Revisão do decenio da reforma penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal / Maurício Kuehne. --

Trabalho apresentado no Seminário de Direito Penal, realizado em Porto Alegre, de 28 a 29 de abril de 1995.

A discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limites / Amandino Teixeira Nunes Júnior. --

Bibliografia.

Responsabilidade do estado por ato judicial / Rogerio Marinho Leite Chaves. --A responsabilidade do estado-juiz.

Inclui bibliografia.

O efeito vinculante como ferramente do ativismo judicial do STF / José Ribas Vieira e Deilton Ribeiro Brasil.

Inclui bibliografia.

Da vontade do legislador ao ativismo judicial : os impasses da jurisdição constitucional

Trabalho elaborado pelo Grupo de Estudos "A Jurisdição Constitucional e a Democracia", constituído no âmbito ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Gama Filho

Homologação de sentença arbitral estrangeira no Projeto do Novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Còdigo de Processo Civil.

Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos : (uma visão comparativa)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Experiências de ativismo judicial na Europa continental

Inclui bibliografia.

A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional : uma análise comparada

Inclui bibliografia.

Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução

Inclui bibliografia.

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto

Inclui bibliografia.

Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da constituição econômica a realidade econômica

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Problemas com o governo dos juízes sobre a legitimidade democrática do judicial review

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A Criação judicial do Direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes

A criação judicial do direito e a autonomia do objeto. Revista de Direito Administrativo, n 208 p 71 a 80 abr./jun. 1997

Intervenção federal : requisição judicial

Inclui notas bibliográficas