Confecções cartográficas de um mosaico mutante : a potência de encontros da educação profissional em saúde

A dissertação apresenta a educação profissional em saúde como cenário e nascente de relações de trabalho, de ensino e de cuidado à saúde. A produção de conhecimento engendrada revela uma educação profissional com potência de mutação dos valores da racionalidade hegemônica para os valores de singularização do trabalho e dos trabalhadores. O estudo ocupou-se do ensino técnico em saúde propondo entender que seu processo de formação guarda interferências entre a gestão do sistema de saúde, a organização do processo de trabalho nos serviços deste setor e o ordenamento do ensino para suas profissões. O trabalho de escrita e produção de conhecimento foi inovador e original, posto que proposto como a arte em mosaico. O mosaico revelou-se como dispositivo para a exploração das possibilidades e dos efeitos de encontro entre educação, saúde, trabalho e educação em saúde. A metodologia utilizada foi a cartografia, produzindo-se imagem e informação tanto científico-racional, como sensível-vivencial. A problematização de imagens, conceitos e experiências do trabalho e da educação na saúde detectou importante contribuição da educação profissional na mutação da divisão técnica e social das ocupações neste setor, contribuindo para a mudança nos indivíduos, coletivos e instituições, quando organizados para a produção.

A avaliação da educação básica: uma análise qualitativa dos instrumentos contextuais do SAEB no período de 1995 a 2001

A dissertação trata da avaliação como um dos quatro pilares da educação nacional, conforme estabelece o arcabouço institucional legal brasileiro. Além de descrever os objetivos e instrumentos adotados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, SAEB, são analisados os instrumentos contextuais utilizados pelo sistema nos quatro ciclos realizados no período de 1995 a 2001. O objetivo principal é compreender como estes instrumentos consideram a matriz organizacional da escola, sistematizada a partir dos fatores internos às escolas, que são indicados na literatura como promotores da malhoria do desemepnho escolar dos alunos. Na conclusão são sugeridas adequações para o aperfeiçoamento dos instrumentos do sistema, ressaltando-se a importância da definição de papéis dos diversos tores para que o SAEB possa contribuir com a melhoria da qualidade da educação.

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária : o caso do curso "Pedagogia da Terra" da Universidade do Estado de Mato Grosso, Cáceres/MT

O principal objetivo da pesquisa Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: o caso do curso Pedagogia da Terra da UNEMAT é analisar a experiência do convênio do curso Pedagogia da Terra, realizado no período de julho de 1999 a julho de 2003, focalizando as relações entre os sujeitos sociais envolvidos, principalmente entre a UNEMAT e o MST, também incluindo instituições e órgãos governamentais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e faz uma análise histórica das lutas de resistência camponesa no Brasil e das mais recentes ações do MST na luta por terra e por Reforma Agrária. Analisa articulações com outros sujeitos sociais e entidades da sociedade civil em busca de políticas públicas de educação do campo, resultando no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária em 1998 e na possibilidade de se desenvolverem ações nessa área, em parcerias com universidades, instituições e órgãos governamentais. A pesquisa, que levou em conta o contexto de crise do capitalismo e de reforma do Estado no Brasil a partir dos anos de 1990, foi conduzida através de análise documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontaram para alguns avanços, limites e contradições relacionados com os aspectos metodológicos, de gestão e de financiamento, também indicando relações entre as tendências teórico-metodológicas do Projeto Político Pedagógico do curso e aquelas que influenciam os trabalhos educativos do MST. Este estudo pode contribuir para subsidiar políticas educacionais resultantes de projetos em parcerias hoje no país.

Gestão pública: a experiência do FNDE

A sexta edição do Cadernos FGV Projetos aborda o tema Gestão Pública, sob a ótica do projeto de fortalecimento institucional desenvolvido pela FGV Projetos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A experiência é contada por meio de artigos e da entrevista especial com o Secretário do MEC, Henrique Paim, e o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

Educação corporativa: princípios e práticas de sucesso adotados por uma empresa paraense.

Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de investigar quais os princípios e práticas de sucesso adotados por uma empresa paraense e compará-los com a literatura proposta por Meister (1999) e Éboli (2004). Para possibilitar este trabalho,os meios utilizados foram o estudo de caso e as pesquisas bibliográficas, documental e de campo. O levantamento bibliográfico contemplou o novo ambiente organizacional e de gestão de pessoas, a transmissão do conhecimento nas empresas, a aprendizagem organizacional, a gestão por competências e a educação corporativa. A pesquisa de campo forneceu dados que permitem concluir que a empresa pesquisada adota os princípios de sucesso de competitividade, perpetuidade, cidadania, parceria e sustentabilidade.Quanto aos princípios de conectividade e disponibilidade, verificou-se que a empresa não os transformou em práticas efetivas, a exemplo do que ocorre com a maioria das empresas que adotam a Sistema de Educação Corporativa no Brasil.

Gestão de recursos financeiros no setor educacional: uma análise das escolas da rede estadual de Pernambuco

A dissertação que ora é apresentada procura identificar se há a adoção dos princípios norteadores da nova gestão pública na gestão dos recursos financeiros que são transferidos para as escolas públicas. Para o desenvolvimento da pesquisa foi feito um levantamento teórico-conceitual sobre o processo de reforma do estado e consultados os dados oficiais sobre administração financeira pública e proficiência dos alunos da rede estadual de Pernambuco. O estudo não identificou relação significativa entre o valor repassado para as escolas e a variação da proficiência dos alunos das escolas estudadas. O resultado do trabalho indica que ainda é muito incipiente a introdução das práticas do modelo gerencial na área de gestão dos recursos públicos para a educação, o que gera atrasos na transferência dos recursos financeiros que as escolas fazem jus. Para reverter esse quadro é necessário romper com os modelos tradicionais de administrar os recursos públicos e a introdução de uma nova cultura de gestão, que permita a atuação de forma ágil e eficiente dos diversos atores envolvidos nessa atividade. A introdução de práticas gerenciais extraídas da gestão privada, como preconiza a nova gestão pública, poderá ser um caminho.

Hospitais universitários e fatores ambientais na implementação das politicas de saude e educação : o caso do Hospital Universitário de Santa Maria

Este trabalho monográfico trata de Hospitais Universitários e Fatores Ambientais Relevantes na Implementação das Políticas de Saúde e Educação de Recursos Humanos para a saúde. Primeiramente, busca identificar a evolução das políticas, no Brasil, a partir da VªConferência Nacional de Saúde (1975) até a constitucionalização do Sistema Único de Saúde (1988), deixando evidente as dificuldades de implementação destas políticas no seu nível de orçamento e ação. Levanta, também, as características da instituição Hospital Universitário, desde de sua origem, na década de 60, para atender às necessidades das escolas médicas, até os questionamentos quanto às suas funções sociais nos nossos dias, assim como a forma de sua gestão ao inserir-se no Sistema Único de Saúde. Ainda, caracterizando os Hospitais Universitários como uma organização complexa, busca na literatura da Ciência Administrativa, referências sobre organização, análise ambiental e estratégia no planejamento e gerência. Na análise ambiental, salienta o estudo dos Fatores Ambientais Relevantes, para o melhor desempenho organizacional na implementação adequada das po~íticas. Com este embasamento, faz um estudo de caso do Hospital Universitário de Santa Maria, usando modelo de análise que associa métodos qualitativo e quantitativo com a participação de um grupo interdisciplinar da Universidade Federal de Santa Maria, e programa de processamento de dados - análise estrutural. Com este modelo, levanta os Fatores Ambientais de maior relevância no sistema da organização em estudo. Usa também a técnica da entrevista para atender o objetivo específico de identificar a percepção destes fatores, pelo grupo gerencial da organização hospitalar.

Contrato de gestão : considerações sobre a sua viabilidade na administração educacional

Esta dissertação parte da hipótese de que a estrutura atual da educação é altamente rígida, burocrática e centralizada e entende que a saída pode estar num tipo de gestão que contemple uma maior descentralização e autonomia da escola. Por outro lado, admite que a participação de todos os profissionais envolvidos no processo educacional, bem como de alunos, pais de alunos e outros segmentos representativos da comunidade é fundamental para que se tenha uma escola eficiente, eficaz e que ofereça, como produto, um ensino de qualidade, atendendo, dessa forma, as expectativas da sociedade. Sendo assim, este trabalho busca investigar a viabilidade de implantação de contrato de gestão na área educacional, o enxergando como uma ferramenta que pode possibilitar a descentralização administrativa e conceder maior autonomia às escolas com a participação social enquanto permite, ao mesmo tempo, que o governo tenha instrumentos capazes de garantir a equidade de todo o sistema.

Participação popular na gestão publica da saude: um estudo de caso

o texto mostra um estudo de caso, de caráter qualitativo, sobre o desempenho do Conselho Municipal de Saúde do Recife/CMS-Recife, numa perspectiva democrática de gestão. Visa, prioritariamente, a identificar as condições sob as quais se torna possível obter consensos que sejam representativos das necessidades de saúde da população por ele abrangida. A partir de um tratamento conceitual sobre a tríade "democracia, descentralização e participação", descreve os processos que levam à definição - na carta constitucional de 1988 - do Sistema Único de SaúdeSUS, e à instituição formal do Conselho, no município estudado. Evidencia a possibilidade e pertinência da aplicação da teoria do agir comunicativo, do filósofo alemão Jürgen Habermas, no ponto em que estabelece a vinculação entre a identificação das necessidades de saúde e a definição de modelos de organização das práticas do setor, através dos conselhos municipais. Sob tal enfoque, com o recurso do método hermenêutico-dialético, investiga o material obtido nas pesquisas bibliográfica e documental, nas entrevistas e pela técnica da observação aplicada em reuniões realizadas pelo Conselho, em atividade a partir de agosto de 1993. Revela, para o momento atual, seu distanciamento em relação ao conceito de "situação de fala ideal", ao mesmo tempo em que, face os avanços obtidos, justifica sua valorização como instrumento de construção democrática e consolidação da cidadania.

Prelúdio : uma proposta de educação musical : 1982-2002

A pesquisa, ao reconstruir os itinerários percorridos pelo Projeto Prelúdio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos seus primeiros vinte anos de existência (1982-2002), através de um minucioso trabalho junto à história oral e fontes documentais escritas, busca evidenciar as suas possíveis identidades assumidas, bem como o papel que desempenha na história da educação musical de crianças e jovens da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo de caso que, partindo de uma aproximação qualitativa - quantitativa do corpus empírico, examina-o através dos conceitos de memória e identidade, bem como da análise dos princípios pedagógicos que deram sustentação a essa proposta de educação musical. O estudo desenvolvido ressalta a importância do espaço, estrutura pedagógica, plano de estudos, repertório musical e acompanhamento da progressão das aprendizagens na construção do currículo de Educação Musical e, principalmente, na formação das crianças e jovens. O corpus empírico é composto de três fontes documentais privilegiadas, a saber: documentos oficiais da secretaria do Projeto, documentos orais recolhidos em oitenta e uma (81) entrevistas com alunos, professores, funcionários e pais de alunos e um relato sobre o Prelúdio elaborado em 1991 A análise desses documentos permitiu constatar que o Prelúdio constituiu-se como uma escola de educação musical sem objetivos profissionalizantes que, através da pedagogia crítica, propõe uma transformação no processo do aprender e ensinar. A presença no currículo da música brasileira e da música popular, quebrando a hegemonia das músicas européia e erudita, instituída pelo ensino musical tradicional, traz a sugestão da convivência democrática do popular e do erudito, assim como a valorização da cultura musical brasileira. A adoção de uma postura intercultural propicia aos alunos acesso à produção musical de outras sociedades, oferecendo-lhes elementos para a construção de parâmetros estéticos heterogêneos. A experiência de constante (re)construção da proposta pedagógico-musical, possibilita aos docentes reconhecerem-se co-autores do Prelúdio, alimentando e sedimentando o sentimento de pertencimento. Professores, alunos, familiares e funcionários envolvidos na construção coletiva do Projeto Prelúdio, ao atribuir-lhe legitimidade e reconhecimento, assumem também a identidade preludiana. O conjunto de idéias que constituem a proposta do Projeto Prelúdio não pretende apresentar-se como um substitutivo para as demais práticas existentes. Antes de tudo, propõe-se como um elemento complementar para o desenvolvimento do pensamento na área da educação musical. Através do seu fazer pedagógico, artístico e musical, evidenciam-se algumas diferenças significativas do trabalho que vem sendo, de maneira geral, desenvolvido na prática da educação musical.

Gestão publica participativa : a experiencia do Conselho Municipal de Saude de Belo Horizonte

Este estudo tem como tema central a participação social na gestão pública de saúde, garantida fonnalmente desde a edição da Lei Orgânica da Saúde (1990). Procura avaliar em que medida a criação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte possibilitou a descentralização política e institucional, e a democratização da gerência do sistema de saúde na esfera municipal. Examinou-se a participação dos conselheiros de saúde, sobretudo dos cidadãos/usuários, na fonnulação e implementação de políticas de saúde, a partir das recomendações realizadas por Souto-Maior & Gondim (1992). Assim sendo, dêu-se ênfase à avaliação da participação social como processo político de intervenção nas decisões governamentais. Partiu-se do princípio que a participação direta em instâncias colegiadas de gestão de políticas públicas pode se constituir um meio eficiente de controle dos cidadãos sobre as ações do Poder Público, bem como um caminho para a democratização da relação governo e sociedade. Utilizou-se o método estudo de caso, tendo como população os 28 membros efetivos do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte no período 1994-95. Os resultados obtidos sugerem que a atuação desse Conselho de Saúde, em sua segunda gestão, tem possibilitado uma maior autonomia político-institucional, tomando-se, gradativamente, um centro de poder político decisório do sistema local de saúde. A experiência do Conselho de Saúde do Município de Belo Horizonte constitui-se em uma valiosa contribuição para a prática de gestão de saúde mais democrática, onde aos cidadãos/usuários cabe um importante papel catalizador desse processo.

As virtualidades da lei 5692/71 para uma educação democratica e os pressupostos que dificultam sua implementação

Decorridos sete anos de vigência das diretrizes e bases fixadas para o ensino de 19 e 29 graus, sua implementação vem sofrendo, em âmbito nacional, impedimentos diversos, de ordem material e administrativa, e em decorrência da maior ou menor aceitação da sociedade às inovações da LEI, principalmente quanto ao ensino profissionalizante, que se constitui o aspecto mais controvertido da Reforma. O período que vai da promulgação da Lei 5692/71 aos dias atuais tem se caracterizado mais pela oposição às mudanças do que pela adoção das mesmas no sistema educação na 1 . Entendendo que nesse per;odo a implementação da Reforma do ensino de 19 e 29 graus vem apresentando escassos exemplos de eficiência, o trabalho teve um duplo obje- . tivo: 1) mostrar as virtualidades da Lei 5692/71, que devem ser exploradas; e 2)identificar os poss;veis preconcel tos tradicionais que juntamente a outros fatores dificul - tam sua implementação. Com relação ao 19 objetivo foram focalizados os aspectos inovadores através de anãlise da nova concepçao da escola para a criança e o adolescente, quanto aos seus objetivos, estrutura e organização curricular. Dentre as virtua1idades para uma educação democrãtica foi ressaltada a própria filosofia que inspirou a LEI, propondo uma escola unica, articulada e flexlvel, fu~ damentada nos princlpios de continuidade e terminal idade. Julgou-se imprescindlve1 fazer um retrospecto da educação brasileira, a partir de 1930, visto que as in~ vações ou modificações trazidas pela Reforma de 1971 não foram improvisadas, mas o resultado de reivindicações e de crlticas diante do descompasso entre a vida nacional e a escola. Procedeu-se a um estudo comparativo entre as Leis v ! , n9 4024/61 e n9 5692/71, focalizando os principios bãsicos de uma e outra, quanto aos pontos em comum e às diferenças substanciais . .,:. . Quanto ao 29 objetivo, em termos de pressupostos, foi considerado: 1) que os aspectos culturais da sociedade bras~leira poderiam ter maior ou menor influ~ncia na aceitação e valorização das inovações; e 2) que a não aceitação ou pouca valorização do ensino profissionalizante poderia decorrer de um falso conceito de educação humanista. De modo sucinto, foram apresentadas as iniciatl vas que v~m sendo tomadas pelos órgãos publicos responsá- veis pelo cumprimento das diretrizes indicadas pela LEI. N o ·q u e s e r e f e r e ã s c o n c 1 u s õ e s, a s m a i s r e 1 e v a n tes foram as seguintes: · a eliminação das barreiras entre os graus escolar~s permite que o acesso ao ensino e às atividades educa cionais dependa, exclusivamente, das capacidades e aptidões de cada um, caracterizando uma educação democrática; · a suposta nao aceitação dos dispositivos inovadores da LEI se deve, possivelmente, à falta de conhecimen to, por parte da sociedade, das necessidades do Pais e da função da escola no contexto geral; · exploradas nas suas virtualidades, a execuçao da LEI pode rã trazer os efeitos da mobil idade e ascensao soe i a 1 • Como recomendações, sugere-se a real i zação de uma pesquisa de opinião junto ao professor, em complementa- ção ao presente estudo, a fim de se verificar ate que ponto o professor, como elemento da comunidade, representa,na' escola, possiveis estereótipos culturais ou pode contribuir para a mudança de atitudes na sociedade.

O uso educativo das tecnologias da informação e da comunicação : uma pedagogia democrática na escola

Esta dissertação traz reflexões sobre o uso pedagógico das tecnologias no contexto educacional a partir da fala e da ação de profissionais e pessoas ligadas a práticas educativas na Escola Estadual “Senador Mário Motta”, no município de Cáceres-MT. O objetivo do estudo foi compreender se as estratégias de utilização educativa das TICs favorecem uma Pedagogia Democrática na escola. Essa perspectiva de educação encontra-se ancorada na antropologia freiriana, visto que os educandos são concebidos como sujeitos ativos e responsáveis pela construção da sua própria aprendizagem. Esse estudo é de cunho qualitativo, instrumentado com observação e entrevistas semi-estruturadas, aplicadas a duas professoras, indicadas pelos gestores, reconhecidas como as mais democráticas e as que mais utilizavam as tecnologias na escola. Foram entrevistados, também, o diretor, uma coordenadora pedagógica, quatro mães e quatro alunos, buscando-se verificar se o uso das TICs contribui para a institucionalização dos processos democráticos na escola. Os resultados mostram que, se as TICs forem utilizadas de modo a considerar os interesses e as necessidades dos/as educandos/as, ou melhor, para beneficiar e favorecer a integração dos estudantes de forma livre e responsável no processo de construção do conhecimento, podem legitimar ao mesmo tempo os ideais da democracia nos contextos escolares. Pode-se afirmar que: as professoras estão abertas à mudança, experimentam uma nova modalidade de trabalhar os conteúdos articulados às TICs; a escola compreende a política do ProInfo no que se refere à incorporação das TICs nas práticas escolares; os gestores, as mães e os alunos anseiam por novos ambientes de aprendizagem na escola.

Educação popular: instrumento de fortalecimento da sociedade civil

Objetiva evidenciar a relevâlcia da escola enquanto lugar para o exercício de uma educação popular que se realiza como instrumento de fortalecimento da sociedade civil. Na medida em que o saber transmitido pela escola pode ser verdadeiro e assim eficaz, é que ela, de instrumento da classe dominante, tem a possibilidade de tornar-se um meio para a apropriação de conhecimento por parte dos dominados, o qual leve à consciência da própria dominação. A educação é compreendida aqui como parte do todo da sociedade e nela articulada completamente. A sociedade é ela mesma uma totalidade dinâmica cujo processo de desenvolvimento é uma continua superação-conservação de cada uma de suas etapas. O trabalho parte de uma análise das várias conjunturas politico-econômicas do Brasil, a partir dos anos 30, e das várias propostas pedagógicas que corresponderam a cada periodo, na intenção de explicitar as interações entre ambos. Encerra retomando a análise conjuntural dos anos 80 e identificando o desafio que se coloca para a educação hoje, ou se.ja: como a educação popular enquanto instrumento de fortalecimento da sociedade civil, pode contribuir para o processo de construção de uma ordem democrática dentro da sociedade brasileira.

O pré-escolar no município de Cuiabá: subsídios para um diagnóstico

No presente trabalho procede-se a uma análise da educação pré-escolar brasileira segundo as propostas oficiais e seus resultados até 1981, definindo-se como foco de interesse o Estado de Mato Grosso e, principalmente, o município de Cuiabá. Examina-se a legislação e planos do governo que definem, normatizam ou orientam a pré-escola, a nível nacional, bem como as avaliações, no mesmo nível, constantes em alguns estudos já realizados. Faz-se apreciações sobre a situação do pré-escolar no âmbito do Estado de Mato Grosso e do município de Cuiabá, com base em documentação pertinente a essa modalidade de ensino. Apresenta-se uma descrição e análise dos resultados obtidos numa pesquisa efetuada em Cuiabá, em estabelecimentos de ensino da rede estadual, para obtenção, junto a diretores, professores e pré-escolares, de informações relativas ao funcionamento da pré-escola nesse município. O estudo vem mostrar que a proposta oficial da pré-escola é contraditória, a partir mesmo de seus pressupostos teóricos, e que os resultados de sua implantação correspondem, não a uma garantia de bom desempenho escolar mas a uma antecipação do processo discriminatório da escola. Vem mostrar, ainda, que os resultados da implantação da proposta em Mato Grosso nao são nada animadores, podendo-se considerar a pré-escola cuiabana como um elucidativo exemplo: identifica-se uma quase absoluta deficiência dessas escolas em termos materiais, administrativos, técnicos e principalmente pedagógicos para atendimento à proposta de "educação compensatória". Vem mostrar, por fim, este estudo, que um contato com 447 crianças, ditas "carentes" ou "marginalizadas", po de apontar a distância havida entre sua "cultura", de bases concretas e a cultura escolar que a pré-escola pretende, antecipadamente, lhes impor.