Lei de improbidade administrativa:dos atos que atentam contra os princípios da administração pública

Trata-se de uma abordagem dinâmica da Lei de Improbidade Administrativa(Lei n° 8.429 de 2 de junho de 1992)Buscou-se na doutrina sua conceituação na omissão deste da lei.Procurou-se identificar todos os sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade e suas respectivas punições, causando ou não prejuízo ao erário.No intuito de equacionar as divergências doutrinárias e jurisprudências acerca do tema foi elaborado um trabalho de pesquisa voltado principalmente aos atos que atentam contra os princípios da Administração Pública(artigo 11 e seus incisos)analisando cada um deles de forma detalhada.É com base neste tema atual e cativante que se apresenta a presente monografia para a conclusão do bacharelado do curso de direito.

Beyond indifferent players: on the existence of prisoners dilemmas in games with amicable and adversarial preferences

Why don’t agents cooperate when they both stand to gain? This question ranks among the most fundamental in the social sciences. Explanations abound. Among the most compelling are various configurations of the prisoner’s dilemma (PD), or public goods problem. Payoffs in PD’s are specified in one of two ways: as primitive cardinal payoffs or as ordinal final utility. However, as final utility is objectively unobservable, only the primitive payoff games are ever observed. This paper explores mappings from primitive payoff to utility payoff games and demonstrates that though an observable game is a PD there are broad classes of utility functions for which there exists no associated utility PD. In particular we show that even small amounts of either altruism or enmity may disrupt the mapping from primitive payoff to utility PD. We then examine some implications of these results.

Desempenho de longo prazo de fusões e aquisições : evidência de mercados de capitais latino-americanos

Esta dissertação analisa o desempenho de longo prazo (36 meses após o evento)das fusões e aquisições em países latino-americanos. O estudo abrange um total de 429 eventos de fusão e aquisição anunciados entre os anos de 1994 a 2005, em sete países da América Latina (Brasil, México, Chile, Argentina, Peru, Colômbia e Venezuela), onde os mercados de capitais estão relativamente mais desenvolvidos. É utilizada uma abordagem em tempo calendário baseada no modelo de mercado CAPM, através do qual se calcula o alfa de Jensen, para estimar os retornos anormais de longo prazo. Há evidências claras de retornos anormais de longo prazo negativos e significativos para México e Argentina, enquanto para Chile observam-se retornos anormais de longo prazo positivos e significativos. Os demais países da região (Brasil, Peru, Colômbia e Venezuela) não apresentam retornos anormais de longo prazo significativamente diferentes de zero. Procura-se também analisar as amostras de eventos a partir de diferentes pontos de vista com o intuito de entender quais os possíveis determinantes do desempenho de longo prazo: forma de pagamento, atitude do comprador, transações locais versus internacionais, especialização versus diversificação, e ocorrência da transação dentro ou fora de uma onda de fusões e aquisições. Observam-se evidências de retornos anormais de longo prazo para as subamostras, mas não se registra um comportamento uniforme na amostra de países.

O controle da administração pública e o Ministério Público: uma análise da atuação no combate à improbidade administrativa

O presente trabalho visa analisar como ocorre a atuação do Ministério Público na Lei de Improbidade Administrativa. Para isso será feita uma análise sobre o atual perfil da Instituição (de defensor dos direitos da sociedade), além de uma demonstração sobre como a corrupção ocorre no Brasil desde a época da colonização e alguns meios que o legislador pátrio encontrou para combatê-la (como a responsabilização do agente público e os princípios constitucionais da Administração Pública). O foco do trabalho será a análise da Lei 8.429, que regula a improbidade administrativa, para que se possa, então, estudar os meios de atuação do Parquet previstos no diploma legal. Também serão demonstrados alguns dados levantados pelo próprio Ministério Público que demonstram a relevância de sua atuação no combate à improbidade administrativa, de modo a promover a defesa dos direitos da sociedade.

Estudo complementar: surdo

Demonstra, sem utilização de explicações verbais, um exercício para prática com o instrumento surdo. O professor executa um ritmo básico, alternando entre toque com som aberto e com som abafado, apresentando inclusive algumas variações de viradas ao final de cada conjunto de quatro compasssos.

Caracterização e inter-relação dos estilos de vida com factores de risco e níveis de obesidade, na população do concelho da Calheta: um estudo de país e filhos

O presente trabalho consiste em três estudos, com os seguintes objectivos: (1) caracterizar os factores inerentes ao estilo de vida da população escolar do concelho da Calheta (actividade física, aptidão física, hábitos de consumo alimentar/tabaco/álcool, risco cardiovascular, estatuto socioeconómico e excesso de peso e obesidade) e estudar a sua inter-relação; (2) caracterizar os factores inerentes ao estilo de vida da população adulta deste concelho, representada pelos progenitores dos alunos que compõem a sub-amostra supracitada, e estudar a inter-relação desses factores; e (3) analisar a relação parental nos factores avaliados nas duas sub-amostras. No primeiro estudo participaram 429 alunos do 2º e 3º Ciclos, e Secundário do Ensino Público, do concelho da Calheta, com idades compreendidas entre os 10 e 22 anos de idade. No segundo estudo participaram 153 mães e 69 pais, com uma média de idades de 42,3 e 45,3 anos de idade respectivamente. No terceiro estudo foram incluídos 176 alunos e respectivos progenitores (153 mães e 69 pais). Verificou-se uma maior afinidade entre os estilos de vida apresentados pelos pais e mães, do que entre estes e os filhos. As maiores diferenças observadas entre os progenitores ocorreram, ao nível da AF do trabalho, consumos de álcool e tabaco (com maior evidência nos homens) e, ao nível da obesidade abdominal e %MG (com maior evidência nas mulheres). Já nos filhos, estas diferenças verificam-se entre sexos, sendo superior nos rapazes a prestação geral nos testes de aptidão física, consumos de álcool e tabaco e actividades sedentárias. Nas raparigas, é superior o tempo gasto em actividades sedentárias educativas, assim como nos níveis de %MG. Posto isto, é possível observar alguma analogia entre os jovens e os adultos do sexo masculino, ao apresentarem maiores consumos de tabaco e álcool, e maior índice de alimentação. Por outro lado, na relação entre progenitores e descendentes, apenas se encontrou um risco estatisticamente significativo no factor obesidade abdominal, o que pode ser explicado pelas limitações ao nível das sub-amostras. Uma amostra menos condicionada, possivelmente, poderá esclarecer os resultados daquela inter-relação, atendendo às percentagens registadas na estimação das taxas de prevalência de EPO, hipertensão e %MG, em ambos os grupos.

Arquivo Regional da Madeira – Implementação e desenvolvimento de projectos educativos e culturais: um estudo de caso

Pretendemos, com este estudo, ajudar a clarificar junto da Comunidade Arquivística o conceito, metodologia e finalidades do Serviço Educativo em Arquivo. Recorremos ao exemplo de países como a França, Brasil e Espanha, com casos de sucesso na dinamização de actividades educativas e culturais nos seus Arquivos. Posteriormente, apresentamos um Estudo de Caso sobre a implementação do Serviço Educativo no Arquivo Regional da Madeira, em 2005. Esperamos, a partir da avaliação da experiência efectuada, contribuir com uma perspectiva útil a outras Instituições que pretendam iniciar um projecto desta natureza.

Amino acid composition of processed fish silage using different raw materials

The objective was to evaluate amino acid composition of silages produced from three raw materials. Commercial marine fish waste, commercial freshwater fish waste, and tilapia filleting residue were used to produce fish silage by acid digestion (20 ml/kg formic acid and 20 ml/kg sulfuric acid) and anaerobic fermentation (50 g/kg Lactobacillus plantarum, 150 g/kg sugar cane molasses). Protein content and amino acid composition were determined for raw materials and silage. Marine fish waste had higher crude protein content (776.7 g/kg) compared to freshwater fish waste (496.2 g/kg) and tilapia filleting residue (429.9 g/kg). All silages lacked up to three amino acids for each product according to FAO standards for essential amino acids. However, considering as the limiting factor only the amino acids below the 30% minimum requirement for fish in general, all products were satisfactory with respect to essential amino acids. Therefore, the results suggest that all products investigated are appropriate for use in balanced fish diets. (C) 2003 Elsevier B.V. B.V. All rights reserved.

Medidas de parâmetros morfológicos e funcionais do Coração em brasileiros: um subestudo do primeiro registro multicêntricos latino-americano em ressonância magnética cardiáca

There is no data about cardiac measurements em Brazilians obtained by CMR. This a muldisciplinary study with the objective of obtaining measurements of the left ventricle (LV) and right ventricle (RV) diastolic diameter (Dd), systolic diameter (Ds), diastolic volume (Dv), systolic volume (Sv), ejection fraction (EF) and myocardial mass in Brazilians. One hundred and seven (54 men and 53 women, mean age of 43.4 ± 13.1 years) asymptomatic individuals without heart disease were submitted to cardiac magnetic resonance (cMR) studies using steady state free precession technique. The means and standard deviations of the parameters of the LV and RV were respectively: LVDD = 4,8 ± 0,5 cm; LVSD = 3,0±0,6 cm; LVDV = 128,4±29,6 ml; LVSV = 45,2±16,6 ml; LVEF = 65,5±6,3%; LV mass = 95,2±30,8.1 g; RVDD = 3,9±1,3 cm; RVSD = 2,5±0,5 cm; RVDV = 126,5±30,7 ml; RVSV = 53.6±18,4 ml; RVEF = 58.3±8,0.0% and RV mass = 26,1±6,1 g. The masses and volumes were significantly higher in men, except for the LVSV. The RV EF was significantly higher in women. There was inverse correlation between RV systolic volume and with age, being more significant in men. This study describes for the first time benchmarks for cardiac measurements obtained by CMR among asymptomatic Brazilians individuals without heart disease and demonstrated differences according to sex and age

Synonymy of the yeast genera Moniliella and Trichosporonoides and proposal of Moniliella fonsecae sp nov and five new species combinations

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Entomofauna visitante das flores de Cassia spectabilis (L.) D C. (Leguminosae)

Realizaram-se estudos sobre sistemas de reprodução de Cassia spectabilis (L.) D C. (Leguminosae) observando-se a diversidade, freqüência e constância dos insetos visitantes em diferentes horários. Também testou-se a influência dos fatores ambientais em relação às visitas. Os resultados de polinização manual sugerem que C. spectabilis é autocompatível, porém, a xenogamia é o sistema de reprodução predominante. As inflorescências foram visitadas por uma grande quantidade de insetos, havendo predominância de abelhas. O horário de maior ocorrência dos insetos nas flores de C. spectabilis foi das 8 às 14 h e de menor ocorrência entre 7 e 8 h e das 17 às 18 h. Quanto ao comportamento dos insetos em relação à flor de C. spectabilis, observou-se que Xylocopa frontalis Olivier, X. suspecta Camargo & Moure, Bombus morio Swederus e Centris scopipes Friese possuem comportamento e morfologia adequados aos polinizadores legítimos; C. similis F., Oxaea flavescens Klug e Epicharis rustica flava Cockerell foram considerados polinizadores ocasionais. Pseudaugochloropsis graminea (F.), Tetragonisca angustula Latreille e A. mellifera L. foram considerados pilhadores. A polinização por vibração é o método usado pelas abelhas para coleta de pólen.

Fermentação alcoólica de substrato amiláceo e hidrolisado enriquecido com melaço de cana

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)