Os boêmios cívicos da Assessoria Econômica: saber técnico e decisão política no governo Vargas (1951-54)

Este texto tem como objetivo analisar o papel e a atuação da Assessoria Econômica no segundo governo Vargas a partir de entrevistas que alguns de seus membros concederam ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas, ao longo da década de 1980. Ao avaliar a posteriori a curta, porém intensa, experiência que tiveram como “braço imediato” do presidente da República,2 os depoimentos de Rômulo de Almeida, Cleantho Paiva Leite e Ignacio Rangel tornam-se fontes particularmente interessantes para quem está interessado em entender os meandros do processo de industrialização, em particular o papel que nele desempenharam as chamadas “elites técnicas”.

Governança global e redes globais de políticas públicas: atores brasileiros no cenário das mudanças climáticas

Tendo por base o desenvolvimento sustentável e a mitigação das mudanças climáticas, políticas públicas estão sendo elaboradas para reverter a crescente degradação dos ecossistemas naturais, permitindo novas formas de cooperação na interface global. As recentes tendências da governança indicam que o foco mudou das atividades entre governos para as iniciativas multisetoriais, da governança em nível nacional para a governança em vários níveis internacionais e de um procedimento formal e legalista para uma abordagem mais informal, participativa e integrada, surgindo, como um possível componente dessa nova estrutura, as redes globais de política pública. Os atores brasileiros estão cada vez mais aderindo a essas redes globais de políticas voltadas à redução das mudanças do clima com seus projetos e políticas de desenvolvimento limpo, indicando que modelos estruturais e relacionais como esse podem ser considerados instrumentos viáveis de governança global quando a questão é a minimização dos riscos ambientais que ameaçam o planeta. Diante disso, foi definido como objetivo do estudo verificar a institucionalização da rede global de políticas públicas voltada à mitigação das mudanças climáticas entre os atores brasileiros relacionados com as políticas de redução e/ou compensação das emissões de gases de efeito estufa. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de estudo e uma pesquisa empírica com os atores brasileiros do setor público, privado e organizações não-governamentais envolvidos na rede global de políticas públicas. Os resultados mostraram que dos elementos analisados no intuito de verificar a institucionalização da rede entre os atores brasileiros, somente parte deles apontaram para a formação dessa estrutura. Notou-se uma tentativa de institucionalizar a rede, entretanto, muito ainda há de ser desenvolvido para uma perfeita institucionalização.

Adenosina deaminase no diagnóstico de rejeição aguda após o transplante renal Ana Lúcia Livi

O transplante renal representa atualmente a melhor opção terapêutica e de reabilitação para o paciente com insuficiência renal crônica terminal. As rejeições são as principais causas de perda dos rins transplantados e, entre essas, as rejeições agudas são as que apresentam maior relevância clínica. Desta maneira, a monitorização do transplante renal com vistas ao diagnóstico precoce da rejeição e seu rápido tratamento é de grande relevância no manejo adequado desses pacientes. Como a rejeição celular aguda é mediada predominantemente por linfócitos T e, visto que, a enzima adenosina deaminase (ADA) é encontrada principalmente, a nível de sangue periférico, em linfócitos, objetivou-se com esse estudo, verificar a possível associação entre atividade sérica da ADA e a rejeição aguda do enxerto renal. Buscou-se, também, determinar a sua utilidade como método diagnóstico de rejeição celular aguda. Foram acompanhados até 1 mês de internação 35 pacientes transplantados renais. Dosagens da atividade de ADA sérica foram feitas cinco vezes por semana e sempre que houvesse suspeita clínica de rejeição aguda. O diagnóstico de rejeição aguda foi estabelecido por 2 nefrologistas, aos quais foram omitidos os resultados dos níveis séricos ADA. Estes médicos tinham todas informações clínicas e laboratoriais, incluindo valores séricos de creatinina e ciclosporina, cintilografias, ecografias, citologia aspirativa, punção biópsia renal quando esta era realizada e resposta aos diferentes tratamentos imunossupressores usados. A análise estatística foi feita utilizando-se testes de Mann-Whitney e Qui-quadrado. O nível p menor do que 0,05 foi considerado como significativo. A mediana dos episódios de rejeição celular aguda ficou entre o sexto e sétimo dia pós-transplante, havendo diferença estatisticamente significativa nos valores de ADA no sexto dia de seguimento entre os pacientes com rejeição (60.16), em relação aos que não tiveram rejeição celular aguda (24,55) (p=0,021 MW). Para se avaliar a eficácia da atividade sérica de ADA com método diagnóstico de rejeição aguda, empregou-se pontos de corte de valores de ADA>35,>40,>45, >50 e > que 30% dos valores do período pré-rejeição. Houve associação estatisticamente significativa entre ADA>30% e rejeição celular aguda (p=0.035 MW). Verificou-se, também, aumento significativos da atividade sérica de ADA em pacientes anti-HCV positivos e com necrose tubular aguda, sem interferência sobre os resultados dos episódios de rejeição celular aguda. Usando esses pontos de corte como parâmetros de diagnóstico para rejeição aguda observou-se: sensibilidade = 55,5%, especificidade = 82,3%, valor preditivo positivo = 76,9%, valor preditivo negativo = 63,6% e acurácia = 69,0%. Conclui-se que há um aumento significativo da atividade sérica da ADA durante os episódios de rejeição aguda de enxertos renais humanos, encontrando-se associação significativa entre o aumento de 30% dos valores de ADA pré-rejeição e o diagnóstico de rejeição celular aguda.

Caminhos e obstáculos para o acesso à justiça: "o caso do Programa Mediação de Conflitos em Minas Gerais"

Objetivamos, nesse trabalho, demonstrar alguns caminhos e obstáculos relacionados ao acesso à Justiça a partir da execução do Programa Mediação de Conflitos do Estado de Minas Gerais. O tema do acesso à Justiça tem sido foco de amplos estudos sobre o processo de democratização do direito no Brasil. Pesquisadores do campo das ciências sociais e humanas têm dedicado suas produções ao objetivo de compreender o fenômeno do direito e a sua forma de organização-aplicação no país. As diversas iniciativas de descentralização dos serviços jurídicos – diante da necessidade de ampliá-los, especialmente para a população de baixa renda – veem provocando amplas reflexões sobre o sistema político e de justiça no caso brasileiro, com especial atenção aos dilemas encontrados nas características históricas e culturais do país, permitindo diferenciá-los e aproximá-los de outros contextos nacionais. A ascendente vocação do princípio democrático amplia e faz crescer a institucionalização do direito na vida social, contemplando espaços que ainda não se faziam tão expressos por ele, jurisdicionando principalmente, a esfera da vida privada. Este conjunto de elementos é essencial ao presente trabalho, uma vez que apresentamos o desenvolvimento e a prática do Programa Mediação de Conflitos. Buscamos apresentar a criação deste programa desde sua origem, como projeto de pesquisa-ação a partir da concepção do pluralismo jurídico e do “direito achado na rua”. Sua formulação, realizada por meio de reflexões advindas de um grupo de professores do campo do direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que durante a década de 90 criaram um programa de extensão desta mesma universidade – denominado “Polos de Cidadania” – nos levou a compreensão do seu percurso e dos caminhos adotados. Discutimos os principais desafios na execução de métodos de informalização da justiça e de mecanismos de resolução de conflitos, como o procedimento da mediação. Trata-se de um estudo qualitativo em que alguns dados socioeconômicos foram incorporados para fins analíticos. Destacamos, sobretudo, o percurso desta experiência por seus idealizadores; apresentamos alguns resultados relacionados aos dados já produzidos por esta prática e quem são os operadores desta experiência atualmente – os mediadores; e buscamos identificar quais são as percepções daqueles que foram atendidos por este programa – suas falas e histórias pessoais – e quais são os caminhos indicados por este segmento social para que o “acesso à Justiça” se torne algo possível de realizar.

Ana Jansen: emprendedorismo feminino no século XIX

A tese Ana Jansen: Empreendedorismo feminino no século XIX teve como objetivo investigar como Ana Jansen manifestou sua capacidade empreendedora e adminis-trativa no contexto tradicionalmente patriarcal, predominante no Maranhão no início do século XIX. Para tanto, tornou-se necessário Identificar os aspectos sócio-econômicos brasileiro e maranhense, caracterizar os aspectos relacionados ao em-preendedorismo no Brasil, contextualizar o papel da mulher no século XIX e analisar a atuação de Ana Jansen na administração, política, economia e na sociedade maranhense. Para concretização do estudo utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os métodos utilizados foram à historiografia e a análise de conteúdo. Os dados levantados foram analisados através do modelo de análise adaptado dos ensinamentos de Quivy e Campenhoudt (2008), onde foram identificados os conceitos, as dimensões operacionais e indicadores indispensáveis para apresentação dos resultados. Após a análise, constatou-se que o empreendedorismo de Donana passou a ser manifestado a partir das reações do seu contexto sendo que Ana Jansen soube perceber essas mudanças criando sua própria forma de ganhar e multiplicar o seu capital.

Técnicas de suavização aplicadas à caracterização de fontes sísmicas e à análise probabilística de ameaça sísmica

A avaliação de risco sísmico, fundamental para as decisões sobre as estruturas de obras de engenharia e mitigação de perdas, envolve fundamentalmente a análise de ameaça sísmica. Calcular a ameaça sísmica é o mesmo que calcular a probabilidade de que certo nível de determinada medida de intensidade em certo local durante um certo tempo seja excedido. Dependendo da complexidade da atividade geológica essas estimativas podem ser bas- tante sofisticadas. Em locais com baixa sismicidade, como é o caso do Brasil, o pouco tempo (geológico) de observação e a pouca quantidade de informação são fontes de muitas incer- tezas e dificuldade de análise pelos métodos mais clássicos e conhecidos que geralmente consideram, através de opiniões de especialistas, determinadas zonas sísmicas. Serão discutidas algumas técnicas de suavização e seus fundamentos como métodos al- ternativos ao zoneamento, em seguida se exemplifica suas aplicações no caso brasileiro.

Estado da arte da S.C.I.E. desde 1951 a 2008 e a sua aplicação como especialidade da engenharia

No âmbito da dissertação apresentada à Universidade da Madeira para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil, foi desenvolvida uma pesquisa na área da Segurança Contra Incêndio em Edifícios, abreviadamente designada por SCIE, desde 1951 a 2008 e a sua aplicação como especialidade da Engenharia, designadamente ao nível da fenomenologia da combustão, no que concerne à evolução histórica dos organismos, legislação, normas técnicas e factos históricos marcantes ao nível socioeconómico. Foi feita uma abordagem às normas europeias e à sua transcrição para as normas portuguesas devido ao factor político com a entrada de Portugal na C.E.E. em 1986. Neste sentido, este trabalho pretende dar a conhecer a evolução da SCIE em Portugal e exemplifica a sua aplicação como especialidade obrigatória para o licenciamento de qualquer edifício, independentemente da sua Utilização-Tipo à excepção dos estabelecimentos prisionais, instalações das forças armadas, espaços destinados ao armazenamento de explosivos e pirotecnia. O estudo de caso escolhido foi de um edifício de utilização mista da 4ª Categoria de Risco. Identificaram-se as diferenças entre a legislação anterior e o novo Diploma, a evolução histórica e as medidas a implementar no estudo de caso, apresentado no (anexo II), de acordo com o novo quadro legislativo.

A inovação pedagógica em práticas de produção argumentativa nos saraus culturais da AEC-TEA: um estudo de caso

Este é um estudo de caso de natureza etnográfica sobre a prática discursiva desenvolvida no grupo dos Saraus Culturais da Associação Educativo-Cultural Tarcília Evangelista de Andrade, em Capim Grosso, - BA, e é estimulado pela reflexão sobre a necessidade de ruptura do paradigma tradicional que insiste em manter-se sobre as práticas pedagógicas, dentre elas as de produção discursiva, o que anuncia a urgência de inová-las, tornando-as suficientes à aprendizagem articulada com o contexto social dos sujeitos e pela qual estes são os principais responsáveis na negociação do conhecimento com o qual estão a lidar. Assim, procurou-se compreender o comportamento discursivo dos sujeitos no contexto das atividades do grupo pesquisado à luz dos pressupostos teóricos sobre Inovação Pedagógica defendidos pelo Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira, os quais metodologicamente vinculam-se à pesquisa etnográfica, de forma que este estudo está associado à abordagem qualitativa pelos princípios metodológicos da etnografia, em especial a observação participante, a entrevista aberta e a análise de documentos. Buscou, ainda, no referencial teórico-metodológico da Análise do Discurso, em sua vertente francesa, embasamento para interpretar o funcionamento do discurso na produção dos sentidos e explicitar o mecanismo ideológico que o dá sustentação, o que contribuiu para revelar que a prática discursiva engendrada pelo grupo pesquisado movimenta os sujeitos na história em direção a um comportamento mais crítico. Os dados coletados, entre agosto de 2012 e maio de 2013, permitiram compreender que o referido comportamento é suficiente às premissas da aprendizagem socialmente situada e revela gestos que desmontam o invariante cultural instituído sobre a escola e, ainda, um discurso articulado como prática de movimentação de sujeitos e de sentidos. Considerando essas conclusões principais, o trabalho revela uma proposta comprometida com a Inovação Pedagógica e que pode colaborar na articulação de outras que priorizem os mesmos pressupostos.

A criança [pobre] em escola católica na cidade paroquial de Jardim do Seridó (Rio Grande do Norte, 1943-1951)

ARAÚJO, M. M. A criança [pobre] em escola católica na cidade paroquial de Jadrdim do Seridó (Rio Grande do Norte, 1943-1951). Educação e Filosofia (UFU. Impresso), v. 23, n.46, p. 19-36, 2009