Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais

O trabalho expõe a consolidação do direito à verdade pelo Direito Internacional e a complementaridade entre as comissões da verdade e os tribunais, mecanismos de justiça de transição, como a combinação que melhor lhe confere aplicabilidade. Primeiramente, a tese reivindica que a transição e a consolidação democrática devem se dar por meio da prestação de contas com o passado, o que se torna possível na medida em que se promoveram a partir da 2a Guerra Mundial significativas alterações no Direito Internacional, que se afasta do paradigma vesfaliano de soberania. Aborda-se assim o excepcional desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e do Direito Penal Internacional, centralizados na ideia de responsabilidade. A tese também abrange o desenvolvimento do direito à verdade no seio da Organização das Nações Unidas e dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos, tendo alcançado o status de norma imperativa ou peremptória, sendo explorados os obstáculos ao seu exercício como no caso de anistias e outras medidas similiares como a prescrição, a justiça militar e a coisa julgada. Enfrentam-se, ainda, as potencialidades e limites da verdade que resulta de comissões da verdade e dos tribunais, concebida esta como conhecimento sobre os fatos e o reconhecimento da responsabilidade pelo ocorrido. O trabalho aborda temas como a independência e imparcialidade das comissões de verdade, seus poderes e o alcance de suas conclusões e recomendações. Por sua vez, com vistas a identificar as verdades a serem alcançadas pelos tribunais, privilegia-se o processo criminal, por se entender que a sentença penal pressupõe o exercício mais completo do devido processo. A imperatividade do direito à verdade é também demonstrada pela defesa da participação da vítima no processo criminal e da admissão de culpa por parte do acusado -- ambos consagrados pelo Tratado de Roma. Por fim, a tese analisa alguns cenários para a complementaridade entre estes dois mecanismos de justiça de transição, fazendo o estudo dos casos do Chile, Peru, Serra Leoa e Quênia, casos estes permeados pelo Direito Internacional, seja pela influência da jurisdição universal ou pelo impacto da jurisdição internacional. O caso brasileiro, por certo, não se ajusta a nenhum destes cenários. Sua caracterização como um diálogo em aberto, para efeitos deste trabalho, pressupõe que o Brasil encontra-se em um importante momento de decisão sobre a complementaridade entre comissões da verdade e tribunais - a recente aprovação da Comissão Nacional da Verdade deve conviver com o aparente conflito entre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que afirmou a constitucionalidade da Lei de Anistia de 1979, e a decisão da Corte Interamericana no caso Araguaia, que entende nulos os dispositivos da lei que obstaculizam o processamento dos responsáveis, ambas no ano de 2010 - com a oportunidade de demonstrar que a passagem do tempo não arrefece as obrigações a que se comprometeu no cenário internacional.

A estrutura de atitudes e referências do imperialismo Romano em Sagunto (II a.C I d.C)

O eixo temático se desenvolveu a partir do questionamento sobre como foi o processo de reconstrução de Sagunto, que foi promovido por Roma. A região de Sagunto configura como o motivo central para o embate entre romanos e cartagineses. Todavia, com o término da Segunda Guerra Púnica (218-202 a.C.), a cidade estava destruída e uma embaixada saguntina foi enviada para Roma, a fim de solicitar ao Senado sua reorganização. O pedido aparece como sendo bem aceito pelos senadores romanos. Contudo, a partir desse momento, começa o silenciamento. A escassez de informações sobre a temática foi o primeiro problema encontrado ao longo da pesquisa. Sendo assim, foi necessário recorrer à documentação arqueológica da cidade, à numismática e à epigrafia para conseguir preencher as lacunas referentes ao tema de pesquisa. Os indícios possibilitaram não somente compreender a cidade de Sagunto e seus vários estatutos jurídicos perante Roma, como também lançar outro olhar sobre as práticas imperialistas. Ao evocar Edward Said como teórico deste trabalho, elemento de inovação da pesquisa, é possível construir a estrutura de atitudes e referências que os romanos, entre os séculos II a.C. e I d.C., aplicaram na região saguntina para consolidar o seu poder. Assim, por meio do estudo das entidades geográficas, compreende-se o espaço físico da cidade e, pelo conceito de entidades culturais, analisam-se o sistema administrativo e os colégios sacerdotais atuantes em Sagunto, no século I d.C. Logo, o imperialismo romano pode ser visto como um mecanismo que se vale de diversos elementos, os quais não se limitam à força no processo de ocupação. Em suma, política e cultura são peças centrais no processo de preservação do poder romano no espaço provincial.

"Legatorum facta": la ejemplaridad de los embajadores romanos

Dossier monográfico: Puesta en escena y escenarios en la diplomacia del mundo romano

A hora da juventude: a mobilização dos jovens no Estado Novo (1940-1945)

Esta dissertação tem como objetivo principal estudar a entidade pública denominada Juventude Brasileira, existente durante o Estado Novo. Nela se inclui entender o papel emprestado aos jovens pelo governo ditatorial de Vargas, especialmente o de uma enorme massa de "jovens espíritos" que se podia "mobilizar" em benefício da Nação e do regime político vigente, em tempo de grave crise provocada pela II Guerra Mundial. É patente a influência de outras organizações juvenis controladas pelo Estado então existentes em diferentes países, mormente aqueles criados pelos regimes fascistas alemão, italiano e português. É, quanto a isso, um produto brasileiro adaptado ao espírito do tempo. Entretanto a versão brasileira não admitiu a feição germânica, em 1938, quando o Ministro da Justiça, Francisco Campos, apresentou o projeto original de sua criação, que era calcado na instrução militar. Do demorado debate havido entre as mais elevadas autoridades surgiu, em 1940, a forma definitiva, apresentada pelo Ministro da Educação Gustavo Capanema. A Juventude Brasileira perdeu assim o caráter militar original, sem exigir qualquer aparato burocrático especial, valendo-se da estrutura já existente, tornando-se uma organização educacional auxiliar que incluía todos os escolares entre os sete e os dezoito anos de idade. Tornou-se um instrumento importante nas mãos das autoridades como um elemento de mobilização social, com seus desfiles, de que muito se valeu a propaganda oficial. De um modo geral, a sociedade aceitou bem a Juventude Brasileira, que serviu também, de certo modo, como ponto de contato e diálogo com um governo autoritário.

A construção ideográfica nas relações internacionais portuguesas 1945-1960

Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialidade em Relações Internacionais

The origins of the control of information in war coverage

The conflict’s coverage, since its inception, has been closely linked to the relationship that both the military and the media have. The freedom they maintained during their first conflicts, although not without problems, though they suffered strict censorship suffered during World War I, and lastly the straitjacket treatment that they have endured during recent wars. The Vietnam War marked a turning point in this relationship, and after the invasion of Grenada, the military would launch new information guidelines, called Department of Defense National Media Pool. The lack of clear guidance of both control and space, has made for a complicated relationship between media and military, so the rules have evolved after every conflict shaping the future of press coverage and thus, war reporting.

Reflexiones y representaciones del exilio: de El canto del peregrino (1999) a "El sefardí romántico" (2005)

El exilio es un tema recurrente en la obra de Angelina Muñiz-Huberman, miembro del llamado grupo hispanomexicano. La visión del exilio en su obra incluye no solo el exilio republicano sino también el del pueblo judío. Por eso, diferentes Diásporas históricas se superponen enriqueciendo el significado de la experiencia. En su ensayo El canto del peregrino: hacia una poética del exilio (1999) desarrolla sus pensamientos sobre el exilio y analiza numerosos trabajos de autores exiliados (judíos y republicanos españoles) centrándose en como cada uno reflejó la vivencia del exilio en su trabajo.En mi opinión, las ideas desarrolladas en el ensayo se pueden encontrar en su novela El sefardí romántico: la azarosa vida de Mateo Alemán II (2005). El título de la novela establece una conexión directa con la novela picaresca y la vida judía aludiendo al autor converso de Guzmán de Alfarache (1599-1604). Siguiendo el patrón establecido por la novela picaresca clásica, el protagonista de Muñiz-Huberman viaja por España y Europa denunciando la intolerancia que llevó a la Guerra Civil española y a la II Guerra Mundial. Las circunstancias lo llevan al exilio en México, como en el caso de Mateo Alemán. Según la teoría de Ulrich Wicks, pícaros y exiliados tienen mucho en común en su búsqueda continua de libertad, libertad que el exiliado puede encontrar solo en el idioma, como expone Muñiz-Huberman en su ensayo.

Emergencias de la mediación intelectual. "La Revista de América" (París, 1912-1914) y la red de escritores latinoamericanos en Europa a comienzos del siglo XX

Este trabajo estudia el proyecto editorial de la Revista de América (1912-1914), fundada en París y dirigida por Francisco García Calderón. Mi propósito es analizar el modo en que muchos de los vínculos entre los escritores latinoamericanos radicados en París entre fines del siglo XIX y la Primera Guerra Mundial se materializaron en la edición de revistas. Propongo examinar las estrategias de difusión de las producciones latinoamericanas en el Viejo Continente, como así también algunos aspectos ideológicos y de intervención intelectual que la revista llegó a articular. En un primer momento, me detengo en los rasgos materiales tanto del proyecto editorial de la revista como de los vínculos entre los latinoamericanos desterrados. Luego indago las distintas formas de mediación crítica, por un lado, y cultural, por otro, que la revista escenificó y, en algunos casos, desarrolló activamente. En efecto, la revista de García Calderón vuelve visible una dimensión mediadora en varios sentidos: mediación crítica entre productores y lectores, pues se propuso como instancia de difusión, al convocar a “a los mejores escritores latinoamericanos”. Al mismo tiempo, propuso otras dos mediaciones: entre pares, al funcionar como consagradora, seleccionando y agrupando simbólicamente a los escritores de cada país latinoamericano. Finalmente, una mediación intercontinental entre culturas en la contemporaneidad, que intentó acercar dos gestos en la acción de la revista: una legitimación del pensamiento y el arte “de ultramar” y una valoración de los desarrollos artísticos europeos del presente.

1948-1965: o declínio do paradigma clássico e a emergência do maneirismo de Hollywood

O presente trabalho, investiga as origens históricas e as características formais do maneirismo de Hollywood, através de uma análise da produção cinematográfica dos estúdios de Hollywood, entre o final da década de 1920 e o fim do chamado studio system (em meados da década de 1960). Tal como o maneirismo histórico, o maneirismo hollywoodiano constitui um fenómeno artístico complexo e contraditório, cujas origens remontam ao estilo germânico introduzido no cinema dos estúdios em final dos anos vinte, por cineastas europeus como F.W. Murnau, Paul Leni, Rouben Mamoulian e James Whale. Tendo eclodido no final da II Guerra Mundial, período que assinala o início crise do sistema social, cultural e industrial que havia originado o cinema clássico, o maneirismo de Hollywood nasceu de uma consciência do cinema em relação ao seu passado. Obrigado a concorrer com a chamada “modernidade” cinematográfica europeia e com a ficção televisiva (que se apropriara do modelo clássico), o cinema de Hollywood explorou novos temas e géneros cinematográficos e investiu na exibição da técnica e do aparato tecnológico, forçando os limites do paradigma clássico, através de uma retórica de efeitos maneiristas que, não implicando um corte radical com o classicismo, representou uma clara tentativa de renovação formal, levada a cabo por cineastas como Alfred Hitchcock, Vincente Minnelli, Douglas Sirk, Stanley Donen e Jerry Lewis. A coexistência de varias correntes estéticas no cinema do pós-guerra (1945-1968), período em que, a par das últimas grandes obras clássicas, o maneirismo enquanto manifestação estética emergiu como modelo dominante, permite-nos concluir que o chamado cinema “clássico” (do estúdios de Hollywood) incluiu também, desde cedo, um cinema maneirista.

Percursos da física e da energia nucleares na capital portuguesa : ciência, poder e política, 1947-1973

Tese de doutoramento, História e Filosofia das Ciências, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014

As expressões geográficas do conflito urbano : os casos do Raval (Barcelona) e da Mouraria (Lisboa)

Tese de doutoramento, Geografia (Geografia Humana), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2015

O império do professor: a elite ministerial de Salazar, 1932-1944

O colapso da I República Portuguesa (1910-1926) teve lugar durante a vaga de crises dos regimes democráticos europeus do pós-Primeira Guerra Mundial e foi provocado por uma coligação heterogénea de militares e civis conservadores, e não por um movimento fascista (Pinto 2002). Predominantemente republicanos de direita, os generais que dominaram a ditadura militar criada após o golpe de 1926 procuraram o apoio de elementos conservadores e das elites católicas para a criação dos primeiros governos ditatoriais. Não obstante, os militares mantiveram o controlo da maioria das pastas ministeriais e dos cargos da administração local até 1932. Sucessivas crises políticas e financeiras forçaram-nos a negociar com as elites civis vários pactos para a insti tucionalização de um novo regime.

Uso da termografia na deteção de avarias

A civilização contemporânea, pelas suas características, é muito exigente em tudo o que diz respeito ao conforto dos edifícios, para trabalho ou habitação, e à necessidade de economizar e racionalizar o uso de energia. A térmica dos edifícios assume, por isso, uma importância acrescida na atividade profissional e no ensino. Para se conduzir ao aperfeiçoamento de soluções na envolvente dos edifícios a este nível, o trabalho aqui realizado centrou-se no estudo do funcionamento da termografia de infravermelhos e da importância da sua utilização na inspeção térmica de edifícios. Descoberta no início do século XIX e desenvolvendo os primeiros sistemas operativos desde a 1ª Guerra Mundial, a fim de determinar heterogeneidades de temperatura superficial, esta técnica não destrutiva permite identificar anomalias que não são visualizadas a olho nu. Com a análise dessas variações de temperatura é possível conhecer os problemas e a localização de irregularidades. Este trabalho baseia-se substancialmente no estudo de edifícios. A análise realizada teve como finalidade executar inspeções termográficas – visuais, com duas abordagens. Por um lado, avaliar salas pertencentes a estabelecimentos de ensino secundário, reabilitadas e não reabilitadas, todas construídas entre as décadas de 60 e 90, com o intuito de diagnosticar patologias construtivas, recorrendo à termografia. Por outro, a análise de edifícios de habitação, com a intenção de avaliar a necessidade de um equipamento complementar às inspeções termográficas – o sistema de porta ventiladora. As inspeções foram regidas pelas diretrizes da norma europeia EN 13187. A termografia é uma técnica importante na realização de ensaios in situ que requerem rapidez de execução, aliada à vantagem de disponibilizar resultados em tempo real, permitindo assim uma primeira análise das leituras no local. A inspeção termográfica complementada com o sistema de porta ventiladora permitiu, também, revelar a importância da necessidade de meios auxiliares em certos casos. A conjugação destas diferentes técnicas permite reduzir a subjetividade da análise in situ e aumentar a fiabilidade do diagnóstico.

Em torno da revista Junges Europa. A propaganda, a cultura e a ideologia ao serviço das relações luso-alemãs (1933-1945)

Dissertação de Mestrado em História, àrea de especialização em História Contemporânea

Portugueses na Wehrmacht. Os Voluntários da Divisão Azul (1941-1944)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea