A crise do planejamento urbano: uma experiência alternativa em São Paulo (o caso dos núcleos regionais de planejamento)

Trata do projeto dos Núcleos Regionais de Planejamento - NRPs, implantados em São Paulo durante a gestão Luiza Erundina (1989-1992), junto às Administrações Regionais existentes. Objetivando a democratização e descentralização do processo de planejamento e gestão municipal, a experiência manteve-se por um curto período de tempo - de abril de 1989 a junho de 1990, data em que os NRPs foram extintos, devido às dificuldades e conflitos gerados por sua implantação no conjunto da Administração. O estudo resgata essa trajetória, identificando os principais obstáculos e a complexidade envolvida na concretização do novo modelo pretendido para o planejamento urbano e para a gestão municipal.

O controle urbanístico na atividade do loteamento urbano sob a vigência do Plano Diretor de São Paulo (1971-1988): a capacitação e atuação do órgão técnico municipal de parcelamento de solo

Trata da análise do controle urbanístico efetuado pelo órgão de parcelamento do solo da PMSP, durante a vigência do Plano Diretor de 1971. Assim, a partir do Plano Diretor e atendendo a seus preceitos, ocorreram mudanças na legislação urbanística e nos órgãos técnicos de controle urbanístico, objetivando ordenar o espaço urbano. A investigação concentra-se na pesquisa da capacitação dos funcionários técnicos do órgão municipal de parcelamento do solo, e na análise dos procedimentos adotados para a aprovação e fiscalização de loteamentos

A cidade de São Paulo no Estado Novo: um estudo da intervenção do estado no espaço urbano

Trata do estudo da implementação de uma política urbana no processo de transição para a urbanização capitalista industrial da cidade de São Paulo ocorrido durante o Estado Novo (1937 a 1945>). A análise da implementação da política urbana interesse na análise das transformações espaciais ocorridas no processo de industrialização, sendo estas transformações abordadas em três diferentes momentos; antes, durante e depois da intervenção, de modo a sugerir uma visão comparativa das diferentes fases do processo e dai apreender o papel do Estado. O objeto empírico e o Plano de Avenidas, implementado pelo Prefeito Francisco Prestes Maia, durante o Estado Novo. A política urbana é associada à política pública de desenvolvimento industrial, construída no pós- Revolução de 1930 e no processo de consolidação da sociedade urbano-industrial no Brasil.

Avaliação do Balanced Scorecard (BSC) para monitorar o desempenho de empresas operadoras de ônibus urbano o caso da Citral

O processo de desenvolvimento econômico e o modelo de transporte urbano têm agravado as condições de circulação nas cidades, provocando grandes deseconomias e comprometendo a qualidade de vida. A realidade mercadológica do mundo tem mudado o relacionamento das organizações com os seus clientes, principalmente em função da globalização, em vista deste cenário justificam sistemas de avaliação de desempenho de organizações que prestam este serviço público. Este trabalho apresenta uma abordagem para avaliação de desempenho de empresas operadoras de ônibus urbano, encontrou-se a oportunidade de implementar um modelo de avaliação de desempenho e gestão que poderá reorientar as atividades da organização, considerando outras variáveis além das financeiras, como operacionais, do ambiente interno, dos clientes e da responsabilidade social da organização. O caso foi estudado a partir de seis modelos de avaliação de desempenho e gestão, com a opção por um deles. A escolha do modelo Balanced Scorecard (KAPLAN; NORTON, 2001) está vinculada aos objetivos do estudo, que são voltados à análise crítica dos indicadores de desempenho e a conseqüente proposição de um modelo capaz de corrigir desvios e melhorar o desempenho ao longo prazo. O modelo é composto por quatro perspectivas com seus respectivos objetivos estratégicos, vinculados aos fatores críticos de sucesso e foi adaptado da obra Organização voltada para a estratégia dos autores Kaplan e Norton (2001). O modelo proposto foi aplicado numa empresa operadora de ônibus urbano da grande Porto Alegre durante dois ciclos de implantação nos quais obteve-se resultados significativos, que são aqui discutidos as vantagens e desvantagens de sua utilização.

Dando voltas: efeitos econômicos da implantação de uma nova rodovia: o caso do Rodoanel metropolitano de São Paulo

O objetivo da tese é estudar o Rodoanel Metropolitano sobre o uso do solo. A motivação para escolha do Rodoanel é a importância e a magnitude do Rodoanel como investimento em transporte viário num momento em que o país enfrenta gargalos de infraestrutura. Composto por quatro fases de implantação, o traçado planejado tem extensão de aproximadamente 170 quilômetros. Quando completado, interligará dez rodovias que chegam a São Paulo. Constituem-se objetivos específicos desta tese: discutir os elementos de economia de transportes, economia urbana e planejamento urbano pertinentes a sistemas radioconcêntricos de circulação e o papel do anel viário por meio de alguns exemplos internacionais; estudar o projeto do Rodoanel metropolitano na perspectiva do planejamento de transportes em São Paulo e avaliar os efeitos do trecho oeste do Rodoanel sobre os preços da terra residencial. Cada um desses objetivos será consubstanciado em um capítulo específico, cujos resultados são: discussão de questões pertinentes ao debate do planejamento e da economia urbana que envolve anéis viários; análise do projeto do Rodoanel como parte de um longo processo de planejamento do sistema viário da RMSP e avaliação de alterações do preço imobiliário de residências situadas em torno das alças de acesso do trecho oeste do Rodoanel. Dessa forma será possível inferir os efeitos do Rodoanel em termos de políticas públicas urbanas e contribuir para melhor gestão do território da metrópole.

Cooperação e multi-level governance: o caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano

As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas de maneira vertical e autoritária como parte da estratégia de desenvolvimento nacional promovida pelo governo militar. Percebidas como instituições não-democráticas e rejeitadas como possível quarto ente federativo, as regiões metropolitanas, desde a Constituição de 1988, foram gradualmente esvaziadas dos seus propósitos originais. Em sua orfandade, os problemas socioeconômicos proliferaram e foram acentuados, e passaram a predominar relações intergovernamentais competitivas em vez de cooperativas. Um dos principais desafios enfrentados pelo modelo federalista brasileiro, em especial quando se trata destas regiões, está relacionado à necessidade de estabelecer maior cooperação e coordenação, tidas como imprescindíveis para garantir um relacionamento mais equilibrado entre os entes federativos, assim como para a efetiva implementação de políticas de enfrentamento das desigualdades e exclusão social nas aglomerações urbanas. Este trabalho analisa o Grande Recife Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), empresa pública multifederativa estabelecida em 2008 entre os governos municipais e estadual da Região Metropolitana de Recife (RMR). Responsável pelo planejamento, gestão e implementação compartilhada da política de transporte público coletivo na RMR, o Grande Recife se tornou realidade com a aprovação e regulamentação da Lei Federal nº 11.107 de 2005, conhecida como a Lei de Consórcios Públicos. O Grande Recife é uma experiência pioneira e inovadora, demonstrando que é possível encontrar uma maneira de superar conflitos e desafios comuns e, ao mesmo tempo, garantir a preservação da autonomia de cada ente, bem como os direitos cidadãos. Neste trabalho consideramos essa experiência de cooperação intergovernamental como um exemplo de multi-level governance (MLG), uma vez que é ilustrativa de um novo arranjo institucional democrático entre distintas esferas governamentais para a gestão compartilhada de um serviço público.

Estudo sobre as políticas de transportes coletivos urbanos implementadas na Região Metropolitana de São Paulo: período 1968 a 1982

Essa dissertação tem por objetivo principal analisa a intervenção do Estado, nas suas diferentes esferas de governo, no setor dos Transportes Coletivos Urbanos, na Região Metropolitana de São Paulo,no período 1968 a 1982, à luz da abordagem histórico-estrutural. Trata-se de um estudo descritivo com hipóteses, servindo-se do método dialético-materialista-histórico, focalizando, principalmente, as atuações da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), da Companhia de Transporte Metropolitano de são Paulo (METRÔ), da Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A (EMTU) e da Empresa de Planejamento da Grande São Paulo S/A (EMPLASA). O esutdo procura explicitar as relações existentes entre os aspectos específicos da questão dos transportes urbanos e o cenário político brasileiro da época, mostrando que a compreensão do problema só pode ser atingida mediante das interações referidas.

Planejamento urbano em São Paulo (1899-1961): introdução ao estudo dos planos e realizações

O trabalho procura levantar uma memória do planejamento urbano em São Paulo, definindo como objeto de pesquisa o estudo dos planos urbanísticos. Estudo dos principais planos feitos para São Paulo desde 1899 até 1961, analisando o seu conteúdo e as suas condições de implementação, sistematizando a memória do Planejamento da cidade. Aborda a intervenção da Prefeitura no processo de urbanização espontâneo, destacando os principais obstáculos que impediram uma ordenação mais eficaz da estrutura urbana. Aponta as condições institucionais necessárias para um planejamento urbano inovador e eficiente, dentro da nossa realidade político-econômica.

A extrafiscalidade como instrumento de planejamento urbano: a experiência do município de São Paulo 1950-1980

Trata da utilização do fenômeno da extrafiscalidade como instrumento de planejamento urbano. Aborda aspectos teóricos dos tributos como elementos reguladores do de senvolvimento municipal, relacionando meios de atuação e comportamentos que podem ser induzidos pela extrafiscalida de. Estuda a legislação tributária do Municipio de São Paulo, no período de 1950 a 1980, identificando emprego do instrumento e analisando os resultados obtidos. Indica possibi1idades de aprimoramento da utilização dos aspectos regulatórios do sistema tributário municipal.

Planejamento urbano, do populismo ao estado autoritário: o caso de São Paulo

Este trabalho se destina a montar uma estrutura de relações históricas e teóricas que possibilite uma aproximação ao entendimento dos problemas de São Paulo em relação ao planejamento urbano e ambiente político. Resta assinalar que se irã estudar o caso da cidade de São Paulo, o que restringe a validade das conclusões, mas viabiliza uma pesquisa acadêmica desta natureza, sem que se percam elementos essenciais.

O processo de produção do espaço urbano e da segregação sócio-espacial: um estudo sobre a cidade de São Carlos

Trata-se de desenvolver uma análise sobre o processo de urbanização na cidade de São Carlos e, no contexto dessa análise, de identificar os determinantes da passagem de um padrão de moradia popular a outro, em um momento histórico de destruição da hegemonia agro-exportadora e de início e consolidação da industrialização.

Política de mobilidade urbana no município de São Paulo: oportunidades na revisão dos contratos de delegação dos serviços

A mobilidade urbana é uma das políticas públicas que mais afetam a qualidade de vida das pessoas. As manifestações populares de junho de 2013 reivindicaram contra o aumento da tarifa de ônibus na cidade e a favor da melhoria da qualidade do serviço prestado. Este artigo tem como objetivo apresentar as oportunidades de reformulação da atual política de mobilidade urbana do Município de São Paulo, focando na revisão dos contratos de delegação dos serviços prestados. Para tanto, é apresentado o contexto histórico da formulação da política pública de mobilidade urbana do Município de São Paulo até os dias de hoje.

Dois em cada três usuários de transporte coletivo se sentem insatisfeitos com serviços públicos, indica pesquisa da DAPP

Dados retirados do jornal O Globo.

Crise de mobilidade urbana no Brasil reforça demanda por alternativas de transporte

No dia mundial sem carro, pesquisador da FGV/DAPP Amaro Grassi, analisa o transporte público no país e as alternativas para mobilidade urbana no Brasil, no Jornal da Globo News, apresentado por Leilane Neubarth.