Caminhos e obstáculos para o acesso à justiça: "o caso do Programa Mediação de Conflitos em Minas Gerais"

Objetivamos, nesse trabalho, demonstrar alguns caminhos e obstáculos relacionados ao acesso à Justiça a partir da execução do Programa Mediação de Conflitos do Estado de Minas Gerais. O tema do acesso à Justiça tem sido foco de amplos estudos sobre o processo de democratização do direito no Brasil. Pesquisadores do campo das ciências sociais e humanas têm dedicado suas produções ao objetivo de compreender o fenômeno do direito e a sua forma de organização-aplicação no país. As diversas iniciativas de descentralização dos serviços jurídicos – diante da necessidade de ampliá-los, especialmente para a população de baixa renda – veem provocando amplas reflexões sobre o sistema político e de justiça no caso brasileiro, com especial atenção aos dilemas encontrados nas características históricas e culturais do país, permitindo diferenciá-los e aproximá-los de outros contextos nacionais. A ascendente vocação do princípio democrático amplia e faz crescer a institucionalização do direito na vida social, contemplando espaços que ainda não se faziam tão expressos por ele, jurisdicionando principalmente, a esfera da vida privada. Este conjunto de elementos é essencial ao presente trabalho, uma vez que apresentamos o desenvolvimento e a prática do Programa Mediação de Conflitos. Buscamos apresentar a criação deste programa desde sua origem, como projeto de pesquisa-ação a partir da concepção do pluralismo jurídico e do “direito achado na rua”. Sua formulação, realizada por meio de reflexões advindas de um grupo de professores do campo do direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que durante a década de 90 criaram um programa de extensão desta mesma universidade – denominado “Polos de Cidadania” – nos levou a compreensão do seu percurso e dos caminhos adotados. Discutimos os principais desafios na execução de métodos de informalização da justiça e de mecanismos de resolução de conflitos, como o procedimento da mediação. Trata-se de um estudo qualitativo em que alguns dados socioeconômicos foram incorporados para fins analíticos. Destacamos, sobretudo, o percurso desta experiência por seus idealizadores; apresentamos alguns resultados relacionados aos dados já produzidos por esta prática e quem são os operadores desta experiência atualmente – os mediadores; e buscamos identificar quais são as percepções daqueles que foram atendidos por este programa – suas falas e histórias pessoais – e quais são os caminhos indicados por este segmento social para que o “acesso à Justiça” se torne algo possível de realizar.

Alimentação das classes baixas no Brasil: apenas um problema social, ou uma oportunidade de mercado para as empresas do ramo?

A dissertação aborda o assunto central "Alimentação das Classes Baixas no Brasil" enfoca o problema social e a oportunidade de mercado para as indústrias alimentícias. Definidos os objetivos, passarei agora à analise do problema que visa caracterizar a subnutrição, e levantar medidas efetivas e potenciais para a sua solução.

Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico: um estudo de caso sobre a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento

Em 1998, a partir da iniciativa da Associação de Moradores do Conjunto Palmeira (ASMOCONP), foi fundado na periferia de Fortaleza o Banco Palmas, com a função de estimular a produção e o consumo no bairro, a fim de reorganizar e fortalecer o desenvolvimento da economia local. Iniciou-se, assim, a experiência com os bancos comunitários de desenvolvimento no país, que hoje já são mais de 100 distribuídos em 19 estados da federação, em comunidades de baixa renda e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de iniciativas sem fins lucrativos, integralmente geridas pelos membros da comunidade em que atuam, que oferecem serviços financeiros aos moradores do bairro, informadas pelos princípios da economia solidária, com o objetivo de gerar trabalho e renda. Para tanto, utilizam-se de mecanismos como o microcrédito e a emissão de uma moeda social circulante local, paralela ao Real. Os bancos comunitários de desenvolvimento geralmente não possuem organização jurídica formal. São projetos de microfinanças criados no âmbito de ONGs. Valem-se, portanto, do marco normativo do terceiro setor e não são submetidos à regulação financeira. Utilizando o método do estudo de caso, o presente trabalho busca descrever o fenômeno do surgimento e da multiplicação de bancos comunitários de desenvolvimento pelo país, esclarecendo como esses bancos criaram normas próprias para regular as suas atividades, como essa ordem normativa funciona e como ela se relaciona com o direito estatal brasileiro. Para uma melhor compreensão dessa complexa realidade normativa, algumas ideias e conceitos desenvolvidos em outras ciências sociais são utilizados. Com isso, o presente estudo busca evidenciar os limites da regulação financeira e discutir as políticas de inclusão financeira e de economia solidária que vêm sendo implementadas recentemente pelo Poder Público no Brasil.

Implicit corporate political activity and elite formation

Nesta tese, analisamos como a elite empresarial progressista criou a organização da sociedade civil Rede Nossa São Paulo (RNSP), alcançando mudanças institucionais significativas, permitindo assim a consolidação da elite na esfera política. A pesquisa resultou em três artigos. O primeiro artigo discute como a RNSP se tornou um forte ator político na cidade de São Paulo e também no Brasil. Para abordar esta questão, mostramos como a RNSP usou a história retórica para se tornar um ator central na esfera política. No segundo artigo, propomos o conceito de atividade política corporativa implícita (ICPA), complementar a atividade política corporativa. Conceituamos ICPA como elites empresariais em conjunto com organizações da sociedade civil agindo para influenciar o governo. Com os limites entre o governo, as empresas e organizações da sociedade civil difusos; entendemos que este conceito é extremamente importante para chamar a atenção e criar novos caminhos para a pesquisa sobre a influência das empresas no governo. No último artigo, mostramos os micro fundamentos da ICPA. Especificamente, como as elites empresariais e corporações influenciam a RNSP e, indiretamente, o governo. Concluindo, contribuímos para a literatura sobre a influência das empresas no governo e na esfera pública indiretamente, por meio de organizações da sociedade civil. Teoricamente, estendemos a literatura de teoria institucional, história e poder

Should we worry about the observer effect? evidence from Pelotas

Most social sciences and medical studies assume that being observed does not affect subjects' behavior. However, interviews may cause changes in individuals' behavior or may inhibit changes which would occur if they were not being observed. If being observed changes the behavior of the studied population, the sample ceases to be representative of the population. In this paper, I investigate whether individuals periodically interviewed in a longitudinal epidemiological research conducted in Pelotas, Brazil, are affected along relevant dimensions, in particular, education and health. I find only a significant effect on ENEM score.

Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira: virtudes e fragilidades de um "meta-direito"

Apesar de uma Constituição carregada de direitos sociais visando à transformação da sociedade brasileira, foi somente a partir de 2003 que o país ganhou destaque internacional nas ações de combate à pobreza e desigualdade, tornando-se uma referência. O grande protagonista teria sido o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência de renda condicionada que, combinado aos direitos sociais, teria permitido o alívio imediato de situações de extrema pobreza, mas também o desenvolvimento do capital humano atingindo resultados positivos multidimensionais nos seus mais de 10 anos de existência. Tal processo iniciou um debate acerca da necessidade de institucionalizar o programa como uma política de Estado, que para alguns interlocutores significaria transformar o PBF em um “direito” aos moldes dos direitos sociais, impondo uma obrigação aos governos futuros. Diante disso, este trabalho busca identificar, do ponto de vista jurídico e comparado aos direitos sociais, quais as vantagens e desvantagens do PBF na sua configuração atual. Compondo o movimento que busca compreender o papel do direito nas políticas públicas, adotando uma abordagem intra e interdisciplinar, e uma perspectiva funcional; a reflexão é alicerçada em três “eixos”: a cidadania, a judicialização e a vinculação orçamentária. Esse “tripé” foi escolhido em função da estrutura constitucional acerca dos direitos sociais, que em uma leitura funcional representam uma obrigação de fazer ao Estado para a concretização de uma noção de cidadania abrangente; uma dotação orçamentária vinculativa, garantido que parte da receita será destinada a ações de cumprimento dessas obrigações; e os instrumentos para adjudicação, permitindo a exigência dessas ações estatais pelos cidadãos. Assim, este trabalho não buscar descrever ou tentar prescrever a natureza ou alcance das obrigações que a transformação do PBF em direito geraria ao Estado; mas sim refletir sobre as vantagens e desvantagens dessa eventual mudança do programa diante das características estruturais do país, do modelo de sociedade abstratamente desenhado na lei maior e de nossa cultura jurídica acerca dos direitos sociais.

As representações sociais dos educadores de infância sobre a supervisão pedagógica: um estudo de caso no concelho de Câmara de Lobos

A presente investigação pretende conhecer as representações sociais dos educadores de infância do Concelho de Câmara de Lobos sobre a supervisão pedagógica. Propor-se identificar as representações sociais dos educadores de infância sobre a supervisão pedagógica, assim como o seu processo de formação e construção é uma tarefa complexa, mas que se reveste de significado no actual panorama educativo. Pretende-se verificar se apesar da subjectividade das representações relativas à supervisão pedagógica, alguns deveres a cumprir, valores a transmitir, concepções e fins da supervisão pedagógica são pensados de forma idêntica. A revisão bibliográfica contempla a abordagem da teoria das representações sociais de Moscovici. Esta permite identificar e compreender os conhecimentos interiorizados pelos educadores de infância descrevendo, deste modo, a sua visão do mundo, as suas crenças e valores acerca da supervisão pedagógica. Tendo em conta o objecto de estudo e a sua natureza optou-se pelo estudo de caso como método. De forma a obter os dados necessários à consecução dos objectivos do estudo, tendo presentes as questões de pesquisa colocadas, utilizaram-se como técnicas de pesquisa a entrevista e a análise documental. A análise dos resultados obtidos, através de cinco Projectos Educativos de Escola e de dezassete entrevistas, permitem concluir que existem algumas incertezas, medos e ambiguidades em relação à supervisão pedagógica, o que leva a acreditar que a mesma precisa ser aclarada e amplamente divulgada, no sentido de se acautelar a construção de juízos errados e de sentimentos negativos. A abordagem qualitativa permitiu alcançar conhecimentos valiosos sobre uma problemática de investigação ainda insuficientemente explorada e explicada.

Educação e cultura: actas do II Colóquio do Departamento de Ciências da Educação da Universidade da Madeira e VII Colóquio Internacional da Sociedade Europeia de Etnografia da Educação

Universidade da Madeira

Relatório de estágio apresentado à Universidade da Madeira para obtenção do grau de mestre em Ciências da Educação-Educação Sénior

O presente relatório refere-se ao estágio realizado no Lar Vila Assunção da Fundação Mary Jane Wilson, em São Gonçalo, na Região Autónoma da Madeira. O estágio é a unidade curricular que conclui o Mestrado em Ciências da Educação-Educação Sénior da Universidade da Madeira. O Lar Vila Assunção é uma IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social), direcionado para as pessoas idosas do sexo feminino. Neste contexto educacional (Lar), numa fase preliminar ou diagnóstica realizámos atividades em diversas áreas, temáticas e domínios, bem como em diferentes espaços de ação, no sentido de observarmos as capacidades e potencialidades dos idosos. Além das atividades, aplicámos um questionário com o objetivo de conhecer as características e os interesses de cada um dos idosos. Estes dados, no seu conjunto, permitiu estruturar o projeto de estágio propriamente dito. Após as reflexões sobre as atividades e a análise da recolha de dados do questionário, elaborámos um Projeto que se dividiu em duas áreas ou sub-projetos: “Ler + Cultura” e “Prática de Atividade Física”. Foi necessário fazer uma revisão de literatura sobre a temática do envelhecimento e as áreas específicas de forma a aprofundarmos os conteúdos significativos. Usámos em ambos os sub-projetos uma metodologia colaborativa e cooperativa que facilitou a entreajuda dos idosos, que naturalmente se apresentavam com níveis de envelhecimento diferentes. Esperemos que o conhecimento adquirido neste estágio possa contribuir para futuras práticas/reflexões e pesquisas sobre o idoso institucionalizado, refletindo-se, desta forma, na melhoria da sua qualidade de vida.

Educação do campo e inovação pedagógica: perspectivas e possibilidades

As reflexões trazidas neste documento é fruto de uma longa estada no povoado de Lençóis na Escola Chico Mendes em Una-Bahia-Brasil, visando compreender quais ações pedagógicas estão sendo utilizadas para organização do conhecimento científico e social, o qual valoriza a aprendizagem do sujeito do campo. Dessa forma, para alcançar os objetivos previstos realizou-se a pesquisa à luz da etnografia, dando flexibilidade ao trabalho, construindo os ajustes necessários durante a pesquisa no campo. Nesse contexto, para a realização das análises, optou-se pela observação participante, análise dos artefatos culturais, dos documentos oficiais, diário escolar, vídeos e registros fotográficos, além da análise do discurso construído pelos sujeitos sociais: alunos, professor e comunidade, estes assumiram grande significado para a pesquisa. Por isso, pretendeu-se com este estudo, compreender se a educação do campo favorece a materialização de prática pedagógica inovadora, permitindo a participação de todos, por meio da pedagogia da equidade, e de ações multissensorias. Os resultados permitem-nos afirmar que os atos produzidos nos diversos contextos da educação do campo desse povoado valorizam a relação desses sujeitos com a terra, a aprendizagem cultural, a sua expressividade, e a ação pedagógica conscientizada. Os referenciais aqui utilizados contribuíram significativamente para interpretar o fenômeno e sustentar as possibilidades de inovação pedagógica na escola.

A Contribuição da etnomatemática na aprendizagem significativa dos aprendizes na comunidade Quilombola numa perspectiva etnográfica

A Educação Matemática é uma parte essencial da educação, tão importante como a leitura e a escrita, destacando a presença da Matemática como instrumento de análises, interpretações de dados estatísticos, mensuração, entre outros. Abordamos na pesquisa três categorias: etnomatemática numa perspectiva de superação da prática tradicional ainda presente no ensino da matemática; inovação pedagógica como premissa na contemporaneidade, afirmar que a inovação pedagógica constitui uma ruptura de natureza cultural das práticas desumanizadoras, antidialógicas é aderir ao novo paradigma educacional construtivista, sem apego às práticas anteriores. Ser inovador é estar constantemente reflexivo de sua prática educativa e a aprendizagem significativa numa dimensão de valorização dos conhecimentos prévios como principal instrumento para construção dos conhecimentos sistematizados. Investigamos a contribuição da etnomatemática na aprendizagem significativa dos aprendizes na comunidade quilombola. O campo de estudo foi a Escola Alfredo Gomes de Araújo no Distrito de Trigueiros-Vicência-PE, Brasil. Os sujeitos da pesquisa foram os aprendizes e a educadora que leciona matemática no sétimo ano do Ensino Fundamental na citada escola. Os resultados da pesquisa demonstram que a etnomatemática contribui para inovação pedagógica, proporcionando aprendizagem significativa nos diversos contextos que foram submetidos, desenvolvendo o senso crítico, a criatividade, a curiosidade, a metacognição, o autoconhecimento, o protagonismo, as relações intraculturais e interculturais, entre outros. Foi desenvolvida uma metodologia qualitativa de caráter etnográfico, justificada pela natureza do estudo. Desenvolveu-se com a presença da investigadora no ambiente natural dos sujeitos, visando à descrição pormenorizada dos fenômenos estudados buscando entendimento e compreensão dos aspectos culturais e os significados vivenciados no âmbito da turma pesquisada. Para recolha dos dados foram utilizadas observações participantes, diário etnográfico, entrevistas semiestruturadas, essas técnicas constituíram os principais recursos da investigação empírica e para complementar as observações e os registros, fizemos notas de campo, conversas informais, recolhidos durante a estada no campo pesquisado.

A produção de poesia popular como prática pedagógica inovadora: um estudo de caso

O presente estudo objetivou investigar as práticas pedagógicas desenvolvidas pelos participantes de um Clube de Poesia, enquadrado como atividade extracurricular em uma escola de Ensino Fundamental localizada no município de Alagoinha, estado de Pernambuco, Brasil. Em relação à organização estrutural está dividido em duas partes. A primeira corresponde à fundamentação teórica, abordando a poesia popular e a Inovação Pedagógica. A segunda parte refere-se aos aspectos que envolvem o estudo empírico e compreende a metodologia e a análise dos resultados. A questão-problema da investigação, que procuramos responder no decorrer da pesquisa, foi a seguinte: Existe prática pedagógica inovadora na produção de poesia popular por alunos do ensino fundamental? Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, de natureza etnográfica, mediante um estudo de caso. Assim, levando em consideração os preceitos da etnografia buscamos interpretar a cultura dos participantes da pesquisa em seu ambiente natural, através de seus comportamentos, atitudes, motivações, interesses e emoções. Para isso, fizemos uso da observação participante com anotações em diário de campo, das entrevistas etnográficas com gravação de áudio e da recolha de documentos oficiais e pessoais, procurando coletar o máximo possível de informações relativas às práticas pedagógicas desenvolvidas no contexto investigado. A partir das observações em campo, das entrevistas, das considerações teóricas e da análise dos dados coletados no decorrer deste estudo, os quais foram tratados de forma indutiva e validados por meio da triangulação, evidenciamos que práticas pedagógicas pautadas na Inovação Pedagógica causam ruptura nos velhos paradigmas da educação quando possibilitam aos aprendizes ampliarem sua visão frente às exigências do mundo atual, criando ambientes propícios para que a aprendizagem significativa possa aflorar.

Inovação na aprendizagem de língua portuguesa através dos contos populares

A investigação propõe-se a expor o processo, desenhando as condições e motivações que envolvem a aprendizagem de Língua Portuguesa na educação brasileira. Tais aspectos apresentam-se relevantes na medida em que o maior desafio é de incentivar o despertar para a leitura e escrita nos aprendizes das séries iniciais do Ensino Fundamental de maneira inovadora, rompendo com as práticas pedagógicas tradicionais. A questão que norteia a investigação é a seguinte: é inovadora a prática pedagógica baseada em contos populares? Para tanto, utilizou-se a literatura existente relacionada à Inovação Pedagógica e aos contos populares. Como suporte teórico, partiu-se desse ponto para melhor compreensão tanto da linha de pesquisa como do objeto de estudo, contribuindo para o enriquecimento do conhecimento não só no meio acadêmico como também para a sociedade como um todo. O objetivo deste estudo é descrever, interpretar e analisar o projeto em andamento “Ler e Escrever: contos populares, um ponto a mais na aprendizagem de Língua Portuguesa”. Isso será realizado a partir dos aprendizes e do professor polivalente, no momento em que se envolvem com a prática pedagógica baseada em contos populares, no ensino-aprendizagem de leitura e escrita de Língua Portuguesa, na norma-padrão, nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Esta pesquisa justifica-se por oferecer uma contribuição original ao campo da Inovação Pedagógica através da investigação do referido projeto em andamento, pioneiro no município de Paudalho (Pernambuco, Brasil). Tal projeto é desenvolvido na Escola Municipal Paulo VI, especificamente a sala de aula de 3º ano do 1º ciclo do Ensino Fundamental. O trabalho de campo se deu sob a ótica da abordagem etnográfica. Os instrumentos incluíram as técnicas: observação participante, entrevista não estruturada, análise de documentos oficiais e pessoais e todos os registros feitos no diário de campo. Diante do exposto, a prática pedagógica baseada em contos populares se materializa em caráter inovador.