A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público: o papel da advocacia pública

O presente estudo objetiva analisar a atuação da advocacia pública brasileira na defesa coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público. Será abordada superficialmente a estrutura da advocacia pública nacional nas esferas municipal, estadual e federal, com ênfase em seu desenvolvimento institucional até seu paradigma atual. Serão também estudados os maiores problemas existentes para a defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público pela advocacia pública, como a falta de autonomia funcional, administrativa e financeira, a interferência política no exercício técnico-formal da carreira e a permanência em alguns advogados públicos da antiga postura funcional baseada na submissão e incúria em face dos problemas postos às suas apreciações. Por fim, serão apontados alguns instrumentos processuais e extraprocessuais disponíveis para a advocacia pública promover a defesa do patrimônio público e o controle da moralidade nos atos administrativos.

Análise de alguns modelos utilizados no ensino das ciências sociais nas escolas médicas: bases teóricas

São analisados quatro modelos como estratégias no ensino das ciências sociais e em especial da sociologia: a "história natural da doença", o "cuidado integral" a "carreira do paciente" e o "estrutural". São estabelecidas criticas sobre os quatro modelos ressaltando o embasamento teórico que os fundamentam.

Estudo da prevalência da febre reumática

Foi realizado estudo sobre a prevalência da febre reumática em escolares do primeiro grau de uma unidade escolar do município de São Paulo, Brasil. Dos 1.532 alunos da faixa etária de 7 a 14 anos, foram examinados 316 dos quais surgiram 26 casos que exigiram exame cardiológico pormenorizado. O resultado obtido foi o seguinte: 17 normais, 5 portadores de cardiopatias congênitas, 3 suspeitos de atividade reumática e um caso de cardiopatia reumática. Constatou-se a inexistência de qualquer caso de atividade reumática atual, e apenas um caso de cardiopatia reumática, com passado reumático típico. Em relação aos achados brasileiros (1,1% e 0,3%), o presente resultado não difere estatisticamente ( P > 0,20%). Comentou-se o custo da investigação que resultou na descoberta de apenas um caso de doença reumática, já com comprometimento orovalvar, e a posição que a saúde pública ocupa em relação aos demais problemas observados, tais como: verminose, cárie dentária, subnutrição e outros.

Reabilitação psicológica de pacientes com seqüelas da encefalite por arbovirus

Foi investigado o possível comprometimento psíquico de pacientes com seqüelas da encefalite por arbovirus, do litoral sul do Estado de São Paulo (Brasil), com a finalidade de definir o papel do psicólogo, em um programa de reabilitação física e psicossocial. A presença das seqüelas era encarada de forma depreciativa e observou-se que essa percepção comprometeu fundamentalmente a identidade do paciente como ser humano, trazendo uma série de respostas emocionais desadaptadas e impossibibilitando a convivência satisfatória consigo e com o próximo. Os resultados analisados, em seu aspecto psicossociológico, revelaram que as dificuldades psíquicas observadas eram originárias da maneira como a deficiência física é encarada no meio social.

Estudo experimental de Zygodontomys lasiurus (Rodentia-cricetidae) com cepas de Trypanosoma cruzi

São apresentados resultados em relação a infecção expertmental de Zygodontomys lasiurus (Rodentia-Cricetidae) com duas cepas de T. cruzi isoladas de casos humanos, Y e Berenice, e uma isolada de um triatomíneo silvestre, chamada costalimai. Foram realizados estudos em relação a evolução da parasitemia, duração da patência e prepatência da infecção. Com o objetivo de verificar a agressividade e tropismo tissular das cepas de T. cruzi nesta espécie de roedor, foram também realizados estudos histopatológicos. Os resultados obtidos mostraram que os níveis de parasitemias foram baixos para as três cepas estudadas. A patência da infecção variou de 14 a 16 dias nos animais inoculados com a cepa Y, 26 a 29 dias com a Berenice e 9 a 13 dias com a costalimai. O período prepatente variou de 3 a 5 dias nos animais inoculados com a cepa Y, de 2 a 6 dias com a cepa Berenice e de 6 a 8 dias com a costalimai. As três cepas apresentaram em Z. lasiurus, comprometimento nitidamente muscular, provocando reações leves, moderadas e intensas.

Estudo antropométrico-nutricional de pré-escolares de áreas de baixa renda do Estado de São Paulo, Brasil

Com o objetivo de avaliar o estado nutricional na idade pré-escolar em áreas de baixa renda do Estado de São Paulo, 1.359 crianças de dois a seis anos de idade foram submetidas a exame antropométrico que incluiu peso e altura e medidas das áreas "muscular" e "adiposa" da seção transversal do braço esquerdo. A análise das medidas observadas foi feita por comparação a medidas que foram simultaneamente tomadas em população de pré-escolares de alto nível sócio-econômico do município de São Paulo. Foram comparadas médias segundo faixa etária e, a seguir, por meio de análises de regressão em função da idade, foram comparadas as velocidades de expansão das várias medidas. As análises efetuadas indicam que, ao chegar ao final da idade pré-escolar, as crianças das áreas de baixa renda apresentam pronunciado retardo no seu crescimento (aproximadamente 5 cm de altura e 5 kg de peso). A seção transversal do braço daquelas crianças estaria, no mesmo momento, diminuída tanto em tecido muscular quanto em tecido adiposo (em torno de 2 cm² e 4 cm², respectivamente). As mesmas análises indicam cronologias diferentes para os vários déficits constatados ao final da idade pré-escolar. Os déficits de altura e de "área muscular" do braço ocorreriam predominantemente antes dos dois anos de idade enquanto os déficits de peso e de "área adiposa" do braço aconteceriam predominantemente já na idade pré-escolar. Como implicações dos achados obtidos, surgem indicações de que, antes dos dois anos, a interação agente-hospedeiro, responsável pelo aparecimento da desnutrição, determine prejuízos sobretudo à síntese de proteínas. No período pré-escolar, aquela interação determinaria prejuízos sobretudo à síntese das reservas calóricas. Modificações a nível do agente e/ou a nível do hospedeiro poderiam ser responsáveis pelas diferenças observadas nos dois períodos. Para a compreensão das mesmas, fatores como a adequação calórica e protéica das dietas, a incidência e severidade das doenças infecciosas e os mecanismos adaptativos do organismo deveriam ser investigados. De qualquer forma, a diversidade do comprometimento do estado nutricional nos dois períodos deveria ser levada em conta na formulação dos programas de nutrição dirigidos às várias idades.

Sistema de avaliação do desempenho em enfermagem: eficiência e eficácia

O presente estudo debruça-se sobre a avaliação do desempenho na carreira de enfermagem (Portugal), tendo como objectivo identificar as percepções de enfermeiros avaliadores e avaliados, sobre um sistema de avaliação do desempenho mais eficiente e eficaz que o corrente. Foi aplicado um questionário a 97 enfermeiros avaliadores e avaliados de um Hospital do Alto Alentejo. Constatou-se a existência de níveis de concordância e satisfação positivos com o sistema de avaliação do desempenho, sucedendo o mesmo para os aspectos legislados. De uma forma geral, verificámos que a percepção dos avaliadores acerca de um sistema de avaliação do desempenho mais eficiente e eficaz que o corrente deverá ser enquadrado numa gestão por objectivos e incluir uma validação social da menção final de avaliação. Por outro lado, os avaliados pretendem um sistema de avaliação que inclua um acompanhamento regular (incidentes críticos), objectivo (gestão por objectivos), e com melhores procedimentos de interacção. Os resultados mostram a importância da distinção entre o sistema instituído e a forma como é aplicado.

Fixação de insectos: estudo comparativo entre formol tamponado a 10%, líquido de Bouin e Bouin Holland

Actualmente, é notável um interesse crescente relativamente ao estudo de insectos: interesses agrícolas (controlo de pragas) e interesses forenses (entomologia forense). A análise histológica destes organismos visa completar os conhecimentos já adquiridos. Objectivos gerais: obter lâminas histológicas de insectos. Objectivos específicos: determinar qual o fixador mais adequado, centrando as opções no Formol Tamponado a 10% (FT), Líquido de Bouin (LB) e Bouin Holland (BH); verificar se o processamento histológico de rotina se aplica ao estudo de insectos.

Identificação do enfermeiro de saúde pública na força de trabalho de Enfermagem de Saúde Pública no Departamento Regional de Saúde-6 de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

Objetivou-se identificar o enfermeiro na força de trabalho de Enfermagem em Saúde Pública, no Departamento Regional de Saúde - 6 de Ribeirão Preto da Secretaria de Estado da Saúde, destacando e analisando alguns aspectos que o caracterizam. Utilizou-se, como fonte primária e direta de coleta de dados, questionário contendo dados de identificação, nível de formação, progressão funcional, funções, expectativas futuras quanto ao exercício profissional e filiação a órgãos de classe. O total do grupo estudado foi de 35 indivíduos do sexo feminino, predominando: grupo etário de 20 a 30 anos (40,0%); casados (51,5%); tempo de serviço entre zero e 15 anos (77,2%). Com referência à sua interproporcionalidade com as demais categorias, as enfermeiras se distribuíam nas seguintes relações: 1 enfermeira/13,5 pessoal auxiliar e 1 enfermeira/9,1 médicos. Quanto à formação profissional, 71,5% realizaram habilitação em Enfermagem em Saúde Pública e 8,6% Especialização em Saúde Pública. Não havia para as enfermeiras carreira nem quadro e seus vencimentos estavam entre 2 e 7 salários mínimos e apenas uma com 10. A função administrativa é exercida por todas as enfermeiras com predomínio de freqüência entre as inspetoras e de CS, 68,5%. As enfermeiras sentem-se preparadas para participar dos programas de assistência primária e 84,3% delas pretendem permanecer em exercício até sua aposentadoria.

Factores de pré-disposição para o ambiente

Vários estudos mostram que o impacto da Educação Ambiental(EA) na mudança de atitudes e comportamentos nos alunos não tem sido significativo, mesmo quando estes participam em projectos bem estruturados. Todavia, o sucesso desses projectos não pode ser desligado de uma multiplicidade de factores que determinam o desenvolvimento da consciência ambiental e a consequente vontade de agir na resolução de problemas do ambiente. Neste artigo apresentam-se os resultados de uma investigação que procurou indagar, junto de professores especialmente motivados para a causa ambiental, quais os factores que os mesmos assumem mais ter contribuído para esse comprometimento. Para tal foram inquiridos 60 docentes de escolas e jardins de infância dos distritos de Lisboa e Setúbal e que implementam regularmente projectos de EA, com proveniência dos seguintes ciclos: 15 educadores de infância (Pré-Escolar), 15 professores do 1º Ciclo, 15 professores do 2º Ciclo e 15 do 3º Ciclo e Secundário. A maioria dos inquiridos salientou a importância do contacto com a Natureza no decurso da infância e adolescência, o que confirmou os resultados de investigações similares efectuadas em outros países. Estes resultados obrigam a repensar a importância e os moldes de implementação das actividades de outdoor, tanto em contexto Escola como em contexto Família. E uma vez que o contacto com a Natureza parece contribuir para aumentar o interesse das pessoas pelas questões do ambiente, talvez constitua uma via importante para a sua adesão futura a projectos de EA desenvolvidos em contexto formal, aumentando assim a sua eficácia.

Variação das características físico-químicas e microbiológicas das salmouras empregadas na salga de queijos tipo mussarela durante o período de sua utilização

Foram analisadas 40 amostras de salmouras empregadas na salga por submersão de queijos tipo mussarela, em uma indústria de laticínios do Estado de São Paulo, Brasil, com o objetivo de se conhecer a variação das características físico-químicas e microbiológicas durante o período de sua utilização. Os valores médios do pH, concentração de cloreto de sódio e de proteínas solúveis, desde o preparo da salmoura até o 21° dia de utilização, variaram de 7,21 a 5,76, 27,1 a 24,5 e de zero a 0,126 mg/ml, respectivamente. Por outro lado, os valores médios das contagens de microrganismos mesófilos e do número mais provável de coliformes totais e de origem fecal variaram de 5,8 x 10 UFC/ml a 6,9 x 10(4) UFC/ml, zero a 1,6 x 10(5)/100ml e zero a 1,1 x 10(5)/100ml, respectivamente. Além disso, os valores médios das contagens de bolores e leveduras e de Staphylococcus coagulase positiva, variaram de 0,4 x 10 UFC/ml a 2,0 x 10³ UFC/ml e de zero a 1,3 x 10 UFC/ml, respectivamente. Os resultados encontrados sugerem a existência de condições higiênicas inadequadas durante o preparo e utilização das salmouras, de modo a representar uma importante fonte de contaminação para os queijos. Em decorrência deste fato, existe a possibilidade do comprometimento da qualidade dos queijos, de modo a representar risco potencial à população consumidora.

Novos professores

Este artigo pretende contribuir para o conhecimento dos problemas que se colocam aos novos professores quando iniciam a sua profissão. Nele se apresentam os resultados parciais de um projecto de investigação desenvolvido com quatro professoras do 1º ciclo do ensino básico, em início de carreira, numa escola dos arredores de Lisboa. Faz-se uma análise da forma como perspectivam o ser professor, como se relacionam com a matemática e também com os pais/família. As conclusões do estudo apontam para a necessidade de equacionar a abordagem à formação para o ensino da Matemática na formação inicial, tanto ao nível dos conteúdos, como da sua didáctica e da utilização de materiais. É também referido o facto de, dada a grande diversidade social das nossas escolas, ser urgente introduzir na formação inicial a análise e discussão de diferentes casos, bem como aspectos referentes às relações escola/família. Aponta-se ainda para a importância de apoiar os novos professores quando entram no sistema

Sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves (SGSPAG): manual de implementação para o sector químico: volume I

A evolução dos acidentes graves envolvendo substâncias perigosas ocorridos no Sector Químico, não deixa dúvidas de que as características intrínsecas da própria actividade industrial podem estimular a ocorrência dos acidentes graves, proporcionando sérias consequências à Comunidade envolvente, à própria Propriedade e ao meio ambiente, cujas responsabilidades estão inseridas na Gestão Empresarial. Desta forma torna-se fundamental o desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves num Estabelecimento de Nível Superior de Perigosidade. O objectivo global deste trabalho, baseia-se no estabelecimento de um Quadro Metodológico de aplicação do Regime de Prevenção de Acidentes Graves ao Sector Químico, suportado num Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG) e no respectivo Manual de Implementação. Para tal foi realizado um enquadramento teórico, técnico-científico, e legal da prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, a concepção de um SGSPAG e elaboração do Manual de Implementação e a aplicação a um Caso de Estudo Industrial do SGSPAG com a correspondente análise crítica. O contexto específico foi o da Refinaria de Sines - Instalação de Dessulfuração de Gasóleo. A pesquisa foi acompanhada por um conjunto de métodos que permitiram uma visão mais actual do assunto no contexto seleccionado (dados adquiridos através de referências bibliográficas, da observação in-loco de auditorias de SGSPAG, da consulta de documentação relativa a auditorias SGSPAG e do estudo da legislação vigente e passada). Os resultados obtidos no Caso de Estudo Industrial, demonstraram que uma visão mais integradora e global podem contribuir para um melhor entendimento dos acidentes graves envolvendo substâncias perigosas e a sua prevenção, possibilitando um envolvimento maior e o comprometimento efectivo de todos, sejam eles trabalhadores (internos ou serviços subcontratados), Chefes de Secção, Responsáveis de Área, fornecedores, profissionais de outras áreas, Direcção da Empresa, representantes sindicais ou governamentais ou a própria Comunidade envolvente, estando o SGSPAG da Refinaria de Sines globalmente concebido, implementado e a demonstrar aptidão para, de uma forma consistente, cumprir os requisitos aplicáveis no DL nº 254/2007 e atingir os objectivos da Politica de Prevenção de Acidentes Graves.

Distúrbios neurológicos em trabalhadores com baixos níveis de chumbo no sangue. I: Neuropatia periférica

Trata-se de estudo observacional, transversal, em população aleatorizada, cujo objetivo foi contribuir para a avaliação da validade dos limites de tolerância biológica (LTB) estabelecidos no Brasil para a plumbemia (Pb-S) e a concentração urinária do ácido delta-aminolevulínico (ALA-U). Para tanto, um grupo de trabalhadores expostos ao chumbo, cujos valores de Pb-S e ALA-U encontravam-se no momento do estudo ¾ bem como nos 2 anos precedentes ¾ abaixo dos LTB brasileiros, foi submetido a exame eletroneurográfico dos nervos mediano direito, ciático-popliteo externo direito, radial direito, radial esquerdo e sural direito. Os resultados foram comparados com os obtidos por intermédio da aplicação do mesmo conjunto de exames em um grupo-controle não exposto ao chumbo. No grupo exposto foram encontrados sinais de comprometimento dos nervos radiais - que diferiam significativamente dos resultados obtidos no grupo-controle (p = 0,0067). Os resultados apontam contra a validação dos LTB estabelecidos no Brasil para a Pb-S e a ALA-U.

Miotoxicidade por organofosforados

Os organofosforados são um grupo de compostos químicos amplamente utilizados em agropecuária como inseticidas, ocasionando intoxicações acidentais em animais e humanos, e mesmo sendo utilizados em tentativas de suicídio. A toxicidade desses produtos decorre sobretudo de insuficiência cárdio-respiratória por compromentimento do sistema nervoso autônomo. Sabe-se que alguns destes compostos induzem em animais de experimentação e em humanos, uma miopatia caracterizada por degeneração de células musculares, comprometendo sobretudo a musculatura respiratória. Baseado no fato de que este comprometimento contribui para a piora da função respiratória, propõe-se um protocolo de avaliação rotineira de miotoxicidade por compostos organofosforados, através de uma bateria mínima e suficiente de colorações e reações histoquímicas para quantificação da necrose muscular. Utilizaram-se como modelo experimental, grupos de ratos albinos (Wistar) intoxicados com o organofosforado paraoxon, com e sem antídotos (atropina ou pralidoxima). Verificou-se nos grupos tratados com paraoxon e paraoxon mais atropina, necrose de fibras musculares no diafragma, que atingia em determinadas áreas até 15% das fibras. No grupo tratado com paraoxon mais pralidoxima, a necrose foi mínima, evidenciando o papel mioprotetor deste último antídoto.