Racionalidade e pesquisa comportamental no direito: avanço científico ou retórica?

Esse é um trabalho sobre estudos comportamentais que questionam a confiabilidade empírica das premissas de racionalidade das ciências sociais. Décadas de pesquisa comportamental vêm nos ensinando é que a grande maioria das tendências cognitivas identificadas e comprovadas, que se afastam dos pressupostos da Teoria da Escolha Racional não são de forma alguma aleatórias, mas ao invés, são sistemáticas e previsíveis. A ideia unificando esse trabalho é de que a literatura de pesquisa comportamental pode nos permitir modelar e prever comportamentos relevantes para o direito, com pressupostos mais realistas sobre o comportamento humano. No entanto, alguns pesquisadores pintam uma figura entusiástica sobre o potencial que tal pesquisa possui para informar a análise jurídica e, assim, cometem algumas desatenções ao defender generalizações não embasadas por evidências científicas, quase aproximando-se do uso de uma mera retórica. Dado esse cenário, devemos procurar garantir que a incorporação das evidências da pesquisa comportamental no discurso jurídico seja acompanhada de maior ênfase na pesquisa empírica em ambientes específicos. Esse trabalho possui três objetivos. O primeiro é analisar as diferentes concepções de racionalidade e caso elas devem manter sua posição privilegiada nas ciências sociais. O segundo é tentar entender melhor a literatura de pesquisa comportamental que questionam a validade empírica dos axiomas da Teoria da Escolha Racional. O terceiro é identificar problemas na forma pela qual a pesquisa comportamental tem sido incorporada no discurso jurídico.

A política pública de mediação de conflitos no município de São Paulo

Este Artigo tem por objetivo dar conhecimento da política pública de segurança em mediação de conflitos, concebida pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e desempenhada pelo órgão executor em segurança municipal, a Guarda Civil Metropolitana. Trata-se de um programa implementado no ano de 2012, que objetiva, por meio do policiamento preventivo e comunitário, promover transformações sociais através da cultura da paz e de confiança entre Estado e sociedade. Considerando ser recente, faltam dados a respeito do impacto social que a mediação de conflitos vem provocando, no entanto a iniciativa do Governo foi recentemente premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Estudo exploratório das dificuldades do desenvolvimento de pesquisas científicas financiadas com recursos não reembolsáveis na modalidade convênio, com foco na FINEP

O Objetivo desta pesquisa é conhecer, a partir da percepção de pesquisadores e de analistas da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), os principais entraves que impactam o desenvolvimento de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas financiados por recursos públicos não reembolsáveis no âmbito de convênios, com ênfase naqueles contratados junto a esta Financiadora. Este trabalho tem relevância a partir da constatação de que os recursos públicos para pesquisa e desenvolvimento vêm sofrendo redução de volume. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), maior financiador público do país para Ciência, Tecnologia e Inovação, há alguns anos tem tido seu orçamento contingenciado e recentemente perdeu 40% do seu orçamento anual por conta da transferência de destinação dos recursos do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro). Neste contexto, a oferta de recursos públicos para pesquisas científicas e tecnológicas das universidades e outros centros de pesquisa ficou mais escassa. Esta circunstância exige que as instituições de pesquisa, por um lado elaborem projetos mais consistentes e bem estruturados, de forma a aumentar as chances de conquistar verbas junto às financiadoras públicas e, por outro lado, apliquem os recursos com eficiência para potencializar os resultados das pesquisas. A Finep, como secretaria executiva do FNDCT, tem papel destacado no apoio a projetos de pesquisa no país. Neste sentido, a proposição de um estudo para conhecer as dificuldades do desenvolvimento de pesquisas em projetos com a Finep assume destaque. A partir da discussão do tema, podem surgir novos caminhos e alternativas para melhoria da gestão dos projetos de pesquisa e com isso um melhor aproveitamento dos recursos em prol da Ciência.

Prestação de contas de convênios com recursos do FNDCT na FINEP: proposta de orientações aos convenentes

O objetivo desta pesquisa é fornecer informações que propiciem ao gestor de convênios, condição necessária para apresentar uma prestação de contas com maior probabilidade de aceitação por parte da FINEP. Foram pesquisadas as causas dos erros mais frequentes detectados na execução financeira dos projetos que impedem a aprovação da prestação de contas no momento da análise. A pesquisa foi realizada em duas etapas: pesquisa documental e tratamento dos dados. A primeira etapa foi qualitativa constando de coleta de dados e análise documental. O período analisado foi de 01/01/2013 a 30/11/2013, por serem as mais recentes, abrangendo convênios assinados entre 2001 e 2012. Nesta pesquisa foram considerados todos os convênios analisados no período acima referido, apoiados com recursos FNDCT para desenvolvimento de estudos e pesquisas, analisados pela FINEP, e com ao menos uma impropriedade. A pesquisa documental foi realizada no Departamento de Prestação de Contas de Convênio, Termos e Acordos de Cooperação - DPC1, responsável pelo acompanhamento da execução financeira dos convênios na FINEP. Cabe informar que foram analisados 2.476 convênios ao todo no ano de 2013, sendo 1.248 aprovados e 1.228 com alguma impropriedade. A segunda etapa da pesquisa foi quantitativa, e a técnica por saturação, utilizando estatística descritiva com análise exploratória dos dados. O tratamento dos dados foi realizado a partir da distribuição de frequência observada. Como resultado da pesquisa, observa-se que as dez impropriedades mais recorrentes correspondem a 90% de todas as impropriedades do período analisado. Diante disto, cabe a proposta de orientação ao convenente, através de um FAQ no site da FINEP, abordando assuntos afetos a convênios assinados com recursos FNDCT, de fácil entendimento e acesso.

A ética na propaganda

Essa pesquisa visou conhecer os padrões de Ética que norteiam os dirigentes ou proprietários de agências de propaganda no Brasil e em outros quarenta e dois países. Seu conhecimento ou afinidade com conceitos de Ética podem indicar o grau de responsabilidade que assumem ao lidar com a comunicação de produtos, serviços e idéias, nos mais diversos mercados do mundo. A análise comparativa das opiniões detectadas na pesquisa, em relação a vários referenciais de Ética, permitiu observar que os códigos de Ética não parecem suficientes para informar um profissional de propaganda a respeito de todas as circunstâncias e matérias com que lida. Torna-se indispensável um conhecimento mais profundo dos princípios fundamentais de Ética sobre a natureza e a vida comercial, para reduzir sua incerteza no processo de tomada de decisão moral. Ao lado de questionários enviados aos profissionais, foram levantados dados referentes a anúncios em revistas estrangeiras e nacionais, coletados junto a diversas instituições. A monitoração de anúncios veiculados em rádio, televisão e outdoor permitiram avaliar os parâmetros éticos no Brasil, nestes meios de comunicação.

Cartão de residente municipal: instrumento para aprimoramento da gestão no município: o caso de Louveira, SP

Para implementar políticas públicas nos municípios, um dos problemas é a ausência de dados que informem a realidade da situação local, o que evidencia o benefício e a necessidade dos instrumentos de tecnologia de informação para maior eficiência e eficácia na gestão pública. No município de Louveira, analisou-se o caso específico da implantação de uma ferramenta da tecnologia de informação que é utilizado por toda a prefeitura, denominado no local como Cartão Cidadão, que visa documentar o acesso e utilização dos serviços públicos municipais, porém no estudo do caso foi realizado um corte para averiguar o instrumento como estratégia de gestão para aprimorar o planejamento no município, mais precisamente na área da saúde. A gestão do sistema do Cartão Cidadão aliado aos registros em prontuário eletrônico de saúde deram maior confiabilidade ao banco de dados da saúde municipal, possibilitando averiguar e traçar estratégia definida para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) local, assim como permitiu melhor averiguação dos desvios do sistema. Finalmente, apresentamos questionamentos sobre o sistema SUS frente a municipalização e ainda sobre e a questões do pacto de saúde e do próprio pacto federativo brasileiro.

Implementação de um Módulo de Supervisão para um Sistema de Detecção de Vazamentos em Dutos de Petróleo

The transport of fluids through pipes is used in the oil industry, being the pipelines an important link in the logistics flow of fluids. However, the pipelines suffer deterioration in their walls caused by several factors which may cause loss of fluids to the environment, justifying the investment in techniques and methods of leak detection to minimize fluid loss and environmental damage. This work presents the development of a supervisory module in order to inform to the operator the leakage in the pipeline monitored in the shortest time possible, in order that the operator log procedure that entails the end of the leak. This module is a component of a system designed to detect leaks in oil pipelines using sonic technology, wavelets and neural networks. The plant used in the development and testing of the module presented here was the system of tanks of LAMP, and its LAN, as monitoring network. The proposal consists of, basically, two stages. Initially, assess the performance of the communication infrastructure of the supervisory module. Later, simulate leaks so that the DSP sends information to the supervisory performs the calculation of the location of leaks and indicate to which sensor the leak is closer, and using the system of tanks of LAMP, capture the pressure in the pipeline monitored by piezoresistive sensors, this information being processed by the DSP and sent to the supervisory to be presented to the user in real time

Avaliação da publicidade de medicamentos veiculada nas principais emissoras de rádio de Natal-RN

Drugs advertising is one of the most important marketing resources used by the pharmaceutical industry to induce people to buy these products although they do not have the real necessity to use them. The purpose of this article is to evaluate drugs advertisings transmitted on radio stations in Natal/RN, from October 2007 to September 2008. Were collected 228 advertising pieces, where, 21 were different among themselves and corresponded to 15 drugs. The results showed that 73,3% of the drugs ads were announced on AM station and 26,7% on FM station. The majority of the drugs were constituted of analgesics (26%), following by antiacids, vitamins, phitotherapics (13% each). The legal analysis showed that each advertising had some kind of infraction. The omission of the registration number happened in each advertising, following by the totally lack of contraindications (95,2%) and contraindications DCB/DCI (76,2%). In 42,9% advertisements were observed the relation between drugs use and physique/intellectual/emotional/sexual performance and/or beauty and 33% of them had abusive exploration of illnesses. The obligatory warning was omitted in 28,6% and the offer of financial bonus happened in 9,5% cases. The content analysis demonstrated that the most persuasion and convincing elements observed were indicatives of consumption appeal (34,2%). The study indicates the necessity of the topic drugs advertisements to be treated in a wide context, that is, to be discussed as a public health concern. Although the advertising regulation and inspection is the State responsibility , this should be shared with the advertising agency, pharmaceutical industry and media. Furthermore, it is indispensable to inform and to conscience the population of their rights in such mistaken situation

Os crimes de mídia no paradigma democrático constitucional

The criminal responsibility of the media is analyzed when the criteria for production of news and events involving public safety are produced without considering the technical, legal and ethical practice of journalism in the media factors. Freedom of speech, expression of thought, necessary for professional qualifications and constitutional limits, reaching criminal constitutional principles and the possibilities of criminal liability for offenses practiced in the media are present as key factors legal dialogue in this work. The judgment of the Supreme Court on the unconstitutionality of Law nº. 5.250/67 called Media Law caused a gap in the national legal system, forcing the use of the criminal code to address issues that involve crimes produced in media professional performance. The presumption of innocence is ignored by the professional media during a police investigation where the information published does not respect, including constitutional guarantees: the right to privacy, honor and image. The right to information and the duty to inform media are worked in its constitutional aspect, considering that the same information should be produced is guided by the quality and guiding principles of truth. The constitutional concept of media is presented as information with the appropriate language of the news media, produced and disseminated through the vehicles of mass media, whether in print or digital platform. The presented model of the legal right to information is outlined from a constitutional hermeneutics, increasing the production of news as a result of the occupation of journalist in different news platforms, guaranteeing the quality of this prolific law. Under the Freedom of professional activity of the journalist, the constitutional limits are addressed in line with the reality of (non) regulation of their profession, considering the constitutional abuses committed in the exercise of that activity linked to communication fences. Jusphilosophic field reaches the limits of the duty of truth in journalism as a tool for spreading news, respect the audience and compatibility with the constitutional state. Using the conceptual and doctrinal aspects, this criminal offense is parsed from the journalistic practice and the publication of news involving public safety, with the hypothetical field consummation of that crime through the eventual intention. As a form of judgment against these crimes produced in honor media presents the court of the jury as a legitimate form of democratic decision

A transversalidade no currículo do ensino fundamental: as questões ambientais em foco

This thesis is the result of an investigation about the transversality of the environmental issues into the daily curriculum of High Schools (from first to eighth grade). The research field was the county of Santo Antonio de Jesus in the state of Bahia, Brazil. The investigation is related with the challenge that the present model of social development and organization has put to the school institution: to bring the regular discussion about Environmental Education (EE) to the school s daily life. Facing the complexity of the socio-environmental issues and the basic functions of Education, the object of study was restricted to the identification of the challenges and paradoxes of the EE inside the curriculum organization of Politic-Pedagogic Project of the schools and the teachers daily practices. About the methodology, we adopted different references for the qualitative research: sociology, history, economy, and education. As for the investigative procedures about the teacher s practices, we related the school s daily practices to the context of the community. We also adopted several investigative procedures, such as questionnaires, interviews, observations and formative intervention. The theoretical basis was organized based on references to curriculum organization, environmental culture, teacher education and also considering the pillars of a capitalistic system that is based on consumerism and that generates social exclusion. At the initial considerations, we contextualized the contemporary environmental issues in an attempt to interpret the conditions of the EE transversality into the school s daily practices, which are still oriented to the traditional Cartesian Education. Based on the collected data, we found the reasons for the teachers dilemma and reluctances to the insertion of the environmental issues into the organization of the work plan and into the management of a school. Nevertheless, the results also signed promising possibilities to the EE tranversality, in case the curriculum of the school could be more sensible towards the cultural and social-economical issues of a community. We especially questioned The National Curriculum Parameter s (PCN), which is considered highly insufficient to inform the teachers about the environmental issues, facing the actual local conditions of social and pedagogic work. The final considerations showed the role and the importance of this research as one strategy to organize the curriculum education into the perspective of the transversality of environmental issues inside the education of both teacher and student

Estudo das variáveis de processamento das matérias-primas da região do crato - ce na fabricação de produtos cerâmicos por extrusão e por prensagem

The limits to inform is about the character stico of basic, quimica, mineralogical and mechaniques of matlaughed material used in the manufacturing process the product certified in economic region the Cariri, specifically in the city of Crato, Ceará state, motivated the development of this work, since in this region the exist ing economic context that a general appear as important in the production chains. Were made twentyfive soils-test specimen collection and the study was performed to differentiate the mat laugh materials of variaveis processing of mathing raw materials in the factory The product mica monkeys by extrusion and pressing. The results were obtained ap s as analyzes: grain size, index of plasticity, fluoresce incidence X-ray difration the X-ray, and analyzes thermicals and properties technological. through s of curves gresifica returned to was a comparison between the retro the linear, absorb to water, porosity and bulk density. the results show that the excellent distribution and character acceptable available for the processing of the structure color dark red. needing, therefore, of the mixture of a less plastic clay with thick granulation, that works as plasticity reducer. In spite of the different resignation forms for prensagem and extrusion, the characteristics of absorption of water and rupture tension the flexing was shown inside of the patterns of ABNT

Estratégias de aprendizagem utilizadas por estudantes cegos

Learning strategies can be understood as a planned sequence of procedures or activities, selected in order to facilitate the acquisition, storage and use of information. Although important to the learning process, the knowledge on these strategies is still insufficient, especially with regard to students with visual impairments. Therefore, this study aimed to characterize learning strategies used by blind and sighted students, registered in elementary education in schools and special institutions. Were participants 23 teachers, male and female, aged between 26 and 51 years, and 102 students, of whom 25 were blind and 77 seers, of both genders, registered on the 3rd to the 9th grade of elementary school, aged 7 to 16 years old. The instruments used were: field diary (students and teachers); structured questionnaire (teachers); sociodemographic questionnaire, interview and Assessment Scale of Learning Strategies for Elementary School (students). Initially were made observations in the classroom and the teachers received the questionnaires, with instructions for completion. Then were made the interviews with blind students and the scale was administered with these and with the seers. All instruments were administered individually. We conducted content analysis of the questionnaires with teachers and the interviews with blind students. The scale of strategies and sociodemographic questionnaire were analyzed with the help of descriptive and inferential statistics. It was noticed that the blind students use few learning strategies in the classroom, regardless of city, series, sex or age. It was found that teachers didn t receive training to deal with blind students, either during graduation or after have completed it, in such a way that few of them were able to inform about the learning strategies the students use, and demonstrated low ability to deal with these inefficiencies. It was also found that the blind and the sighted use cognitive and metacognitive strategies during learning, but those used by the blind seem to be more basic, low complexity, given that the seers have achieved higher scores on all subscales. We conclude that the repertoire of learning strategies for blind students is inflexible, requiring increments so that they can achieve significant results. It is important that teachers receive training to understand the learning strategies and how they positively influence learning

O consentimento informado: Qual o seu real valor na prática médica?

Trata-se de um artigo que comenta sobre a real importância do Termo de Consentimento Informado na prática médica. Este documento tem sido cada vez mais usado como uma prática defensiva, a fim de constituir provas para defesa de um eventual processo judicial de responsabilidade médica, desvirtuando assim a idéia original, que seria a de respeitar a autonomia do paciente e delimitar a responsabilidade médica. O documento tem como objetivo mostrar que o médico cumpriu com seu dever de informar. Seu grande valor reside nos casos onde existam riscos de danos irreversíveis ao paciente. Conclui-se, porém, que um prontuário bem elaborado onde se inclui o registro das informações que foram transmitidas, bem como o grau de participação dos pacientes e seus familiares nas decisões terapêuticas, também deve ter valor ético e jurídico semelhante do TCI.

Food-dependent, exercise-induced gastrointestinal distress

Among athletes strenuous exercise, dehydration and gastric emptying (GE) delay are the main causes of gastrointestinal (GI) complaints, whereas gut ischemia is the main cause of their nausea, vomiting, abdominal pain and (blood) diarrhea. Additionally any factor that limits sweat evaporation, such as a hot and humid environment and/or body dehydration, has profound effects on muscle glycogen depletion and risk for heat illness. A serious underperfusion of the gut often leads to mucosal damage and enhanced permeability so as to hide blood loss, microbiota invasion (or endotoxemia) and food-born allergen absorption (with anaphylaxis). The goal of exercise rehydration is to intake more fluid orally than what is being lost in sweat. Sports drinks provide the addition of sodium and carbohydrates to assist with intestinal absorption of water and muscle-glycogen replenishment, respectively. However GE is proportionally slowed by carbohydrate-rich (hyperosmolar) solutions. on the other hand, in order to prevent hyponatremia, avoiding overhydration is recommended. Caregiver's responsibility would be to inform athletes about potential dangers of drinking too much water and also advise them to refrain from using hypertonic fluid replacements.

Informações nutricionais de carnes ovinas em rótulos comerciais, comparativamente às obtidas em análises laboratoriais

Objetivou-se estudar as informações nutricionais de carnes ovinas comercializadas, comparativamente às determinadas por análises laboratoriais, utilizando-se 18 ovinos Ile de France x Ideal (cordeiros não castrados, ovelhas adultas de descarte e capões adultos de descarte). Os cordeiros foram desmamados com 17 kg e abatidos aos 32 kg. As ovelhas e capões, com 55 kg. As informações nutricionais dos rótulos de carne ovina embalada foram obtidas através do contato direto com 19 empresas que comercializam carne ovina. A maioria das empresas avaliadas não utiliza a informação nutricional na rotulagem da carne ovina embalada e também não descrimina a categoria ovina dos cortes da carcaça disponibilizados para venda. Os valores das informações nutricionais, analisadas laboratorialmente, da carne ovina evidenciaram, de modo geral, diferenças entre as categorias ovinas e seus respectivos cortes da carcaça para: valor calórico, teor de carboidratos, proteínas, gorduras totais, colesterol, cálcio e ferro. As empresas estudadas, de maneira geral, desconhecem ou ignoram tais diferenças entre as categorias e os cortes da carcaça ovina quanto às informações nutricionais, sendo necessário melhorar os rótulos comerciais dos cortes da carcaça ovina, a fim de informar o consumidor, de maneira mais simples, sobre o produto que está sendo adquirido para o consumo.