A experi??ncia do microempreendedor individual na amplia????o da cobertura previdenci??ria no Brasil

O mercado de trabalho brasileiro ?? caracterizado por elevada informalidade e por alto grau de desprote????o previdenci??ria. Entre os principais componentes da referida desprote????o est??o os chamados trabalhadores por conta pr??pria, que respondem por grande parcela do total de desprotegidos. Nesse sentido, a amplia????o da cobertura passa, necessariamente, por medidas que ampliem a prote????o social dos trabalhadores por conta pr??pria. J?? foram tomadas medidas no passado como, por exemplo, o Plano Simplificado, sem impacto significativo. Mais recentemente, foi institu??do o Programa MicroEmpreendedor Individual, que, depois de dois anos do in??cio do seu funcionamento em n??vel nacional, j?? registrava 2,1 milh??es de ades??es. O referido programa combina tratamento tribut??rio diferenciado e favorecido; simplifica????o e racionaliza????o da burocracia; apoio aos microempreendedores e benef??cios pela formaliza????o. O artigo apresenta a l??gica do programa e sua evolu????o, bem como discute os riscos, cuidados e necessidades de avan??os adicionais.

A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementa????o do Plano Diretor: 1995-2002

O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação: estudo de caso dos municípios de Cariacica e de Vitória/ES

O objeto de estudo da presente pesquisa é a análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), criado pelo Governo Federal por meio do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto n. 6.094/2007), e suas possibilidades como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de implantação/implementação do PAR em dois municípios do Espírito Santo (Cariacica e Vitória), com o intuito de entender como se deu o planejamento do PAR em nível nacional e em nível municipal; analisar como foi elaborado, como está sendo executado e quais as principais ações do PAR desenvolvidas nos municípios pesquisados, identificando as articulações existentes entre os municípios, estados e União. O argumento central é que o PAR é um instrumento de planejamento central, mas cuja execução necessita de ações descentralizadas. Parte-se da hipótese de que a organização dos municípios, do ponto de vista econômico e político, tem implicações na execução de um planejamento educacional mesmo que ele tenha um mesmo formato e padrão para todo o país. Ou seja, as características políticas, econômicas e culturais dos municípios configuram diferentes realidades na execução das políticas educacionais, o que traz uma desigualdade na oferta da qualidade do serviço educacional entre os entes federativos. A pesquisa realizada é de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, particularmente o estudo de multicascos que, segundo Triviños (1987), propicia ao pesquisador estudar dois ou mais sujeitos ou organizações sem a necessidade de limitar-se a fatores de natureza comparativa. Como problema de pesquisa, portanto, é levantada a seguinte pergunta: é possível o PAR, com sua característica de centralização/descentralização, contribuir para a organização do Sistema Nacional de Educação? A pesquisa mostrou que a implementação de uma política de educação, como o PAR, envolve a capacidade técnica, organizacional e aspectos institucionais dos municípios. Nesse sentido para a consolidação do Sistema Nacional de Educação é necessário que o PAR não seja apenas uma política de captação de recursos, mas que os municípios tenham um plano norteador como catalizador de uma política de Estado.

Remoção do herbicida 2,4-D por meio do tratamento convencional da água e adsorção em carvão ativado granular em instalação piloto

O crescimento populacional empurra a produção agrícola em direção ao uso intensivo dos agrotóxicos que aumentam a produtividade. Porém, seu uso incorreto pode resultar em grave problema para as estações de tratamento da água e impactar negativamente na saúde pública. Segundo estudos em escala laboratorial, o tratamento convencional, um dos mais utilizados no Brasil, apresenta remoção insignificante do 2,4-D. A adsorção em carvão ativado tem se demonstrado como tecnologia eficiente na remoção de diversos contaminantes, dentre eles os agrotóxicos. Assim, foi avaliada a remoção dos herbicidas 2,4-D e 2,4,5-T e metabólito 2,4-DCP, utilizando o tratamento convencional e a adsorção em coluna de carvão ativado granular em instalação piloto. O carvão ativado granular empregado foi o derivado da casca de coco. A concentração dos herbicidas foi analisada por cromatografia líquida de alta eficiência com detector por arranjo de diodos e extração em fase sólida. A associação do tratamento convencional com a adsorção em carvão ativado granular apresentou elevada remoção do 2,4-D (99%) atingindo concentrações finais abaixo do limite da Portaria MS n° 2914/2011. O tratamento convencional, no entanto, também apresentou remoção do 2,4-D (35 a 59%), sendo o maior percentual obtido na decantação (30 a 52%), indicando que houve interação entre a matéria orgânica natural e o 2,4-D, contribuindo para sua remoção nessa etapa. O 2,4-DCP e 2,4,5-T apresentaram concentrações abaixo do limite de detecção.

Perfis de tensão residual do aço duplex UNS S32304 submetido a diferentes processos de soldagem TIG e condições de tratamento térmico

Visando a aplicação do aço UNS S32304 em embalados para transporte de material radioativo, amostras soldadas por processo TIG, com diferentes gases de proteção, foram submetidas a tratamentos térmicos nas temperaturas de 475°C, 600°C e 750°C por 8 horas, seguidas de resfriamento ao ar, a fim de analisar o efeito de temperaturas críticas no perfil de tensões residuais e microestrutura. A difratometria de raios X foi utilizada para determinação das tensões residuais, em diferentes condições (amostras como recebidas e apenas tratadas termicamente) e o perfil de tensões residuais total das amostras soldadas é apresentado para cada fase (austenita e ferrita). As tensões residuais das fases foram determinadas pela técnica sen2ψ, utilizando um difratômetro com fonte de radiação CuKα (<λ

Remoção do herbicida 2,4 diclorofenoxiacético (2,4-D) no tratamento convencional de água e associado à adsorção em carvão ativado em pó (CAP) em escala piloto

O aumento do uso de agrotóxicos no Brasil tem causado muitas preocupações, tanto em relação à questão ambiental quanto a saúde pública. Muitos desses compostos não são eficientemente removidos das águas por tratamento convencional, sendo necessárias alternativas que os removam das águas de abastecimento. Dentre as tecnologias existentes, a adsorção em CAP é considerada uma das mais efetivas e confiáveis, cujas vantagens incluem alta eficiência de remoção e facilidade de operação. O objetivo desta pesquisa é avaliar a remoção, em escala piloto, do agrotóxico 2,4-D e o seu principal metabólito 2,4-DCP em amostras de águas tratadas por adsorção em CAP associado ao tratamento convencional. Os testes foram realizados em instalação piloto na áreada ETA Carapina/CESAN. A água bruta foi a proveniente do rio Santa Maria da Vitória contaminadaatravés da adição de agrotóxico em sua fórmula comercial. Foram realizados quatro ensaios, dois sem adição de CAP e dois com adição de CAP junto à unidade de mistura rápida. Os agrotóxicos foram detectados e quantificados através da cromatografia líquida de alta eficiência, em metodologia validada. As amostras coletadas foram caracterizadas de acordo com os parâmetros: temperatura, turbidez, condutividade elétrica, absorbância em 254 nm, cor real, cor aparente, alcalinidade, carbono orgânico total, além e concentração dos agrotóxicos 2,4-D e ácido 2,4,5-T e do metabólito 2,4-DCP. Os diferentes ensaios foram avaliados em termos da taxa de remoção destes parâmetros. Como resultado no TCVcom adição de CAP o composto de interesse foi removido abaixo de 30 μg. L-1,Valor Máximo Permitido, estabelecido pela Portaria do MS n° 2.914/2011 para dosagem de 100μg.L-1e mostrou-se eficiente, também, na remoção de matéria orgânica. Em nenhum dos testes foi detectado o composto 2,4-DCP e 2,4,5-T.

Adesão ao tratamento por cuidadores de crianças e adolescentes soropositivos para o HIV

Objetivou-se investigar o padrão de adesão ao tratamento por cuidadores de crianças e adolescentes HIV positivos e identificar as estratégias de enfrentamento adotadas diante de estressores da soropositividade. Participaram 30 cuidadores e utilizou-se entrevista semiestruturada, Escala Modos de Enfrentamento de Problemas e prontuário clínico, este como fonte de dados secundários. Os cuidadores foram classificados em Grupo Adesão e Grupo Não-Adesão com base em seus relatos sobre condutas de uso dos medicamentos antirretrovirais e outros critérios. Vinte e cinco cuidadores foram incluídos no Grupo Adesão. Não se observaram diferenças significativas quanto ao enfrentamento entre os grupos, excetuando a busca de práticas religiosas/pensamento fantasioso. Os resultados dão subsídios para intervenções visando reduzir impactos psicossociais da soropositividade a cuidadores, crianças e adolescentes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Intervenção cognitivo-comportamental e adesão ao tratamento em pessoas com HIV/Aids

Foram investigados efeitos da intervenção cognitivo-comportamental sobre a adesão inadequada à terapia antirretroviral. Participaram dois homens (P1 e P2) acometidos pela Aids. Uma mulher soropositiva (P3) funcionou como controle. Foram comparadas avaliações de comportamento de adesão, estratégias de enfrentamento, expectativa de autoeficácia para aderir à terapia e variáveis biológicas de três momentos - linha de base (LB), imediatamente após (M2) e três meses depois (M3) da intervenção. Os participantes P1 e P2 relataram aumentos nos níveis de adesão à terapia, nos escores de autoeficácia e no enfrentamento focalizado no problema. A participante P3 manteve adesão insuficiente e baixos escores de autoeficácia. Conclui-se que a intervenção cognitivo-comportamental teve efeitos positivos sobre a adesão à terapia antirretroviral. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Ansiedade materna manifestada durante o tratamento odontológico de seus filhos

A ansiedade manifestada pela criança durante o atendimento odontológico constitui um elemento potencialmente prejudicial à realização do tratamento bucal. O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar os comportamentos de dez mães durante sessões seqüenciais de atendimento odontológico de seus filhos. Todas as sessões foram filmadas em videoteipe com marcas sonoras a cada 15 segundos, indicando os momentos em que foram efetuados os registros dos comportamentos. Um mapeamento geral do repertório de comportamentos permitiu apontar padrões comuns a todas as participantes e padrões específicos, indicadores de maior ansiedade de algumas participantes. Proporcionalmente, o procedimento de anestesia injetável evocou maior freqüência de comportamentos indicadores de respostas de ansiedade das mães. O cirurgião-dentista, atento aos comportamentos de pais e acompanhantes de crianças, pode adotar estratégias que reduzam a ansiedade dos pais, aumentando a freqüência de comportamentos colaborativos da criança com o tratamento. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Aplicações de Gelfoam® como tratamento de emergência na insuficiência glótica em cantora

O Gelfoam®, produto utilizado em pacientes com paralisias unilaterais de prega vocal, foi aplicado em uma cantora que apresentava insuficiência glótica por atrofia de prega vocal e que necessitava prosseguir em suas atividades profissionais com urgência. O produto foi aplicado por via percutânea e transluminar em consultório e, em seguida, foram realizadas avaliações vocais para acompanhamento e comprovação da eficácia do tratamento. Foram realizadas duas séries com intervalo de um ano, ambas com duas aplicações a cada 28 e 30 dias respectivamente. O resultado foi positivo, permitindo que a paciente retornasse às suas atividades e concluísse o trabalho durante o período em que o Gelfoam®, mesmo sofrendo absorção progressiva, permitiu coaptação glótica compatível com as exigências do uso da voz.

O papel do acesso via fossa média no tratamento da paralisia facial traumática

Há vários aspectos controversos no tratamento da paralisia facial traumática. Um destes é a natureza precisa da intervenção cirúrgica a ser usada, uma vez que a decisão de ser realizada tenha sido feita. FORMA DE ESTUDO: Clínico retrospectivo. OBJETIVOS E MÉTODOS: Entre o período de junho de 1984 e junho de 1993, 220 casos de paralisia facial traumática com boa função coclear foram tratados na Universidade de São Paulo pela seguinte técnica cirúrgica: descompressão dos segmentos mastóideo e timpânico através do acesso transmastoídeo e descompressão do gânglio geniculado e dos 50% distais do segmento labiríntico, usando-se o acesso pela fossa média. Apresentamos uma revisão de literatura e a discussão e resultados de nosso trabalho.

Manifestações orais associada ao papilomavírus humano (hpv) conceitos atuais: revisão bibliográfica

O papilomavírus (HPV) é um DNA vírus do grupo papovavírus, que é altamente transmissível sexualmente, sendo freqüente na região ano-genital e raro na mucosa oral. A sua implantação oral pode ser por auto-inoculação ou pelo contato oro-sexual. As manifestações orais associadas ao HPV são: papiloma, condiloma acuminado, verruga vulgar, hiperplasia epitelial focal, leucoplasias, líquen plano e carcinoma. O diagnóstico é dado pelo exame da lesão e confirmado pela biópsia, com a identificação do tipo de HPV pelas técnicas de biologia molecular (captura híbrida e PCR). O tratamento, dependendo da lesão, pode ser clínico e/ou cirúrgico, obtendo assim a cura clínica, pois o vírus permanece no epitélio da mucosa mesmo após o tratamento.

Tratamento do carcinoma epidermóide do palato mole

OBJETIVO: Avaliar o resultado do tratamento dos pacientes com carcinoma epidermóide do palato mole. FORMA DE ESTUDO: Série de casos, retrospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Foram avaliados os prontuários de 111 pacientes com carcinoma epidermóide do palato mole tratados entre 1977 e 2000. Foram excluídos 12 pacientes com múltiplos tumores primários simultâneos e selecionados 66 pacientes com seguimento após o tratamento, sendo avaliados o controle loco-regional e a sobrevida livre de doença de acordo com o estadiamento. RESULTADOS: O tratamento radioterápico apresentou resposta completa no sítio primário em 76% dos pacientes e no pescoço em 47% dos pacientes N+. Considerando as recidivas, o controle em ambos os sítios caiu para 52% e 31%, respectivamente. As recidivas cervicais ocorreram em 11% dos pacientes N0 irradiados e em 28% dos casos T1 sem tratamento do pescoço. A sobrevida livre de doença a 3 e 5 anos foi de 45% e 35% respectivamente, sendo significativamente menor entre os pacientes N+. CONCLUSÃO: A persistência ou recidiva cervical é a principal causa de falha no tratamento radioterápico exclusivo. Mesmo as lesões T1 apresentam alta incidência de metástases, justificando o esvaziamento cervical eletivo.

Esvaziamento cervical no tratamento do carcinoma epidermóide de lábio

O carcinoma epidermóide de lábio geralmente é diagnosticado em fase inicial e as metástases linfonodais são pouco freqüentes. OBJETIVO: Avaliar a incidência e a localização das metástases linfonodais no carcinoma epidermóide de lábio. FORMA DE ESTUDO: Estudo retrospectivo, série de casos. CASUÍSTICA E MÉTODO: Revisão de prontuários de 78 pacientes com carcinoma epidermóide de lábio, sem tratamento prévio, atendidos no período de 1990 a 2001. Foi avaliada a relação do tamanho do tumor primário, grau de diferenciação e comprometimento da comissura labial com a presença de metástases linfonodais, bem como a localização das metástases. RESULTADOS: As metástases linfonodais foram observadas em 7% dos tumores até 3 cm e em 41% nos tumores maiores do que 3 cm (p=0,002). Dez pacientes apresentavam metástases, sendo que todos estes tinham metástases no nível I e apenas 2 tinham metástases em outros níveis. Os pacientes submetidos ao esvaziamento eletivo apresentavam metástases apenas no nível I. CONCLUSÃO: As metástases são infreqüentes nos tumores menores do que 3 cm. Quando presentes, as metástases habitualmente acometem o nível I, portanto o esvaziamento suprahioideo pode ser indicado no tratamento eletivo do pescoço.

Cisto de paratireóide: aspectos diagnósticos e tratamento

Os cistos de paratireóide são lesões raras. Ocorrem, em sua maioria, na região cervical, apenas cerca de 10% no mediastino, com predomínio no sexo feminino. São freqüentemente assintomáticos. A maioria dos cistos é não-funcionante, enquanto que os funcionantes estão associados ao hiperparatireoidismo. Sua importância reside na dificuldade no diagnóstico, muitas vezes confundido com patologia tireoideana, sendo realizado geralmente no intra-operatório, confirmado pelo exame histopatológico. A visualização de líquido aquoso, fluido no interior do cisto e altos níveis de PTH são diagnósticos.