Hospital-empresa : crónica de um nascimento retardado : Políticas de saúde : Em foco

RESUMO - A gestão empresarial dos hospitais é uma velha aspiração do sistema e dos profissionais da saúde em Portugal. Já o Estatuto Hospitalar de 1968 previa a organização e a gestão dos hospitais «em termos de gestão empresarial». A Lei de Bases da Saúde, de 1990, relembrava que a administração das unidades de saúde deveria obedecer a «regras de gestão empresarial». O Hospital Fernando da Fonseca, criado desde 1991, foi objecto de concessão de gestão por contrato, precedendo concurso público, a uma entidade privada, em 1995. Em 1997, o relatório do Grupo de Trabalho sobre o Estatuto Jurídico do Hospital recomendava a adopção da figura de instituto público com natureza empresarial, adequada autonomia de gestão e forte responsabilidade, podendo regular-se, em alguns domínios, por normas de direito privado. Em 1998 foi criado o Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira, com formas inovadoras de gestão, utilizando meios de gestão maleáveis. Em 1999 foi criada a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, englobando não apenas o Hospital de Pedro Hispano, naquela cidade, mas também os quatro centros de saúde da sua área de atracção. Em 2001 foi criado o Hospital do Barlavento Algarvio, em moldes semelhantes aos do Hospital de São Sebastião. Os restantes hospitais públicos mantiveram a estrutura e regras de funcionamento convencionais. Observa-se que o modelo de gestão convencional do hospital público tem hoje consequências desfavoráveis para os cidadãos, para os profissionais que nele trabalham e também para o sistema de saúde no seu conjunto. Em 2002, uma nova lei alterou disposições da Lei de Bases da Saúde de 1990 e aprovou um novo regime jurídico de gestão hospitalar. De acordo com ele, a rede de prestação de cuidados de saúde passou a integrar vários modelos de hospitais: hospitais SPA, hospitais EPE, hospitais SA, clínicas privadas com ou sem nome de hospital, instituições e serviços geridos por entidades públicas ou privadas, mediante contrato de gestão e hospitais PPP. Analisam-se os ganhos introduzidos pelo modelo inovador de hospital SA, no que respeita ao estatuto, dotação de capital, poderes especiais, regras de controlo financeiro, regimes laborais, órgãos sociais, instrumentos de gestão e direcção técnica. Finalmente, antecipa-se um quadro analítico de oportunidades e riscos sobre este modelo. As críticas têm-se concentrado sobre a estratégia de mudança e sobre o mecanismo de escolha dos dirigentes e das respectivas chefias intermédias. Em relação à estratégia, conclui-se ser a questão mais empírica do que conceptual. Em relação à forma de identificação dos dirigentes, recomenda-se o acompanhamento crítico da experiência, salientando-se, a par do que ela pode trazer de positivo, os riscos de partidarização e instabilidade.

Gestão em saúde

RESUMO - As organizações de saúde, para além de muito complexas, sofrem a influência de importantes mudanças em curso nos sistemas de saúde, em que se integram, e que constituem novos desafios, com reflexos na sua gestão. Por isso se espera, cada vez mais, dos seus gestores uma atitude proactiva e inovadora, o que exige que o processo educativo conducente à formação dos gestores nesta área valorize, para além de conhecimentos técnicos aprofundados, outras dimensões de um futuro exercício: desde a capacidade de liderança em organizações em mudança, em cenários instáveis, à disponibilidade para suscitar a colaboração dos profissionais prestadores, passando pela faculdade de criação de coligações que facilitem processos de integração multidisciplinar e plurinstitucional, pela sensibilidade à relação qualidade/custo em ambientes de constrangimento financeiro e pela promoção da inovação. O presente artigo analisa duas questões subjacentes a um bom exercício e que atravessam a concepção de qualquer processo formativo em gestão: • A competência, que deverá ser o objectivo maior da formação em gestão; • A integração da aprendizagem enquanto elemento condicionante da angariação das aptidões necessárias.

Os médicos do trabalho e a nova organização da saúde e segurança do trabalho : quais as consequências na prática profissional? António de Sousa Uv

RESUMO - Em 1994/1995 o modelo legal de organização de serviços de Medicina do Trabalho instituído na década de 1960 foi substituído por uma nova superestrutura de serviços de Segurança, Higiene e Saúde dos Trabalhadores (SHST) nos locais de trabalho. O presente estudo pretende descrever e analisar em que medida o novo enquadramento jurídico de SHST, iniciado em 1994/1995 e correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) na percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais e (2) nas repercussões na sua prática profissional. O presente estudo (empírico, descritivo e comparativo) abrangeu um grupo de médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública (n = 153), de quem se recolheu, através de um questionário aplicado em 1993 e 2000, a opinião sobre as mudanças organizacionais da SHST. O papel e funções dos médicos do trabalho e as garantias de exercício profissional não se alteraram de forma importante, tendo a prática profissional da medicina do trabalho na modalidade «medicina do trabalho de empresa» (serviços internos e externos) diminuído, apesar de continuar a ser a forma de exercício predominante dos médicos do trabalho. O tempo dedicado à sua actividade situou-se num valor médio próximo das 20 horas semanais, sem alterações importantes entre 1993 e 2000. Concluiu-se que, no essencial, a publicação da nova legislação sobre organização de cuidados de MT/SHST/SO em 1994 e 1995 não reforçou significativamente as condições gerais de exercício da medicina do trabalho.

Versão portuguesa do CANE (Camberwell Assessment of Need for the Elderly) : desenvolvimento e dados preliminares

RESUMO - A avaliação de necessidades de cuidados é crucial no planeamento, monitorização e avaliação de serviços de psiquiatria e saúde mental, bem como na investigação e na clínica. Este princípio é obviamente aplicável aos serviços responsáveis por populações de pessoas mais velhas. O instrumento CANE — Camberwell Assessment of Need for the Elderly possibilita uma avaliação consistente das necessidades de utentes idosos, nomeadamente em situações de patologia neuropsiquiátrica. Procede-se a uma avaliação cruzada, entrevistando a pessoa em questão, o seu cuidador informal e o técnico responsável. Esta avaliação multidimensional abrange domínios da esfera biológica, psicológica e social, sendo aplicável na comunidade ou em internamento (regime parcial ou completo). A utilidade do CANE tem sido evidenciada em contextos clínicos, de investigação e de avaliação de serviços. Existem múltiplas traduções a nível internacional, a maioria das quais validada. Na área da epidemiologia psiquiátrica nem sempre estão disponíveis os dados relativos à qualidade das adaptações de instrumentos, pelo que se apresenta o processo de desenvolvimento da versão portuguesa (de acordo com as regras para validação transcultural, no processo de tradução-retroversão). A aplicabilidade da versão portuguesa foi satisfatória neste estudo-piloto, representando a primeira fase de um trabalho multicêntrico nacional. Nesta fase inicial, foram considerados casos de idosos com patologia neuropsiquiátrica (maioritariamente demência — 71,4%), em dois centros (Lisboa e Porto) (n = 21). A média de idades foi 73,9 (± 6,3) anos, sendo 76,2% do sexo feminino. A maioria vivia em casa, apresentava co-morbilidade somática e estava em contacto com um cuidador informal (em geral, familiares do sexo feminino). Os avaliadores identificaram necessidades, nem sempre cobertas, nas seguintes dimensões: cuidados com a casa, alimentação, actividades diárias, memória, saúde física, sofrimento psicológico, companhia e dinheiro/economias. Nem sempre a perspectiva de doentes, cuidadores, técnicos e avaliadores foi inteiramente coincidente. Estes resultados preliminares da aplicação da versão portuguesa do CANE são consistentes quanto à sua validade ecológica, facial e de conteúdo, estando em curso contributos adicionais para a validação efectiva numa amostra de maior dimensão.

Satisfação e sobrecarga de profissionais de saúde mental: validade de construto das escalas SATIS-BR e IMPACTO-BR

OBJETIVO: Os níveis de satisfação e sobrecarga de profissionais em serviços de saúde mental afetam tanto a sua saúde e o bem-estar quanto a qualidade do cuidado prestado aos pacientes. Para avaliar estas dimensões, é necessário ter acesso a escalas de medida válidas e fidedignas. Este artigo visou descrever um estudo da validade de construto de duas escalas de avaliação da satisfação (SATIS-BR) e da sobrecarga (IMPACTO-BR) de profissionais em serviços de saúde mental. MÉTODOS: As escalas foram aplicadas a uma amostra de 172 profissionais, que trabalhavam em seis serviços de psiquiatria de uma cidade de porte médio de São Paulo. A validade de construto foi avaliada a partir do teste da hipótese de que deve haver uma correlação significativa entre dois construtos teoricamente relacionados. Para isso, foram feitas análises estatísticas correlacionais de Spearman entre as escalas de satisfação e sobrecarga, assim como uma comparação de dois subgrupos de sujeitos, com e sem indicativo de estresse, com relação aos seus graus de satisfação e sobrecarga no trabalho. RESULTADOS: Obteve-se correlação significativa negativa esperada entre os escores de satisfação e sobrecarga (r = -0,38). Obteve-se ainda a diferença significativa entre dois grupos de sujeitos, com e sem estresse, com relação ao grau de satisfação e sobrecarga no trabalho, sujeitos com estresse apresentando níveis mais baixos de satisfação no trabalho e grau mais elevado de sobrecarga. CONCLUSÕES: Conclui-se que as escalas analisadas apresentam validade de construto e são adequadas para monitorar a qualidade de serviços de saúde mental. A escala de sobrecarga constituiu um preditor do estresse apresentado pelos trabalhadores em saúde mental.

Avaliação da satisfação dos pacientes e familiares em um serviço de saúde mental na cidade de Rio Branco, Acre

Objetivo Avaliar a satisfação dos pacientes e familiares atendidos em um serviço ambulatorial de saúde mental da cidade de Rio Branco, Acre. Métodos Foi realizado um estudo transversal com uma amostra de 160 pacientes e 160 familiares. Para coleta de dados, foram utilizadas as versões abreviadas das Escalas de Satisfação com os Serviços de Saúde Mental – SATIS-BR para pacientes e familiares, e um questionário sociodemográfico e clínico. Foram feitos análises estatísticas descritivas, cálculos das médias e desvios-padrão dos escores de satisfação global e das subescalas, e análises bivariadas utilizando o programa SPSS, versão 17. Resultados Os resultados da média de satisfação global dos pacientes e familiares revelaram que eles estão satisfeitos com o serviço de saúde mental. As subescalas dos pacientes: competência e compreensão da equipe e acolhida da equipe e ajuda recebida foram elevadas. No entanto, a subescala condições físicas e conforto do serviço apresentou uma menor média de satisfação. Também apresentaram um elevado nível de satisfação as subescalas para os familiares: resultados do tratamento, acolhida e competência da equipe e privacidade e confidencialidade. Foi identificado que pacientes mais velhos e que não tinham tido crises estavam mais satisfeitos. Assim como os familiares mais jovens também tinham maior nível de satisfação. Conclusão Os resultados apontam para necessidades de melhorias nos aspectos relacionados a infraestrutura, conforto e aparência dos serviços, bem como a criação de estratégias que favoreçam maior participação do familiar no tratamento do paciente.

Avaliação da adesão de médicos ao protocolo de hipertensão arterial da secretaria municipal de saúde de Curitiba

FUNDAMENTO: Em Curitiba, a hipertensão arterial sistêmica (HAS) é a segunda causa de internamento hospitalar e a primeira causa de morte por doenças cardiovasculares. Os protocolos de atendimento aos hipertensos sistematizam a atenção ao paciente com o intuito de aprimorar a resolutividade e a qualidade dos serviços de saúde. OBJETIVO: Avaliar a adesão dos profissionais médicos ao protocolo do programa de hipertensos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Curitiba. MÉTODOS: Este é um estudo transversal e observacional. A coleta de dados referentes ao trabalho foi realizada em quatro unidades de saúde de Curitiba. A amostra foi constituída de 200 pacientes hipertensos cadastrados no programa de HAS. Os dados coletados eram referentes às duas primeiras consultas. A fonte de dados foi o prontuário eletrônico das unidades de saúde. O protocolo utilizado para análise comparativa foi o da SMS de Curitiba. RESULTADOS: A não conformidade entre a prática clínica e o protocolo na primeira consulta foi de 56,8% quanto à classificação de grau, 63,8% quanto ao risco cardiovascular e de 54% quanto ao tratamento. Na segunda consulta, em 67% não houve concordância com o protocolo quanto ao risco e em 51,3% quanto ao tratamento. CONCLUSÃO: A não conformidade entre a prática clínica e a adesão ao protocolo da SMS de Curitiba mostrou-se evidente na classificação de grau, risco cardiovascular e tratamento do paciente hipertenso. O não seguimento do protocolo pode representar uma baixa resolutividade do serviço de saúde, o qual perde a oportunidade de reduzir a morbidade e mortalidade por doenças cardiovasculares na população.

Organização do sistema de referência e contra-referência no contexto do Sistema Único de Saúde: a percepção de enfermeiro

Este estudo teve como objetivo compreender e desvelar a percepção de enfermeiros sobre o sistema de referência e contra-referência, no contexto do Sistema Único de Saúde do município de Botucatu ISP/BR, a partir da experiência vivenciada na prática. Para tanto, optamos pela pesquisa qualitativa, na modalidade do fenômeno situado, vertente metodológica da fenomenologia. Num primeiro momento, buscamos realizar uma revisão histórica sobre o processo de construção do Sistema Único de Saúde no Brasil e o significado do sistema de referência e contra-referência neste contexto. A construção dos resultados foi realizada a partir das análises ideográfica e nomotética dos depoimentos de treze enfermeiras, tendo emergido destes treze temas, posteriormente agrupados em três categorias principais: o funcionamento do sistema de referência e contra-referência, as possibilidades de encaminhamento da clientela e fatores estruturais do sistema local, desvelando que a referência e contra-referência ainda não passa de um horizonte e só funciona quando há empenho pessoal dos profissionais isoladamente.

Possibilidades e limites do trabalho de vigilância epidemiológica no nível local em direção à vigilância à saúde

O estudo tem como marco referencial o processo de trabalho em saúde e em enfermagem, e como objetivos descrever e analisar as ações de Vigilância Epidemiológica (VE) desenvolvidas em uma unidade de saúde, buscando identificar o quanto se aproximam da estratégia de Vigilância à Saúde (VS). Utilizou-secomo referência um check-list elaborado com base nas ações de VE preconizadas pelo Ministério da Saúde. Os dados obtidos demonstraram que na unidade de saúde estudada, as ações de VE restringiam-se à notificação e ao controle das doenças transmissíveis e que o trabalho da enfermeira na VE caracteriza-sepor atividades burocráticas. Conclui-sepela necessidade de se ampliarem as discussões sobre as formas de operacionalização da VS nos serviços de saúde.

A descentralização como eixo norteador na reorganização e operacionalização dos princípios do Sistema Único de Saúde

A organização do setor saúde no Brasil apresentou mudanças significativas, após a Constituição Federativa de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde de 1990. A descentralização dos serviços de saúde tem sido o eixo norteador para a operacionalização dos princípios organizativos e diretivos do Sistema Único de Saúde. Este estudo apresenta algumas experiências do setor saúde que têm contribuído decisivamente para a materialização desses princípios e provocado mudanças importantes no modelo assistencial vigente, bem como têm obtido resultados significativos na produção social de saúde.

A equipe de saúde mental numa aproximação sociopoética: das relações interpessoais à produção de subjetividade

Objetivamos perceber como se dá a produção de subjetividade dentro dos novos serviços de saúde mental, utilizando como referencial teórico-metodológico uma abordagem inovadora chamada Sociopoética. A produção dos dados deu-se por meio de oficinas com a equipe de trabalhadores de saúde mental de um hospital-dia. Como resultados percebemos aspectos institucionais, sociais, econômicos e pessoais referenciados pela equipe como sendo aqueles mais relevantes na composição do quadro de sua prática dentro dos novos serviços. Concluímos que o processo de pesquisa mostrou-se um importante instrumento de auto-análise, permitindo ao grupo repensar sua prática e multiplicar as possibilidades de produção de sentido para suas experiências.

Assistência ao surdo na área de saúde como fator de inclusão social

Este estudo objetivou discutir a assistência ao surdo na área de saúde como fator de inclusão social; investigar junto aos surdos como se estabelece o vínculo com os profissionais da saúde; verificar percepções dos surdos quanto à presença de intérpretes de língua de sinais, quando recebem assistência à saúde. Pesquisa descritivo-analítica, com abordagem qualitativa realizada em uma escola especial em Goiânia. A amostra constou de 20 alunos surdos e a entrevista semi-estruturada foi utilizada para coletar os dados. Constatou-se que o vínculo é estabelecido quando os profissionais conseguem comunicar-se com os surdos; a inclusão do surdo nos serviços de saúde evidencia dificuldades de comunicação. Concluiu-se que a relação profissional cliente precisa ser melhorada; que o vínculo ocorre quando o cliente se sente compreendido e que a presença do intérprete melhora, mas não contribui totalmente para a inclusão social do surdo.

A concepção dos enfermeiros no processo gerencial em Unidade Básica de Saúde

Trata-se de um recorte da pesquisa "A utilização de indicadores na prática gerencial do enfermeiro em Unidades Básicas de Saúde da cidade do Rio de Janeiro", realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Área de Planejamento 5.3 e que teve como objetivos: identificar a concepção dos enfermeiros quanto aos elementos constitutivos do processo de trabalho gerencial em UBS e discutir a gerência como instrumento do processo de trabalho na organização de serviços de saúde. Para este trabalho, optou-se por um estudo descritivo, com abordagem qualitativa cujos dados foram coletados por meio de entrevista com sete gerentes enfermeiros, norteada por questões orientadoras. Os resultados apontaram que a organização das ações dos serviços de saúde é articulada e direcionada à finalidade do processo de trabalho mediante relação estabelecida entre o objeto, os instrumentos e o produto final, sendo que a satisfação da clientela e a qualidade da assistência foram os resultados esperados na produção de bens e serviços.

Reinternação em hospital psiquiátrico: a compreensão do processo saúde/doença na vivência do cotidiano

Este trabalho é recorte de uma investigação que buscou identificar o cotidiano de pessoas com transtornos mentais, que sofrem reinternações psiquiátricas. Nesse percurso foi possível evidenciar que esses sujeitos expressam diversas concepções do processo saúde/doença mental e que caracterizam as formas de tratamento que se utilizam. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa fundamentada no conceito de cotidiano da autora Agnes Heller. As entrevistas de pacientes e familiares foram submetidas à análise de discurso que, entre outros resultados, revelou que essa população passou a ter novas ferramentas e possibilidades para compreender a loucura e a assistência ao doente mental.

Saúde mental no Programa de Saúde da Família: conceitos dos agentes comunitários sobre o transtorno mental

Este estudo objetivou identificar as representações sociais de agentes comunitários de uma unidade de Programa Saúde da Família sobre o transtorno mental. Optamos pela pesquisa qualitativa, utilizando o estudo de caso. Para a coleta de dados, recorremos à entrevista semi-estruturada, enriquecida pelo uso de Técnica Projetiva, e à análise temática para analisar o material obtido. Os resultados evidenciam representações sociais ancoradas no paradigma psiquiátrico tradicional. Esse considera a pessoa acometida pelo transtorno mental passiva, sem condições de protagonizar os próprios caminhos que, por sua vez, são marcados pelo preconceito. Desse modo, denota-se a grande necessidade de investimento na capacitação em saúde mental, junto aos atores do cenário da assistência do Programa de Saúde da Família. De acordo com o estudo, tal investimento contribuirá para a efetivação de práticas e construção de novos saberes, contribuindo para a melhoria da assistência em saúde.