A gerência nos serviços públicos de saúde: um relato de experiência

Este estudo tem como objetivo discutir as tecnologias em uso na gestão dos serviços públicos de saúde. Os dados empíricos sobre os quais essa análise se esboça partem da vivência profissional de um dos autores como assessor técnico junto à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. A prática de gerência vivenciada é confrontada com as propostas de tecnologia gerencial trazidas por MERHY; ONOCKO (1997) e articulada às estratégias de construção de sujeitos plenos a partir do trabalho. As conclusões indicam a necessidade de se repensar as tecnologias gerenciais em uso e apontam novos instrumentos gerenciais.

Contradições no discurso e na prática do trabalho de enfermagem nos serviços-dia de saúde mental

Atualmente, observa-se que os enfermeiros ainda não consolidaram uma nova identidade profissional na maioria das instituições de saúde mental, comprometidas com a implementação da Reforma Psiquiátrica. Por isso, o presente artigo tem por objetivo caracterizar o trabalho de enfermagem realizado em dois serviços-dia do município de Campinas-SP, por meio de um estudo exploratório e descritivo de natureza qualitativa. Depreende-se da análise dos dados que as atividades de enfermagem visam principalmente as necessidades de cuidado dos clientes relacionadas ao campo da Reabilitação Psicossocial, embora sua implementação apresente certas contradições que evocam a presença de traços compatíveis com o modelo assistencial anterior.

Amamentação: a prática do enfermeiro na perspectiva da Classificação Internacional de Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva

Estudo descritivo exploratório que objetivou descrever os diagnósticos e as intervenções de Enfermagem sob a perspectiva da Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva - CIPESC® na atenção à Saúde da Mulher, subtema Pré-Natal e Puerpério, correlacionando-os com as competências do Enfermeiro no Programa Mãe Curitibana. Os dados utilizados foram os diagnósticos e intervenções gerados nas consultas de Enfermagem nos meses de abril a julho de 2005 e trabalhados em estatística simples. O diagnóstico Amamentação Adequada foi o mais frequente e as intervenções mais acionadas relacionam-se ao fortalecimento da usuária frente ao processo saúde-doença (68,9%). Apesar da atuação do Enfermeiro no puerpério, esta competência não consta do Protocolo do Programa. Concluiu-se que são necessários pequenos ajustes nos diagnósticos analisados e uma revisão do Protocolo para abrigar as competências do Enfermeiro que são desenvolvidas em sua prática nos serviços de saúde, conforme constam nos registros da base CIPESC®.

Protocolo na assistência pré-natal: ações, facilidades e dificuldades dos enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família

Este estudo teve como objetivo conhecer a percepção dos enfermeiros acerca do uso do protocolo de suas atribuições na assistência pré-natal, identificando as ações de saúde desenvolvidas por esses profissionais, assim como os pontos facilitadores e dificultadores no uso do referido protocolo. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido junto aos enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família do município de Divinópolis, Minas Gerais. Para o levantamento dos dados, foram realizadas entrevistas com cinco enfermeiros. Os dados foram analisados pelo conteúdo, na modalidade temática. Os resultados demonstraram a necessidade de investimentos na formação de pessoal qualificado para o atendimento à mulher no ciclo gravídico-puerperal, assim como a criação e a incorporação de protocolos que promovam uma melhor interação do trabalho médico e de enfermagem.

As possibilidades de enfrentamento da violência infantil na consulta de enfermagem sistematizada

A violência infantil vem crescendo e aos serviços de saúde compete lidar com este fenômeno. A CIPESC® é uma ferramenta sistematizadora do cuidado e pode visibilizar a violência infantil nas consultas de enfermagem. Este estudo buscou identificar os limites e potencialidades da CIPESC® na consulta de enfermagem com crianças vítimas de violência doméstica. Estudo descritivo, qualitativo, tipo estudo de caso, analisou 15 relatos por web-questionário de enfermeiros da atenção básica, da Secretaria Municipal de Curitiba, Paraná, sobre a ocorrência de violência. Embora a CIPESC® tenha mostrado potencialidades, os diagnósticos e intervenções existentes da nomenclatura não foram plenamente acionados pelos pesquisados. Apresentou limites preocupantes no que tange ao reconhecimento das necessidades e vulnerabilidades que envolvem o fenômeno da violência. Conclui-se que é preciso agregar à nomenclatura os atributos referentes à liberdade e autonomia, essenciais para o enfrentamento da violência, além de maneiras de intervir baseadas em evidências.

Estrutura e fluxo da rede de saúde como possibilidade de mudança nos serviços de atenção psicossocial

As mudanças na atenção à saúde mental exigem novas formas de estruturar e transitar nas redes de saúde. Objetiva-se entender de que forma os trabalhadores avaliam a estrutura da rede na qual estão inseridos e como se utilizam dela como instrumento para a reabilitação psicossocial. Trata-se de um recorte qualitativo da pesquisa Redes que reabilitam – avaliando experiências inovadoras de composição de redes de atenção psicossocial . Foram analisadas entrevistas dos seis trabalhadores do Serviço Residencial Terapêutico de Alegrete e quatro diários de campo. Os resultados apontam para a transversalidade da rede, as relações entre seus diferentes dispositivos, as alianças para efetivação do cuidado em liberdade, a responsabilização para com os usuários e as relações entre os moradores e os trabalhadores no espaço serviço/casa. Conclui-se que na rede de Alegrete existem espaços que favorecem os fluxos entre os sujeitos envolvidos, tornando o trabalho objeto de pensamento e transformação.

Oportunidades para os Recém-nascidos em Africa

Africana possui agora três estratégias regionais em várias fases de desenvolvimento: • Roteiro para a diminuição da mortalidade materno-infantil e dos recém-nascidos (2004) • Quadro da Sobrevivência Infantil (2005) • Plano de Acção de Maputo para a Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (2006) Cada uma destas políticas-quadro permite que os governos nacionais as adaptem e as implementem de acordo com as necessidades e características do seu país, com o apoio de parceiros e ao abrigo dos princípios da Declaração de Paris sobre a eficácia das ajudas - “Um só plano, um só mecanismo de coordenação, um só mecanismo de monitorização e de avaliação”. 35 países já iniciaram o processo que os levará a um Roteiro nacional, processo que arrancou com a “MNCH Task Force” em 2004. Estas políticas-quadro representam um grande avanço, mas constituem apenas um primeiro passo na via que levará a salvar vidas pelo aumento das áreas de cobertura das intervenções essenciais. O tempo escasseia - só nos restam nove anos antes da meta de 2015 para se alcançarem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). A África pode e deve acelerar a marcha dos acontecimentos. A publicação Oportunidades para os recém-nascidos em Africa ajuda a colmatar o fosso existente entre as políticas e as acções no que se refere à Saúde Materna, Neonatal e Infantil (SMNI). O recém-nascido está no âmago dos cuidados continuados de saúde. Uma atenção sistemática prestada à melhoria e ao alargamento dos cuidados de saúde que lhe devem ser prestados no âmbito dos planos e dos programas nacionais será recompensada pela prestação de melhores serviços de SMNI. Esta publicação inclui os seguintes temas: A Secção I põe em destaque as mortes de recém-nascidos em África, o que é complementado pelos perfis apresentados na Secção V, que mostram qual é a situação fundamental da Saúde Materna, Neonatal e Infantil em 46 países de África, incluindo os progressos já alcançados no sentido do 4º objectivo dos ODM, a cobertura dos cuidados continuados de saúde prestados, a avaliação da equidade e a análise do financiamento destinado à saúde, fornecendo dados para a tomada de decisões na área das políticas e dos programas de SMNI.

Enteroparasitoses, Anemia e Estado Nutricional em Grávidas Atendidas em Serviço Público de Saúde

Objetivos: estimar a freqüência de enteroparasitoses em gestantes de pré-natal de baixo risco e sua associação com anemia, estado nutricional, escolaridade e saneamento (fossa sanitária) no domicílio. Métodos: a partir de amostra de 316 gestantes que iniciaram o pré-natal de baixo risco do ambulatório de pré-natal do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) no período de maio de 2000 a julho de 2001, determinaram-se, por meio de um desenho de corte transversal, as freqüências de enteroparasitoses (método Hoffman, em única amostra) e de anemia (Hb <11,0 g/dL), o estado nutricional (índice de massa corporal - IMC - ajustado para idade gestacional) e indicadores sociais (escolaridade e presença de fossa sanitária em domicílio). Resultados: a freqüência de enteroparasitoses entre estas pacientes foi de 37,0%, sendo 31,6% dos casos positivos representados por monoparasitas. As espécies de parasitos mais freqüentes foram Entamoeba histolytica (13,3%) e Ascaris lumbricoides (12,0%). Detectaram-se 55,4% de gestantes anêmicas, 25,0% de desnutridas e 24,1% com sobrepeso ou obesidade. Houve associação estatisticamente significativa entre enteroparasitose e escolaridade. Não se observou, por outro lado, associação entre anemia, estado nutricional materno, presença de fossa sanitária em domicílio e enteroparasitoses. Conclusões: constataram-se freqüência elevada de enteroparasitoses e anemia, sem, entretanto, haver associação entre estas ocorrências. A escolaridade esteve estatisticamente relacionada com a presença de parasitos intestinais.

Tendência da desigualdade em mortalidade infantil na cidade de Porto Alegre, RS

Resumo não disponível.

Gestão estratégica de políticas públicas de saúde pelos governos subnacionais: estudo sobre o processo de parceria na gestão de serviços hospitalares entre a secretaria estadual de saúde de São Paulo e organizações sociais no contexto da reforma do estado

O estudo analisa a parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Organizações Sociais na gestão de serviços de saúde, hospitalares em particular. São analisadas a terminologia jurídica e os formatos institucionais utilizados no processo. É efetuada comparação com outras alternativas, como a administração pública direta, a terceirização e os consórcios de saúde.

Avaliação de políticas públicas: estudo do comportamento de indicadores relacionados com a saúde em municípios do estado de Pernambuco após a emenda Constitucional Nº 29

The Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), defined by the Constitution of 1988, is almost 20 years old and is a landmark for health public policies. In these 20 years, the law was altered several times with the objective of prioritizing the investment of public money in such a needy area as health. Among these changes, it is important to single out the Constitutional Amendment number 29, issued on 13th September 2000, which determined the minimum investment in health. According to this amendment, as from the year 2000, the municipalities should invest in health services a minimum of 7% of the revenue from taxes and transferences from the Federal and State governments. This value was to rise gradually to 15% by 2004. Since every public policy should be systematically evaluated and considering the assumption that, according to the incrementalist theory, more money invested in health would tend to solve the crisis in the health system, this dissertation consists of a study of a set of health indicators in some municipalities of the State of Pernambuco after the Amendment 29. The evaluation period spanned 4 years, from 2002 to 2005 and the area chosen for the study was located in southern agreste region of the state. Ten health indicators were selected, all of which included in the Administrative Rule no 493, of the Health Ministry. It was found that in the chosen period the average investment in health was greater than 15% of the municipalities¿ revenue since 2002. However, the value of the investment per capita, considering the municipality's share of it, which was half of the total investment, decreased from 2002 to 2004 and increased in 2005. It was also found that the municipalities with the lowest per capita income were the ones with the highest investment per capita in health. As regards children mortality in the region, it was on average 33 for every 1000 children born, which is classified as ¿medium¿ according to the above mentioned Administrative Rule no 493. No statistically significative correlation was found between the amount of money invested in health and children mortality.

Economias de escala na oferta de serviços públicos de saúde: um estudo para os municípios paulistas

Este artigo avalia os efeitos das variáveis de escala na oferta de serviços públicos de saúde dos municípios paulistas, com o objetivo de investigar os possíveis efeitos do processo de descentralização dos serviços de saúde a partir da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram construídos indicadores de eficiência dos gastos municipais em saúde pela técnica de Free Disposable Hull, tendo sido estimados os efeitos das variáveis de escala não só sobre a eficiência, mas também diretamente sobre os indicadores de desempenho e sobre os gastos per capita. Conclui-se que os municípios menores, além de terem maior gasto per capita em saúde, oferecem piores condições de acesso ao sistema. Além disso, pequenos municípios não oferecem melhores serviços de prevenção de doenças infecciosas, apesar de terem, a princípio, melhores condições de conhecer as necessidades dos cidadãos. Em consonância com o trabalho de Sampaio de Souza et alii (2005), conclui-se que a excessiva descentralização na gestão pode levar à perda de eficiência, aumentando gastos sem necessariamente melhorar a qualidade.

Economias de escala e eficiência de gastos na saúde : novas evidências

Uma das mais importantes diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) é a descentralização da gestão dos serviços de saúde, visando uma maior proximidade dos agentes tomadores de decisão com a população local. Contudo, um dos argumentos contrários à descentralização é de que esta pode implicar em consideráveis perdas de escala. Este trabalho tem como objetivo investigar a existência de economias de escala no setor de saúde pública no Brasil. Alguns estudos empíricos nacionais já encontraram evidências de economias de escala na provisão de serviços públicos em geral, incluindo o caso específico do setor de saúde, como os trabalhos de Souza, Cribari-Neto e Stosic (2005) e Mattos et al. (2009). Este estudo busca acrescentar novas evidências a esse tema, a partir de uma nova investigação que difere das anteriores em metodologia. Inicialmente é calculado um score de eficiência (através do método DEA - Data envelopment analysis) com base em três variáveis de insumo (gastos em saúde, cobertura de esgoto e de abastecimento de água encanada) e três variáveis de produto (mortalidade infantil, internação por doenças infecciosas e taxa de acesso ao sistema de saúde). Após o cálculo deste score, analisa-se a relação entre tamanho da população e outras variáveis demográficas e a eficiência dos municípios na provisão de saúde. Para isso foi feita uma regressão usando dados de painel que inclui 537 dos 645 municípios do Estado de São Paulo ao longo do período 2002-2007, o que permite o controle do efeito fixo dos municípios, além do controle de características como renda per capita, violência, educação, entre outros. Os resultados confirmam aqueles já encontrados por outros pesquisadores a partir de outras metodologias, revelando que o tamanho do município é um importante determinante de sua eficiência na área de saúde. Assim sendo, por fim, investigam-se possíveis explicações para o forte impacto da escala na eficiência de gastos em saúde. A questão que surge é a identificação dos fatores que determinam essas economias de escala, que podem vir, por exemplo, dos gastos em infra-estrutura – como quantidade de leitos e estabelecimentos – ou de gastos com recursos humanos, equipamentos, materiais ou remédios. Parte desta questão é analisada ao se estimar um modelo de regressões aparentemente não correlacionadas, no qual se identificam diferenças relevantes na intensidade de utilização de diferentes categorias de insumos de acordo com o tamanho da população.

Programas de atenção básica à saúde no Brasil : um estudo para o período 1999 a 2005

O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto dos programas de atenção básica à saúde no Brasil sobre alguns indicadores de qualidade do serviço de saúde, incluindo uma avaliação preliminar dessa política com relação à eficiência econômica. Outros pesquisadores já realizaram estudos semelhantes, como Peixoto e Rocha (2009) e Rocha e Soares (2008 e 2010). Este estudo difere dos anteriores em pelo menos alguns aspectos como o período de análise, a cobertura geográfica, as variáveis utilizadas e a abordagem metodológica, porém aproxima-se mais ao primeiro estudo do ponto de vista metodológico. O período da análise compreende os anos entre 1999 e 2005 e considera todos os municípios do Brasil. Os resultados corroboram em grande parte aqueles obtidos por Peixoto e Rocha (2009) para a região Sudeste e as hipóteses levantadas por estes autores, pois foram encontrados impactos significativos do Programa Saúde da Família (PSF) em termos de redução da mortalidade infantil, não acontecendo o mesmo com relação às taxas de mortalidade em outras faixas etárias. Além disso, foi encontrado um efeito positivo e significativo da cobertura do PSF sobre a taxa de acesso da população ao sistema de saúde, reforçando a idéia de que o PSF teve o efeito de estruturar a rede de atenção básica, aumentando o alcance dessa rede de serviços e aproximando-a da população. Também foram encontradas algumas evidências de que os efeitos benéficos da cobertura do PSF não ocorreram somente via aumento de gastos, mas também via aumento da eficiência dos serviços.

Descentralização e desempenho no setor de saúde : um estudo empírico para os municípios brasileiros

Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos do processo de descentralização da gestão do serviço público de saúde, decorrente da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Emenda Constitucional nº 29, sobre o desempenho do setor. Foram utilizadas duas medidas de descentralização: um indicador de descentralização fiscal, que procura medir a autonomia municipal de arrecadação e gastos, e outro de descentralização administrativa, entendida como a autonomia municipal na gestão dos serviços de saúde. Os indicadores de qualidade de saúde utilizados para medir o desempenho do setor foram a taxa de acesso da população ao sistema de saúde, a taxa de internação por doenças infecciosas e parasitárias, as taxas de mortalidade infantil até 1 ano de idade e até 5 anos de idade e um indicador único (IDS), construído a partir da média ponderada dos quatro indicadores acima citados. As equações foram estimadas a partir do modelo de efeitos fixos, utilizando dados anuais dos municípios brasileiros para o período de 2000 a 2009, obtidos através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde. Os resultados indicam que a descentralização – sobretudo a descentralização fiscal – tende a ter impacto positivo sobre o desempenho do setor saúde, mesmo quando a despesa municipal per capita com saúde é controlada, sugerindo que essa descentralização melhora não só a qualidade dos serviços de saúde, mas, também, a eficiência econômica do setor.