disciplina do nome empresarial: natureza e tutela jurídica

O trabalho analisa o nome empresarial como sinal revelador da personalidade do empresário individual, da sociedade empresária e da empresa individual de responsabilidade limitada. Vincula-se à linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. A pesquisa é do tipo teórico e adotou o método dedutivo, tendo objetivo analítico. As fontes utilizadas foram bibliográficas e documentais. Trata da disciplina jurídica do nome empresarial no Brasil, realizando uma evolução histórica legislativa e mostrando o aprimoramento do instituto. Descreve seu regramento jurídico atual e o distingue dos demais sinais integrantes dos elementos da empresa. Aponta as funções exercidas pelo nome empresarial. Discute a posição do nome empresarial como direito fundamental e direito da personalidade e identifica o âmbito da proteção, visando a ampliar sua abrangência material e territorial. Assinala sua proteção de forma absoluta, independentemente do ramo de atividade, e examina a respectiva tutela nos campos administrativo, civil e penal.

"Mãe, por que me abandonaste?": mito do amor materno, abandono e circulação de crianças em camadas populares.

Esta tese parte da construção histórica da família como instituição importante para a nossa sociedade e que vem experimentando profundas mudanças sociais, culturais e legais, desde o século XVII, notadamente a partir da segunda metade do século XX. Nesse período essas mudanças refletiram sobre a estrutura e dinâmica das famílias, principalmente no que diz respeito ao que vinha sendo concebido como funções femininas, bastante atreladas à maternidade, e masculinas, em geral sinônimas de provedor. Todas essas transformações vêm afetando diretamente as relações conjugais e filiais. Em meio a tantas transformações fez-se necessária uma analise da implicação que também atravessa essa tese. Foram realizadas 8 entrevistas com mães e filhos adultos que se afastaram quando estes ainda eram crianças, por motivos variados, visando por em análise os sentidos que os envolvidos constroem para e sobre este afastamento tão socialmente naturalizado como abandono. Esse comportamento, no que diz respeito à mulher/mãe causa certo estranhamento em função da crença no amor materno como atributo natural da mulher que vira mãe. As entrevistas realizadas permitiram-nos concluir o quanto o exercício do cuidado materno ganha dimensões tão importantes que a mãe é valorada em função da maior ou menor aproximação com os filhos, e como esses filhos, ao naturalizarem o comportamento da genitora, associado ao cuidado, entendem o seu afastamento como abandono. Foi possível também observar como alguns filhos identificaram no afastamento da mãe uma preferência pela conjugalidade, pois o investimento realizado na construção de um novo relacionamento pode não contabilizar esses filhos. Em decorrência dessa separação entre mãe e filhos nas historias que ouvimos, que repercurtem a bibliografia da área, esses filhos circularam por muitas casas de familiares, conhecidos e desconhecidos. Nos discursos das mães as ideias de afastamento e abandono não aparecem. O direito a buscar a felicidade com outro parceiro e a entrega cuidadosa do filho são alguns dos sentidos que elas dão.

Análise do teor de carbono nas espécies de mangue em Guaratiba (Rio de Janeiro, RJ)

Os manguezais são ecossistemas complexos, que estão sujeitos a processos que ocorrem ao longo de diferentes escalas temporais e espaciais. Essa complexidade reforça a importância de se empregar abordagens que possam alcançar essas escalas. As florestas de mangue, entre outras funções, funcionam como sequestradoras e fixadoras de carbono, sendo importantes para o equilíbrio do balanço global de gás carbônico. Estudos relacionados a diversos biomas mostram que há diferença de teor de carbono para espécies diferentes. Diversas estimativas de estoque e sequestro de carbono em florestas de mangue adotam o valor de 45% para o teor de carbono nas espécies de mangue. O presente estudo realizado em Guaratiba, Rio de Janeiro, coletou ramos, folhas, troncos, partes reprodutivas e raízes subterrâneas das espécies ali encontradas: Avicennia schaueriana, Laguncularia racemosa e Rhizophora mangle, essa última teve ainda a coleta de rizóforos, para determinação do teor de carbono nos diferentes compartimentos das diferentes espécies. As amostragens foram realizadas nos diferentes tipos fisiográficos (franja, bacia e transição). O material seco foi triturado e determinado por autoanalisador CHN. Os resultados foram testados estatisticamente, através de análise de variância (ANOVA) e teste de Tukey para identificação de diferenças entre os tipos fisiográficos, espécies e compartimentos (para p<0,05). Foi obtido um valor de teor de carbono orgânico para as partes lenhosas (44,1%) para todas as espécies; um valor para partes verdes de A. schaueriana e L. racemosa de 42,6% e R. mangle de 44,9%; e um valor para raiz de A. schaueriana e L. racemosa de 42,6% e R. mangle de 40,0%. Não foi detectada influência dos tipos fisiográficos sobre o teor de carbono na floresta de mangue estudada. Os resultados aqui obtidos demonstram ainda que deve-se ter cautela na utilização de um valor único e global para o teor de carbono em espécies de mangue.

Na tela, o cine Guaraci, um artefato transformado em símbolo geográfico no cruzamento dos tempos em Rocha Miranda, Rio de Janeiro

Esta pesquisa tem em vista a influência geográfica do Cinema Guaraci, um artefato geográfico, colaborador do desenvolvimento econômico e na formação sociocultural da população de Rocha Miranda. Localizado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, descortinando esta parte da cidade pouco estudada nos estudos citadinos, constitui este o recorte espacial sob o marco temporal compreendendo o período de sua inauguração de 1953 a 2013, quando persistem os esforços em prol da reabertura desta sala de espetáculos. Através da relação de significações e topofilia, de moradores e frequentadores do lugar, para com este testemunho geográfico, foram escolhidos para esta investigação indivíduos de diversas gerações. Ressalta-se a importância deste símbolo, para a organização espacial do bairro, bem como a obstinada estima pela reabertura do Cine. Para alcançar a profundidade das expressões simbólica e geográfica deste bem, serão realizadas entrevistas e mesmo conversas informais com seus residentes e frequentadores. De igual modo, no processo de elaboração desta pesquisa ainda constam coleta de dados e material bibliográfico com respeito a informações sobre o bairro obtidos nos órgãos de pesquisa competentes, sede do Grupo Pró-Cine Guaraci, instituições como a Biblioteca Nacional, o Arquivo Geral da Cidade, a Fundação Parques e Jardins, o Instituto Pereira Passos, as bibliotecas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além do enriquecimento de obras de autores como Yi-Fu Tuan, David Seamon, Roberto L. Corrêa, Zeny Rosendahl, João B. F. Mello, Alice Gonzaga, Ecléa Bosi, entre outros. Desta feita, ao analisar a evolução de um símbolo, desde o seu surgimento, de como este influenciou na dinâmica e crescimento econômico de um bairro, testifica-se o quanto é fundamental sua permanência, especialmente quando sua influência distende na formação cultural de sua gente.

Uma proposta para introdução de noções de Cálculo no ensino médio

A presente dissertação tem o objetivo de propor a reinclusão de elementos de Cálculo no ensino médio, pois no passado o Cálculo fazia parte do currículo e foi abolido após uma reforma no ensino da matemática. O trabalho apresenta os resultados de um levantamento estatístico sobre os índices de reprovação na disciplina Cálculo Diferencial e Integral I nos períodos mais recentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e, também, uma pesquisa quantitativa com quarenta professores de matemática com o objetivo de analisar a viabilidade do projeto e os problemas a serem enfrentados. Por fim, a dissertação conta com uma série de atividades comentadas sobre o tema de limites, que é o foco do trabalho. Tais atividades podem ser incluídas já no 1 ano do ensino médio, paralelamente ao conteúdo de funções, e visam proporcionar aos estudantes o contato com elementos de Cálculo em uma linguagem acessível, e orientar o professor nesta tarefa

Aplicação e análise de um programa customizado para a inclusão de jovens com deficiência intelectual em atividades laborais.

A presente pesquisa tem por objetivo implementar e avaliar um programa de inserção de jovens com deficiência intelectual em atividades laborais na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Para tal, foi utilizado o conceito de emprego customizado, que baseia-se na criação e/ou adaptação de postos de trabalho em empresas e outras instituições, se adequando a demanda do empregadorcom as habilidades do sujeito com deficiência, de forma a criar uma função que atenda às necessidades de ambas as partes. Um dos procedimentos da customização do trabalho é o Perfil Pessoal Positivo PPP, uma estratégia para traçar as habilidades e dificuldades dos jovens e adultos com deficiência, de forma a facilitar sua inserção no mercado de trabalho e outros espaços sociais. Participaram da pesquisa quatro jovens com deficiência intelectual, denominados treinandos indicados pelos professores de uma escola especial da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, oriundos decursos de formação inicial e continuada em auxiliar de serviços gerais e auxiliar de contínuo-reprografia. Utilizou-se a metodologia de pesquisa-ação, com dados colhidos através de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos com deficiência intelectual e os funcionários da Faculdade de Educação, assim como observação de seu desempenho. Como dados complementares, também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com as mães dos jovens e os funcionários da Faculdade de Educação que aturaram diretamente com os treinandos. As entrevistas iniciais com os treinandos serviram como base para traçar seu o PPP, e determinar que atividades seriam mais adequadas para eles. Já as realizadas com os gestores da Faculdade, visaram compreender a dinâmica de funcionamento e as necessidades de trabalho da instituição.A elaboração do PPPpermitiu romperas barreiras impostas pelas exigências do mercado de trabalho, como escolarização mínima, capacitação, entre outras, pois, compreendendo as características do sujeito, é possível encontrar funções laborais que se adequem às suas singularidades e, ao mesmo tempo, atendam às necessidades do empregador. Concluímos, com base nos dados colhidos, que analisar o ambiente de trabalho com o objetivo de oferecer mão deobra adequada para a demanda é pré-requisito para a contratação e inclusão laboral de pessoas com deficiência. A customização do emprego contribui para a eliminação das barreiras atitudinais e preconceitos, aumentando as probabilidades de um desempenho e produção laboral satisfatória, beneficiando, tanto a instituição quanto o funcionário.

Identificações do feminino em materiais didáticos contemporâneos

Dada a persistente restrição da presença feminina em diferentes espaços-tempos das sociedades contemporâneas, desenvolvemos esta pesquisa com o objetivo de discutir os significados atribuídos ao feminino em materiais didáticos da atualidade. Partindo da hipótese de que a educação escolar, embora não determine, participa dos processos sociais que resultam em tal quadro de subalternização da mulher, focalizamos as apostilas utilizadas pelos anos finais do ensino fundamental das escolas públicas da rede da Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro, durante o ano de 2013. Foram selecionadas as apostilas das disciplinas Ciência, História e Matemática. Desenvolvemos também estudo sobre a apropriação da noção de gênero na produção acadêmica recente da pesquisa em Educação, de modo a mapear e discutir sobre esta outra importante instância de atribuição de sentido ao ser mulher. Em diálogo com o filósofo Jacques Derrida e suas teorizações sobre os processos sociais de construção de sentidos, nossas análises se basearam no entendimento de que as palavras possuem significados instáveis, provisórios e precários, instituídos de modo relacional e diferencial. Com as teorizações de Joan Scott e Judith Butler, trazemos as proposições de Derrida para pensar os mecanismos de produção do feminino no social, através do conceito de gênero e da noção de identidade performativa. Entre os resultados construídos, está a invisibilidade que a história das mulheres apresenta no material de História, a naturalização de funções apresentadas como femininas nas apostilas de Ciência e a reprodução de concepções tradicionais sobre o lugar de meninas e meninos no corpus de Matemática. Mas concluímos também que os materiais didáticos pesquisados já possuem concepções menos sexistas na forma de significar o feminino, observando-se deslocamentos que sugerem certa hibridação. Porém, esses deslocamentos são inseridos nos textos de forma tímida, fazendo com que os postulados com maior poder de iteração sejam aqueles que ainda reproduzem velhas formas de ser mulher e de ser homem, podendo reforçar os estereótipos de gênero, caso não haja acesso a informações que se contraponham às encontradas.

O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa

Neste trabalho procurou-se defender um papel democrático para o Ministério Público no acompanhamento do plano diretor, tendo como orientação a teoria da democracia participativa. Em primeiro lugar, foi pesquisada a história do uso do plano diretor no Brasil, considerada bastante problemática. A inclusão do plano diretor na Constituição de 1988, que lhe atribuiu o importante papel de delimitar a função social da propriedade urbana, impulsionou a pesquisa a buscar uma função democrática para ele, afastando-o de sua história simbólica. Nesse sentido, a democracia participativa mostra-se fundamental no estabelecimento de um novo perfil para o plano diretor. Por outro lado, o Ministério Público também ganhou importância após a Constituição de 1988, incumbindo-lhe, entre outras funções, a defesa do regime democrático o que inclui também a democracia participativa. É necessário, porém, fixar a legitimidade democrática da instituição para além dos dispositivos da Constituição. Uma das possibilidades é tentar aplicar-lhe os argumentos que procuram justificar democraticamente a jurisdição constitucional. Da mesma forma, esta legitimidade pode ser encontrada com o envolvimento das demandas da sociedade na atuação do Ministério Público. Finalmente, o trabalho escolheu as audiências públicas para avaliação dos mecanismos de participação e da atuação do Ministério Público no reforço da democracia participativa. A pesquisa encerra-se com um estudo de caso emblemático (o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília PPCUB), em que foram investigados a participação popular e o papel do Ministério Público local.

Injeção de sangue autógeno no tratamento da luxação recidivante da articulação temporomandibular

A articulação temporomandibular (ATM) é uma articulação complexa com características e funções únicas. Certamente é uma das articulações mais utilizadas e seu uso inadequado e excessivo consequentemente promove inúmeros transtornos. Dentre as alterações de hipermobilidade articular, o deslocamento mandibular refere-se ao posicionamento, geralmente anterior, do côndilo mandibular sobre a eminência articular, com completa separação das superfícies articulares e consequente travamento. Quando os episódios se tornam frequentes, algum método de tratamento, seja conservador ou cirúrgico, deve ser utilizado, devido ao grande transtorno funcional e social gerados. A injeção de sangue autógeno na articulação temporomandibular é uma técnica minimamente invasiva, com escassos relatos na literatura e que foi recentemente reintroduzida. Onze pacientes diagnosticados com luxação recidivante da articulação da cabeça mandibular receberam injeções bilaterais de sangue autógeno no compartimento articular superior e região pericapsular. Em acompanhamento, que variou de 24 a 35 meses (média de 29,6 meses), 3 (27,3%) pacientes apresentaram recidivas. O mesmo protocolo de tratamento foi repetido para estes três casos, porém sem sucesso, sendo então encaminhados para procedimento cirúrgico de eminectomia. Dessa forma, dos 11 pacientes inicialmente tratados, 8 (72,7%) não apresentaram episódios de deslocamento mandibular recorrente após o procedimento proposto. Trata-se de um procedimento simples, rápido, pouco invasivo, de baixo custo e com mínima possibilidade de complicações, sendo uma alternativa de tratamento viável, antes de se indicar procedimentos cirúrgicos.

Bioenergética mitocondrial do coração na obesidade induzida por dieta ocidental em camundongos Swiss

A obesidade, doença resultante do acúmulo excessivo de gordura corporal, é importante fator de risco para diabetes mellitus tipo 2, dislipidemias e doenças cardiovasculares, doenças de alta prevalência em todo o mundo. O processo de transição nutricional decorrente da globalização contribuiu para o crescente número de indivíduos com obesidade, principalmente pela modificação nos hábitos alimentares da população, com ampla inclusão de produtos industrializados ricos em gordura saturada, sal e açúcar, denominada dieta ocidental. Os mecanismos pelos quais a obesidade induzida por dieta leva ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares ainda não estão completamente esclarecidos na literatura, porém sabe-se que a obesidade leva ao comprometimento da função cardíaca e do metabolismo energético, aumentando a morbidade e mortalidade. Em grande parte dos estudos relacionados à obesidade, o metabolismo energético celular comprometido associa-se à disfunção mitocondrial. Neste contexto, torna-se importante avaliar a função mitocondrial na obesidade, visto que as mitocôndrias são organelas com funções-chave no metabolismo energético. No presente estudo, avaliamos inicialmente o efeito obesogênico da dieta ocidental em camundongos Swiss por 16 semanas a partir do desmame. Para tal, analisamos a ingestão alimentar, evolução da massa corporal, Índice de Lee, peso das gorduras epididimal e retroperitoneal, peso e morfologia do fígado, relação entre o peso do fígado/massa corporal, peso do ventrículo esquerdo (VE)/massa corporal, glicemia de jejum e teste intraperitoneal de tolerância à glicose. Avaliamos também o consumo de oxigênio das fibras cardíacas através da respirometria de alta resolução. Além disso, o conteúdo das proteínas envolvidas no metabolismo energético: Carnitina Palmitoil Transferase 1 (CPT1), proteína desacopladora 2 (UCP2), Transportadores de glicose 1 e 4 (GLUT1 e GLUT4), proteína quinase ativada por AMP (AMPK), proteína quinase ativada por AMP fosforilada (pAMPK), receptor de insulina β (IRβ) e substrato do receptor de insulina 1 (IRS-1) foi determinado por western blotting. Nossos resultados confirmaram o caráter obesogênico da dieta ocidental, visto que os camundongos submetidos a esta dieta (GO), apresentaram-se hiperfágicos (P<0,001) e obesos (72,031,82, P<0,001), com aumento progressivo no ganho de massa corporal. Além do aumento significativo dos parâmetros: Índice de Lee (362,902,44, P<0,001), gorduras epididimal e retroperitonial (3,310,15 e 1,610,11, P<0,001), relação entre o peso do fígado/massa corporal (0,060,003, P<0,001) e peso de ventrículo esquerdo (VE)/massa corporal (0,080,002, P<0,01), hiperglicemia de jejum (192,1014,75, P<0,01), intolerância à glicose (P<0,05, P<0,01) e deposição ectópica de gordura no fígado. A respirometria de alta resolução evidenciou disfunção mitocondrial cardíaca no grupo GO, com reduzida capacidade de oxidação de carboidratos e ácidos graxos (P<0,001) e aumento do desacoplamento entre a fosforilação oxidativa e a síntese de ATP (P<0,001). Os resultados de western blotting evidenciaram aumento nos conteúdos de CPT1 (1,160,08, P<0,05) e UCP2 (1,080,06, P<0,05) e redução no conteúdo de IRS-1 (0,600,08, P<0,05). Não houve diferença significativa nos conteúdos de GLUT1, GLUT4, AMPK, pAMPK, pAMPK/AMPK e IRβ. Em conclusão, o consumo da dieta ocidental resultou no desenvolvimento de obesidade com disfunção mitocondrial associada a alterações no metabolismo energético.

Sistema de suporte à decisão espacial aplicado à análise da vulnerabilidade dos recursos hídricos na bacia Guapi-Macacu / RJ.

No contexto do planejamento e gestão dos recursos hídricos em bacias hidrográficas, é crescente a demanda por informações consistentes relativas ao estado do ambiente e pressões ambientais de forma integrada, para que possam informar à população e subsidiar atividades do setor público e privado. Essa demanda pode ser satisfeita com a modelagem e integração em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), com propriedades e funções de processamento que permitem sua utilização em ambiente integrado. Desta forma, neste trabalho é apresentada uma metodologia para a avaliação muticriterial dos recursos hídricos de bacias hidrográficas, que vai desde a seleção de indicadores e definição dos pesos, até a execução de avaliações e espacialização de resultados. Esta metodologia é composta por duas fases: avaliação da vulnerabilidade dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica a partir do uso de sistemas de suporte à decisão espacial, e, avaliação da qualidade das águas através da adaptação de um Índice de Qualidade das Águas. Foi adotada uma base de conhecimento, sistemas de suporte à decisão, SIG e uma ferramenta computacional que integra estes resultados permitindo a geração de análises com cenários da vulnerabilidade dos recursos hídricos. Em paralelo, a qualidade das águas das sub-bacias hidrográficas foi obtida a partir da adaptação do cálculo do Índice de Qualidade das águas proposto pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) e aplicação do Índice de Toxidez. Os resultados mostraram sub-bacias com seus recursos hídricos mais ou menos vulneráveis, bem como sub-bacias com toxidez acima da legislação. A avaliação integrada entre áreas mais vulneráveis e que apresentam menor qualidade e/ou maior toxidez poderá nortear a tomada de decisão e projetos visando a conservação dos recursos hídricos em bacias hidrográficas.

Implementação de Visualização de Dados Tridimensionais de Malhas Irregulares no Processador Cell Broadband Engine.

A renderização de volume direta tornou-se uma técnica popular para visualização volumétrica de dados extraídos de fontes como simulações científicas, funções analíticas, scanners médicos, entre outras. Algoritmos de renderização de volume, como o raycasting, produzem imagens de alta qualidade. O seu uso, contudo, é limitado devido à alta demanda de processamento computacional e o alto uso de memória. Nesse trabalho, propomos uma nova implementação do algoritmo de raycasting que aproveita a arquitetura altamente paralela do processador Cell Broadband Engine, com seus 9 núcleos heterogêneos, que permitem renderização eficiente em malhas irregulares de dados. O poder computacional do processador Cell BE demanda um modelo de programação diferente. Aplicações precisam ser reescritas para explorar o potencial completo do processador Cell, que requer o uso de multithreading e código vetorizado. Em nossa abordagem, enfrentamos esse problema distribuindo a computação de cada raio incidente nas faces visíveis do volume entre os núcleos do processador, e vetorizando as operações da integral de iluminação em cada um. Os resultados experimentais mostram que podemos obter bons speedups reduzindo o tempo total de renderização de forma significativa.

A prática e a representação social do tabagismo entre fumantes, ex-fumantes e não fumantes

Atualmente o tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fator de risco à vida a ser combatido com alta prioridade. No entanto, um processo maciço de propaganda e marketing parece ter sido historicamente decisivo para dar à prática de fumar uma representação positiva, através de uma associação sistemática entre o consumo de derivados do tabaco e o ideal de auto-imagem, como beleza, sucesso, saúde e liberdade. Essa transformação da imagem do cigarro de símbolo de status e saúde para uma séria doença a ser combatida evidencia a importância de analisar o tabagismo como um fenômeno psicossocial. O objetivo geral desta investigação consiste, portanto, em analisar comparativamente as representações sociais acerca do tabagismo construídas por grupos de indivíduos que se incluam diferencialmente nas condições de fumantes, ex-fumantes e não-fumantes. A pesquisa foi realizada com uma amostra de 500 (quinhentos) participantes residentes no Estado do Rio de Janeiro, de ambos os sexos, podendo pertencer às categorias de fumantes, ex-fumantes e não-fumantes. A coleta de dados foi realizada por meio eletrônico, através da aplicação de um questionário, que em parte focaliza os dados sóciodemográficos dos participantes e, em outra, apresenta questões abertas e fechadas, incorporando ainda uma tarefa de evocação livre ante o termo indutor tabagismo ou prática de fumar. Os resultados da análise estrutural da representação social do tabagismo possibilitou verificar uma unanimidade quanto à significação controversa que é atribuída a ele. De um lado, verificam-se dimensões negativas desta prática, que são objetivadas pelas implicações e repercussões na saúde dos fumantes ativos e passivos e, por outro lado, existem as dimensões positivas, que representam as funções sociais do tabagismo, e as sensações prazerosas que ele provoca nos fumantes. Observa-se o processo de construção de uma nova representação social do tabagismo, onde é estabelecida uma conexão entre uma velha representação do tabagismo enquanto hábito de vida, estilo de vida, com uma nova representação, o tabagismo como vício/dependência, criando novos significados e imagens do objeto. Para concluir, vale ressaltar que as representações sociais dos ex-fumantes e dos não-fumantes mostraram-se bastantes próximas, ressaltando essencialmente os aspectos negativos do tabagismo, enquanto que a dos fumantes diferenciam-se um pouco ao apresentar elementos como prazer. Mas de modo geral, as representações não mostraram-se tão distintas, revelando que os próprios fumantes vivenciam uma relação muito antagônica com o tabagismo, manifestando em diversos momentos vontade de tornarem-se ex-fumantes. Parece que a representação do tabagismo como um hábito glamoroso não mais existe e que de fato a política de controle a ele vem obtendo êxito com suas medidas restritivas o que é algo extremamente positivo para nossa sociedade do ponto de vista da saúde pública. No entanto, na esfera social, parece necessário que essa atmosfera de temor e asco envolta no tabagismo seja pensada e refletida, para que não resulte em discriminação social com os tabagistas, tornando-os novamente vítima, mas de uma nova situação social

Identidade, exílio e memória: representações da cultura árabe na ficção brasileira contemporânea

Ao trazer registros de como a cultura árabe ou o imigrante árabe foi representado pela literatura brasileira desde os escritos coloniais, pretendemos refletir sobre a ficção brasileira contemporânea, que, diferentemente dos períodos anteriores, lança um olhar profundo sobre a imigração árabe para o Brasil, o que possibilita uma releitura do processo de inserção do imigrante na sociedade brasileira, principalmente para os descendentes de primeira e segunda geração. O corpus escolhido é composto por duas narrativas: o romance Dois irmãos (2000), de Milton Assi Hatoum, escritor manaura, nascido em 1950, filho de imigrantes árabes sírio-libaneses; e a narrativa O enigma de Qaf (2004), de Alberto Mussa, carioca, nascido em 1961, neto de imigrantes árabes. Nossa pesquisa busca demonstrar que as obras ficcionais de escritores descendentes de imigrantes permitem uma reflexão densa sobre os conflitos da condição migrante, porém numa perspectiva diferente da visão estereotipada ou mesmo de uma tematização preconceituosa. Entendemos ser a literatura um espaço privilegiado para trazer à tona outras visões sobre a cultura árabe, deixando de lado, consequentemente, a única história já delineada pelo colonizador europeu, aquela contida nos livros didáticos, divulgada nos grandes meios de comunicação de massa e na história universal, segundo a qual os árabes são terroristas, fundamentalistas, desumanos, opressores da mulher, o turco da prestação, o vendedor ambulante. Trata-se, assim, de adotar um viés pós-colonial, segundo os estudos de Eloína Patri dos Santos (2005), na medida em que, sob tal viés, o colonizado pode relatar a sua experiência, de acordo com a sua própria versão, com a sua voz. A análise é elaborada por meio de três eixos: o ethos identitário, o pathos do exílio e o logos da memória. Com a abordagem desses eixos, buscamos enfatizar a construção, nos dois romances, de um espaço de enriquecimento cultural por meio de personagens despidos de exageros folclóricos, de uma ambientação sem exotismos, da tematização de ritos árabes sem estereótipos, e, principalmente, do maior legado da cultura árabe para a humanidade: a língua árabe. Buscamos, dessa forma, contribuir para uma maior compreensão da ficção brasileira contemporânea, além de colaborar com as pesquisas que tratam das representações e figurações do árabe produzidas no Brasil

Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.

Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas.