Adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.705, de 2009, e do apensado, Projeto de Lei nº 4.343, de 2012

Analisa aspectos do Projeto de Lei N° 6.705, de 2009, oriundo do Senado Federal, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, assim como a redução a zero da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre produtos escolares de fabricação nacional identificados por meio de seus respectivos códigos na Tabela de Incidência do IPI - TIPI.

Cruise Report 63-S-6 - Shrimp

(PDF contains 7 pages.)

Cruise Report 64-S-6: N. B. Scofield, September 29 to October 25, 1964

(PDF contains 4 pages.)

Toxicity of DBPDE and antitoxic activity of 6 antioxidants on XEM2 cells

Los hidrocarburos aromáticos policíclicos (PAHs) son un grupo de compuestos mutagénicos a los que los seres vivos estamos expuestos continuamente. En la primera fase del metabolismo de estos xenobióticos se generan epóxidos, intermediarios reactivos, capaces de generar aductos con el DNA produciendo lesiones en el material genético. Además, también se generan especies reactivas de oxígeno (ROS) que causan estrés oxidativo dañando las células. Este tipo de lesiones puede conducir a la aparición de cáncer y enfermedades neurodegenerativas como el Alzehimer, la enfermedad de Parkinson y la distrofia lateral amiotrófica. Ciertos compuestos denominados antioxidantes tienen capacidad de combatir estos radicales reactivos. Este estudio tiene como objetivo analizar el efecto de seis antioxidantes (Coenzima Q10, butil hidroxianisol, silibin, licopeno, turmérico y 6-gingerol) frente a la toxicidad de uno de estos intermediarios reactivos, el (±)-anti-11, 12-dihidróxido-13,14-epóxido- 11,12,13,14-tetrahidrodibenzo[a, l]pireno (DBPDE) en células XEM2 de mamífero. Se empleó el ensayo de mutación HPRT para determinar la tasa de supervivencia y la frecuencia de mutación de las células después de ser tratadas con el DBPDE y los antioxidantes. La toxicidad del DBPDE se comprobó y se observó dos posibles efectos para los antioxidantes. Por un lado, la CoQ10 y el 6-gingerol mostraron un efecto protector frente al PAH. Sin embargo, los otros antioxidantes no presentaron efecto protector. El BHA, el silibin, el licopeno y el turmérico presentaron una toxicidad similar a la del DBPDE. Esto puede ser debido a que los antioxidantes son específicos en el tipo de radicales que neutralizan y a la dosis empleada. Los antioxidantes solo tienen efecto protector cuando se emplea su dosis óptima. En otras concentraciones pueden ser incluso dañinos.

Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. João V, Rey de Portugal, e D. Fernando VI, Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da linha meridiana, ajustada no Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494, se determina individualmente a raya dos domínios de huma e outra corôa na America Meridional :a de Portugal renuncia o direito, que allegava ter das Ilhas Filippinas, pelo dito Tratado de Tordesilhas, e pela escritura de Saragoça de 22 de abril de 1529 ; e cede a Espanha a Colonia do Sacramento, e o Territorio da margem septentrional do Rio da Prata, que lhe pertencia pelo Tratado de Utrecht de 6 de fevereiro de 1715, como também a Aldea de S. Christóvão, e terras adjacentes, que tinhão occupado os portuguezes entre os rios Japurá, e Isa, que desaguão no das Amazonas; a de Espanha renuncia todo o direito, que pelo dito Tratado de Tordesilhas allegava ter as terras possuidas pelos portuguezes na America Meridional ao Occidente da Linha Meridiana, ajustada naquelle Tratado ; e cede a Portugal todas as terras, e povoações da margem oriental do rio Uruguay, desde o rio Ibicuí para o norte, e a aldea de Santa Rosa, e outra qualquer estabelecida pelos espanhoes na margem oriental do rio Guaporé; com os plenos-poderes, e ratificações dos dous Monarchas, assignado em Madrid a 13 de janeiro de 1750

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1862. v. 7, p. 386.

Tratado de paz, e de amizade entre as coroas de Portugal, e de Hespanha :assinado em Badajoz pelos plenipotenciarios do Principe Regente, e de Sua Magestade Catholica em 6 de junho de 1801, e ratificado por ambos os soberanos

Em 1783 houve a ampliação do Tratado de Aliança, como estava previsto no seu artigo XVII e temos, do texto que não foi impresso, um magnífico manuscrito contemporâneo, de quatorze páginas.

Officios e documentos dirigidos às Cortes Geraes extraordinarias e constituintes da Nação Portugueza, dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia das Alagoas com as datas de 6 de maio, e de 2 de junho deste anno ; e dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia do Grão Pará com as datas de 8 de junho, e 8 de julho do mesmo anno :estes officios, sendo presentes as Cortes em a Sessão de 17 de agosto, forão ouvidos com especial agrado

As províncias apresentaram ao Príncipe Regente ofícios e documentos que, remetidos para Lisboa e publicados a mando das Cortes, permitem também acompanhar o processo.

Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da emenda apresentada na CFT AO PL 6.243/2014 : Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; e cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas

Avalia a compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da Emenda 1/2013, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação : CFT ao Projeto de Lei nº 6.243, de 2013

Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012‐6

Avalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012‐6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional.

Exame de admissibilidade da emenda apresentada na CFT ao PL 6.052/2013

Visa a atender solicitação do Presidente da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, Deputado Mário Feitoza, acerca da admissibilidade da Emenda na Comissão - EMC nº 1, de 2013, de autoria do Deputado Rubens Bueno, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação – CFT ao Projeto de Lei - PL nº 6.052, de 2013.

Soviet-American Cooperative Research on Marine Mammals. Volume 1- Pinnipeds: Under Project V.6. Marine Mammals, of the US-USSR Agreement on Cooperation in the Field of Environmental Protection

Some 25 to 30 yr ago, when we as students were beginning our respective careers and were developing for the first time our awareness of marine mammals in the waters separating western North America from eastern Asia, we had visions of eventually bridging the communication gap which existed between our two countries at that time. Each of us was anxious to obtain information on the distribution, biology, and ecological relations of "our" seals and walruses on "the other side," beyond our respective political boundari~s where we were not permitted to go to study them. We were concerned that the resource management practices on the other side of the Bering and Chukchi Seas, implemented in isolation, on a purely unilateral basis, might endanger the species which we had come to know and were striving to conserve. At once apparent to both of us was the need for free exchange of biological information between our two countries and, ultimately, joint management of our shared resources. In a small way, we and others made some initial efforts to generate that exchange by personal correspondence and through vocal interchange at the annual meetings of the North Pacific Fur Seal Commission. By the enabling Agreement on Cooperation in the Field of Environmental Protection, reached between our two countries in 1972, our earlier visions at last came true. Since that time, within the framework of the Marine Mammal Project under Area V of that Agreement, we and our colleagues have forged a strong bond of professional accord and respect, in an atmosphere of free intercommunication and mutual understanding. The strength and utility of this arrangement from the beginning of our joint research are reflected in the reports contained in this, the first compendium of our work. The need for a series of such a compendia became apparent to us in 1976, and its implementation was agreed on by the regular meeting of the Project in La Jolla, Calif., in January 1977. Obviously, the preparation and publication of this first volume has been excessively delayed, in part by continuing political distrust between our governments but mainly by increasing demands placed on the time of the contributors. In this period of growing environmental concern in both countries, we and our colleagues have been totally immersed in other tasks and have experienced great difficulty in drawing together the works presented here. Much of the support for doing so was provided by the State of Alaska, through funding for Organized Research at the University of Alaska-Fairbanks. For its ultimate completion in publishable form we wish to thank Helen Stockholm, Director of Publications, Institute of Marine Science, University of Alaska, and her staff, especially Ruth Hand, and the numerous referees narned herein who gave willingly oftheir time to review each ofthe manuscripts critically and to provide a high measure of professionalism to the final product. (PDF file contains 110 pages.)

Rückwürfe in den Fischereien unter deutscher Flagge: Ergebnisse aus 6 Jahren Datenerhebungsprogramm am Institut für Seefischerei

Since 2002 Germany is obliged to collect fishery data to support the European Common Fishery Policy. Sampling of the com-mercial fishery under German flag is one duty within the EU fisheries data collection programme. During the past 6 years, 148 fishing trips were sampled by scientific observers onboard commercial fishing vessels to collect data on catch composi-tions with special emphasis on the proportions of landed and discarded fish. The results show that the proportion of discard is depending on the fishery. Highest discard rates were observed on beam trawl fishing trips. At the level of individual fishing trips, discard rates varied extremely within a fishery segment. Highest variations were found in the beam and bottom otter trawl fishery. In contrast, the discard rates in high-seas fisheries were low.

Dissolved oxygen probes: making oxygen measurements routine like temperature, St Petersburg, Florida, January 4-6, 2006: workshop proceedings

The Alliance for Coastal Technologies (ACT) Workshop "Making Oxygen Measurements Routine Like Temperature" was convened in St. Petersburg, Florida, January 4th - 6th, 2006. This event was sponsored by the University of South Florida (USF) College of Marine Science, an ACT partner institution and co-hosted by the Ocean Research Interactive Observatory Networks (ORION). Participants from researcldacademia, resource management, industry, and engineering sectors collaborated with the aim to foster ideas and information on how to make measuring dissolved oxygen a routine part of a coastal or open ocean observing system. Plans are in motion to develop large scale ocean observing systems as part of the US Integrated Ocean Observing System (100s; see http://ocean.us) and the NSF Ocean Observatory Initiative (001; see http://www.orionprogram.org/00I/default.hl). These systems will require biological and chemical sensors that can be deployed in large numbers, with high reliability, and for extended periods of time (years). It is also likely that the development cycle for new sensors is sufficiently long enough that completely new instruments, which operate on novel principles, cannot be developed before these complex observing systems will be deployed. The most likely path to development of robust, reliable, high endurance sensors in the near future is to move the current generation of sensors to a much greater degree of readiness. The ACT Oxygen Sensor Technology Evaluation demonstrated two important facts that are related to the need for sensors. There is a suite of commercially available sensors that can, in some circumstances, generate high quality data; however, the evaluation also showed that none of the sensors were able to generate high quality data in all circumstances for even one month time periods due to biofouling issues. Many groups are attempting to use oxygen sensors in large observing programs; however, there often seems to be limited communication between these groups and they often do not have access to sophisticated engineering resources. Instrument manufacturers also do not have sufficient resources to bring sensors, which are marketable, but of limited endurance or reliability, to a higher state of readiness. The goal of this ACT/ORION Oxygen Sensor Workshop was to bring together a group of experienced oceanographers who are now deploying oxygen sensors in extended arrays along with a core of experienced and interested academic and industrial engineers, and manufacturers. The intended direction for this workshop was for this group to exchange information accumulated through a variety of sensor deployments, examine failure mechanisms and explore a variety of potential solutions to these problems. One anticipated outcome was for there to be focused recommendations to funding agencies on development needs and potential solutions for 02 sensors. (pdf contains 19 pages)

Transfer of Medical Sensor Technologies to Environmental Monitoring, Solomons, Maryland, April 6-8, 2005: workshop proceedings

(pdf contains 23 pages)