Dívida pública, poupança em conta corrente do governo e superávit primário: uma análise de sustentabilidade

On this paper, we propose a change in the primary surplus' target by the government current account saving. That concept excludes public investment from primary surplus. However, of that change has raised a question about if government current account saving represents a sustainable fiscal policy. Thus, this paper analyses if the change in the primary surplus' target by the government current account saving implies a meaning modification on the debt-to-GDP ratio path. The empirical analysis, which is based on Brazilian monthly data for the period 1999-2005, suggests that the change in fiscal target does not mean a lack of sustain-ability.

As convenções de desenvolvimento no governo Lula: um ensaio de economia política

Development conventions in Lula's mandates: an essay on political economy. This article analyses the different development proposals put forward during the two Lula Presidential mandates. It is argued that such proposals are structured as "development conventions", which involve different priorities and different solutions to the problem of structural transformation. Their analytical frame is also different as are the interest groups which uphold them. Therefore their epistemology must be placed in the political economy context. It is argued that, notwithstanding the weight gained by a "developmental" convention over the second mandate, a "stability" convention is still hegemonic and commands macroeconomic policies.

Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula

From political economy to economic policy: The neo-developmentalism and the Lula administration. This article critically reviews the design of neo-developmentalist economic policies in Brazil, in the first half of the last decade, and their relationship with the economic policies of the Lula administration after 2006. Paradoxically, the neo-developmentalist policies were implemented jointly with the main (neoliberal) macroeconomic policies which had been introduced earlier. The article reviews the relevant literature, and examines the contradictory nature of this 'inflection' of economic policy. So far, this combination of policies has achieved an unquestionable - though provisional - success, despite the persistence of the structural macroeconomic problems due to the continuity of the neoliberal policies.

GIROLAMO SAVONAROLA E AS FORMAS DE GOVERNO

O trabalho apresenta um estudo analítico do tema das formas de governo, no pensamento político de Girolamo Savonarola, a partir de Tratatto circa il regimento e governo dela città di Firenze (1498). Parte-se da metodologia bobbiana, analisando-se o tema sob três perspectivas simultâneas: sistemática, axiológica e teleológica.

Os desafios da utilização dos resultados de avaliações nacionais para o Desenvolvimento de políticas educacionais por um governo subnacional no Brasil. 'Los desafíos de la utilización de los resultados de evaluaciones nacionales para el desarrollo de políticas educacionales por un gobierno subnacional en Brasil'.

Resumen tomado de la publicación

A higiene e o governo das almas : o despertar de uma nova relação

A higiene deu início a um novo processo de psicologização. A higiene invadiu a sociedade e medicalizou os hábitos de vida, introduziu o dever de saúde, levando cada um a cuidar de si próprio. A higiene mais não é do que um saber que veio permitir uma nova salvação, um novo exercício de regulação e vigilância. É um saber que veio estruturar a sociedade, transformar a população e cada um em particular. Este processo de mudança veio exigir de todos uma busca de aperfeiçoamento a partir de uma nova matriz, um novo imaginário. Um novo mundo mental foi criado, novas formas de pensar, sentir e agir foram introduzidas na vida das pessoas, e nesta precisa medida, podemos dizer que uma nova alma foi criada. A partir deste novo saber, cada um se problematizou (se pensou) e construiu de maneira diferente. Neste sentido, a higiene é também um conhecimento “psi”.

Imagens do quotidiano escolar: uma análise das fotografias de práticas escolares publicadas no Relatório Intendencial de 1928, do governo de Augusto Simões Lopes (1924-1298)

O presente artigo realizou a análise das fotografias de temática do quotidiano escolar, produzidas no governo de Augusto Simões Lopes, intendente municipal da cidade de Pelotas, Brasil, durante os anos de 1924 e 1928. Para a realização desta pesquisa foram utilizados o Relatório Intendencial de 1928, jornais da época, como o Diário Popular, o Libertador e a Opinião Pública, o Almanach de Pelotas e a Revista Illustração Pelotense. Como referencial teóricometodológico, utilizou-se a Nova História Cultural, além de buscar pesquisadores que utilizam imagens em seus trabalhos, como Borges, Leite e Ciavatta. Através da análise das fontes, conclui-se que as imagens foram uma forma de propaganda governista, utilizada pelo então intendente, embora de forma complementar às imagens de prédios escolares, além disso, a análise permite o conhecimento de práticas escolares e formas de assistência aos alunos na década de 1920.

CARTA DO RESTAURO 1972, MINISTÉRIO DE INSTRUÇÃO PÚBLICA GOVERNO DA ITÁLIA, CIRCULAR Nº 117 DE 6 DE ABRIL DE 1972

Através da circular número 117, de 6 de Abril de 1972, o Ministério da Instrução Pública da Itália divulgou o Documento sobre Restauração de 1972 (Carta do Restauro, 1972) entre os directores e chefes de institutos autónomos, para que se atenham, escrupulosa e obrigatoriamente, em todas as intervenções de restauração em qualquer obra de arte, às normas por ela estabelecidas e às instruções anexas, aqui publicadas na íntegra.

Um estudo dos portais corporativos como instrumento de externalização do conhecimento explícito em universidades

Os portais corporativos, viabilizados por meio da Tecnologia da Informação e Comunicação, capacitam a integração de dados heterogêneos provenientes de sistemas internos de informação, os quais são disponibilizados para acesso e compartilhamento da comunidade interessada. Eles podem se transformar em um importante instrumento de avaliação do conhecimento explícito na organização, à medida que viabilizam trocas de informações mais rápidas e seguras, propiciando assim um saudável ambiente colaborativo. No caso específico de grandes universidades brasileiras, os portais corporativos assumem aspecto fundamental, pois disponibilizam uma enorme variedade e quantidade de informações e conhecimentos, em função da multiplicidade de suas atividades. Este estudo objetiva visualizar aspectos importantes do conhecimento explícito exteriorizado pelas universidades pesquisadas em função da análise do conteúdo disponibilizado em seus portais corporativos. O estudo teve caráter exploratório com a prospecção, por meio de observação direta, dos conteúdos existentes nos portais corporativos de duas universidades públicas e outras três privadas. Foi realizada uma análise comparativa dos conteúdos existentes nesses portais, que pode ser útil para avaliar sua utilização como fator de otimização do conhecimento explícito gerado na universidade. Como resultado, pôde-se verificar a existência de importantes diferenças, tanto na composição, quanto no conteúdo dos portais corporativos das universidades públicas em relação às universidades privadas. As principais diferenças dizem respeito ao tipo de serviços disponibilizados e à destinação das informações encontradas, que têm como foco o atendimento de diferentes públicos-alvo. Assim sendo, pôde-se concluir que as universidades privadas pesquisadas privilegiam os processos mais gerais relacionados ao atendimento do aluno, ao suporte para os cursos oferecidos e à divulgação de informações destinadas ao público interessado em ingressar na universidade; enquanto que as universidades públicas analisadas priorizam informações mais específicas, direcionadas à disseminação da pesquisa desenvolvida internamente ou em caráter institucional.

Memórias de jornalistas: narrativas de profissionais da grande imprensa sobre a eleição, o governo e o impeachment de Fernando Collor

A presente pesquisa tem por tema as vivências de jornalistas na cobertura do “período Collor”, desde a eleição presidencial em 1989 até o processo de impeachment em 1992. Origina-se do questionamento sobre quais recordações jornalistas, que, na época, atuavam em grandes órgãos de imprensa, guardam na memória acerca daquele importante período da história recente do país. Busca, com isso, resgatar a memória do período sob o ponto de vista dos jornalistas convidados a participarem deste estudo, assim como identificar experiências e vivências que possam contribuir para uma melhor compreensão do fazer jornalístico nos últimos anos do século XX. Para tanto, parte do registro de Narrativas Orais de Histórias de Vida, baseada nos métodos da História Oral, que valoriza os indivíduos e suas respectivas histórias de vida como forma de recuperar o passado aos olhos do tempo presente, por meio de lembranças narradas oralmente. A pesquisa tem como fatores de inovação a busca por uma dimensão subjetiva nos estudos científicos da Comunicação Social e as transformações comunicacionais vividas por uma geração de jornalistas, representada pela comunidade estudada. A metodologia adotada permitiu uma construção histórica do período, a partir das memórias dos entrevistados, assim como possibilitou melhor compreender o fazer jornalístico de uma geração. Conclui-se, assim, com base nas narrativas, que os acontecimentos do “período Collor” ajudam a evidenciar os complexos elementos que interferem no exercício cotidiano do jornalismo, chamando a atenção, sobretudo, para as constantes tensões provocadas pelo contraditório discurso que propaga o mito da isenção jornalística e as decisões tomadas no ato da edição; a forma como o jornalista constrói o mundo que encontra ao produzir a notícia e as escolhas subjetivas feitas ao longo da vida profissional, que os constitui como sujeitos da ação do jornalismo.

Reclame Aqui Cidades: inovações da mídia social para o exercício da cidadania

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

O E-gov como política de comunicação na gestão pública do ABC Paulista

O artigo apresenta uma reflexão sobre a comunicação pública e o novo olhar ao cidadão com a chegada de novas plataformas tecnológicas. Baseia-se na análise da comunicação das prefeituras da região do Grande ABC paulista – Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – com seus munícipes, por meio das novas plataformas de comunicação virtual, como os portais institucionais e mídias sociais. Outro ponto analisado foi a vontade política manifestada nos planos de governo dos prefeitos eleitos em 2012 no que tange aos investimentos em governo eletrônico. O objetivo foi observar, dentro de uma pesquisa documental de caráter exploratório e análise de conteúdo, da maneira mais contundente possível, o grau de abertura e relação virtual das instituições públicas com seus moradores. O resultado mostra que, se há diálogo ou atendimento virtual ou se estes canais estão cada vez mais disponíveis ao cidadão, eles são pouco utilizados ou meramente desprezados.

O papel da publicidade na prestação de contas do governo : a visão dos representantes do Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

A presente dissertação, a partir da hipótese de que a publicidade deve ser utilizada como instrumento de prestação de contas dos governos democráticos para a sociedade, analisa até que ponto isso ocorre no que se refere às contas relativas à execução orçamentária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a ótica dos representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs. Para tanto, o autor baseia-se nas concepções que permeiam as relações do Estado com a sociedade civil, no conceito de publicidade, enfocando a distinção entre a publicidade difundida de modo demonstrativo e manipulativo e aquela exigida pelo exercício do poder político e social. A pesquisa delimita-se em duas dimensões. A primeira refere-se às convicções dos atores sociais quanto ao atual modo de prestação de contas da execução orçamentária estadual e o papel da publicidade nesse processo. A segunda dimensão da pesquisa é a que se circunscreve na análise das expectativas dos atores sociais quanto à utilização da publicidade das contas da execução orçamentária como instrumento de prestação de contas do Governo do Estado.

Brincadeiras práticas culturais de governo da criança

Neste trabalho de Dissertação, analiso as brincadeiras como práticas de governo da criança. Procuro mostrar como os mecanismos de disciplinamento, apontados por Michel Foucault (2000), operam, de forma articulada, nas práticas lúdico-culturais infantis, constituindo as subjetividades das crianças. No primeiro e no segundo capítulos, faço uma releitura da invenção da infância no processo histórico, social e cultural na Modernidade, e de como as brincadeiras passaram a fazer parte, mais marcadamente, do mundo infantil, já que antes desse período eram uma prática da qual adultos e crianças participavam de forma integrada. No terceiro e no quarto capítulos, procuro mostrar como os instrumentos disciplinares de vigilância e de sanção normalizadora, articulados entre si e com as funções disciplinares de controle do tempo, controle do espaço, e dos gestos em correlação operam, de forma associada, durante as brincadeiras, na produção das subjetividades das crianças, constituindo-as em seu modo de pensar, de sentir e de agir. Ao finalizar, procuro mostrar que as brincadeiras fazem parte de um amplo contexto de captura da infância. É na rede de poder que permeia as brincadeiras que as crianças vão se constituindo como sujeitos infantis. Isso ocorre de forma lúdica dado o caráter produtivo do poder que, entre outros atributos, induz ao prazer.