Análise dos efeitos da judicialização da política pública de educação infantil: o caso de Santo André (SP)

O presente estudo tem como foco a análise dos efeitos da judicialização da política pública de Educação Infantil, com base nas informações referentes ao Município de Santo André, região metropolitana de São Paulo. O estudo traça um panorama geral sobre o processo de judicialização das políticas públicas e o marco referencial da Educação Infantil pública no Brasil. Em um segundo momento o estudo avança para a análise das informações sobre a influência da judicialização da política pública de creches municipais diretas de Santo André, e aponta relações entre a disponibilidade de vagas na rede pública municipal a partir das liminares e a distribuição total das vagas. No final, apresentam-se alguns apontamentos relevantes para o debate sobre a judicialização da política pública de Educação Infantil.

A intersetorialidade no enfrentamento a violência contra a mulher: uma análise da experiência do município de Santo André-SP

Nos últimos anos os estudos sobre intersetorialidade na área de administração pública vêm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda é escassa a literatura sobre essa temática no campo de políticas publicas em formatação, principalmente na área de enfrentamento a violência contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temática da intersetorialidade em campos de política pública em formatação e especificamente provocar reflexões e problematizações para o fortalecimento das ações na área de enfrentamento a violência contra a mulher. De forma a contextualizar a análise, foi feito um breve histórico do movimento feminista e um resgate do histórico recente das políticas públicas de enfrentamento a violência contra à mulher no âmbito federal no Brasil. A revisão de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prática da administração pública e em aportes teóricos, como o modelo ideal para solução de problemas complexos, considerando a conjunção de apenas de diversas áreas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuíam uma visão mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjunção de diversos atores, além de considerá-la como um dos vários instrumentos possíveis para superação das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso único sobre a experiência do município de Santo André. Constatou-se a importância de fóruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratégico no fortalecimento e na visibilidade do organismo políticas públicas para as mulheres, como da questão da mulher no município. No entanto, cabe afirmar que a existência de um “lócus” intersecretarial, não é por si suficiente, para transversalizar o gênero na estrutura governamental e até mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessário, um processo de sensibilização e convencimento de membros de outras pastas, e também o envolvimento de seus participantes no desdobramento de ações no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de políticas públicas para as mulheres terem autonomia, orçamento, estruturas própria, e posição em um local estratégico de poder. A pesquisa empírica expôs a complexidade do enfrentamento à violência contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o município apresenta diversas redes. Não existindo institucionalmente uma rede específica de enfrentamento a violência contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da área de saúde, como também pelas demais redes dos outras áreas.

A intersetorialidade no enfrentamento a violência contra a mulher: uma análise da experiência do município de Santo André-SP

Nos últimos anos os estudos sobre intersetorialidade na área de administração pública vêm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda é escassa a literatura sobre essa temática no campo de políticas publicas em formatação, principalmente na área de enfrentamento a violência contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temática da intersetorialidade em campos de política pública em formatação e especificamente provocar reflexões e problematizações para o fortalecimento das ações na área de enfrentamento a violência contra a mulher. De forma a contextualizar a análise, foi feito um breve histórico do movimento feminista e um resgate do histórico recente das políticas públicas de enfrentamento a violência contra à mulher no âmbito federal no Brasil. A revisão de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prática da administração pública e em aportes teóricos, como o modelo ideal para solução de problemas complexos, considerando a conjunção de apenas de diversas áreas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuíam uma visão mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjunção de diversos atores, além de considerá-la como um dos vários instrumentos possíveis para superação das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso único sobre a experiência do município de Santo André. Constatou-se a importância de fóruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratégico no fortalecimento e na visibilidade do organismo políticas públicas para as mulheres, como da questão da mulher no município. No entanto, cabe afirmar que a existência de um “lócus” intersecretarial, não é por si suficiente, para transversalizar o gênero na estrutura governamental e até mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessário, um processo de sensibilização e convencimento de membros de outras pastas, e também o envolvimento de seus participantes no desdobramento de ações no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de políticas públicas para as mulheres terem autonomia, orçamento, estruturas própria, e posição em um local estratégico de poder. A pesquisa empírica expôs a complexidade do enfrentamento à violência contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o município apresenta diversas redes. Não existindo institucionalmente uma rede específica de enfrentamento a violência contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da área de saúde, como também pelas demais redes dos outras áreas.

Sistemas de gestão para resultados no setor público: intersecções entre política, governança e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo

A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

Coordenação e governança no Programa Territórios da Cidadania: uma análise multi-level a partir do Vale do Ribeira-SP

Poverty in Brazil has been gradually reduced. Among the main reasons, there are public policies for universalization of rights. On the other hand, the municipalities' Human Development Index indicates scenarios of growing inequality. In other words, some regions, basically of rural character, were left behind in that process of development. In 2008, the “Territórios da Cidadania” (Territories of Citizenship) Program was launched by the federal government, under high expectations. It was proposed to develop those regions and to prioritize the arrival of ongoing federal public policies where they were most demanded. The program has shown an innovative arrangement which included dozens of ministries and other federal agencies, state governments, municipalities and collegialities to the palliative management and control of the territory. In this structure, both new and existing jurisdictions came to support the program coordination. This arrangement was classified as an example of multi-level governance, whose theory has been an efficient instrument to understand the intra- and intergovernmental relations under which the program took place. The program lasted only three years. In Vale do Ribeira Territory – SP, few community leaderships acknowledge it, although not having further information about its actions and effects. Against this background, the approach of this research aims to study the program coordination and governance structure (from Vale Territory, considered as the most local level, until the federal government), based on the hypothesis that, beyond the local contingencies in Vale do Ribeira, the layout and implementation of the Territories of Citizenship Program as they were formulated possess fundamental structural issues that hinder its goals of reducing poverty and inequality through promoting the development of the territory. Complementing the research, its specific goal was to raise the program layout and background in order to understand how the relations, predicted or not in its structure, were formulated and how they were developed, with special attention to Vale do Ribeira-SP. Generally speaking, it was concluded that the coordination and governance arrangement of the Territories of Citizenship Program failed for not having developed qualified solutions to deal with the challenges of the federalist Brazilian structure, party politics, sectorized public actions, or even the territory contingencies and specificities. The complexity of the program, the poverty problem proposed to be faced, and the territorial strategy of development charged a high cost of coordination, which was not accomplished by the proposal of centralization in the federal government with internal decentralization of the coordination. As the presidency changed in 2011, the program could not present results that were able to justify the arguments for its continuation, therefore it was paralyzed, lost its priority status, and the resources previously invested were redirected.

Windows of opportunities and knowledge networks: implications for the catch-up in developing countries

This document represents a doctoral thesis held under the Brazilian School of Public and Business Administration of Getulio Vargas Foundation (EBAPE/FGV), developed through the elaboration of three articles. The research that resulted in the articles is within the scope of the project entitled “Windows of opportunities and knowledge networks: implications for catch-up in developing countries”, funded by Support Programme for Research and Academic Production of Faculty (ProPesquisa) of Brazilian School of Public and Business Administration (EBAPE) of Getulio Vargas Foundation.

Capacitação e gestão tecnológica agroindustrial: um estudo de caso no setor sucroalcooleiro

PEDRO, Edilson da Silva; ALVES, Maria Rita Pontes Assumpção. Capacitaçao e gestao tecnologica agroindustrial: um estudo de caso no setor sucroalcooleiro. In: SIMPOSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇAO, 10., 2003, Bauru, SP. Anais...Bauru, SP: UNESP, 2003.

Comparative study between the effects of hyaluronic acid and acid galactan purified from eggs of the mollusk Pomacea sp in wound healing

To compare the effect of hyaluronic acid (HA) and of AG on the healing of intestine wounds. Methods: The semi-purified extract of the eggs of the mollusc was obtained by fractionation with ammonium sulfate and purification for ion-exchange chromatography. The obtained galactans were eluted in water (neutral galactan) and in 0.1 and 0.2M NaCl (acidic galactans). The in vivo study was performed with 45 “Wistar” rats, separated in three groups (n=15). Solutions containing HA 1%, GA 1% or saline solution 0,9%, was placed topically on the sutures of wounds in the small intestine of the rats. After 05, 10 and 21 days the animals were sacrificed and biopsy of the healing tissue was done. Results: The hystologic grading was more significant for HA and AG groups when compared to the group C. AG stimulated the appearance of macrophages, giant cells and increase in the concentration of collagen in the area of the wound when compared to HA. Conclusion: The topical use of GA in intestinal wounds promoted the anticipation of events that are important in the wound healing

Educação superior em turismo: o profissional de turismo frente às competências exigidas pelo mercado de trabalho do setor hoteleiro em Natal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Proposta de modelo de interação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e empresas do setor de petróleo

Operational procedures may negatively interfere in negotiation and execution regarding universities and business companies. In some cases it may even derail business interaction. Thus, aiming to overcome this and other barriers a university-industry interaction model was structured. The model enhances the appropriation of technological solutions on behalf of enterprises, as well as aim to improve the quality of teaching and research done at the university. In order to conduct a case study, sampling considering the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) was made as well as the Oil and Gas sector. For data collection questionnaires, classroom observation, document analysis, semi-structured interviews were used. The study describes the companies as well as the internal organization of UFRN in their interaction context. The diagnosis related to past interactions as well as the expectations of the companies and the university s internal subjects regarding the university-industry relationship were also studied. Thus, specific questionnaires were applied for the three types of groups: researchers, managers and business companies. These subjects pointed out that the great deal of barriers they identified were related to issues regarding the university internal management. Given these barriers, the critical factors were then identified in order to overcome this reality. Among the nine critical factors only one belongs to the macro environment, while the remaining factors are related to organizational issues present in the university context. It was possible to formulate a university-business interaction model one the researched focused on the case study results and contribution from a theoretical framework that was enabled trough literature review. The model considers all business collaboration mechanisms; it focuses on a particular strategic productive sector and provides a co-evolution vision over time, according to the sector´s development strategy. The need for institutionalizing the relationship with the companies involved is pointed out. The proposed model considers all the critical factors identified by the research; it aims long-term relationship with the company and integrates teaching, research and extension actions. The model implementation was also considered. It was seen that it must be done in three phases. The phases will be defined by the level of maturity in the relationship between the university and the companies. Thus, a framework was developed in order to assess the interaction level regarding company institutionalization. Whilst structuring the model was a concern with replication came up. It was pointed out that this model should not only serve to this specific case study situation. So the final result is a model of university-industry relationship appropriate in the first instance, for UFRN, but has applicability, in general, to any Brazilian university

Evaluation of solid residues removed from a mangrove swamp in the Sao Vicente Estuary, SP, Brazil

Mangrove swamps are found in estuaries along the coastal plains of tropical regions and have be subjected to heavy occupation and use pressure due to their privileged locations and abundance of biological resources. The present work evaluated the ecological characteristics and solid wastes accumulated in eight areas along the Santos - Sao Vicente Estuary Complex. The superficially deposited residues at each sampling site were collected and subsequently washed, drained, counted, weighed and separated into classes according to their composition and predominant use. The predominant litter type in terms of density was plastic (62.81%) and, by weight, wood (55.53%). The greatest deposition of residues was associated with areas that were less inclined and that had low plant density levels, indicating that the presence of obstacles was not critical for retaining floating residues in mangrove areas. The presence of the most frequently encountered types of solid waste residues could be explained by local activities. (C) 2010 Elsevier Ltd. All rights reserved.

O setor pesqueiro em Portugal - relato de caso

Interviews were conducted with scientific researchers and process industries, bibliographic research and observational technical visits to collect information about the portuguese fishery sector. The relevance of this sector derives essentially from the fact that fish is a key component of food and responsible for large number of jobs within the Portuguese population. With the reduction in catches due to the decline in world's fish stocks the government has encouraged actions of ecological nature to promote the sector sustainability. Actually, the decline in the market expression facilitates the entry of stranger companies from others countries. Entrepreneurs must increase the productivity and provide quality assured products in order to achieve the export market.

Estudo do perfil térmico de fornos do tipo "caipira" utilizados pelo setor de cerâmica vermelha em parelhas na região Seridó-RN

The present study aimed to characterize the thermal profile of wood fired oven used by the red ceramic industry in Parelhas, in the Seridó region/RN, aiming to propose structural interventions that can contribute to increasing productivity and product quality, optimize wood consumption and mitigate existing losses during the burning process. The study was conducted at Cerâmica Esperança in the city of Parelhas -RN, Brazil, during the period from August 2012 to September 2013. Four treatments were performed with three replicates, ie, with, a total of 12 experimental units (burnings). In the first stage 4 treatments were performed with three replicates, totaling 12 experimental units (firings). In the second stage 2 treatments were performed with three replications, totaling 6 experimental units (firings). The physical characteristics of the wood were analyzed using standard NBR 11941 and NBR 7190 for basic density and moisture, respectively. The clay was used as a reference parameter for distinguishing treatments. For both the analysis and characterization was carried out using techniques of fluorescence X (XRF) rays, X-ray diffraction (XRD) analysis, particle size analysis (FA). In the first and second stages were monitored: the time during the firing process, the amount of wood used at each firing, the number of parts enfornadas for subsequent determination of the percentages of losses, but also product quality. To characterize the thermal profile of the oven, we measured the temperature at 15 points scored in the surface charge put into the oven. Measurements were taken every 30 minutes from preheat until the end of burning, using a pyrometer laser sight sighting from preheating until the end of burning. In the second step 12 metal cylinders distributed on the oven walls, and the cylinder end walls 8 of the furnace 2 and rollers on each side walls are installed equidistant to 17 cm from the soil and the surface 30 of the wall are installed. The cylinders distributed on the front were placed 50 cm above the furnace, and the base of the oven 20 cm distant from the ground. 10 also thermocouples were installed, and five thermocouples distributed 1.77 cm above the combustion chambers, and one thermocouple on each side, and three thermocouples in front of the oven. We carried out the measurements of the temperatures every 1 hour during the burning two hours in cooling the cylinders with a pyrometer and thermocouples for dattaloger. These were fixed with depth of 30 cm from the wall. After statistical analysis it was found that: the thermal profile of the furnace surface and at different heights was heterogeneous; and the ranges of density and moisture content of wood are within recommended for use as an energy source standards. We conclude that even at low temperatures reached during firing there was a significant production of good quality products, this is due to high concentrations of iron oxide and potassium oxide found in clay, which lowers the melting point of the piece. The average burn time for each step varied 650-2100 minutes wood consumption was on average 20 m3, product quality was on average 16% of first quality, 70% second, third and 5% to 10% loss . The distance between the wire and the surface of the oven was a significant parameter for all treatments, but with different variations, meaning that the wire should not be so generic and unique form, used as a criterion for completion of the burn process. The central part of the furnace was the area that reached higher temperature, and in a unified manner, with the highest concentration of top quality products. The ideal temperature curve, which provided the highest quality of ceramic products was achieved in the central part of the furnace

Lepidopterans and their parasitoids on okra plants in Riberao Preto (SP, Brazil)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Steinernema brazilense n. sp (Rhabditida: Steinernematidae), a new entomopathogenic nematode from Mato Grosso, Brazil

A new entomopathogenic nematode, Steinernema brazilense n. sp., was isolated from a single soil sample collected from a natural forest in Mato Grosso do Sul state, Brazil. S. brazilense n. sp. is characterized morphologically by features of infective juveniles (IJ), males and females. For the IJ, body length averaging 1157 (1023-1284) mu m, distance from anterior end to excretory pore 95 (87-102) mu m, from anterior end to end of esophagus 148 (139-153) mu m, tail length 85 (80-104) mu m, D% and E% values 63 (58-70) and 106 (95-118.0), respectively. Lateral field pattern variable; the formula for the arrangement of ridges from head to tail is: 2, 4, 6, 8, 6, 2. For the male, the diagnostic characters include spicule averaging 83 (75-89) mu m; D% about 65; the ratio SW% about 192. The length of spicule head is greater than width. Lateral field with one narrow ridge. First generation females are characterized by the presence of a ventral postanal swelling. S. brazilense n. sp. is morphologically close to Steinernema diaprepesi. It can be differentiated from S. diaprepesi by its longer IJ body length (1157 vs 1002 mu m), longer distance from anterior end to excretory pore (1110 vs 75 mu m), a longer tail length (103 vs 83 mu m); males of the new species with longer spicule (83 vs 79 mu m). The new species can be distinguished further from other members of Steinernema glaseri group by characteristics of rDNA of ITS and D2D3 regions. Published by Elsevier B.V.