Manual de Controlo Interno no Âmbito da Contratação Pública: Uma Proposta para a Direção de Navios

A contratação pública, enquanto universo de formação dos contratos públicos, ao ser abordada numa perspetiva adequada pode ser considerada como um mecanismo para alcançar um crescimento inteligente e sustentável e, para assegurar, simultaneamente, uma utilização eficiente dos fundos públicos. A aplicação de um Sistema de controlo interno, para além de ser um instrumento de auxílio na tomada de decisão, permite incrementar a eficácia e eficiência das operações, uma maior fiabilidade da informação financeira e a garantia do cumprimento dos diplomas legais que a estas se aplicam. Neste sentido, pelo facto de um valor considerável do Orçamento de Estado atribuído à Marinha estar alocado à atividade de manutenção, cuja entidade responsável é a Direção de Navios, é de todo o interesse criar ferramentas que permitam uma melhor gestão dos fundos públicos, bem como, garantir a máxima operacionalidade dos meios que concorrem para o cumprimento da missão da Marinha. O presente estudo tem como objetivos identificar quais os elementos relativos à formação e execução dos contratos públicos que podem ser melhorados de modo a incrementar o controlo interno no âmbito da atividade procedimental referente à aquisição, construção e reparação de meios navais e unidades de apoio à Marinha. De forma a alcançar este desiderato utilizou-se o método do ´estudo de caso´, servindo a Direção de Navios como unidade de estudo, conjugando diferentes técnicas de recolha de dados. Com este estudo conclui-se que é necessário incrementar o controlo interno nesta unidade. De modo a colmatar esta problemática, foi elaborado um manual de controlo interno que tem por principal finalidade garantir um elevado desempenho na área da contratação pública e a salvaguarda do interesse público, se implementado por esta unidade.

A participação das forças armadas na segurança pública de Cabo Verde: que colaboração?

Tendo em conta o nível de desenvolvimento que Cabo Verde tem vindo a conhecer, o crescimento rápido da sua população, o aparecimento de novos factos criminais e ainda o facto de possuir um enorme Zona Económica Exclusiva, associado ao facto de ser um país de fracos recursos económicos, é motivo para que se optimizem os recursos, encontrando respostas legalmente adequadas, eficazes e eficientes ao fenómeno do crime e da insegurança, projectados pelas novas ameaças. Com a revisão Constitucional de 1999, as Forças Armadas (FA) ganharam competência no âmbito de segurança interna, para colaborem com as Forças e Serviços de Segurança (FSS) e sob a responsabilidade destas. Este estudo debruça sobre “A Participação das Forças Armadas na Segurança Pública em Cabo Verde”, no intuito de analisar e perceber que tipo de colaboração prevê a Constituição, perceber à que nível pode ocorrer a actuação das FA na segurança e ordem pública e quais os limites dessa actuação. Para fazer o estudo recorreu-se à análise documental e fez-se uso do método de qualitativo, tendo como instrumento de recolha de informação a entrevista (semiestruturada), seguido de uma análise de conteúdo permitindo confrontar os resultados com as ideias existentes no enquadramento teórico. Conclui-se que as FA têm competências para actuar na segurança interna somente em colaboração com as FSS. Mas mostra-se que perante o quadro socioeconómico de Cabo Verde não se pode dispensar esta colaboração.

Programa de inclusão digital dos conselheiros de saúde : o uso das tecnologias de informação e comunicação auxiliam no controle social?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.

Avaliação do desempenho na Polícia de Segurança Pública (PSP) - estudo de caso do Comando Distrital da PSP de Braga

Com esta dissertação pretende-se estudar o modelo de avaliação de desempenho existente na Polícia de Segurança Pública (PSP), a nível central e a nível do Comando Distrital da PSP de Braga, bem como a forma como ambos os modelos se articulam. Tendo em conta a revisão de literatura efetuada, constata-se que a avaliação de desempenho tem vindo a assumir um papel importante na Polícia, sendo útil para melhorar os serviços prestados, apoiar na tomada de decisões, responsabilizar os gestores e prestar contas à sociedade. A literatura refere ainda que a Polícia é um serviço difícil de avaliar devido à diversidade de atividades que esta desenvolve e à dificuldade em aferir a segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. Para se perceber o modelo de avaliação existente na PSP propõe-se fazer um estudo de caso, através de entrevistas, contando com a colaboração do Diretor Nacional Adjunto da Unidade Orgânica de Recursos Humanos, do 2º Comandante Distrital do Comando Distrital de Braga e do Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento da Direção Nacional da PSP. Neste estudo verifica-se que o modelo de avaliação de desempenho da PSP é um modelo centralizado uma vez que é a Direção Nacional (DN) da PSP que define os objetivos estratégicos, os objetivos operacionais, os indicadores e as metas para todo o seu universo. Os resultados desta avaliação são apresentados no Relatório de Atividades da PSP. A nível central também é utilizado o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública – Quadro de Avaliação e Responsabilidades (SIADAP – QUAR). Por outro lado, ao nível do Comando Distrital de Braga verifica-se que não existe um modelo de avaliação de desempenho. Estes recebem a informação sobre os objetivos operacionais, os indicadores e as metas a atingir estabelecidas pela DN, que tentam cumprir num determinado período e no final comunicam-lhes os resultados. A DN agrega todos os resultados a nível Nacional e faz a avaliação global do desempenho da PSP. O estudo mostra ainda que há uma forte predisposição para a implementação de um modelo de avaliação de desempenho baseado na metodologia Balanced Scorecard (BSC), por este ser considerado um modelo eficaz, com larga utilização a nível mundial e com bons resultados alcançados. Atualmente a DN já define o seu quadro estratégico baseado nas quatro perspetivas do BSC: perspetiva do cliente, perspetiva financeira, perspetiva dos processos internos e perspetiva da aprendizagem. Contudo, até ao momento não são apresentados os resultados desta avaliação de acordo com o modelo BSC. Conclui-se, por isso, que o modelo de avaliação existente na PSP é um modelo extremamente centralizado na DN, sendo reduzido o envolvimento dos Comandos Distritais neste processo.

Capital intelectual do novo modelo de gestão governamental de Alagoas : excelência no atendimento ao cidadão

O escopo deste é descrever o Capital Intelectual para enfocar suas formas como base para se alcançar a Excelência no Atendimento ao Cliente na Gestão Pública. Desta forma, o atendimento por ser um veiculo para qualificar as atividades públicas, ficou sustentado pela literatura existente e pela pesquisa de campo. Assim, relata-se a Gestão Pública, porém, ressaltando-se o foco no cliente interno e externo, com a determinação no servidor público e o usuário, para que a qualidade e a padronização alcancem as atividades desenvolvidas nos órgãos públicos estaduais, mas a essência desta pesquisa é justamente ter como resultado final a excelência no atendimento público, portanto, a pesquisa de campo foi realizada no "JA - Atendimento ao Cidadão", órgão do Governo Estadual, que, em um mesmo ambiente, congrega a prestação de serviços de diversos órgãos das esferas: federal, estadual e municipal, logo se classifica esta pesquisa de natureza aplicada, quantitativa, descritiva, explicativa e conclusiva, e adota-se a modalidade de pesquisa com procedimentos formais e com método monográfico. Espera-se que novos estudantes na área de Administração utilizem este estudo como uma referencia para novos estudos do Capital Intelectual e a Gestão Pública, especificamente, no atendimento ao Cliente. ABSTRACT: The target of this is to describe the Intellectual Capital to focus its forms as base to reach the Excellency in the Attendance to the Customer in the Public administration. ln such a way, the attendance for being one I propagate to characterize the public activities, was supported for existing literature and the research of field. Thus, Public administration is told to it, however, standing out the focus in the internal and externa! customer, with the determination in the public server and the user, so that the quality and the standardization reach the activities developed in the state public agencies, but the essence of this research is exactly to have as resulted final the Excellency in the public attendance, therefore, the field research was carried through in the "JA - Attendance to the Citizen", agency of the State Government, that, in exactly surrounding one, congregates the rendering of services of diverse agencies of the spheres: federal, state and municipal, then this research of applied, quantitative, descriptive, explicative and conclusive nature is classified, and is adopted it modality of research with formal procedures and monographic method. One expects that new students in the area of Administration use this study as reference for new studies of the Intellectual Capital and the Public administration, specifically, in the attendance to the Customer.

USO DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NA ÁREA DE SAÚDE

Para a análise do uso da informação geográfica na área de saúde no Brasil foi realizada uma caracterização deste uso, tomando-se como base a produção publicada em dois dos principais periódicos da área de saúde pública no Brasil: os Cadernos de Saúde Pública, editados pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, e a Revista de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade da São Paulo. As duas são as revistas científicas mais freqüentemente utilizadas e estão vinculadas a duas grandes instituições que possuem os maiores programas de pós-graduação em saúde pública. São indexadas em bases de dados de reconhecimento internacional para as ciências da saúde, como o MEDLINE, e representam o núcleo duro da publicação de textos científicos nacionais[1]. Como universo de análise foram selecionados os artigos publicados no período de 1999 até 2005, que correspondem aos volumes 15 a 21 dos Cadernos de Saúde Pública, e aos volumes 33 a 39 da Revista de Saúde Pública. O período analisado refere-se ao momento que a discussão sobre espaço e saúde foi definitivamente incorporada pelas áreas de Saúde e de Geografia no Brasil. Foi neste período que foi constituído pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) o Comitê Temático Interdisciplinar sobre “Análise de dados espaciais em saúde” (CTI-GEO) em 1999. Neste mesmo ano foram realizados o simpósio "Análise de Dados Espaciais em Saúde: Métodos, Problemas e Aplicações", pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), e o VI Congresso Paulista de Saúde Pública, promovido pela Associação Paulista de Saúde Pública, que apresentou  como um dos seus eixos temáticos o de “Espaço e Saúde”. Também neste período são organizadas as primeiras mesas redondas sobre Geografia da Saúde nos Encontros Nacionais de Geógrafos de Florianópolis (2000) e de João Pessoa (2002), e os dois primeiros Simpósios Nacionais de Geografia da Saúde, em Presidente Prudente (2003) e Rio de Janeiro (2005), promovidos pela Associação dos Geógrafos Brasileiros. [1] BARATA, Rita Barradas e GOLDBAUM, Moisés. Perfil dos pesquisadores com bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq da área de saúde coletiva. Cadernos de Saúde Pública, v.19, n.6, p.1863-1876, nov./dez. 2003.  

O PROCESSO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO: A INTEGRAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E A GESTÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE ANÁPOLIS-GOIÁS

Em tese, parte-se do pressuposto que a Universidade possui a função social de contribuir na melhoria da qualidade de vida, especialmente, da comunidade na qual se insere. Portanto, o presente trabalho destaca a experiência em desenvolvimento no âmbito de um projeto de extensão, aprovado pelo Ministério da Educação do Brasil que analisa a questão do ordenamento e gestão do território, além de desenvolver ferramentas para auxiliar a administração pública no setor da educação, propiciando condições para a realização da prática administrativa com eficiência, equidade e transparência, baseada no princípio da gestão democrática e participativa. Considera como área de estudo as unidades da rede pública municipal de Educação Básica e Infantil, destacando a localização, número de alunos e profissionais, além dos equipamentos e demais elementos de infraestrutura. Aspectos que formam um banco de dados agregado a um sistema de informação geográfica que aperfeiçoa as informações e sua representação espacial, além, da caracterização das relações que são produzidas na construção das redes e do território.

Sistema de informação à saúde da família: informação em saúde e organização do processo de trabalho

Identificar e analisar informações disponíveis no SIAB e em outros sistemas de informação, os quais serão vistos como material complementar. Entre as competências abrangidas podemos citar a capacidade de analisar séries históricas, de relacionar os resultados encontrados junto ao contexto da APS.

Sistema de informação em saúde da família: tutorial para o programa de gestão por resultados da atenção básica

Conhecer e realizar a programação em saúde de sua equipe de saúde através da ferramenta PROGRAB, com vistas à qualificação da avaliação da atenção primária em saúde.

Sistema de informação à saúde da família: programa de gestão por resultados da atenção básica [exercício]

Este exercício visa a fixação do conteúdo sobre o PROGAB, que são conhecer e realizar a programação em saúde de sua equipe de saúde através desta ferramenta.

Planejamento e gestão governamental

Este objeto inicia explicando o planejamento como a percepção de que é possível estimar as consequências futuras de uma ação realizada no presente. Aborda então o planejamento na gestão pública, onde este é apresentado como um instrumento obrigatório e acompanha compulsoriamente a execução das políticas públicas, onde o gestor está comprometido em apresentar previsão das receitas e gastos que serão realizados, parte do que é chamado de processo orçamentário. Algumas especificidades técnicas deste processo são apresentadas. Passa então a detalhar alguns princípios que orientam a elaboração do orçamento público: Unidade, Universalidade, Anualidade, Equilíbrio, Publicidade e Clareza. Segue tratando os aspectos legais do orçamento e suas três leis orçamentárias, o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e também a Lei do Orçamento Anual – LOA. Menciona ainda que desde o Pacto de Gestão os municípios devem criar seus PPAs e LOAS. Aborda ainda o ciclo orçamentário, processos através dos quais orçamentos sucessivos são preparados, votados, executados, avaliados, controlados e tem suas contas julgadas pela Corte de Contas, e detalha os instrumentos de gestão do SUS e o Modelo de Programação Anual de Saúde destacando o Relatório Anual de Gestão, que é muito útil para a elaboração da Programação Anual de Saúde do próximo ano. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Conceitos e ferramentas de epidemiologia: sistemas de informação em saúde

Texto da Unidade 03, do Módulo 03 do Curso de Especialização em Saúde da Família da UNA-SUS/UFMA, aborda os sistemas de informação em saúde, com destaque para o SIM, o SISAB e o e-SUS, o SINASC e o SINAN. A apresentação visual do material foi trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos.

Informação em Saúde como Instrumento de Trabalho

Vídeo apresentando os conceitos e ferramentas da epidemiologia - Sistema de Informações em Saúde (SIS)

ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO: RECADASTRAMENTO DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS NO PROGRAMA HIPERDIA NA UNIDADE DE ESF l - FRIDOLIN WINTELLER NO MUNICÍPIO DE SATUBA-AL.

OBJETIVO: Trata-se de uma atualização do sistema de informação dos hipertensos e diabéticos da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF I) – Fridolin Winteller localizada no município de Satuba-AL. Tem-se como meta cadastrá-los no programa HiperDia, tendo em vista a importância destas duas doenças para saúde pública no seu contexto clínico epidemiológico e social. Atualizar o sistema de informação recadastrando os hipertensos e diabéticos no programa HiperDia. Contribuir para o plano de ações estratégicas para o município. Contribuir indiretamente para o enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil DCNT 2011-2022. MÉTODOS: A coleta dos dados foi dividida por micro áreas com prioridade para os pacientes acamados e/ou amputados impossibilitados de caminhar até o posto; através do agendamento para consultas de acompanhamento; em momento oportuno na unidade; entre as consultas médicas; nas entregas de medicação; aleatoriamente no momento da pré-consulta; no acolhimento. RESULTADOS: Foram recadastrados 179 pacientes desta forma 47% dos pacientes do sexo masculino e 73% são mulheres. Dos 179 pacientes classificados como hipertensos e diabéticos 71% possuem (HAS); 28% (DM); e 34% (HAS + DM), todos os pacientes cadastrados (100%) fazem uso medicação anti-hipertensivas, hipoglicemiantes orais e 3,51% fazem uso de insulinoterapia. CONCLUSÕES: Comprovam-se as evidências de que a baixa escolaridade e as condições sócio-econômicas desfavoráveis contribuem para o baixo discernimento no processo saúde doença em questão aliados a inatividade física. O alto índice de morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis mostra a importância dessas patologias para a saúde pública no Brasil. Nestas condições o difícil processo de transição de mudança para o hábito de vida saudável pode contribuir para redução das complicações do Diabetes e a Hipertensão.

Obesidade, uma nova doença da saúde pública: uma proposta de intervenção no município de São Sebastião do Anta/Mg

O objetivo deste estudo foi elaborar um plano de intervenção de enfermagem na identificação e prevenção dos fatores de riscos, visando colaborar no combate a obesidade na estratégia de saúde da família no município de São Sebastião do Anta/MG. O estudo caracterizou-se como revisão da literatura nacional referente à obesidade. A busca na base de dados do Google Acadêmico foi realizada considerando os seguintes descritores: Obesidade, Fatores de Risco, Prevenção, Intervenção, Atuação do Enfermeiro. Foram encontrados 08 artigos, 11 arquivos de outras categorias (12 manuais), 04 periódicos e 01 resolução. Foram realizadas também consultas em 18 livros de enfermagem que abordavam o assunto. Este estudo foi realizado no período Agosto de 2011 a fevereiro de 2012. As informações obtidas foram relacionadas e ordenadas, considerados os aspectos relevantes identificados e categorizados na qual foi feita uma análise final, relacionando os materiais obtidos e as reflexões desencadeadas com os objetivos deste estudo. A revisão de literatura demonstrou coesão entre os autores quanto à importância do assunto como caso de saúde publica. Conclui-se que há meios acessíveis permitindo ao enfermeiro contribuir para a prevenção e tratamento da obesidade e existe viabilidade de implantação de ações simples e eficazes para obtenção deste objetivo, porém existe a necessidade de uma proposta de intervenção e de uma educação continuada, para que a obesidade não seja considerada como foco secundário e sim principal. Ressalta-se ainda a necessidade do enfermeiro atuar na prevenção na obesidade e na socialização da informação, objetivando a sua identificação e prevenção.