Algumas reflexões sobre o impacto do sistema judicial no desenvolvimento brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Insuscetibilidade de apreciação judicial de ato político-legislativo / José Nagel. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O descumprimento de ordem judicial por funcionário público / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui notas bibliográficas.

A discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limites / Amandino Teixeira Nunes Júnior. --

Bibliografia.

Responsabilidade do estado por ato judicial / Rogerio Marinho Leite Chaves. --A responsabilidade do estado-juiz.

Inclui bibliografia.

O efeito vinculante como ferramente do ativismo judicial do STF / José Ribas Vieira e Deilton Ribeiro Brasil.

Inclui bibliografia.

Da vontade do legislador ao ativismo judicial : os impasses da jurisdição constitucional

Trabalho elaborado pelo Grupo de Estudos "A Jurisdição Constitucional e a Democracia", constituído no âmbito ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Gama Filho

Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos : (uma visão comparativa)

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Experiências de ativismo judicial na Europa continental

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A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional : uma análise comparada

Inclui bibliografia.

Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução

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A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto

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Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da constituição econômica a realidade econômica

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Problemas com o governo dos juízes sobre a legitimidade democrática do judicial review

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A Criação judicial do Direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes

A criação judicial do direito e a autonomia do objeto. Revista de Direito Administrativo, n 208 p 71 a 80 abr./jun. 1997