871 resultados para Programa Nacional Biblioteca da Escola (Brasil)


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Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

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Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

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Pós-graduação em Microbiologia - IBILCE

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Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

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Este estudo aborda o panorama histórico da institucionalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário no Brasil, com foco na evolução recente dos investimentos no setor e na gestão dos serviços. Abrange a discussão de alguns elementos envolvidos na institucionalização do saneamento no Brasil, por meio de seus instrumentos legais, políticos, de planejamento e execução das ações. É dada maior ênfase à discussão da gestão, prestação e financiamento, na perspectiva dos novos marcos legais e nas oportunidades advindas da Política Nacional de Saneamento no Brasil. Esta discussão norteou a elaboração de um prognóstico para o atendimento por abastecimento de água e esgotamento sanitário para os próximos 20 anos.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

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Esta pesquisa discute a autonomia da escola no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Objetiva compreender qual concepção de autonomia orienta a referida política de gestão financeira da escola e quê implicações esta perspectiva aponta para a gestão da escola pública brasileira. Trata-se de um estudo documental, cujas fontes para a coleta de dados foram 35 documentos oficiais que normatizam o PDDE, compreendendo resoluções, medidas provisórias, informativos, cartilhas, manuais de orientação, entre outros documentos. Para subsidiar a análise, adotamos como referencial os estudos de Vitor Paro (1995); (2001); (2003); Licínio Lima (2000a); (2000b); (2001); (2002), Ângela Martins (2002), João Barroso (2003), entre outros, acerca da autonomia da escola. O estudo compreendeu dez anos de exercício do programa, que vai do ano de sua implantação (1995) ao ano de 2004. Os limites deste estudo situam-se na análise da autonomia da escola no plano das orientações. Portanto, não tem a pretensão de mostrar como a questão é vivenciada no interior da escola, a partir da ação concreta de seus atores. Trata-se apenas de uma análise conceptual da autonomia, a partir da análise dos documentos que regulamentam a política. Os resultados do estudo revelam que a concepção de autonomia que orienta o PDDE é uma autonomia funcional e operativa, e que aponta para três processos na gestão da escola pública brasileira: 1- para a re-centralização do poder do Estado no controle do emprego dos recursos financeiros da escola; 2- para a introdução da lógica mercantil na organização do trabalho na escola; e 3- para a desobrigação do Estado com o financiamento e com a prestação estatal de serviços nas unidades de ensino.

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Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.