O direito ao entretenimento na função social da cidade

O art. 6 da Constituição Federal estabelece que o lazer é um direito social. A referida proteção constitucional conquistada com a Carta Cidadã de 1988, somada a previsão internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos por si só ensejam a elaboração de estudo detalhado do tema. Além disso, a ascensão de uma nova classe média com maior poder de consumo, a efervescência da terceira revolução industrial e a eleição do Brasil, e especificamente da cidade do Rio de Janeiro, como sede de diversos eventos de entretenimento internacional, são os argumentos que introduzem o estudo a cidade e a satisfação do direito ao (do) entretenimento. Assim, a partir da conceituação de entretenimento à luz da comparação com as outras ciências humanas e o direito alienígena, enseja-se a propositura de um conceito próprio para o ordenamento jurídico pátrio, que delimita os deveres do Estado na satisfação deste direito, e na regulação e fomento da atividade econômica que circundam o lazer, denominada indústria do entretenimento. O estudo aborda ainda a compreensão de que a cidade pode ser concebida como oikos do entretenimento, permitindo uma análise das formas como as cidades devem comportar conteúdo mínimo que viabilize a satisfação do lazer. Ao final, tendo por paradigma a cidade do Rio de Janeiro, se analisa como determinadas cidade podem possuir características geográficas, históricas e culturais próprias que permitem que sua vocação econômica seja a satisfação do entretenimento em nível internacional.

Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente.

Capital financeiro, fundo público e políticas sociais : uma análise do lugar do gasto social no governo Lula

O orçamento constitui um instrumento imprescindível para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito à apropriação dos recursos do fundo público. Neste sentido, uma aproximação cuidadosa acerca das particularidades que vêm assumindo a dinâmica de acumulação capitalista, bem como das contradições que envolvem o processo de luta e implementação das políticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho é analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinâmica de acumulação capitalista tendo como referência a constituição do capital financeiro e o processo de financeirização da economia; discutir a relação entre divida pública, financeirização e crise do capital; apreender as tendências da política social, buscando identificar sua configuração na atualidade; resgatar o processo de formação do Brasil para pensar o governo Lula e a dinâmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o período de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlação de forças que tem, na relação entre capital e trabalho sua dimensão fundante, esta análise não pode ter um fim em si mesma. Ao contrário, entender as particularidades da dinâmica de acumulação no tempo presente é imprescindível para apreender os movimentos do capital e sua força para fazer valer os seus interesses no enfrentamento às resistências impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhões. A atuação do Estado só pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decisões expressam o poder destas classes de impor suas demandas, além de trazerem consigo o traço das heranças do passado, em especial os vínculos de dependência e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausência de ruptura com o capital que marca a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal é permeado por contradições e a análise de seus resultados situa-se em uma série de polêmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histórico permitirá avaliar. Isto não significa que não seja possível empreender um esforço no sentido de identificar as mudanças em curso e levantar as contradições, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que não houve avanços estruturais significativos neste governo e que a lógica da gestão dos recursos que prioriza o pagamento da dívida pública permanece tendo sofrido alterações pontuais. Entretanto, existem algumas diferenças na composição do gasto social. Estas estão mais atreladas ao provimento de programas voltados para a população de baixa renda do que à melhoria substantiva na garantia das políticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condições de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da população pode ser sentido.

Habitação social e fundo público no contexto de crise do capital

Compreender o financiamento da habitação social requer identificar as mediações necessárias para sua problematização crítica. Orientado pelo método marxista, o estudo utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, de documentos legais e o estudo das peças orçamentárias. A produção do espaço no capitalismo é produto de relações sociais voltadas a exploração e a acumulação capitalista. Por ser objeto da luta de classes, o Estado responde as necessidades habitacionais dos trabalhadores por meio de políticas urbanas fragmentadas e desfinanciadas, abertas as investida do mercado. A institucionalização do arcabouço legal para a habitação, como a conquista do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS não representou mudanças efetivas sobre as condições de moradia nas cidades. Marcado pelo desfinanciamento (os recursos corresponderam a 1,3% do orçamento do Ministério das Cidades, em 2012) e pela baixa envergadura dos programas sob sua responsabilidade (recursos para Urbanização de Assentamentos Precários e Provisão Habitacional ficaram em R$ 4,7 bilhões, nos anos estudados), o FNHIS é esvaziado no seu sentido político de satisfazer as necessidades habitacionais da população. Em 2009, é criado o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Há o incremento do Estado como indutor da macroeconomia fortalecedora da reestruturação do mercado imobiliário e das medidas para minimizar os efeitos da crise econômica mundial, pondo em marcha o social-liberalismo. Foram destinados R$ 16 bilhões de 2009 a 2012, com produção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo PMCMV. Contudo, pelo caráter privilegiador do produtor privado, o PMCMV fez com que o mercado imobiliário continuasse a realizar a punção de parte de fundo público no desenvolvimento de projetos que fortalecem a periferização, o bloqueio a cidade para os trabalhadores e a redução a responsabilidade do Estado sob a política de habitação social como direito humano.

Questão social em tempos de hegemonia neoliberal: a centralidade da mídia e o processo brasileiro de passivização

Este estudo objetiva apresentar contribuições para o aprofundamento do debate acerca da relação entre questão social e mídia no Brasil, articulando esta temática à discussão sobre as particularidades da formação social brasileira, com destaque para o conceito de revolução passiva no pensamento de Antonio Gramsci. A aproximação a este complexo campo de reflexão se dará, em seus aspectos gerais, pela articulação entre três grandes debates teóricos: a) o concernente à questão social, sobretudo a discussão realizada no interior do Serviço Social, pelo estudo de suas expressões e determinações fundantes, seu desenvolvimento histórico, as particularidades que assume na formação social brasileira e em tempos de hegemonia neoliberal; b) o denso debate sobre as particularidades do desenvolvimento histórico da formação social brasileira, tendo como fio condutor a noção de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Florestan Fernandes. O diálogo com autores que trataram das especificidades do desenvolvimento capitalista e da instauração da ordem burguesa no Brasil, aporta não apenas elementos para se pensar na questão social no País, mas também, compreender a conexão entre a trajetória histórica da sociedade brasileira que, a nosso ver, é marcada por momentos de transição pelo alto (o que Gramsci chamou de revolução passiva) e a relevância e influência que a chamada grande mídia tem na sociedade brasileira atual; c) o debate teórico entorno do conceito de hegemonia no pensamento de Gramsci, no sentido de compreender a função e o lugar da grande mídia na luta de classes, articulando o conceito de hegemonia compreendido como a capacidade de uma classe formar e conservar seu poder através da direção intelectual e moral às noções de sociedade civil, senso comum, aparelhos privados de hegemonia, cultura, entre outros. Trata-se de uma análise de caráter fundamentalmente teórico-interpretativo, que não pode prescindir, assim sendo, de uma análise que, partindo do presente, se aproxime de processos históricos elementares para pensar o contexto atual, sobre o qual incide nossa proposta de estudo. Na condição de aparelho privado de hegemonia, a mídia burguesa cumpre a função de fabricar e difundir consensos que formam o senso comum e contribuem para a reprodução da passivização das classes subalternas. No Brasil, essa questão assume dimensão diferenciada, em virtude das recorrentes soluções pelo alto, típicas de uma revolução burguesa experimentada como revolução sem revolução, que marcaram a trajetória histórica do país. Nesse processo, o Estado assume protagonismo para preservar a hegemonia das classes dominantes, excluindo a massa do povo de exercer influência na direção da vida política e social através da repressão direta e da coerção e através da construção de estratégias destinadas à obtenção do consenso das classes subalternas. Com a hegemonia neoliberal, efetiva-se um aprofundamento da subordinação e passivização destas classes, por um novo processo de fragilização de seus aparelhos de disputa por hegemonia, ao mesmo tempo que grandes conglomerados midiáticos se formam e se fortalecem, interferindo em todas as esferas da vida social e participando na construção de uma direção hegemônica da sociedade que seja favorável à preservação da ordem.

É mais fácil condenar quem já cumpre pena de vida: um estudo sobre a prática profissional do assistente social no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho tem como objetivo analisar a prática do assistente social no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a partir dos pressupostos estabelecidos pelo Projeto Ético Político da Profissão. A relevância deste estudo consiste em colocar no centro do debate o desafio que representa para a categoria, com um direcionamento profissional ético e político comprometido com os interesses da classe trabalhadora e com a efetivação dos direitos da mesma, efetivar estes pressupostos num campo de atuação marcado pelo controle e repressão dos indivíduos pertencentes a esta classe. A prisão é uma instituição total, punitiva, vingativa, onde observamos a face mais dura do Estado, onde, muitas vezes, o assistente social se vê sozinho na defesa e efetivação dos direitos do preso. Constitui-se como objetivo central deste estudo analisar se dentro desta instituição, o assistente social consegue efetivar os valores defendidos e consagrados pelo projeto profissional. Para realização do estudo nos debruçamos sobre a produção teórica e a história do sistema penitenciário; sobre a legislação específica da área (Lei de Execução Penal e Regulamento Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro) e sobre documentos, relatórios, manuais, etc., elaborados pela Coordenação de Serviço Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Devido às limitações impostas pela instituição, os sujeitos de nosso estudo foram os gestores e ex-gestores que aturam na Coordenação de Serviço Social e na antiga Divisão de Serviço Social da SEAP. Procuramos resgatar a trajetória histórica do Serviço Social dentro do Sistema Prisional fluminense, destacando as batalhas e conquistas alcançadas pela categoria, ao longo dos quase sessenta anos de inserção nas unidades prisionais do Rio de Janeiro. Observamos ao longo do estudo que a inserção do assistente social no Sistema Penitenciário encontra-se devidamente institucionalizada, regulamentada e organizada, o que demonstra a relevância do trabalho deste profissional, que muitas vezes ainda é visto como benfeitor do preso. Hoje, a execução penal pode ser considerada uma área consolidada para a atuação profissional dos assistentes sociais, embora apresente uma série de inconsistências e discrepâncias, tais como péssimas condições de trabalho, violação de direitos, entre outras. Procuramos mostrar neste estudo como o profissional de Serviço Social enfrenta essa realidade e contribui para a sua transformação, a partir dos ideais defendidos pelo Projeto Ético Político da profissão.

Controle social no Brasil recente: Neoliberalismo, guerra às drogas e Estado penal

No final do século XX, observamos a restruturação produtiva do capital sob a concepção neoliberal. As transformações econômicas impactariam a estrutura do Estado, o modo de controle social, bem como a função do cárcere na sociedade. A hipertrofia do Estado penal ganha novos agravantes com a política de guerra às drogas, declarada pelos EUA na década de 1970. A combinação destes ingredientes impactaram a forma de vigiar e punir a classe trabalhadora no Brasil, com o aumento da repressão e criminalização da pobreza. As heranças históricas de desigualdade social e racial agravam o controle sobre as classes perigosas. A violência urbana torna-se uma verdadeira questão social com a crescente militarização da política de segurança pública do Rio de Janeiro, em particular. Todas estas questões nos levam a pesquisar a história da consolidação do atual modelo de controle social e criminalização da pobreza no Brasil recente no contexto de guerra às drogas.

A feminist trade union agenda? The continued significance of class, gender and race.

During the 1990s attempts to identify a feminist trade union agenda have focused on both the content and process of such a potential agenda. In a period in which trade unions have changed significantly, the general national agenda appears to be changing, acknowledging issues of importance to women. UNISON, Britain's largest trade union, has enshrined proportionality and fair representation in its constitution, developing national initiatives aimed at improving opportunities in work and in the union for women, black workers, manual workers, disabled workers, etc. who traditionally have been less well represented. Many issues affecting women generally have moved to centre stage, yet issues affecting women ancillary workers seem as excluded as ever. Through a study of cleaners in the National Health Service this article argues that workplace interests reflect wider social divisions, but in a variety of patterns depending on the social organization of work. Despite thewidening trade union agenda, particular interests — more specifically the workplace interests of working-class women and black women — continue to be neglected.

‘All the places we were not supposed to go’: a case study of formative class and gender habitus in adventure climbing

This paper explores the origins of meaning in adventurous activities. Specifically, the paper reports on a study of 10 adventure climbers in the Scottish mountaineering community. The study explores how formative experiences have influenced engagement in adventure climbing. Work has been done on the phenomenology of adventure and how individuals interpret and find meaning in the activity—this paper goes a step further and asks where do these dispositions come from? Using Bourdieu’s ideas of field, habitus and forms of capital to frame these experiences in the wider social environment, early experiences are identified that, for the subjects of this study, provide a framework for their later adoption of the ‘adventure habitus’. Among these influences are mainstream education, adventure education in particular, as well as broader formative experiences relating to factors such as gender and class. In addition, the study suggests that accounts differ between males and females in terms of their attitudes and dispositions towards adventure. This may relate to their respective experiences as well as expanding opportunities for both males and females. However, while the ‘adventure field’ provides a context where women can develop transformative identities, these are nearly always subject to male validation.

New Approaches to Social History. Myth, Memory and Place: Monmouth and Bath 1750-1900

Borsay, Peter, 'New Approaches to Social History. Myth, Memory and Place: Monmouth and Bath 1750-1900', Journal of Social History (2006) 39(3) pp.867-889 RAE2008

A Theological Challenge: Coordinating Biological, Social, and Religious Visions of Humanity

This paper attempts two tasks. First, it sketches how the natural sciences (including especially the biological sciences), the social sciences, and the scientific study of religion can be understood to furnish complementary, consonant perspectives on human beings and human groups. This suggests that it is possible to speak of a modern secular interpretation of humanity (MSIH) to which these perspectives contribute (though not without tensions). MSIH is not a comprehensive interpretation of human beings, if only because it adopts a posture of neutrality with regard to the reality of religious objects and the truth of theological claims about them. MSIH is certainly an impressively forceful interpretation, however, and it needs to be reckoned with by any perspective on human life that seeks to insert its truth claims into the arena of public debate. Second, the paper considers two challenges that MSIH poses to specifically theological interpretations of human beings. On the one hand, in spite of its posture of religious neutrality, MSIH is a key element in a class of wider, seemingly antireligious interpretations of humanity, including especially projectionist and illusionist critiques of religion. It is consonance with MSIH that makes these critiques such formidable competitors for traditional theological interpretations of human beings. On the other hand, and taking the religiously neutral posture of MSIH at face value, theological accounts of humanity that seek to coordinate the insights of MSIH with positive religious visions of human life must find ways to overcome or manage such dissonance as arises. The goal of synthesis is defended as important, and strategies for managing these challenges, especially in light of the pluralism of extant philosophical and theological interpretations of human beings, are advocated.

The differences in the social competence of children who attend integrated junior infant classes and children who attend segregated learning environments

There are a number of reasons why this researcher has decided to undertake this study into the differences in the social competence of children who attend integrated Junior Infant classes and children who attend segregated learning environments. Theses reasons are both personal and professional. My personal reasons stem from having grown up in a family which included both an aunt who presented with Down Syndrome and an uncle who presented with hearing impairment. Both of these relatives' experiences in our education system are interesting. My aunt was considered ineducable while her brother - my uncle - was sent to Dublin (from Cork) at six years of age to be educated by a religious order. My professional reasons, on the other hand, stemmed from my teaching experience. Having taught in both special and integrated classrooms it became evident to me that there was somewhat 'suspicion' attached to integration. Parents of children without disabilities questioned whether this process would have a negative impact on their children's education. While parents of children with disabilities debated whether integrated settings met the specific needs of their children. On the other hand, I always questioned whether integration and inclusiveness meant the same thing. My research has enabled me to find many answers. Increasingly, children with special educational needs (SEN) are attending a variety of integrated and inclusive childcare and education settings. This contemporary practice of educating children who present with disabilities in mainstream classrooms has stimulated vast interest on the impact of such practices on children with identified disabilities. Indeed, children who present with disabilities "fare far better in mainstream education than in special schools" (Buckley, cited in Siggins, 2001,p.25). However, educators and practitioners in the field of early years education and care are concerned with meeting the needs of all children in their learning environments, while also upholding high academic standards (Putman, 1993). Fundamentally, therefore, integrated education must also produce questions about the impact of this practice on children without identified special educational needs. While these questions can be addressed from the various areas of child development (i.e. cognitive, physical, linguistic, emotional, moral, spiritual and creative), this research focused on the social domain. It investigates the development of social competence in junior infant class children without identified disabilities as they experience different educational settings.

A social history of sport in Cork, Tipperary and Waterford, c. 1880-1930

This thesis seeks to explore the development of sport in Munster in the late nineteenth and early twentieth centuries by comparing developments in three counties: Cork, Tipperary and Waterford. In particular this thesis considers the development of rugby and soccer in comparative perspective across these three counties, asking what local factors impacted on their uneven development in the region and considering the extent to which the traditional model of diffusion applies to the reception of these sports in the three counties. By giving consideration to these two particular non-indigenous sports, the thesis will, through answering that question, explore ideas of cultural reception, national identity and class as expressed at local level. These themes will be explored by placing the comparative analysis of these two sports into a wider context of sporting development regionally and nationally in the period, in particular the emerging commercialisation of sport, and also the diverse sporting culture of which these two sports were a part. Utilising a wide range of archival sources from local, national and sporting newspapers, to club records, official publications and ephemera this thesis builds a picture of sport in Munster that is deeply rooted in the community, and that forms an important facet of the social world of Cork, Tipperary and Waterford from 1880-1930.

Home, family and society: women of the Irish landed class, 1860-1914. A Munster case study

The thesis analyses the roles and experiences of female members of the Irish landed class (wives, sisters and daughters of gentry and aristocratic landlords with estates over 1,000 acres) using primary personal material generated by twelve sample families over an important period of decline for the class, and growing rights for women. Notably, it analyses the experiences of relatively unknown married and unmarried women, something previously untried in Irish historiography. It demonstrates that women’s roles were more significant than has been assumed in the existing literature, and leads to a more rounded understanding of the entire class. Four chapters focus on themes which emerge from the sources used and which deal with their roles both inside and outside the home. These chapters argue that: Married and unmarried women were more closely bound to the priorities of their class than their sex, and prioritised male-centred values of family and estate. Male and female duties on the property overlapped, as marriage relationships were more equal than the legislation of the time would suggest. London was the cultural centre for this class. Due to close familial links with Britain (60% of sample daughters married English men) their self-perception was British or English, as well as Irish. With the self-confidence of their class, these women enjoyed cultural and political activities and movements outside the home (sport, travel, fashion, art, writing, philanthropy, (anti-)suffrage, and politics). Far from being pawns in arranged marriages, women were deeply conscious of their marriage decisions and chose socially, financially and personally compatible husbands; they also looked for sexual satisfaction. Childbirth sometimes caused lasting health problems, but pregnancy did not confine wealthy women to an invalid state. In opposition to the stereotypical distant aristocratic mother, these women breastfed their children, and were involved mothers. However, motherhood was not permitted to impinge on the more pressing role of wife

Between respectability and disgrace: schismogenesis and the regeneration of inequality, stigma and social exclusion in Limerick

The thesis examines cultural processes underpinning the emergence, institutionalisation and reproduction of class boundaries in Limerick city. The research aims to bring a new understanding to the contemporary context of the city’s urban regeneration programme. Acknowledging and recognising other contemporary studies of division and exclusion, the thesis creates a distinctive approach which focuses on uncovering the cultural roots of inequality, educational disadvantage, stigma and social exclusion and the dynamics of their social reproduction. Using Bateson’s concept of schismogenesis (1953), the thesis looks to the persistent, but fragmented culture of community and develops a heuristic ‘symbolic order of the city’. This is defined as “…a cultural structure, the meaning making aspect of hierarchy, the categorical structures of world understanding, the way Limerick people understand themselves, their local and larger world” (p. 37). This provides a very different departure point for exploring the basis for urban regeneration in Limerick (and everywhere). The central argument is that if we want to understand the present (multiple) crises in Limerick we need to understand the historical, anthropological and recursive processes underpinning ‘generalised patterns of rivalry and conflict’. In addition to exploring the historical roots of status and stigma in Limerick, the thesis explores the mythopoesis of persistent, recurrent narratives and labels that mark the boundaries of the city’s identities. The thesis examines the cultural and social function of ‘slagging’ as a vernacular and highly particularised form of ironic, ritualised and, often, ‘cruel’ medium of communication (often exclusion). This is combined with an etymology of the vocabulary of Limerick slang and its mythological base. By tracing the origins of many normalised patterns of Limerick speech ‘sayings’, which have long since forgotten their roots, the thesis demonstrates how they perform a significant contemporary function in maintaining and reinforcing symbolic mechanisms of inclusion/exclusion. The thesis combines historical and archival data with biographical interviews, ethnographic data married to a deep historical hermeneutic analysis of this political community.