991 resultados para Serviço social - Brasil
Resumo:
Este trabalho parte da compreenso de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contnuo de transformao do ser humano, e construo social que depende da estrutura social, cultural e econmica de cada povo, considerando a realidade da Poltica Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participao nas polticas sociais. Como a participao se desenvolve no espao pblico do conselho do idoso, o lcus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belm. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participao voltada para o controle social, foi realizada uma anlise documental do Conselho no perodo de 2006 a 2010. Nela pde ser constatada uma fragilidade na documentao existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberaes e da ausncia de registros das aes sobre visitas s entidades e da organizao da Conferncia Municipal. A anlise documental revela que as aes desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na poltica pblica quanto ao papel do Conselho. Logo, no podem ser consideradas como exerccio de controle social, uma vez que a participao dos membros do Conselho restrita, e no influencia na poltica municipal de stinada ao idoso.
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O processo de ocupao desigual da cidade de Belm possui uma relao direta com o aumento da ocupao informal nesse municpio. As intervenes urbansticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenes do Estado no sentido de garantir o direito moradia digna as fraes de classe popular, assim as reas de ocupao se tornaram entre as dcadas de 1980 e 1990 praticamente a nica forma de proviso da habitao para os pobres. O Estado, por no apresentar alternativas para o problema da moradia, cede s presses populares de forma limitada com aes pontuais para amenizar os possveis conflitos. A regularizao fundiria urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a poltica como garantia ao direito cidade, no foge regra de outras polticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontnua. Que ao contrrio de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar s expresses da questo social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade.
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O objetivo dessa investigao centra-se na anlise dos programas de assistncia sade as pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belm, levando em considerao sua organizao, referncias de atendimento e as relaes estabelecidas com os usurios-jovens. Para o desenvolvimento desse estudo, recorreu-se pesquisa bibliografia de subsdios tericos para discusso da poltica de sade, da poltica de AIDS no Brasil e atuao das ONGS/AIDS como sujeitos polticos fundamentais nesse processo. Tambm apontamos brevemente, como a poltica de sade se apresenta na regio Amaznica com configuraes sociopolticas, econmicas, culturais e territoriais que a particularizam e impem singularidades que exigem respostas diferenciadas. Outro universo temtico da pesquisa deu-se em torno da discusso da categoria juventude e suas demandas particulares na arena de discusso das polticas pblicas. A pesquisa de campo deu-se com a insero e observao no interior das unidades que prestam atendimento, realizando entrevistas semiestruturadas com profissionais e usurios jovens objetivando a identificao e percepo de sua dinmica de atendimento ao pblico, especificamente os jovens. Para aprofundar a compreenso do funcionamento desses serviços de sade, realizou-se entrevistas com gestores governamentais e lideranas sociais que atuaram e influenciaram na criao dos mesmos. As entrevistas foram transcritas e organizadas em ncleos temticos de interesse da pesquisa para interpretao e anlise. Os programas de assistncia sade de pessoas vivendo com HIV/AIDS em Belm refletem, em sua materializao, os avanos e conquistas da luta por direitos no campo da poltica de sade; no entanto, sua organizao e dinmica de funcionamento no particularizam os sujeitos atendidos, deixando na invisibilidade as demandas dos jovens que acessam os serviços, bem como a relao estabelecida pelo segmento jovem com as unidades de atendimento de distanciamento e pouca participao no cotidiano dos mesmos.
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Esta Dissertao de Mestrado em Serviço Social tem como objetivo fazer uma reflexo sobre a prtica interdisciplinar entre assistentes e psiclogos que atuam nos Centros de Referncia de Assistncia Social do municpio de Abaetetuba. O Municpio est localizado aproximadamente 80 km da capital do Estado do Par e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o ltimo censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Poltica Nacional de Assistncia Social de 2004. A Nova Poltica Nacional de Assistncia Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidao dos processos de descentralizao da gesto. Institui um novo modelo organizao dos serviços socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo territrio nacional atravs do Sistema nico de Assistncia Social que, por sua vez, estabelece padres para a execuo dos serviços, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliao e resultado. A interdisciplinaridade ainda considerada um conceito em construo, entretanto nesta realidade configura-se como uma relao de reciprocidade de mutualidade que pressupe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto substituir a concepo fragmentria pela unitria do ser humano. Esta atitude, no poder ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interao entre os saberes, mas no pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuao prtica interdisciplinar no Centro de Referncia de Assistncia Social, bem como em outros programas projetos e serviços desta poltica incentivada, mas na realidade do municpio aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstculos e desafios para o exerccio desta prtica. Desde o no cumprimento das normatizaes que regulamentam a Poltica de Assistncia Social at a superao das condies precrias nas relaes de trabalho, tanto no que diz respeito ao vnculo, quanto s condies fsicas e materiais dos espaos, passando pela necessidade de implementao de gesto voltada a qualificao e valorizao dos recursos humanos inseridos no SUAS.
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Este trabalho faz uma anlise de trs modelos de regulao: a regulao no acesso aos serviços de sade, que realizado no mbito do Sistema nico de Sade; a regulao via agncias reguladoras; e o carter regulador que o Estado adquire ao repassar a execuo dos serviços de sade a entidades como as Organizaes Sociais, as Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico e s Fundaes Estatais de Direito Privado. Estes trs modelos so resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulao capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na dcada de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funes deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a diviso e transferncia da execuo das polticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ao aos setores mais pobres. A poltica de sade que, pela ao do movimento de reforma sanitria, se tornou direito social na Constituio Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princpios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de sade pblicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta poltica. Esta situao gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da sade no Brasil: um que defende a poltica de sade pelo vis da reforma sanitria e outro que defende a sade pela via do mercado. Os modelos de regulao aqui estudados so frutos destas contrarreformas e atuam sob a lgica do projeto de sade voltado ao capital, portanto contrrios a efetivao do SUS.
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O presente estudo se constitui em uma reflexo sobre a formao de agricultores familiares ribeirinhos e a sustentabilidade, a partir de um processo implementado pela Prefeitura de Tom-Au/PA na Comunidade de Marupaba, nas gestes municipais compreendidas entre os anos de 2000 a 2008. Tem como objetivo analisar como a educao planejada e executada via polticas pblicas e de governo para os agricultores familiares, alteram sua forma de produzir traduzindo-se em sustentabilidade econmica e social para essas famlias. Para tal, foi revisado, de forma pontual, a histria da agricultura no Brasil; a constituio da Poltica Agrcola, desde a colonizao at os dias de hoje e como parte dela, a assistncia tcnica utilizada pelo Estado como estratgia de formao para os agricultores e ainda, o processo implementado pela Prefeitura na Comunidade e qual sua contribuio para a sustentabilidade das famlias atendidas. Utilizaram-se mtodos de pesquisa bibliogrfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com 20 % dos membros da Associao de Moradores. Analisaram-se os dados qualitativos e quantitativos, visando compreender que conhecimentos, habilidades e atitudes foram adquiridas ao longo do processo. Enquanto resultado, chegou-se ao entendimento de que a sustentabilidade do ponto de vista do capital no foi alcanada. Como os cabanos, os agricultores familiares da Comunidade de Marupaba, resistem ao poder do grande capital e mantm sua cultura com prticas milenares de produo.
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Este estudo teve como objetivo analisar a interveno profissional do Assistente Social na Preveno de Acidente de Trabalho na Comisso de Aeroportos da Regio Amaznica COMARA, no perodo de 2007 a 2009, na perspectiva de contribuir para a preveno de acidentes de trabalho, o que constitui uma nova demanda posta para a profisso nesse espao scioocupacional. Teve como aporte terico-metodolgico a teoria marxista a qual possibilitou desvendar as condies objetivas de trabalho e de vida dos pesquisados, assim como, compreender as demandas postas ao serviço social, particularmente, queles relacionados ao acidente de trabalho. Os dados utilizados na pesquisa foram do tipo primrio e secundrio. Os primrios foram coletados atravs de documentos da instituio, tais como: relatrios do serviço social, planos de ao do serviço social e com entrevistas realizadas com os funcionrios, encarregados, gerentes, equipe interdisciplinar e profissionais dos recursos humanos; os secundrios tiveram como fonte: a sistematizao dos atendimentos realizados durante esse perodo. Os resultados da pesquisa evidenciaram que o serviço social, a partir de 2007, na COMARA como uma rea de saber e uma profisso que contribui para a preveno de acidente de trabalho, a medida que a interveno profissional do assistente social no mais caracterizada pela atuao somente no Ps-acidente de trabalho e, sim, na preveno de acidente de trabalho, o que impacta na reduo dos acidentes de trabalho, nessa organizao.
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A presente dissertao elegeu como objeto de estudo a produo acadmica brasileira sobre Trfico de Pessoas, principalmente o trfico de mulheres para fins de explorao sexual no Brasil. A pergunta orientadora da investigao foi: Como a perspectiva metodolgica de articulao das categorias classe social, raa/etnia, gnero vem sendo trabalhada nas dissertaes e teses que tm como objeto de estudo o trfico de pessoas? As categorias de anlise desta pesquisa foram: trafico de pessoas, trfico de mulheres, gnero, classe social, raa/etnia. Objetivou-se conhecer como a perspectiva metodolgica de articulao das categorias classe social, raa/etnia, gnero vem sendo trabalhada nas dissertaes e teses que tm como objeto de estudo o trfico de pessoas e trfico de mulheres. A pesquisa desenvolvida foi ancorada na abordagem qualitativa com nfase na reviso e anlise bibliogrfica de obras sobre as categorias e o contedo das dissertaes e teses. De um universo de 20 (vinte) dissertaes de mestrado e 01 (uma) tese de doutorado, 13 (treze) dissertaes e uma tese, foram selecionadas. A abordagem metodolgica pautada no materialismo histrico dialtico vinculado pela articulao classe social, gnero, raa/etnia permitiu observar os avanos e os limites da referida proposta metodolgica no exame dos estudos sobre trfico de pessoas e de mulheres no Brasil. Os resultados permitiram concluir que embora a metodologia da articulao classe social, gnero, raa/etnia seja reconhecida pelos autores inexiste um aprofundamento analtico da proposta, observando-se uma centralidade na categoria gnero e na terminologia pobreza, como principais determinaes do trfico de pessoas, particularmente do trfico de mulheres.
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O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuao do Conselho Municipal de Habitao de Interesse Social (CMHIS) enquanto gesto da poltica de Habitao de Interesse Social no Municpio de Belm a partir de 2005 at 2012. Os objetivos especficos visam identificar e analisar a composio do CMHIS, assim como analisar a sua dinmica e estrutura, observando se o Conselho consegue manter autonomia nos processos de tomada de deciso e participao da sociedade civil, assim como observar o processo de elaborao do Plano Municipal de Habitao de Interesse Social de 2012, de competncia deste conselho. O percurso metodolgico foi orientado atravs da pesquisa qualitativa, e utilizou como instrumentos a pesquisa bibliogrfica e documental, alm de pesquisa de campo com a aplicao de entrevistas semi-estruturadas aos membros do Conselho Municipal de Habitao de Interesse Social. Os resultados da pesquisa indicaram que o CMHIS, como instrumento de mediao entre o governo e a sociedade civil na Poltica de Habitao de Interesse Social, no esteve (na maior parte de sua histria) e no est em consonncia com os objetivos propostos na sua criao, que era a garantia da participao social na gesto da Poltica de HIS em Belm. Somente no perodo de 2011 a 2012, quando da elaborao do Plano Municipal de Habitao de Interesse Social, o CMHIS exerceu efetivamente suas funes.
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Esta dissertao tem por objeto de estudo a atuao do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarn/CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no municpio de Aailndia/Ma. Seus objetivos foram os de 1. historicizar a criao do CDVDH/CB a partir da dinmica socioeconmica do municpio de Aailndia, localizado na Amaznia maranhense; 2. Identificar as aes e os projetos de enfrentamento ao trabalho escravo, realizadas pela organizao. Para alcanar esses objetivos a pesquisa, de carter exploratrio, utilizou a Pesquisa Bibliogrfica, a Pesquisa Documental e a Pesquisa de Campo. Na Pesquisa Bibliogrfica foi dada nfase aos estudos sobre a categoria trabalho e sobre os processos socio-histricos que intensificaram a degradao do homem nos marcos do capitalismo, com destaque para a presena do trabalho escravo na contemporaneidade. A Pesquisa Documental coletou dados estatsticos e documentais produzidos por instituies como a Comisso Pastoral da Terra/CPT, Campanha de Olho Aberto para No Virar Escravo e Agncia de Notcias Reprter Brasil, alm dos registros do prprio CDVDH/CB. Na Pesquisa de Campo foi utilizada entrevista semiestruturada, individual, com perguntas abertas com membros, servidores e funcionrios, do CDVDH/CB que atuam nas aes e projetos de enfrentamento ao trabalho escravo. Ao final so apresentados resultados que indicam os limites e as possibilidades de atuao do CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no municpio de Aailndia/Ma.
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A alimentao uma das maiores e mais vitais necessidades do ser humano, o debate a respeito da segurana alimentar e nutricional torna-se indispensvel na atualidade, na medida em que a no garantia desse direito compromete e fragiliza toda uma nao. O tema abordado nesta dissertao procura identificar como se desenvolveu a Poltica de Segurana Alimentar e Nutricional no Brasil, seus programas, projetos e aes em nvel nacional e regional dando destaque ao arquiplago do Maraj, por se tratar de uma regio com grandes riquezas naturais, porm elevadas taxas de vulnerabilidades sociais. Neste contexto, faz-se uma anlise da efetividade do Consrcio de Segurana Alimentar e Desenvolvimento Local CONSAD-Arari, (um dos programas vinculados ao Fome Zero), o qual tem como objetivo o desenvolvimento local a partir da produo familiar de alimentos. O Consrcio tem como reas de atuao os municpios de Cachoeira do Arari, Chaves, Muan, Ponta de Pedra, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. Destes, Muan a regio a se destacar, por ser o objeto desta pesquisa e por apresentar a maior taxa de populao pobre e a segunda em populao extremamente pobre das que compe o Arari. Trazer o debate de um tema instigante e uma temtica complexa torna-se relevante, tendo em vista que a questo da insegurana alimentar um paradoxo, uma vez que o Brasil um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Dessa forma, a dissertao busca analisar as aes desenvolvidas pelo Consrcio CONSAD-Arari no municpio de Muan, sua efetividade e aplicabilidade, de modo a identificar as aes desenvolvidas na regio para o enfrentamento a insegurana alimentar.
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Os objetivos da pesquisa foram: analisar a prtica profissional do/da assistente social, da rea da educao, do Distrito Administrativo do Guam (DAGUA), em Belm-Par; o grau de influncia dos modos de vida que conformam experincias vividas presentes no processo de desenvolvimento social do indivduo e, particularmente no processo de trabalho desses assistentes sociais. Partiu das premissas de que: o modo de vida influencia a prtica profissional do/da assistente social; a prtica do Serviço Social est sendo repensada na cotidianidade; o assistente social possui uma compreenso definida da teoria que utiliza na prtica cotidiana; as obras publicadas atualmente no Brasil no atendem as dimenses terico-metodolgica e tcnico operativa do Serviço Social. Emprega tcnicas variadas para a execuo da pesquisa e, o dilogo com correntes de pensamento que influenciam o Serviço Social desde os seus primrdios. Apropria-se da fenomenologia para a interpretao dialtica dos resultados e, tambm, da teoria marxista como suporte leitura da realidade vivida. O mtodo fenomenolgico-existencial possibilitou apreender o concreto/real presente nos relatos das entrevistas, nos quais se evidenciou problemticas do dia a dia do Serviço Social Escolar, como a escassez de profissionais, pssimas condies estruturais para a realizao da interveno profissional, a questo das vrias formas de violncia, a precariedade da formao profissional, a necessidade de maior abertura para a pluralidade de ideias na conduo terico-metodolgica da prtica profissional.
Resumo:
O presente trabalho identificou a resilincia, enquanto processo de enfrentamento, superao e fortalecimento, presente na atuao profissional dos assistentes sociais, mostrando que esta pode ser utilizada como instrumental terico-metodolgico que tem a Garantia de Direitos como importante mecanismo de proteo para bloquear fatores de risco. Desta forma, a resilincia enquanto instrumental terico-metodolgico poder dar suporte s teorias do Serviço Social, no que se refere interveno e avaliao, por meio da mediao entre mecanismos de risco e proteo, facilitando a ao-reflexo-ao.
Resumo:
O objeto deste estudo so as prticas sociais de pescadores artesanais inseridos em Unidades de Conservao, em especial na Reserva Extrativista Marinha de Soure, localizada a leste do municpio de Soure, no Estado do Par. Esta RESEX uma unidade de conservao federal, de uso sustentvel, criada atravs do Decreto s/n de 22 de novembro de 2001, de conformidade ao estabelecido no SNUC e cujos rgos gestores so o Instituto Chico Mendes de Conservao e Biodiversidade ICMBio e a Associao dos Usurios da Reserva Extrativista Marinha de Soure ASSUREMAS. Segundo o ICMBio, a RESEX compreende todas as comunidades e bairros de Soure classificados como usurios da mesma: Araruna; Barra Velha; Bom Futuro; Cajuna, Centro de Soure, Cu, Macaxeira, Matinha, Bairro Novo, Pacoval, Pedral, Pesqueiro, Pua, So Pedro, Tucumanduba e Umirizal. O trabalho de campo foi realizado nos meses de maio, junho, julho e outubro/2013 em trs comunidades: Cajuna, Cu e Pesqueiro, localizadas dentro dos limites desta UC. A pesquisa emprica objetivou refletir a realidade social da comunidade Cajuna por meio de abordagem qualitativa e quantitativa, enquanto o Povoado do Cu e a Vila do Pesqueiro por meio de abordagem qualitativa. Para identificar os recursos florestais e hdricos realizou-se levantamento de produtos da economia pesqueira: peixe, camaro, caranguejo e turu; tambm aquela voltada aos produtos florestais, como o coco, o muruci e as sementes de andiroba, entre outros. Para a coleta destas informaes e sobre a sade foram aplicados, respectivamente, 61 (sessenta e um) e 20 (vinte) questionrios e realizadas 55 (cinquenta e cinco) entrevistas. Observou-se que as famlias vivem da pesca na poca da safra e, na entressafra, h redirecionamento para outras atividades como a construo civil, a carpintaria, o comrcio; valem-se tambm dos programas governamentais. Na RESEX Marinha de Soure, apesar das potencialidades naturais, conferem-se limitaes para garantir a reproduo econmica e social dos extrativistas. Este estudo interdisciplinar fundamenta-se no saber local dos pescadores e props a identificao das prticas sociais baseadas nos seus conhecimentos tradicionais, assim como compreender as organizaes sociais que contribuem para a reproduo econmica e social dos agentes sociais e para a preservao ambiental deste territrio. As prticas sociais no territrio de pescadores so apreendidas como produto das suas atividades de cooperao mutua quanto ao uso dos recursos naturais e suas formas de organizaes sociais, assim como, as expresses culturais manifestadas atravs da religiosidade e das festas, cujos ritos fortalecem as interaes sociais de dentro e de fora das unidades sociais.
Resumo:
Esta pesquisa objetivou verificar de que forma ocorre a resilincia dos idosos que fazem parte do serviço de convivncia e fortalecimento de vnculos, serviço este que de acordo com a Poltica Nacional de Assistncia Social prioriza um envelhecimento ativo, saudvel e autnomo. A pesquisa foi realizada em um Centro de Referncia de Assistncia Social, na cidade de Santarm (Oeste do Par), com duas idosas de 64 anos que participavam do grupo. Foi utilizada uma escala de resilincia para selecionar as duas participantes da pesquisa, estas preencheram um questionrio sociodemogrfico, em seguida foram entrevistadas. O mtodo utilizado foi o da histria oral. Os resultados mostraram que o Serviço de Convivncia e Fortalecimento de Vnculos contribui com o desenvolvimento de fatores de proteo e que as idosas apresentaram em suas histrias de vida inmeras situaes em que os fatores de proteo contriburam com a resilincia frente s adversidades. Quanto ao envelhecimento e suas adversidades, o grupo de idosos se apresenta como uma rede de apoio. Levando-se em conta o conceito de desenvolvimento utilizado neste estudo o life span, em que o ser humano pode desenvolver-se at os ltimos dias da sua vida. Concluiu-se ainda que o idoso ao apresentar inmeras adversidades, afetado pelas mesmas, porm, pode ter um envelhecimento saudvel atravs da resilincia, esta que pode ser desenvolvida e estimulada atravs dos fatores de proteo obtidos com os serviços do CRAS.
