Uso e utilidade da contabilidade de custos para a gestão autárquica

Nos últimos 30 anos as organizações públicas em geral, e os municípios em particular, têm sido fortemente pressionados no sentido de reduzirem a despesa pública e aumentarem a qualidade dos serviços prestados à comunidade. O alcance deste trade-off exigia um novo modelo de gestão pública assente em informação sobre o desempenho alcançado. Neste contexto de mudança a contabilidade de custos e de gestão surge para satisfazer as necessidades de informação dos gestores públicos ao produzir informação útil ao processo de decisão e, consequentemente, à melhoria do desempenho organizacional. Tendo por base a importância da informação de custos para a melhoria da gestão autárquica, pretende-se com este artigo estudar o uso e a utilidade da informação de custos para a gestão autárquica. Os dados foram obtidos através da aplicação de um inquérito por questionário a todos os municípios portugueses. Os resultados mostram que o uso da informação de custos, a nível interno e externo, é ainda reduzido, o que reforça as nossas expectativas em relação à maior primazia que tem sido dada à informação patrimonial e orçamental, em detrimento da informação de custos. Por outro lado, os respondentes consideram que esta informação é extremamente útil para a gestão autárquica, reforçando assim o seu papel para a melhoria do desempenho organizacional.

Anuário Financeiro das Freguesias Portuguesas - 2014: Divulgação online da informação e sua análise preliminar

Desde 2003 que é publicado o Anuário Financeiros dos Municípios Portugueses que apresenta, de uma forma independente, a situação económica, financeira e patrimonial de todos os municípios portugueses (308) e também do setor empresarial local. Ao longo deste anos tem-se assistido ao aumento da disponibilização da informação financeira nos websites dos municípios e de uma forma menos presente nas entidades do sector empresarial local. Efetivamente, a preocupação com a accountability e a transparência das contas públicas tem crescido de forma significativa nos últimos 20 anos. Com o processo de descentralização de poderes e delegação de competências do governo central para o governo local, nomeadamente para as os municípios e por sua vez destes para as freguesias, aumentou a preocupação com a accountability e transparência ao nível das freguesias. Decorrente da reforma administrativa de 2011, Portugal conta com a existência, a nível nacional de 3091 freguesias distribuídas pelo território nacional, onde se identificam freguesias de diferentes dimensões, com diferentes modelos de organização. A freguesia representa a entidade pública com maior aproximação das comunidades locais, desempenhando por isso um papel fulcral na divulgação de informação relevante e no uso das novas tecnologias e dos meios digitais para melhor comunicar com a população. Assim, e considerando a sua representatividade ao nível da administração local, e o impacto que têm no seu conjunto, entendeu-se oportuno iniciar-se o projeto do Anuário Financeiro das Freguesias Portuguesas que, numa primeira fase e de forma preliminar, analisa a divulgação online da informação por parte das freguesias e, num segundo momento, analisa a informação financeira divulgada de forma agregada. É intenção do autores dar continuidade ao Anuário, apresentando resultados de uma forma sistemática, pelo menos de dois em dois anos, evidenciando as evoluções a nível da divulgação da informação. Para a realização deste projeto contamos com habitual apoio do Tribunal de Contas que se associou a este projeto através da disponibilização da informação aí depositada por parte das freguesias.

A internacionalização das empresas portuguesas: a experiência brasileira

O artigo tem por objetivo investigar a internacionalização dos investimentos portugueses no Brasil de meados dos anos 1990 até o começo da década de 2000. Foram registradas cerca de 400 empresas lusitanas no país em 2003. Previamente, colocam-se várias questões empíricas e teóricas, e destaca-se a relevância do caso à luz dos grandes modelos de referência em matéria de internacionalização de empresas, em particular a escola nórdica (ou modelo de Uppsala) e o paradigma OLI de John Dunning. Enfatiza-se em seguida a contribuição dos determinantes culturais, globalmente considerados, desde o início do processo de investimento luso-brasileiro. Nesse contexto, o papel da língua comum é enfatizado. De passagem, analisam-se diversos tópicos, inclusive o da influência por vezes paradoxal da proximidade cultural sobre o investimento internacional. Por outro lado, os resultados a que foi possível chegar ajudam a preencher as lacunas deixadas pelas insuficiências teóricas ligadas à negligência do movimento internacional de fatores.

Ambiguidade e consequências futuras doscomportamentos éticos: estudo intercultural

Os comportamentos de ética empresarial têm sido questionados, com os recentes escândalos econômico-financeiros e as práticas de empresas e trabalhadores. Neste estudo, baseado em dados recolhidos por questionário, comparamos as perceções de ética de estudantes portugueses (N=109) e brasileiros (N=190) de Administração, expostos a um conjunto de cenários de ética e aceitabilidade de práticas comerciais, diante de duas dimensões culturais: a tolerância à ambiguidade e a antecipação das consequências futuras. Os resultados mostram diferenças significativas entre os brasileiros e os portugueses nas três dimensões, sendo os brasileiros mais tolerantes à ambiguidade e mais conscientes das consequências futuras dos seus atos, mas com maior propensão a comportamentos menos éticos. A perspetiva de ganhos mais imediatos parece sobrepor-se à incerteza e aos riscos a médio e longo prazos que a prática de comportamentos menos éticos pode acarretar. Concluímos com uma discussão ampla e pistas para investigação futura.

A Presença (in)discreta da Psicanálise em Portugal

A presente investigação teve como objectivo estudar a representação social da psicanálise perante os cidadãos portugueses. Utilizou-se um Questionário sóciodemográfico sobre a Percepção da Representação Social da Psicanálise. Foi analisada uma amostra de conveniência, constituída por 275 indivíduos (cidadãos portugueses), 167 mulheres e 108 homens, com idade média de 31.79. Concluiu se que os portugueses já ouviram falar da psicanálise, mas não sabem ao certo o que ela é. Recorrem pouco ao tratamento Psicanalítico, confundindo-o muito frequentemente com tratamento psicológico, o que parece indiciar alguma confusão entre a representação social de Psicanálise e Psicologia.

A Diversidade Europeia e o Paradigma da Complexidade

O artigo aborda o problema da construção europeia na perspectiva do paradigma da complexidade, uma perspectiva apostada na manutenção da variedade possível em cada sistema. A variedade interna dos sistemas sócio-políticos é um importante recurso, mas coloca desafios exigentes,para ser factor de eficácia. A História mostra que a integração europeia tem de assentar na diversidade das nações e povos que a constituem: não será interessante ceder à tentação da homogeneização por força de processos excessivamente centralizadores ou do primado do económico-financeiro sobre o social e o cultural específico dos diferentes povos europeus.Aproveitar esta variedade exige a acção de líderes com visão aberta sobre o presente e o futuro. O artigo traça um cenário desejável sobre o posicionamento dos Portugueses neste esforço de desenvolvimento e consolidação da unitas multiplex (Morin 1984) da Europa.

The Impact of the European Parliament in the Portuguese MEPs

Os estudiosos da União Europeia argumentam que o processo de integração é incentivado pelas elites que, nas diferentes instituições europeias, vão orientando a sua lealdade em direcção a Bruxelas. Contudo, não existem muitos estudos que corroborem este argumento. Neste artigo, proponho-me contribuir para o debate teórico. Analisando o comportamento dos deputados Portugueses quando votam nas sessões parlamentares do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, vou mostrar como eles têm vindo a mudar o seu posicionamento político ao longo dos tempos. Enquanto em 1986, votavam maioritariamente com a direita quando discordavam do seu grupo parlamentar, em 1994/95 já existe um equilíbrio entre direita e esquerda.

Social exclusion: practice and fear of exile (degredo) in Portuguese history

Vejo a sociedade portuguesa como sendo naturalmente inclusiva. Quero dizer que esta parece ser uma tendência mais forte do que, por exemplo, no meu país, nos Estados Unidos da América. Isto poderá explicar porque o degredo era eficaz e era muito temido. Dá para entender também os longos períodos de degredo em substituição de pena capital em Portugal. Segundo as estimativas do autor, pelo menos 50,000 portugueses foram deslocados para dentro e fora de Portugal continental entre 1550-1755. O número era muito significativo na segunda metade do século XVIII. O número dos degredados foi ainda maior no século XIX.

Social Work in the Portuguese empire Health Services

Muitos historiadores, particularmente estrangeiros, que vêem Portugal “de fora”, têm-se mostrado críticos do mau desempenho do império colonial português.Aintolerância religiosa, uso excessivo de força para conseguir o monopólio de especiarias, são alguns aspectos que mereceram críticas mais duras [Devo admitir que fui eu um destes críticos!] mas quase sempre bem fundamentadas e difíceis de rejeitar. Mas é preciso admitir que a história colonial portuguesa é também feita de elementos positivos e menos violentos. Os portugueses devem ser considerados pioneiros de assistência social através das suas políticas inovadoras que providenciaram cuidados para os doentes e desgraçados, embora estas políticas não abrangessem os sujeitos não-Cristãos do império.

Portuguese impact on Goa: Lusotopic, Lusophonic, Lusophilic?

Não é muito dificil identificar e analisar o impacto linguístico (lusofónico) ou não-linguístico (lusotópico) em Goa, mas torna-se difícil e melindrosa qualquer tentativa de analisar o impacto lusofílico. Recentemente, na correspondência que tive com um delegado da Fundação Oriente em Goa, ele escrevia: “É um assunto complicado, quando se tenta compreender as atitudes dos grupos pró- e contra os Portugueses. É difícil encontrar em Goa alguém que se manifeste abertamente como goês pró-Portugal ou como luso-goês. É muito diferente em Sri Lanka, Malaca ou noutras regiões. Não duvido que a lusofilia está presente, mas escondida e encoberta. Manifesta-se de vez em quando por motivos de conveniência." São estas impressões de um cidadão português em Goa que tentamos compreender neste ensaio com base nas experiências históricas dos goeses.

For Goa and Opium

É aqui apresentado um homem de negócios goês, Rogério Faria, que foi um pioneiro de comércio de ópio na China, muito antes de ingleses pensarem em fazer aproveitamento deste ramo de comércio. Rogério de Faria, de naturalidade goesa, mas com negócios em Bengala, Bombaim e Macau, tentou expulsar os portugueses de Goa quando a milícia mestiça de Goa recusou aceitar o prefeito Bernardo Peres da Silva nomeado como governador de Goa pelo regime liberal de D. Pedro. Mesmo depois desta tentativa falhada, continuou a ser eleito deputado na câmara dos pares em Lisboa até à sua morte.

Impacto de vídeo-jogos com tecnologia Matching Motion na actividade física de adolescentes obesos

Em Portugal, tal como na maioria dos restantes paises industrializados, a prevalência do excesso de peso e obesidade adolescente escalou para números que nos colocam entre os países da comunidade europeia com maiores problemas neste domínio (Matos, 2006). O aumento dos níveis de actividade física (AF) é parte integrante dos tratamentos hoje preconizados, pese embora seja um objectivo extremamente difícil de alcançar (AAP, 2006). Esta dificuldade deriva em parte das muitas actividades sedentárias que hoje em dia competem com a AF para a ocupação do tempo livre dos adolescentes. A maior parte parece motivá-los mais do que a AF. Por exemplo, cerca de 30% dos adolescentes portugueses estão 4 ou mais horas/dia a ver TV, enquanto que 40% estão 1-3 horas/dia a jogar video-jogos ou a usar PCs (Matos, 2006). Ver TV ou brincar a video-jogos sentado tem um impacto reduzido no dispêndio energético, aumentando entre 20-30% da taxa de metabolismo basal. Mas novos tipos de video-jogos estão agora disponíveis, implicando níveis de AF mais elevados para serem jogados, elevando em 120-180% da taxa de metabolismo basal (Lanningham-Foster et al., 2006). Estes novos jogos podem oferecer uma oportunidade para aumentar os níveis de AF numa população que tradicionalmente prefere as actividades sedentárias.

Some Contrasting Visions of Luso-Tropicalism in India

A visão lusotropicalista de Gilberto Freyre e o seu apelo propagandistico são compreensiveis no contexto das suas ligações familiares e pessoais a Portugal e da conjuntura política portugesa e internacional em que ele viveu. É possível colher visões direrentes e contrárias das pessoas que fizeram parte do lusotropicalismo na Índia, e dos que observaram o fenómeno de perto no subcontinente. São visões que diferem substancialmente da euforia gilbertiana. O lusotropicalismo na Índia é visto na mais recente novela de Salman Rushdie como um conjunto de aberrações culturais e genéticas. O ùltimo suspiro do mouro não será uma nova versão de Versos Satânicos dedicados aos Descobrimentos Portuguess? Curiosamente, a conhecida sensibilidade patrótica dos portugueses não se tem pronunciado apesar do aparecimento da versão portuguesa do livro nas vésperas do início das comemorações.

Vasco da Gama and the Later Portuguese Colonial Presence in India

A chegada de Vasco da Gama à Índia marcou o início de uma nova era na história da Índia e do mundo. Foi um encontro marcado por colaboração e resistências. Tanto os indianos como os portugueses faziam cedências por necessidade ou por conveniências. Não se pode ignorar neste processo o impacto dos renegados portugueses que se espalharam pela Asia toda. Era o resultado da "grande soltura" após a morte de Afonso de Albuquerque que acreditava numa economia comandada. O império da sombra, tão bem descrito por Fernão Mendes Pinto prevaleceu.

As impressões portuguesas da Índia: realidade, fantasia e auto-retratação

Propõe uma outra maneira de compreender e explicar o processo dos "Descobrimentos", de alargamento dos conhecimentos e de sua aplicação para dominação e exploração do "descoberto". Considero a "auto-retratação" uma estratégia consciente ou insconsciente de dominação duma realidade que ultrapassa a fantasia. A sua variante perceptiva seria o processo normal de chegar ao desconhecido por via do conhecido. Mas são as outras variantes que aqui nos interessam, as variantes que implicam auto-imposição e manipulação do "descoberto" para servir interesses próprios. Dependendo de contextos históricos e apertos situacionais, tais variantes podem manifestar-se como mais ou menos disfarçadas, mais ou menos violentas. Quero porém esclarecer que auto-retratação não se aplica somento ao "descoberto" indiano ou oriental, mas também ao processo de auto-descobrimentos dos próprios descobridores.