Que receitas compõem a base de cálculo de aplicação mínima em Ações e Serviços Públicos em Saúde - ASPS? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata da porcentagem da verba municipal que deve ser investida em serviços de saúde pública. Além disso, apresenta breve base de cálculo para esta porcentagem. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Aplicação dos Recursos Mínimos (15%) em Ações e Serviços Públicos em Saúde - ASPS: como cumprir o compromisso e em qual prazo? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata do prazo que o gestor público de saúde tem para realizar a aplicação mínima das verbas municipais destinadas à saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Quais as penalidades pelo não cumprimento do compromisso das Ações e Serviços Públicos em Saúde? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Apresenta as penalidades que são atribuídas quando da não aplicação das verbas mínimas destinadas à saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

PROJETO DE INTERVENÇÃO: EDUCAÇÃO EM SAÚDE, ESTRATÉGIA DE ACOLHIMENTO EM SAÚDE MENTAL NA ESF DO FURADO DA CANCELA NO MUNICÍPIO DE TREMEDAL-BA.

O presente trabalho tem como objetivo a capacitação dos ACS, sobre o acolhimento vinculado à Estratégia de Saúde da Família em Furado da Cancela e Educação em Saúde por meio de rodas de conversas promovendo a integração dos profissionais de saúde, familiares e usuários. A partir das experiências vivenciadas como especializanda nesta pós- graduação em atenção básica em saúde da família, no município de Tremedal-BA, pelo PROVAB, problematizando os impasses que a saúde mental e a atenção básica têm enfrentado no contexto brasileiro de neoliberalismo para concretizar o projeto da reforma psiquiátrica no âmbito das políticas sociais e da legislação psiquiátrica. O principio da construção da cidadania prevê a participação organizada da comunidade nas decisões acerca das prioridades para a saúde do indivíduo daquele território. Uma gestão dos assuntos pertinentes à saúde pode ser compartilhada, em uma via de mão dupla, com os conselhos locais e equipe de saúde. Assim, falar da ESF como espaço de construção de cidadania, é convocar tanto usuários quanto trabalhadores a exercerem o controle social sobre a estratégia. Podemos afirmar, que a APS é um novo paradigma de saúde para o nosso meio, um olhar diferenciado em que se percebe a pessoa em seu contexto e no de sua família e, em vez de reagir às queixas e às demandas, busca-se uma ação de prevenção e promoção à saúde. Buscando na prática e teoria explorar o tema envolvido. Os indicadores demonstram a necessidade de rever os modelos de saúde fragmentados e voltados para atendimento às necessidades sentidas. A saúde mental na atenção primária é um tema em evidência. Os conhecimentos da área da saúde mental são fortes aliados da equipe Saúde da Família no cotidiano do seu trabalho, especialmente em relação ao acolhimento dos usuários nas unidades de saúde. Diante da relevância que o problema de saúde mental assume para saúde pública, considera-se que o preparo de profissionais de saúde para atuar junto a esta clientela deve ocorrer em toda a rede de saúde. Esta capacitação dos ACS e aprimoramento do acolhimento veio privilegiar uma abordagem transversal e interdisciplinar dos problemas vivenciados em cada local de trabalho, pois, quando ocorre uma aprendizagem significativa, o profissional de saúde atua de forma mais criativa e engajada. Conclui-se que a população brasileira, principalmente os portadores de transtornos mentais, está desprovida das políticas eficientes de amparo social e de benefícios para o seu bem estar físico mental e social.

Terapia comunitária e atenção básica: possibilidades de atenção à saúde mental no município de Pimenta - MG

Este Trabalho de conclusão de curso tem como objetivo propor um modelo de Terapia Comunitária capaz de enquadrar-se a realidade do município de Pimenta-MG. Para tanto foi realizada uma revisão de literatura sobre a Terapia Comunitária bem como modelos eficientes dessa terapia em nosso país. Os resultados mostram que tal terapia demonstra ser uma estratégia de intervenção nas comunidades com alta resolubilidade e custo pouco oneroso. Assim poderia enquadrar-se com eficiência as estratégias de intervenção em Saúde Mental a Nível Básico de Atenção.

A saúde mental na estratégia de saúde da família

A Organização Mundial de Saúde afirma que não existe uma definição "oficial" de saúde mental. Diferenças culturais, julgamentos subjetivos e diversas teorias concorrem para as tentativas de definição. Saúde mental é um termo usado para descrever o nível de qualidade de vida cognitiva e emocional de um indivíduo, e pode incluir a capacidade deste em apreciar a vida e procurar um equilíbrio entre as atividades e os esforços para atingir a resiliência psicológica. Este estudo buscou analisar o quadro de saúde mental da população cadastrada na Estratégia de Saúde da Família (ESF) Dr. Roberto Andrés, no município de Entre Rios de Minas, propondo ações de promoção e prevenção em saúde mental, com o intuito de oferecer uma melhor qualidade de vida aos seus usuários. Trata-se de um estudo descritivo e quantitativo. A coleta de dados foi realizada a partir da análise dos registros internos dos profissionais da equipe e os resultados foram comparados com o referencial teórico descrito na revisão bibliográfica. Detectou-se um índice de 7,7% de portadores de transtornos mentais, com predominância de mulheres, adultos e idosos, nos casados/amasiados e que vivem com a família, e também em pessoas com menor escolaridade. Concluiu-se que é alto o índice de transtornos mentais comuns nos pacientes atendidos pela ESF Dr. Roberto Andrés e, por isso, propõe-se um plano de ação, com o objetivo de oferecer um melhor tratamento ao doente mental.

Abordagem de saúde mental na atenção primária - revisão de literatura

O presente trabalho objetivou realizar um levantamento bibliográfico sobre abordagem do paciente com transtorno mental na Estratégia da Saúde da Família, com vistas a subsidiar o cuidado da Equipe saúde da família aos pacientes portadores de sofrimento mental. Foi feita uma revisão bibliográfica do tema nas bases de dados LILACs e SciELO, com os descritores: Reforma Psiquiátrica; Saúde Mental; Atenção Primária através da analise de artigos e dissertações/ teses, livros, manuais do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, além da observação do atendimento feito pela Equipe de Saúde da Família, composta por profissionais atuantes no município. A leitura do material selecionado permitiu a construção de 3 categorias de análise: A evolução da assistência psiquiátrica através dos tempos; O atendimento de saúde mental na Estratégia da Saúde da Família; O importante papel da família na reinserção social do paciente portador de transtorno mental. Vimos que o atendimento a saúde mental, na atenção primaria tem como atores sociais, os usuários portadores de sofrimento mental, a Equipe de Saúde da Família, as famílias e a comunidade. Acreditamos que, com um o conhecimento ampliado a cerca da reforma psiquiátrica poderemos direcionar as condutas dos profissionais da Equipe de Saúde da Família e orientar suas ações na assistência, permitindo melhorias na qualidade de atendimento a esses usuários. Concluiu-se, portanto que um processo de trabalho organizado, a capacitação profissional e as ações de prevenção e promoção à saúde na atenção primária são fundamentais para o tratamento do transtorno mental, com especial ênfase no acolhimento, que se mostrou um organizador do processo de trabalho em saúde mental no serviço.

A saúde mental na estratégia de saúde da família: uma revisão de publicações científicas

Nos últimos dez anos, a Estratégia Saúde da Família (ESF) e a Reforma Psiquiátrica têm trazido contribuições importantes para a reformulação da atenção em saúde no país. Os dois defendem os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e propõem uma mudança radical no modelo de assistência à saúde, privilegiando a descentralização e a abordagem comunitária/familiar, em detrimento do modelo tradicional, centralizador e voltado para o hospital. A atuação conjunta da equipe em saúde mental e a ESF têm como objetivo atingir a meta de substituição do confinamento nos hospitais psiquiátricos pelo cuidado comunitário das pessoas que sofrem com transtornos mentais. O maior problema é que a maioria das equipes de ESF encontra dificuldades no acolhimento adequado desses pacientes. Neste trabalho, foi realizada uma revisão bibliográfica quando foram consultadas as bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde utilizando as palavras-chave: saúde mental e Estratégia da Saúde da Família, selecionando texto completo, no idioma português. Foram encontradas 51 ocorrências e, destas, utilizadas 17 de acordo com os objetivos do estudo. O critério de seleção utilizado foi ter o tema relacionado aos objetivos propostos. Após essa seleção foi realizada a leitura para posterior interpretação e discussão sobre os resultados encontrados. Concluímos que existem muitos trabalhos relacionados a esta nova prática, muitas unidades de saúde já atendem e acompanham esses pacientes em suas unidades. Outras ainda não têm uma estrutura formada para esses atendimentos, mas se preocupam em estudar sobre as formas de implantação, ou mesmo com os aspectos epidemiológicos sobre o aumento dessa população nas áreas cobertas pela ESF. Com a revisão de literatura pudemos ver que a Estratégia Saúde da Família oferece grandes contribuições no que tange a reabilitação psicossocial dos portadores de transtorno mental. Isso amplia o desafio do processo de transformação da assistência, instiga buscas que venham contribuir para a efetivação do exercício da cidadania, da ética, do respeito às subjetividades, além de gerar e disparar intervenções que venham contribuir no processo de reabilitação psicossocial.

Análise da importância da Estratégia de Saúde da Família na assistência à Saúde Mental

A Reforma Psiquiátrica Brasileira emerge em concomitância ao movimento sanitarista no país, trazendo princípios semelhantes reorientadores do modelo de atenção à saúde. A proposta da não institucionalização dos pacientes psiquiátricos e do fortalecimento de bases territoriais do cuidado em saúde mental, trazida pela Política Nacional de Saúde Mental, baseia-se em uma rede de assistência que contemple a rede de atenção primária. Diante disso, a Estratégia de Saúde da Família surge como forte aliada na construção do processo de trabalho em Saúde Mental. Neste trabalho, far-se-á reflexão sobre as articulações entre a Estratégia de Saúde da Família e a rede de assistência em saúde mental, tomando como base pesquisa bibliográfica de artigos e publicações recentes com temas que permeiem tal interface. A inclusão das ações de saúde mental na atenção básica tem-se apresentado como proposta facilitadora do processo de reabilitação psicossocial dos doentes, mas tem sido um desafio na prática clínica, por ser necessário melhorar os processos de comunicação entre os profissionais, minimizar a ocorrência de psiquiatrização do cuidado, estabelecer vínculos mais efetivos também com a família do usuário e viabilizar capacitação continuada das equipes assistentes, estejam elas no serviço especializado ou na atenção básica à saúde.

A educação continuada como um mecanismo de transformação para os agentes comunitários de saúde e a equipe de saúde bucal - relato de experiência

Este trabalho apresenta um relato de experiência sobre a prática de Educação Continuada no âmbito da saúde bucal, realizado no município de Barão de Cocais, onde os atores sociais estão representados pelas Equipes de Saúde Bucal e os Agentes Comunitários de Saúde. Foram realizadas oficinas de capacitação com o objetivo de orientar os agentes comunitários em suas atribuições (orientações à população e encaminhamento dos usuários à unidade de saúde) relacionadas à saúde bucal. Foram utilizados como recursos: dinâmicas de grupo, palestras com cirurgiões-dentistas, avaliações denominadas pré-teste e pós-teste por acontecerem antes e após os treinamentos. Foi possível verificar que após a realização de oficinas de capacitação houve uma maior eficiência no processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde e um impacto positivo nas atividades das Equipes de Saúde Bucal do município.

Desafios da saúde mental na atenção básica

Este estudo objetiva compreender e analisar, através de uma revisão qualitativa, o cuidado prestado em saúde aos portadores de transtorno mental na atenção básica em saúde. Os profissionais de saúde assim como as famílias têm reproduzido em algumas situações a lógica do internamento psiquiátrico, que é reforçada pela insuficiência e ineficácia do sistema público de atenção em saúde mental em alguns municípios. O Programa de Saúde da Família, neste caso, não tem sido capaz de mudar a lógica da atenção centrada no modelo biomédico e, sua forma de cuidar em saúde não combina com os princípios da Reforma Sanitária e Psiquiátrica. Sua penetração nas redes sociais é tímida e a dinâmica das ações é passiva e individual.

Os possíveis papéis do enfermeiro no campo da saúde mental no contexto da estratégia de saúde da família no Brasil

Este estudo apresenta uma revisão narrativa da literatura nacional e internacional dos últimos dez anos e analisa os possíveis papéis da enfermagem no campo da saúde mental no contexto da Estratégia de Saúde da família no Brasil. No decorrer do estudo observou-se a necessidade da criação de uma enfermagem inovadora, que não se apegue somente a terapia medicamentosa, mas sim de uma enfermagem que trabalhe em vários contextos sociais e que crie vínculos com as famílias e as comunidades. Foi observado que ações como as atividades em grupo e articulações com as organizações populares das comunidades são de suma importância para a melhora dos pacientes com transtorno mental, pois facilitam a socialização dos mesmos. Observamos também, a necessidade da introdução de um plano de educação continuada para a enfermagem que possa contribuir para uma assistência de qualidade ao portador de transtorno mental na qual ele se sinta efetivamente acolhido, contribuindo assim, para sua inclusão social.

Tecnologias de abordagem em saúde mental na estratégia Saúde da Família

Este estudo busca subsidiar a discussão da contribuição das atividades em grupos às pessoas com transtornos mentais, explorando a possibilidade da implementação de novas tecnologias de abordagem em Atenção Primária à Saúde que possa empoderar o sujeito para adoção de posturas com vistas à cidadania e saúde mental. Destaca-se nesse contexto o cenário da Estratégia Saúde da Família, tendo o enfermeiro como referencial da equipe. O objetivo desse estudo constituiu na elaboração de um plano de ação visando à promoção da saúde mental através de atividades coletivas para os usuários da área de abrangência da Equipe C da Unidade de Saúde da Família Caiuá, localizada no Município de Curitiba - PR. A metodologia para o embasamento teórico foi revisão literária tipo narrativa sendo a fonte de pesquisa banco de dados digitais da Scielo (Scientific Eletronic Library Online), BVS (Biblioteca Virtual em Saúde) e outros sites sobre o assunto, assim como pesquisa em: artigos de pesquisa (teóricos e/ou de revisão bibliográfica), monografias, teses, dissertações, apresentações em congressos; a revisão foi realizada no período de setembro a novembro/2012. Após a análise da literatura pesquisada, buscou-se elaborar um plano de intervenção através da construção do saber baseado em grupos organizados sob a forma de rodas de conversas inspirado no método de ensino Paulo Freire Destaca-se que o grupo propicia ao profissional de saúde a visualização do sujeito de uma maneira holística, considerando os determinantes sociais (condições de trabalho, moradia, instrução, convívio familiar e vida de um indivíduo e/ou grupo) e todo o seu contexto. Também possibilita o empoderamento do indivíduo por meio da introspecção e o encontro de respostas pessoais para enfrentamento de suas angústias. Assim, pressupõe o grupo como uma possibilidade de implementação de nova estratégia de promoção, transformação e autonomia do sujeito na Atenção Básica em Saúde da Família, especialmente nos casos relacionados ao transtorno mental e/ou dependência química, sendo mais um recurso a ser somado na prática atual do enfermeiro em Saúde da Família.

Saúde mental: revisão da literatura e proposta de plano de ação para o Centro de Saúde Vale do Jatobá no município de Belo Horizonte - Minas Gerais

Introdução: A doença mental é uma alteração dos processos cognitivos e afetivos do desenvolvimento que se traduz em perturbações em nível do raciocínio, do comportamento, da compreensão da realidade e da adaptação às condições da vida causando sérios danos ao paciente e sua família. É uma doença que preocupa os profissionais de saúde e a sociedade em geral, pois ainda nos dias de hoje causa a exclusão social. Objetivos: descrever o perfil dos pacientes portadores de transtornos mentais e elaborar uma proposta de intervenção através da Implantação do Grupo de Saúde Mental no Centro de Saúde Vale do Jatobá no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Resultados e discussão: A doença mental tem alta incidência em nosso meio. Os principais Distúrbios Mentais que acometem esses usuários segundo os dados da Secretária Municipal de Saúde (SMSA) são: Abuso de Drogas: (Dependência Química e Psicológica), Alcoolismo, Alucinógenos, Cocaína (dependência), Maconha (dependência),Tranquilizantes,Transtornos Alimentares, Anorexia Nervosa, Bulimia Nervosa. Diagnosticar e acompanhar os casos são as principais medidas de controle. Conclusão: Os portadores de transtorno mental ainda hoje, são excluídos socialmente. Faz-se necessário que os profissionais de saúde da ESF atuem como mensageiros aptos a sanar as dúvidas decorrentes desses transtornos mentais junto aos pacientes e familiares.

Serviço de Saúde Mental na comunidade de Sarzedo: uma inserção social dos portadores de transtorno mental

A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada do paciente no Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, a Reforma Psiquiátrica culminou em uma maior interação entre a Atenção Primária à Saúde e a Saúde Mental, transformações das instituições, e transformações culturais de forma a romper paradigmas reconceituando a doença mental. O trabalho em tela realizado a partir de leituras exploratórias, analíticas e interpretativas sobre a reinserção dos portadores de transtornos mentais na comunidade, reflexão sobre a realidade da assistência à saúde mental, mediado pelo levantamento das informações já existentes no Serviço de Saúde Mental de Sarzedo, SESAMES, objetivou relatar o atendimento da rede de apoio secundária, SESAMES, e sua interlocução com a cidadania do portador de sofrimento mental mediada através das novas formas de abordagem a este usuário. A pesquisa resultou no achado de que o SESAMES acompanha constantemente 579 pacientes, realiza atividades e ações preconizadas pelas diretrizes e legislação pertinentes e ainda, é responsável por uma população que atualmente é de 27104 residentes. Todavia apesar das ações que estão sendo desenvolvidas verifica-se aumento significativo no número das internações nos anos de 2010 e 2011. Portanto apreende-se a importância de que novas formas de abordagem, dimensionamento dos aspectos relacionados ao tratamento e ao manejo clinico sejam efetivadas.