A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

O direito na era das novas tecnologias reprodutivas: modelo jurídico hegemônico e heterogeneidade na parentalidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Supervisão de ensino: estudo descritivo de atos normativos e discussão de termos de visita/acompanhamento

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Genealogia: da emergência às potencialidades contemporâneas

The article intends to articulate how the methodological proposal of Foucault, denominated genealogy, is applied to the field in which it emerged, considering that the proposal of this method appeared with the author’s study about the subject of the prisons. To apprehend the execution of the feathers in the contemporary epoch, we searched in Foucault’s theories the concepts of subjectivation processes, power relationships, discursive formations and dispositive. Starting from these concepts, we focused some practices and/or discursive formations of punishment and surveillance that happen at the present time to exemplify the form as the genealogical process raise an interlacement of subjects, information, appearances and disappearances that always obey to a normative logic. To unmask and to understand this logic can favor the liberation of manners of subjectivations crystallized in the punished people and in those ones that execute the punishment. Stiller, we question ourselves on which is the real function of the confinement, of the controls and, why not, if the paradigm of the modernity, the prison, had fail.

Massive spin-2 theories in arbitrary D>= 3 dimensions

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Toroidal solitons in 3+1 dimensional integrable theories

We analyze the integrability properties of models defined on the symmetric space SU(2)/U(1) in 3 + 1 dimensions, using a recently proposed approach for integrable theories in any dimension. We point out the key ingredients for a theory to possess an infinite number of local conservation laws, and discuss classes of models with such property, We propose a 3 + 1-dimensional, relativistic invariant field theory possessing a toroidal soliton solution carrying a unit of topological charge given by the Hopf map. Construction of the action is guided by the requirement that the energy of static configuration should be scale invariant. The solution is constructed exactly. The model possesses an infinite number of local conserved currents. The method is also applied to the Skyrme-Faddeev model, and integrable submodels are proposed. (C) 1999 Elsevier B.V. B.V. All rights reserved.

“FAILING TO FIT: STUDENT DEVELOPMENT THEORIES AND STUDENTS OF COLOR”

Theories proposed by Chickering, Astin, Helms, Gilligan, and Perry serve as a framework for under¬standing and explaining the development of college students.

Normative Data for Healthy Middle-Aged and Elderly Performance on the Addenbrooke Cognitive Examination-Revised

Objective: To provide normative data for healthy middle-aged and elderly Brazilians' performance on the Addenbrooke Cognitive Examination-Revised (ACE-R) and to investigate the effects of age, sex, and schooling on test performance. Background: The ACE-R is a brief cognitive battery that assesses various aspects of cognition. Its 5 subdomains (Attention and Orientation, Memory, Verbal Fluency, Language, and Visuospatial Abilities) are commonly impaired in Alzheimer disease or frontotemporal dementia. Methods: We evaluated 144 cognitively healthy volunteers (50% men, 50% women) aged 50 to 93 years, with 4 to 24 years of schooling. We divided the participants into 4 age groups, each of which was then stratified into 3 groups according to years of education. We assessed all participants with the ACE-R, the Mattis Dementia Rating Scale, and the Cornell Scale for Depression in Dementia. Results: Years of education affected all ACE-R subscores. Age influenced the Verbal Fluency subscore (P < 0.001) and the ACE-R total score (P < 0.05). Sex affected the Attention and Orientation (P = 0.037) and Mini-Mental State Examination subscores (P = 0.048), but not the ACE-R total score (P > 0.05). Conclusions: The performance of healthy middle-aged and elderly individuals on the ACE-R battery is strongly influenced by education and, to a lesser extent, by age. These findings are of special relevance in countries with populations that have marked heterogeneity in educational levels.

Metodologia de construção de um painel de indicadores para o monitoramento e a avaliação da gestão do SUS

Este estudo teve como objetivo desenvolver uma metodologia de construção de um Painel de Monitoramento e Avaliação da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O processo participativo utilizado e a sistematização realizada permitiram identificar uma estratégia efetiva para a construção de instrumentos de gestão em parceria entre pesquisadores, instituições acadêmicas e gestores do SUS. A sistematização final do Painel selecionou indicadores da gestão do SUS em termos de Demandas, Insumos, Processos, Produtos e Resultados de forma a disponibilizar um instrumento simples, ágil e útil para a avaliação em qualquer instância de gestão e mais transparente e de mais fácil comunicação com todos os interessados na tomada de decisão. Tomar a gestão do SUS como objeto destes processos e práticas em seus aspectos normativos possibilitou o diálogo entre teorias sistêmicas e aquelas que consideram a centralidade do ator social no processo de tomada de decisão.

Local symmetries in gauge theories in a finite-dimensional setting

It is shown that the correct mathematical implementation of symmetry in the geometric formulation of classical field theory leads naturally beyond the concept of Lie groups and their actions on manifolds, out into the realm of Lie group bundles and, more generally, of Lie groupoids and their actions on fiber bundles. This applies not only to local symmetries, which lie at the heart of gauge theories, but is already true even for global symmetries when one allows for fields that are sections of bundles with (possibly) non-trivial topology or, even when these are topologically trivial, in the absence of a preferred trivialization. (C) 2012 Elsevier B.V. All rights reserved.

Gauge and integrable theories in loop spaces

We propose an integral formulation of the equations of motion of a large class of field theories which leads in a quite natural and direct way to the construction of conservation laws. The approach is based on generalized non-abelian Stokes theorems for p-form connections, and its appropriate mathematical language is that of loop spaces. The equations of motion are written as the equality of a hyper-volume ordered integral to a hyper-surface ordered integral on the border of that hyper-volume. The approach applies to integrable field theories in (1 + 1) dimensions, Chern-Simons theories in (2 + 1) dimensions, and non-abelian gauge theories in (2 + 1) and (3 + 1) dimensions. The results presented in this paper are relevant for the understanding of global properties of those theories. As a special byproduct we solve a long standing problem in (3 + 1)-dimensional Yang-Mills theory, namely the construction of conserved charges, valid for any solution, which are invariant under arbitrary gauge transformations. (C) 2012 Elsevier B.V. All rights reserved.

Effective potential for Horava-Lifshitz-like theories

We study the one-loop effective potential for some Horava-Lifshitz-like theories.

Higher spatial derivative field theories

In this work, we employ renormalization group methods to study the general behavior of field theories possessing anisotropic scaling in the spacetime variables. The Lorentz symmetry breaking that accompanies these models are either soft, if no higher spatial derivative is present, or it may have a more complex structure if higher spatial derivatives are also included. Both situations are discussed in models with only scalar fields and also in models with fermions as a Yukawa-like model.

Frontal assessment battery in a Brazilian sample of healthy controls: normative data

Objective: To show data on the performance of healthy subjects in the Frontal Assessment Battery (FAB), correlating with gender, age, education, and scores in the Mini-Mental State Examination (MMSE). Methods: Two hundred and seventy-five healthy individuals with mean age of 66.4 +/- 10.6 years-old were evaluated. Mean total FAB scores were established according to the educational level. Results: Mean total FAB scores according to the educational level were 10.9 +/- 2.3, for one to three years; 12.8 +/- 2.7, for four to seven years; 13.8 +/- 2.2, for eight to 11 years; and 15.3 +/- 2.3, for 12 or more years. Total FAB scores correlated significantly with education (r=0.47; p<0.0001) and MMSE scores (r=0.39; p<0.0001). No correlation emerged between FAB scores, age, and gender. Conclusion: In this group of healthy subjects, the Brazilian version of the FAB proved to be influenced by the education level, but not by age and gender.

Ward identities in Lifshitz-like field theories

In this work, we develop a normal product algorithm suitable to the study of anisotropic field theories in flat space, apply it to construct the symmetries generators and describe how their possible anomalies may be found. In particular, we discuss the dilatation anomaly in a scalar model with critical exponent z = 2 in six spatial dimensions.