Mensuração dos custos econômicos do setor de distribuição de gás canalizado do estado de São Paulo com o emprego do EVA®: o caso da Comgás

Este artigo mensura os custos econômicos ao longo do período compreendido entre 2004 e 2008, através de uma abordagem exploratória com a utilização do Economic Value Added - EVA®, aplicando os procedimentos de Nam e colaboradores (2009) ao caso da Comgás. Os resultados oferecem indícios de que a companhia está em uma situação de deseconomia de escala, o que ressalta a importância de o órgão regulador avaliar se os investimentos realizados pela companhia e o custo de capital estarão alinhados à obtenção de economias de escala, cujos benefícios possam ser transmitidos aos consumidores no próximo ciclo tarifário.

Dinâmica dos ajustes contratuais em concessão de rodovias no estado de São Paulo

A redefinição dos limites do Estado iniciada na década de 1990 no Brasil passou a incentivar ações de contracting-out nos diversos níveis da federação, expondo autoridades e especialistas à necessidade de discutir a dinâmica da regulação desses contratos que são intrinsecamente incompletos, dadas contingências não antecipáveis quando da negociação das condições e oferta. A concessão de rodovias em São Paulo foi estudada por meio de uma análise comparada das notificações e ajustes contratuais em 12 concessões de rodovias vigentes em 2006. Os dados triangulados com entrevistas realizadas na autoridade reguladora, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), indicam que as renegociações encontradas não alteraram os termos gerais do contrato, mas sim o cronograma de obras e eventuais acréscimos de obras não previstas no programa original, preservando o equilíbrio financeiro inicial do contrato.

Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi

A sistematização das políticas sociais no Brasil vem sendo tratada de forma incremental nas últimas décadas, sendo a Constituição de 1988 um marco histórico ao reafirmar a importância de estados e municípios na oferta dessas políticas, em especial, na educação. Durante a década de 1990, percebe-se, no entanto, dificuldades na relação dos entes federativos para a condução de políticas educacionais. São então implementadas diversas modificações, como a aprovação do Fundef, que foi alterado em 2006, com a aprovação do Fundeb. Essas mudanças implicaram distorções e iniquidades na distribuição de recursos da educação nos municípios do estado de São Paulo. Este artigo busca discutir essas distorções, a partir da adoção dos dois fundos constitucionais, à luz das arenas de políticas públicas de Lowi (1966, 1972).

Diagnóstico da situação de assistência pré-natal em uma divisão regional de saúde do Estado de São Paulo, Brasil

Tomando por base a importância do diagnóstico da situação de Saúde de uma área, para qualquer planejamento e avaliação de programas, foi feito um diagnóstico da área de pré-natal da Divisão Regional de Saúde-5, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, utilizando modelo de "acreditação" e alguns itens de avaliação quantitativa. Foi diagnosticada a situação como sofrível, mostrando aumento da relação custo/benefício. Os itens que envolvem investimentos em dinheiro estavam razoavelmente preenchidos, porém, os serviços não funcionavam adequadamente por falta de programação e coordenação.

Situação do atendimento do paciente venéreo nas unidades sanitárias da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil

Descreve-se a situação do atendimento do paciente venéreo em 340 Centros de Saúde do Estado de São Paulo, Brasil, no ano de 1975, através das respostas dadas pelos seus médicos-chefes às questões de um formulário, o qual inclui também opiniões pessoais, comentários e sugestões. São abordadas especificamente a sífilis e a gonorréia, quanto a aspectos de incidência, diagnóstico laboratorial, esquemas de tratamento, educação sanitária, bem como de relações da Unidade Sanitária com outras agências de atenção médica.

Arriboflavinose clínica em pré-escolares, filhos de migrantes em trânsito pela Central de Triagem e Encaminhamento, na capital do Estado de São Paulo, Brasil

Foi realizado um levantamento clínico entre 109 pré-escolares, filhos de migrantes em trânsito pela Central de Triagem e Encaminhamento (CETREN), tendo-se constatado altíssima prevalência de arriboflavinose. A única medida factível foi a administração de riboflavina a todas as crianças examinadas.

Estudo antropométrico-nutricional de pré-escolares de áreas de baixa renda do Estado de São Paulo, Brasil

Com o objetivo de avaliar o estado nutricional na idade pré-escolar em áreas de baixa renda do Estado de São Paulo, 1.359 crianças de dois a seis anos de idade foram submetidas a exame antropométrico que incluiu peso e altura e medidas das áreas "muscular" e "adiposa" da seção transversal do braço esquerdo. A análise das medidas observadas foi feita por comparação a medidas que foram simultaneamente tomadas em população de pré-escolares de alto nível sócio-econômico do município de São Paulo. Foram comparadas médias segundo faixa etária e, a seguir, por meio de análises de regressão em função da idade, foram comparadas as velocidades de expansão das várias medidas. As análises efetuadas indicam que, ao chegar ao final da idade pré-escolar, as crianças das áreas de baixa renda apresentam pronunciado retardo no seu crescimento (aproximadamente 5 cm de altura e 5 kg de peso). A seção transversal do braço daquelas crianças estaria, no mesmo momento, diminuída tanto em tecido muscular quanto em tecido adiposo (em torno de 2 cm² e 4 cm², respectivamente). As mesmas análises indicam cronologias diferentes para os vários déficits constatados ao final da idade pré-escolar. Os déficits de altura e de "área muscular" do braço ocorreriam predominantemente antes dos dois anos de idade enquanto os déficits de peso e de "área adiposa" do braço aconteceriam predominantemente já na idade pré-escolar. Como implicações dos achados obtidos, surgem indicações de que, antes dos dois anos, a interação agente-hospedeiro, responsável pelo aparecimento da desnutrição, determine prejuízos sobretudo à síntese de proteínas. No período pré-escolar, aquela interação determinaria prejuízos sobretudo à síntese das reservas calóricas. Modificações a nível do agente e/ou a nível do hospedeiro poderiam ser responsáveis pelas diferenças observadas nos dois períodos. Para a compreensão das mesmas, fatores como a adequação calórica e protéica das dietas, a incidência e severidade das doenças infecciosas e os mecanismos adaptativos do organismo deveriam ser investigados. De qualquer forma, a diversidade do comprometimento do estado nutricional nos dois períodos deveria ser levada em conta na formulação dos programas de nutrição dirigidos às várias idades.

Níveis sanguíneos de vitamina A e caroteno em indivíduos de meia-idade e idosos, em onze localidades do Estado de São Paulo, Brasil

Visando preencher lacuna no conhecimento da hipovitaminose A, no que concerne a estudos bioquímicos em idosos, foram analisados os resultados de dosagens sangüíneas de vitamina A e caroteno em 158 indivíduos de ambos os sexos, de 50 anos e mais, residentes em onze localidades do Estado de São Paulo (Brasil), divididos em 4 grupos etários (50-54, 55-59, 60-64 e 65 e mais anos). Não foram encontradas diferenças significativas para vitamina A entre as médias dos 4 grupos etários, nem entre os dois sexos. Entretanto, com relação ao caroteno sanguíneo, as mulheres apresentaram valores médios mais elevados nos 4 grupos etários, sendo significativa essa diferença. Segundo a classificação do Interdepartmental Committee on Nutrition for National Defense (ICNND), a população estudada não apresentou problema de Saúde Pública com relação à hipovitaminose A.

Avaliação das condições de estocagem de vacinas vivas, atenuadas contra o sarampo, em postos de vacinação credenciados e em centros de saúde do Estado de São Paulo (Brasil)

Para avaliar as condições de estocagem de vacinas vivas, atenuadas contra o sarampo, da rede de vacinação do Estado de São Paulo (Brasil), foram visitados 71 Postos de Vacinação Credenciados particulares (PVC), assim como 117 Centros de Saúde oficiais (CS), sobre os quais interessava saber a respeito da qualidade da estocagem a frio. Os parâmetros adotados foram: a) temperatura das geladeiras de uso (+2 a +8°C) e de estoque (+ 8°C); b) validade do produto; c) título das vacinas conservadas nestas geladeiras, avaliado pela inoculação de diluições das amostras de vacinas em células Vero; d) proteção à luz. Dos CS pesquisados, 85,33% apresentaram geladeiras com temperatura de acordo com a recomendada e 100% das vacinas neles estocadas com título e validade satisfatórios. Nos PVC foram encontrados, com maior freqüência, lotes de vacina fora do prazo de validade (14,49%), com títulos abaixo do mínimo requerido (3,53%) e geladeiras de uso e de estoque com temperaturas inadequadas (33,80%). Necessário se faz que as condições de estocagem das vacinas contra o sarampo (temperatura e proteção à luz), prevalentes no momento, sejam melhoradas e que as bulas passem a acompanhar o produto a eles entregue, para que os responsáveis pela vacinação obedeçam as recomendações do laboratório produtor com relação às condições de estocagem, validade e administração do imunobiológico, uma vez que a pesquisa revelou que estas não são observadas com o rigor necessário.

Gerenciamento do setor saúde na década de 80, no Estado de São Paulo, Brasil

Foi analisado o processo de gerenciamento colegiado implementado pelas Ações Integradas de Saúde (AIS), no Estado de São Paulo, na década de 80. A base de dados foi constituída por informações coletadas junto à Comissão Interinstitucional de Saúde (CIS-SP). Foram também investigadas a participação dos diversos representantes, as decisões e as resoluções originadas nessa instância de gerenciamento do sistema de saúde. A análise conjunta das informações coletadas mostrou que houve mudança substancial no papel de gerenciamento do setor saúde no Estado, principalmente a partir de 1987. O processo de gestão colegiada, iniciada com as AIS, foi sendo substituído paulatinamente pela gestão única, com a separação nítida das responsabilidades entre os níveis de governo municipal, estadual e federal. Esta mudança dificultou o processo de negociação e de definição de objetivos comuns entre os responsáveis pela política de saúde, que vinham sendo constituídos no Estado desde as AIS.

Prevalência de cárie dentária em crianças aos doze anos de idade, em localidades do Estado de São Paulo, Brasil, período 1990-1995

INTRODUÇÃO: A cárie dentária é a doença de maior prevalência da cavidade bucal gerando graves conseqüências econômicas e sociais. Estudos de prevalência de cárie dentária devem ser realizados periodicamente para o adequado planejamento das ações e serviços de saúde bucal. Assim, objetivou-se realizar estudo para conhecer a prevalência da cárie dentária em municípios do Estado de São Paulo, Brasil, medida através do índice CPO-D, na idade-índice de 12 anos, no período 1990-1995. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizados dados produzidos originalmente por secretarias ou departamentos municipais de saúde, obtidos através de instrumento concebido para essa finalidade, encaminhado aos 625 municípios do Estado de São Paulo, agrupados segundo o seu tipo e a região geográfica a que pertencem. RESULTADOS: Do total de 625 municípios, 237 (37,9%) atenderam à solicitação de informações e 125 (20,0%) dispunham de dados sobre o CPO-D, correspondendo a cerca de 5 mil crianças de 12 anos examinadas. O estudo revelou que em apenas 4,0% dos municípios a prevalência de cárie dentária é baixa, sendo alta ou muito alta em cerca de 80,0%. A variação nos valores do índice CPO-D ficou entre 1,3 e 13,6 e a média estimada para o Estado de São Paulo foi 4,8. Constatou-se ainda que os "grandes" municípios registraram 54,6% das suas populações enquadrando-se nas categorias de baixa ou moderada prevalência de cárie enquanto nos "pequenos" municípios 87,8% da população correspondiam às faixas de alta ou muito alta prevalência de cárie. CONCLUSÕES: A pesquisa evidenciou que os serviços municipais de saúde bucal, no estado de São Paulo, pouco tem se utilizado dos recursos básicos que a epidemiologia pode oferecer, indicando a necessidade de uma adequada formação de profissionais de saúde bucal na área de epidemiologia, em especial aqueles que exercem atividades de coordenação de serviços.

Mortalidade por câncer em trabalhadores da indústria da borracha de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar as mortes por câncer em trabalhadores da indústria da borracha de acordo com o tamanho da empresa. MÉTODOS: Coorte histórica com 9.188 trabalhadores masculinos, matriculados em sindicato de trabalhadores da indústria de borracha do Estado de São Paulo entre 1975 e 1985, sobreviventes em janeiro de 1990 e acompanhados até o final de 2000. As mortes por câncer foram comparadas internamente à coorte, cujos membros foram subdivididos em estratos por porte e sub-ramo da empresa, setor de trabalho e qualificação profissional. A abordagem por conjuntos de risco e regressão logística condicional foi utilizada para o cálculo dos riscos relativos, ajustados por idade, tempo desde o primeiro emprego e tempo de trabalho na indústria da borracha. RESULTADOS: Quando comparados aos empregados de grandes empresas, trabalhadores de pequenas empresas mostraram excesso de mortes por todos tipos de câncer (RR=2,33; IC 95%: 0,90-6,03); tumores de estômago (RR=3,47; IC 95%: 2,57-4,67) e do trato aero-digestivo superior (RR=2,49; IC 95%: 1,78-3,48). Identificou-se excesso de mortes por câncer nos trabalhadores dos setores de manutenção (RR=2,23; IC 95%: 0,73-6,76); expedição, armazenamento e transporte (RR=2,97; IC 95%: 0,77-11,38); e produção (RR=3,51; IC 95%: 1,07-11,57), comparados aos trabalhadores dos setores administrativos. CONCLUSÕES: Os resultados mostram evidências de aumento do risco de tumores de estômago e do trato aero-digestivo superior e, possivelmente, por câncer em geral em trabalhadores de empresas de pequeno porte da indústria da borracha quando comparados aos trabalhadores das grandes empresas.

Uma nova proposta de tributação em IRC para as micro e pequenas empresas

Mestrado em Fiscalidade

Correlação da presença de espécies de flebotomíneos (Diptera: Psychodidae) com registros de casos da leishmaniose tegumentar americana no Estado de São Paulo, Brasil

O estudo utilizou parâmetros ambientais associados aos coeficientes padronizados de leishmaniose tegumentar americana (LTA), no período de 1986 a 1995. Nos 140 municípios com transmissão da doença a pesquisa entomológica realizada mostrou que as espécies mais freqüentes capturadas no ambiente domiciliar, foram Lutzomyia intermedia em 87,1% dos municípios, 53,6% L. whitmani, 49,7% L. migonei, 28,5% L. pessoai e 53,6% L. fischeri. Verificou-se que as variáveis tipos de relevo e de cobertura vegetal natural influíram, significativamente (p < 0,001), nas médias dos coeficientes padronizados de incidência média acumulada da LTA no estado. A análise de regressão linear múltipla mostrou que a incidência da doença esteve associada, significativamente (p = 0,029), à presença de L. migonei nos municípios situados na região geomorfológica do Planalto Atlântico (p = 0,005) e, naqueles cuja cobertura vegetal predominante foi Tipo V - mata (p = 0,000). Esta análise resgata a discussão sobre o papel vetorial de L. migonei no Estado de São Paulo.

Produção de latex por clones de seringueira (Hevea spp) no planalto e litoral do Estado de São Paulo

A partir dos dados de produção em volume de látex, extraído de clones de seringueira (Hevea spp.), durante 17 anos no Centro Experimental Theodureto de Camargo (Campinas, região de planalto) e 16 anos na Estação Experimental Vale do Ribeira (Pariquera-Açú, região litorânea), ambos pertencentes ao Instituto Agro_ nômico do Estado de São Paulo, Campinas, foi estudado o comportamento da produção de cada clone. Pelo teste de Tukey foi possível determinar, considerando-se as duas regiões, os melhores clones quanto ao potencial produtivo dado pelas médias de produção. Entre os melhores encontram-se: RRIM 600 e BSA 20. 0 primeiro pertence a Estação Experimental e o segundo ao Centro Experimental. Em seguida tem-se um grupo intermediário, formado pelos clones CA 1328, Tjir 16, C 228, RRIm 526, C 297, LCB 510 e Fx 25, todos pertencentes ao Centro Experimental. Os menos produtivos foram: Fx 25, C 290 e RRIM 600, todos pertencentes ao Centro Experimental. 0 clone Fx 25 apresentou baixa produção nas regiões estudadas, porém sua produção na Estação Experimental foi superior à do Centro Experimental, bem como às dos clones C 290 e RRIM 600, cultivados no Centro Experimental.