Sobre a importância de construir uma teoria do Direito Internacional em face do nacionalismo

The present essay is based on a lecture delivered on the 25 August 2011 at the KIMEP (Kazakhstan Institute of Management, Economics and Strategic Research). Its principal aim is to explore the relationship between international law and nationalism, whilst arguing that both concepts cannot be viewed as two separate and self-contained realities, but should rather be considered in light of their mutual interaction. The external actions of a nation are reflected internally. Similarly, its internal actions have external repercussions. In this work, such consequences are examined in a nation-state with an authoritarian structure as opposed to those found in a democratic nation-state. Additionally, the concept of nationalism is studied in its variant forms in both these contexts, leading to the premise that an aggressive and expansionist nation-state is unlikely to be guided by a constitution that places a high value on democracy and freedom. A nation which does not respect the liberties of its own nationals will undoubtedly disrespect other States and their nationals, and vice-versa. This begs the question: should international law be irresponsive and neutral in these cases? Although briefly, this work also discusses a personalist or individualist type of nationalism by exploring its foundations and advantages and, consequently, postulating its legitimacy and compatibility with the underlying tenets of international law.

Teoria administrativa e educação : um estudo de caso da gestão da Educação Pública na Amazónia

School management is a recent worry in the history of Brazilian education. Still today the administrative theories from the industrial business model are reference for education, despite its specificities. This situation is not a misconception. Care is necessary to attempt to the goal differences from schools to companies. The aim of this research was to analyze the influence of administrative practices in the quality of education in the Brazilian state of Pará, taking as empiric reference the educational-administrative reality of the 10th Educational Regional Unit (ERU), in the period from 2007 to 2010. The study was made by means of document analysis, questionnaires and the revision of theoretic fundaments, analyzing the results of the national exams of high schools and the practice of ERU school directors and schools of the same unit. Our conclusion is that among managers, the is a lack of knowledge and lack of practice of an adequate theory for education, what has created problems to the students evaluation, whose right to success is guaranteed by the Federal Constitution of Brazil. The academics and managers of education would need to discuss and reach the propositions of a management theory that meets the aims and goals of education

II. Teoria museológica: a problematização de algumas questões relevantes à formação profissional

Gostaria de iniciar esta comunicação chamando a atenção para o fato de que não estou à frente, no momento, de nenhum curso de formação de museólogos no país. Minha contribuição a este tema esta vinculada a uma experiência de docência realizada externamente a esses cursos. Se por um lado, esta contribuição pode ser vista com algumas ressalvas, por outro, posso afirmar que a possibilidade de ter proferido 26 cursos temáticos sobre questões inerentes ao universo da Disciplina Museológica, nos últimos 11 anos, tem sido responsável por um olhar externo - de longe - a este complexo mundo das formações acadêmicas. Devo ressaltar, também, que a minha inserção no âmbito da Museologia deu-se a partir de um Curso de Especialização realizado em São Paulo (1978 a 1980), através de um projeto acadêmico que esteve sob a responsabilidade da Profª Waldisa Guarnieri, na Fundação Escola de Sociologia e Política. Estes aspectos, aliados à experiência cotidiana de trabalho em instituição museológica e a alguns projetos de cursos de especialização que, neste momento, começo a participar, são responsáveis pelas idéias que pretendo apresentar.

A prática do interacionismo sociodiscursivo da língua portuguesa escrita : projeto de reescrita textual

A dificuldade na produção da língua portuguesa escrita e a constante desmotivação dos alunos para escrever tem sido a grande preocupação dos educadores. Seguimos como fundamentação teórica da língua portuguesa escrita o interacionismo sociodiscursivo na abordagem da teoria de Bronckart e Bakhtin, o gênero discursivo segundo Bakhtin e a teoria do Habitus na concepção de Bourdieu, na intenção de reconhecer na língua escrita a manifestação concreta da competência linguística dos textos escolares e dos contextos sociais. Nessa perspectiva pretendemos analisar a prática interacionista sociodiscursiva e cognitiva da língua portuguesa escrita a partir dos textos dos alunos do ensino médio, e da reescrita dos textos de acordo com as orientações realizadas pelo professor. Conhecer o interacionismo sociodiscursivo na prática, nas produções textuais escritas dos alunos, foi o grande desafio da pesquisa. A partir da parte empírica foi possível verificar que os textos reescritos apresentaram avanço em vários aspectos, já que alguns alunos conseguiram sobressair em quesitos esperados pelo professor, mas outros alunos permaneceram presos ao primeiro texto sem modificação na estrutura ou argumentação, limitando-se às correções gramaticais. Nenhum aluno ousou recorrer a numa nova argumentação, ou ainda a uma nova estratégia em defesa dos argumentos propostos. Percebese a necessidade de novos caminhos que direcionem o professor em suas correções textuais capazes de motivarem os alunos a refletirem e que permitam que os alunos recorram à interação com o professor para melhorarem de maneira consciente as suas produções textuais.

Estudo comparativo da adesão às aulas freestyle e Les Mills : uma aplicação da teoria da autodeterminação e da coesão de grupo

Orientação : António Labisa Palmeira

Gestão intercultural : o trabalhador brasileiro nas empresas portuguesas : visão qualitativa

O Objetivo deste estudo exploratório é obter informações sobre a qualidade do relacionamento entre o trabalhador brasileiro e as empresas portuguesas, tomando como base o ponto de vista holístico. Geralmente consideradas “pessoas despreparadas” de visão estreita, o estudo pretende não só verificar se estas opiniões são de fato aplicáveis ao perfil dos trabalhadores brasileiros bem como verificar também, se a mesma influência o estabelecimento de uma relação “saudável” dentro das organizações e por fim se as mudanças no comportamento dos empresários portugueses estão levando a um melhor desempenho desses trabalhadores. O estudo compreende uma descrição que constituem vários suportes de argumentações em variados campos da ciência e a prática administrativa, uma vez que elas não estão dissociadas. Os resultados do presente estudo mostram um período de transição, coerente com a mudança de paradigma que está ocorrendo na teoria das organizações. Também revela alguns problemas, tais como a dificuldade de comunicação, e, um perfil tradicional influenciando fortemente a atitude dos trabalhadores brasileiros e dos gestores nas empresas portuguesas.

Cartografias dos Estudos Africanos

Trabalhamos neste artigo um conjunto de questões relativas aos Estudos Africanos, aos Estudos Sobre o Desenvolvimento e sobre as Epistemologias do Sul. Durante os trabalhos de preparação da investigação no sul de Moçambique, nomeadamente na revisão de literatura, formos encontrando algumas questões umas de natureza teoria, outras de natureza metodológica que mereceram alguma atenção e reflexão. Aqui procuramos aprofundar essas questões duma forma crítica O artigo encontra-se articulado em torno de três questões. Estas questões não esgotam os campos de reflexão, mas constituem um importante momento reflexivo que permite o desenvolvimento dos trabalhos de investigação no âmbito do projeto Casa Muss-amb-ike. Ao mesmo tempo constituíram um importante contributo para o Curso de Formação Avançada do Doutoramento em Estudos Africanos, realizado por Ana Fantasia no ISCTE-IUL, com a qual temos vindo a desenvolver os projetos em Moçambique.

António da Silva Rego : subsídios para uma teoria didáctica da missionação

Através da leitura dos textos mais representativos da produção académica legada pelo padre António da Silva Rego, procuramos salientar que a primazia concedida pela historiografia produzida durante o período de governação do Estado Novo acertos temas como a religiosidade do povo português, a evangelização dos povos ultramarinos ou até mesmo a problematização das metodologias empregues pelos missionários portugueses com objectivo de expandir a cristandade em terras de Além-mar inscreve-se numa lógica de proclamação do colonialismo português comosistema de dominação distinto dos seus congéneres ocidentais, a saber: a) pela ausência de práticas discriminatórias para com os povos sujeitos ao seu domínio e b) de afirmação do processo evangelizador do mundo não europeu como o fim último da colonização portuguesa e não um instrumento colocado ao serviço do poder político. Com o presente estudo procuramos ainda sublinhar que a frequência por demais recorrente destes e de outros temas que tais não seriam alheias as seguintes teorizações:c) o declínio colonial português estar associado à influência de elementos externos à causa nacional e d) de um povo que se fez nação pela ultrapassagem das suas próprias limitações.

Teoria as representações sociais: uma ferramenta para a análise de exposições museológicas

A Teoria das Representações Sociais (TRS) é uma das principais correntes teóricas da Psicologia Social e tem como objecto de estudo a interacção entre o indivíduo e a sociedade na construção da realidade. Partindo do entendimento dos museus como lugares de representação e onde acontece a interacção entre o indivíduo/sociedade com essa parte da realidade que é o património cultural, pretendemos demonstrar a validade da TRS como instrumento ou ferramenta de análise das imagens da Mulher reflectidas em exposições museológicas dos actuais museus portugueses.

While programak: konputagarritasun teoria oinarritzeko tresna

Konputagarritasun Teoriaren asmoa sistema konputazionalen muga teorikoak aztertzea da. Bere helburu nagusia problemak konputagarri eta konputaezinen artean bereiztea da, problema konputagarria ebazpide informatikoa onartzen duenari deitzen diogula kontuan hartuta. Emaitza horiek garatzeko konputagailu eredu abstraktu erabiliena, historikoki, Turing-en Makina izan da. Ingeniaritza Informatikoko ikasleek eredu abstraktuaren eta konputagailu errealen artean distantzia dagoela nabari dezakete, horregatik programaziotik hurbilago dagoen eredu bat erabiltzea egokiagoa da, while programak hain zuzen ere. While programekin Turingen makinekin ebazten diren problema berak ebazten dira. Aldiz, while programak erabiltzen askoz errazagoak dira, batez ere aurretik informatika errealean esperientzia duten pertsonentzat, lengoaia agintzaile klasikoen programen itxura hartzen baitute. Testu honek while programak erabiltzen ditu, behar denean hauek birformulatuz eta beraien abantailak aprobetxatuz, konputazioa sinbolo arbitrarioen manipulazioaren baitan definituta gera dadin. Horrela, errealitate informatikotik askoz hurbilagoa egongo da. While programak zer diren eta nola erabiltzen diren zehaztasunez azaltzen da, eta gainera, beste agindu edo datu-mota batzuk gehitzea zergatik ez den beharrezkoa justifikatzen da.

El impuesto al valor agregado en los contratos de campos marginales

Esta investigación dirigida por los métodos de investigación sistemático, exegético, y teleológico, pretende analizar los contratos petroleros de Campos Marginales utilizados por la legislación ecuatoriana y específicamente, el papel de Impuesto al Valor Agregado en la producción de la Curva Base; ésta, se convierte en una figura contractual innovadora que ha producido una interesante discusión a nivel nacional; sin embargo, la propuesta de este trabajo va encaminado a encontrar un mejor proceso de inversión para el Ecuador en los Campos Marginales, que le permita a nuestro país generar mayores ingresos a su favor, no solo vinculado con la generación de ingresos tributarios, sino primordialmente con las ganancias que los recursos explotados localizados en territorio nacional creen. Para cumplir con este fin, en la primera parte, hacemos una retrospectiva alrededor de los inicios de los modelos contractuales utilizados a principios del siglo veinte; a continuación, se analiza el Contrato de Campos Marginales, y sus principales componentes. En el segundo capitulo, detenemos nuestro análisis en la aplicación del Impuesto al Valor Agregado en los servicios, desde la perspectiva nacional y comunitaria (CAN), así como, exponemos el fundamento jurídico de que la “Curva Base” no es un servicio. Finalmente, en la tercera parte del estudio, analizamos al Contrato de Campos Marginales desde el punto de vista del Derecho Administrativo y observamos la posición de los actores del contrato respecto del IVA en la Curva Base de Producción. En nuestra conclusión presentamos nuestra postura sobre el IVA en el Contrato de Campos Marginales y recomendamos una nueva opción de inversión.

Hagiografía e invención en Plácido (1871), novela de Francisco Campos (Dossier: La novela ecuatoriana del siglo XIX)

Con la escritura de Plácido, novela (1871), Francisco Campos empleó la hagiografía y la retórica como una forma de articular el pensamiento para promover la acción social frente a las dificultades de su realidad. Recurrió a esta forma de escritura para difundir su mensaje y contribuir como intelectual a crear sujetos ideales para el Estado nacional.