El principio dispositivo y de oficiosidad frente al proceso contencioso tributario ecuatoriano

En la presente tesis se estudian los principios dispositivo y de oficiosidad a la luz del proceso contencioso tributario ecuatoriano para, a partir del análisis crítico de la situación vigente, desde un punto de vista doctrinario, normativo y práctico, establecer la problemática que se evidencia de su aplicación y convivencia simultánea, con el fin de definir perspectivas de solución a la misma. Los objetivos de este trabajo investigativo consisten en estudiar teóricamente las particularidades de los principios dispositivo y de oficiosidad en el marco del Derecho Procesal y frente al proceso contencioso tributario ecuatoriano, en el ordenamiento jurídico nacional, con elementos de derecho comparado, tomándose como referencia a la legislación argentina; y, se busca evidenciar las tensiones entre ambos principios enfrentados en el contencioso tributario, que provocan una actuación eminente del juez en el ejercicio de su rol. El alcance del trabajo se extiende a la normativa vigente y revisión de jurisprudencia nacional; y, está delimitado por el estudio descriptivo de fuentes bibliográficas ecuatorianas y argentinas y por la experiencia práctica del autor como juez tributario. La tesis se justifica pues prima facie se requiere identificar qué puntos del contencioso tributario se contraponen con el principio dispositivo y de oficiosidad y, fundamentalmente, por la trascendencia de los derechos que se discuten en esta materia, que opone al contribuyente con el Estado. Los métodos que se han aplicado son el deductivo y el inductivo y se han utilizado como principales herramientas, las teorías de tratadistas de la materia, estableciendo un diálogo entre éstos, matizado por las reflexiones del autor y los aportes de la jurisprudencia, los que han guiado a definir perspectivas de armonización y conclusiones propias. A lo largo de la presente tesis se ha examinado, de forma pormenorizada, los aspectos en que existen rigidez entre los principios dispositivo y de oficiosidad en el contencioso tributario, llegando a plantearse, como principal aporte de la investigación, soluciones desde dos ámbitos posibles: el legislativo y el jurisdiccional.

Concepto, alcance y tratamiento de canon y regalía en la legislación de los Estados miembros de la Comunidad Andina

La consideración de bienes intangibles como generadores de regalías es un tema importante dentro de la fiscalidad internacional, mas aún si estamos en una realidad en la que el surgimiento de transacciones sobre tecnología, comercio electrónico, software, intercambio de bienes y servicios, y otros son considerados fundamentales dentro del comercio internacional y la correspondiente aplicación de normativa tributaria. Sin embargo este tipo de rentas conlleva en esencia la característica de ser muy compleja y de complicado tratamiento, abarcando una gran variedad de bienes y servicios como son los derechos de propiedad intelectual, propiedad industrial y know-how. Estos problemas se presentan al ser erróneamente categorizadas con otros tipos de renta siendo esto un cuello de botella para la pertinente calificación impositiva que recae sobre ellas. Con esta investigación se expone cual es el tratamiento que reciben estas rentas, bajo un enfoque dogmático conformado por las distintas posiciones doctrinarias, la consideración que merecen en el ámbito internacional y supranacional, los diferentes instrumentos que conforman el ámbito donde se desarrollan como los modelos de convenio, convenios para evitar la doble imposición, y posteriormente ver cual es el tratamiento normativo que brindan los estados miembros de la CAN con sus legislaciones internas. Culminada la presente investigación el resultado mostrará si es o no coincidente la regulación interna de los países miembros con lo señalado por la doctrina y la práctica internacional.

Moluscos gastrópodes da plataforma continental externa e talude continental ao largo da laguna dos Patos - Rio Grande do Sul, Brasil

Em 1982 o Brasil participa da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. Esta convenção dispõe sobre os usos dos espaços marítimos e oceânicos, buscando a utilização racional e a exploração dos recursos do mar. Devido ao escasso conhecimento da região da plataforma externa e talude continental, surge o programa Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva – REVIZEE, tanto para a diversificação da exploração pesqueira quanto para a determinação dos limites sustentáveis de captura. Com base em material coletado em abril de 1998, durante campanha de Bentos concernente ao programa REVIZEE, são fornecidos resultados relativos a Gastropoda encontrados na radial 45, estações hidrográficas 6839 (32o55´70´´S - 50o34´60´´W), 6840 (33o01´45´´S - 50o12´75´´W), 6841 (33o00´16´´S - 50o22´84´´W) e 6842 (32o57´81´´S - 50o29´18´´W), localizadas ao largo de Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil. Para a avaliação da diversidade bêntica foram utilizados três tipos de amostradores de fundo; Draga de arrasto, Box Corer e Van Veen. Molluscos foram separados dos demais grupos taxonômicos pela equipe do REVIZEE e recebidos pelo laboratório de malacologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O material foi triado sob lupa Zeiss Stemi 2000- C ou Wild M-38. O material foi identificado por comparação com os dados da bibliografia e/ou por comparação com exemplares depositados nas coleções do Museu Oceanográfico Eliézer de Carvalho Rios (MORG) e/ou com a coleção particular do Dr. José Carlos Tarasconi São identificados e caracterizados quanto a tamanho, esculturação e área de ocorrência 6.020 exemplares distribuídos em 36 famílias - 80 táxons em nível de espécie, 19 em nível de gênero e 2 em nível de família. A família Turridae é a que apresenta o maior número de táxons com 16 espécies. Turritella hookeri Reeve, 1849 é a espécie mais abundante, com 684 exemplares. Registra-se pela primeira vez para o Rio Grande do Sul as seguintes espécies: Brookula conica (Watson, 1886), Calliostoma echinatum Dall, 1881, Solariela carvalhoi Lopes & Cardoso, 1958, Caecum massambabensis Absalão, 1994, Turritella hookeri Reeve, 1849, Crepidula plana Say, 1822, Natica pusilla Say, 1822, Polinices lacteus (Guilding, 1833), Eulima mulata Rios & Absalão, 1990, Melanella aff. hypsela (Verrill & Bush, 1900), Trachipollia turricula (von Maltzan, 1884), Anachis sparsa Reeve, 1859, Dentimargo janeiroensis (E. A. Smith, 1915), Axelella brasiliensis Verhecken, 1991, Drilliola loprestiana (Calcara, 1841), Mitrolumna biplicata (Dall, 1889), Nannodiella vespuciana (Orbigny, 1842), Stenodrillia goundlachi (Dall & Simpson, 1901), Terebra brasiliensis E. A. Smith, 1873 e Mathilda aff. scitula Dall, 1889. Novos limites de profundidade são registrados para 29 espécies. Com base na lista de espécies encontradas, se discute sobre o limite das Províncias Caribenha e Patagônica e sobre a influência da Laguna dos Patos no Talude Continental ao largo de Rio Grande.

A teoria da causa madura: alcance e limites do art. 515, § 3º do Código de Processo Civil

A Teoria da Causa Madura é um instituto de direito processual civil que visa aprimorar a prestação jurisdicional. A possibilidade conferida pelo instituto de viabilizar o julgamento direto pelos tribunais, caso estejam presentes os requisitos legais, em caso de extinção equivocada do processo sem a resolução do mérito pelo juízo de origem, encurta o trâmite processual de maneira cirúrgica, sem macular qualquer princípio constitucional. A partir desta premissa louvável é que deve ser realizada a interpretação do instituto, possibilitando a delimitação do seu campo de atuação. A rigor, a aplicação da Teoria da Causa Madura está limitada ao recurso que a disciplina, a saber, apelação, tendo em vista que o dispositivo legal que a regula, art. 515, §3°, do Código de Processo Civil, está inserido no capítulo da apelação. No entanto, a localização geográfica do dispositivo não pode servir de obstáculo à interpretação que permita alargar o seu campo de atuação. A interpretação literal do dispositivo legal que a disciplina, portanto, não é a que melhor se ajusta com a hipótese em comento. As benesses que podem ser extraídas da norma, como mencionado, bem como o objetivo constitucional de tornar célere a entrega da prestação jurisdicional, permitem maior extensão dos seus efeitos, de modo a viabilizar sua aplicação a outros recursos previstos no sistema processual civil. Neste diapasão, a presente monografia tem o condão de demonstrar, à luz dos princípios constitucionais e processuais aplicáveis ao tema, que a Teoria da Causa Madura é um instituto plenamente aplicável a outros recursos disciplinados pelo CPC. Conclusão esta extraída de acordo com a missão constitucional de abreviar a tramitação dos processos, encerrando com a maior mazela deste serviço público essencial: a morosidade.

Imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão: aspectos constitucionais e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos

A presente monografia tem como objetivo analisar a imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, mais especificamente quanto aos seus aspectos constitucionais e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos. Para tanto, busca discutir o conceito de imunidade tributária e definir a sua forma de regulação; bem como examinar o alcance do art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal, apresentando os valores protegidos pela Constituição. Para tanto, busca analisar doutrinas e jurisprudências acerca da aplicação ou não da imunidade tributária frente aos novos meios eletrônicos. E, especialmente, o presente estudo procura verificar o alcance do dispositivo 150, VI, “d”, da Constituição Federal e do art. 9, IV, “d”, do Código Tributário Nacional, frente aos novos meios eletrônicos, levando em consideração o avanço tecnológico da sociedade brasileira.

Gestão por resultados: proposta de desdobramento da estratégia e criação de incentivos para o alcance das metas na Prefeitura do Município de Osasco

Desde 2013, a Prefeitura do Município de Osasco iniciou a implantação de um modelo de gestão por resultados, com a utilização da metodologia do Balanced Scorecard (BSC) e a celebração de Acordos de Resultados entre o prefeito e respectivos secretários. A dissertação objetivou, inicialmente, responder à demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), de realizar diagnóstico e propor soluções de incentivos prioritariamente não financeiros para estimular os funcionários a perseguirem o cumprimento dos objetivos e metas contidos no planejamento estratégico da prefeitura. Neste sentido, buscou-se estabelecer um modelo conceitual para embasar a adoção de políticas de reconhecimento no trabalho, especialmente no âmbito da gestão pública. Adicionalmente, verificou-se a necessidade de agregar dois novos objetivos àquele proposto de início: (1) avaliar o nível de disseminação e desdobramento até as equipes de ponta das metas estratégicas pactuadas nos Acordos de Resultados, utilizando-se como referência a metodologia do BSC; (2) verificar o nível de aderência do modelo de gestão atualmente praticado pela prefeitura de Osasco aos preceitos da chamada Nova Gestão Pública (NGP). Ao final, são propostas ações para o aperfeiçoamento e continuidade do modelo de gestão adotado.

As ações de improbidade administrativa, o foro por prerrogativa de função e o alcance ao agente político

A improbidade administrativa é um fenômeno antigo na história do Brasil, tendo suas raízes estranhadas na própria colonização do país. Nesse sentido, tornou-se indispensável a implementação de medidas para o combate à corrupção lato sensu1, mobilizando as diversas áreas do direito para tal finalidade. A promulgação da Constituição Federal da Republica de 1988 (CRFB/1988) conferiu rigidez constitucional aos meios de coibição à improbidade administrativa, estabelecendo peremptoriamente princípios e normas pertinentes ao tema, evidenciando a importância do controle dos atos praticados pelos agentes públicos. Todavia, ficou a cargo do legislador infraconstitucional regulamentar as ações de improbidade administrativa, o que ocorreu com a promulgação da Lei nº 8429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA). A Lei regulou seus aspectos materiais, quais sejam: seus sujeitos (art. 1º e 2º), atos (art. 9, 10 e 11) e sanções (art. 12); como também seus aspectos procedimentais (art. 17). O tema central do estudo refere-se ao juízo competente para julgamento e processamento dos agentes públicos nas ações de improbidade administrativa, por eles gozarem de foro por prerrogativa de função no julgamento dos crimes comuns (responsabilidade penal) e de responsabilidade (responsabilidade política), e este ser um benefício relacionado exclusivamente com o cargo ocupado pelo agente. Neste sentido, por a ação de improbidade ser essencialmente sancionatória e dotada de aspectos políticos-administrativos, possuindo peculiaridades das duas esferas, muitos questionam a extensão da aplicação do benefício em questão levando em consideração o silêncio da lei. Visto isso, aprofundarei a discussão especificamente no que se refere aos agentes públicos, dividindo-a em dois aspectos: (1) os agentes políticos respondem por improbidade administrativa, visto já responderam no âmbito político-administrativo por crimes de responsabilidade? (2) em caso positivo, aplica-se foro de prerrogativa de função? Essas questões levantadas são alvo de bastante divergência na doutrina e, principalmente, na jurisprudência. Desta forma, o trabalho objetiva analisar se se estenderia a prerrogativa de foro às ações de improbidade administrativa visto que, mesmo constitucionalmente consagrada como ação civil, é uma ação dotada de peculiaridades relevantes, seja pelo forte conteúdo sancionatório, principalmente no que tange às penas previstas que ultrapassam as reparações pecuniárias do direito civil, seja por envolver interesses político e posições hierárquicas. Ultrapassada a questão, ainda busca analisar o ajuizamento destas ações em face dos agentes políticos, tanto em razão de sua possibilidade (visto já responderem por crimes de responsabilidade) quanto ao órgão jurisdicional competente para julgá-los (esbarrando novamente na questão da aplicação ou não da prerrogativa de foro).

Qualidade nutricional dos cardápios em escolas públicas e alcance às metas do programa nacional de alimentação escolar em município do nordeste brasileiro

O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. Diante da relevância social e considerando os princípios do direito humano da alimentação adequada e da segurança alimentar, é fundamental o monitoramento da execução e consecução das metas nutricionais estabelecidas pelo programa. Desta forma, este estudo teve como objetivos analisar a qualidade nutricional dos cardápios ofertados em escolas públicas de um município rural do Nordeste brasileiro, quanto à composição nutricional, custo com gêneros alimentícios, nível de adesão dos escolares às refeições oferecidas e atendimento às recomendações nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Foi desenvolvido estudo transversal, realizado com 473 escolares, em Nísia Floresta, município do Estado do Rio Grande do Norte. A frequência de consumo semanal da alimentação escolar foi analisado segundo o padrão adotado por Sturion et al., que classifica o nível de adesão em: efetiva (quatro a cinco dias), média (dois a três dias) e baixa (um dia). Analisou-se 64 preparações da alimentação escolar, eleitas de forma aleatória por conglomerado, avaliadas quanto à energia, macronutrientes e micronutrientes (vitaminas A e C, ferro, zinco, magnésio e cálcio). Utilizaram-se como parâmetros as recomendações nutricionais estabelecidas pelo programa (2009), para atender 20% das necessidades nutricionais diárias, considerando as faixas etárias de 6 a 10, 11 a 15 e 16 a 18 anos. Calculou-se o custo das preparações servidas com base na licitação realizada no município. A associação entre adesão e extratos etários foi investigada utilizando a análise de correlação. A energia oferecida pelos cardápios foi inferior a recomendação em até 50%. As refeições atingiram, em média, 249,34 kcal (±64,43). Observaram-se preparações com inadequação dos macronutrientes e micronutrientes, exceto para proteínas (102,3%) e lipídios (100,1%), na faixa etária ix de 6 a 10 anos. O custo das preparações foi R$ 0,53 (±0,16), sendo provenientes 56,6% de recursos federais e 43,4% da contrapartida municipal, com essencialidade de recursos municipais no provimento do custo. Quanto à adesão, 93,9% dos escolares informaram consumir os lanches. Para o nível de adesão, obtiveram-se: 67,2% efetiva, 21,8% média e 4,9% baixa. Foi encontrada associação significativa entre as variáveis adesão e idade (χ2 = 89,36; GL=6; P < 0,001), sendo a baixa adesão encontrada, sobretudo, na faixa de 16 aos 18 anos. Os cardápios ofertados não atingem as metas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, favorecendo a insegurança alimentar, especialmente aos adolescentes. Portanto, há necessidade de reformulações, planejamento, e implantação de refeições diferenciadas e adequadas às distintas faixas e factíveis de execução

A fé e a religiosidade na cova de Pedro Ribeirão do largo -Bahia

At this research we attempted to understand what feeds and supports the faith and popular religiosity at Pedro s Cave in Ribeirao do Largo, located in Bahia State. For this we studied the visitation ritual at Pedro s Cave on June 29th and tried to identify the importance of this ritual in the construction and reconstruction of believer s faith. Moreover, we endeavored to understand which factors led Pedro Afonso Nascimento, a cowhand whose lift was taken in a violent manner, to the roll of popular saints and how it was built around his tomb a sanctuary of constant visitation

Lévi-Strauss Mitológicas: Mito e música entre o largo e o prestíssimo

This study was elaborated based on our research of the work Mithologiques by the anthropologist Claude Lévi-Strauss (1908-2009), which affirms that languages, indigenous myths and music are related. He proposes that the understanding of myths occurs in a similar manner as with an orchestral score. In the course of his tetralogy we investigated the musical terms used in the analysis and in the division of the chapters, especially in the first volume of his work. Several compositional procedures and forms are named. Composers in pairs are categorized: Sebastian Bach for the code, Ludwig van Beethoven for the message, and Richard Wagner for the myths. In this deduction, we structured in parts: theme and variations, sonata and fugue with the aforementioned composers. Within the greatness of anthropological study, from among over 800 myths, we selected the first five of the indigenous tribe Bororo to discuss within the Theme and Variation segment. In the Sonata part there are two myths with the same theme: The wife of the jaguar which relates to the compositional structure, and four myths about The origin of women. Finally, in the segment related to the Fugue, we collected four myths that address The shortness of life. Honoring the many terms expressed in opposition, contrast, or symmetry under consideration in Levi-Strauss work, we entitled this thesis emphasizing the migration between the tempos Largo and Prestíssimo as these are oppositional presentations in music. Fifteen musical myths accompany the work supported by selected narratives. In light of this we questioned, we questioned: how are incest, murder and other events part of a society that elevates nature as an extension of life itself? And how did Lévi-Strauss think that anthropology harmonized with music? In the preparation of this study, philosophers like Peter Sloterdijk discuss the circular territory of Mythology

Globos e mapas ao alcance das mãos : ensino de matemática numa perspectiva de alfabetização funcional na EJA

The following dissertation has as its main advantage the privilege of visualizing the literacy processes through the angle of the functional perspective, which does not see the literary process as a practice solely based on the decoding of alphabetical codes, and then allows for the opening of ample spaces for the allocation of mathematical skills in the realms of the functional literacy. The main object of this study was to investigate which are the contributions that a sequence of activities and of methodologies developed for the teaching of Geometry could provide for a part of the functional literacy process in mathematics of youngsters and adults of EJA, corresponding to the acquisition or to the improvement of skills related to the orientation capacity. The focus of the analyses consisted in the practice of these activities with the young and adult students of an EJA class belonging to a municipal public school of Natal/RN. The legacies of Paulo Freire about the redimensioning of the role of the teacher, of the students, of the knowledge and of their connections within the teaching-learning process, prevailed in the actions of the methodology implemented in the classroom and, especially, in the establishing of dialogic connections with the students, which directed all the observations and analyses regarding the collected information. The results indicated that the composition of articulations between the teaching of mathematics and the exploration of maps and the earth globe enabled the creation of multidisciplinary learning environments and situations, where we could observe, gradually, the development of procedures and attitudes indicating the evolution of space-visual type skills

O percurso formativo do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN: a trajetória dos egressos mestres e doutores no período 1981 a 2005

La Post-Graduación brasilera ha desarrollado, a lo largo de los años, un papel central en la formación de cuadros académicos de alto nivel, para el desarrollo nacional. En el contexto de la UFRN, el Programa de Post-Graduación en Educación, creado inicialmente en 1977 para formar maestres en Educación, implementando el doctorado en esa área, después de diez y siete años, es pionero. En esa trayectoria, avanza y se destaca en el Estado y en las regiones Norte y Nordeste, como uno de los programas con una fuerte lideranza en la formación de profesores investigadores y de otros profesionales de la educación. El presente estudio tiene como objetivo central, tornar público y revelar el alcance del PPGEd como importante centro de formación de investigadores en educación. Para esa finalidad fue definido un recorte teórico-metodológico apoyados en cuestiones posibles de se identificar, tal como: ¿Cuál es el impacto de ese proyecto de formación de maestreados y doctores en educación en el periodo de 1981 a 2005?. ¿Cuál es la trayectoria de los egresados de ese proyecto de formación?. ¿ Dónde actuaban en el momento de ingreso al programa?, y ¿a dónde pasaron a actuar profesionalmente con el título de la postgraduación?. ¿Cuál es contribución de ese proyecto de Postgraduación en la formación de cuadros para la UFRN y para las regiones del país?.La investigación y la colecta de datos fueron realizadas en el mismo Programa de Postgraduación por medio de consultas a varios documentos, como: proyecto curricular, del PPGED, resoluciones, pareceres ( del Programa, de la UFRN, de la CAPES), informes DATA CAPES, anuarios de congresos ( ANPED y ANPED Regional ), fichas individuales de los egresos, además de entrevistas con estudiantes, profesores, e ex coordinadores del PPGEd. El referencial teórico se apoyó en trabajos de autores aue han ganado una expresión en esa temática, como Gatti, Cury, Fávero, Madeira, Marcondes, Horta, sabían, entre otros. Después de trazar la trayectoria de los egresos, maestres y dotores, el estudio se propone, con sus desdoblamientos y continuidad, la elaboración de un Sistema de Control Académico de los Egresos ( SCAE ), apoyado en indicadores para dar visibilidad y relevancia social y académica a la formación de Maestres y Doctores por el PPGEd de la UFRN