Newport's mooring regulations: legal and policy analysis

The legal and policy issues facing Newport as it revises and implements its ordinances are numerous. Most of the issues have not been squarely resolved for Rhode Island. While Newport may take guidance from other states, it will be Rhode Island's task going forward to define the reach of its PTD as applied to some novel issues raised by mooring administration. The benefit of the flexibility of the PTD is allowing smaller units of government like Newport to define their regulatory goals based on a locally-tailored balancing test of competing interests facing scarce ocean resources. This report was designed to facilitate decision-maker discussion of how to strike that delicate balance.

Energetics and Structural Characterization of the large-scale Functional Motion of Adenylate Kinase

Adenylate Kinase (AK) is a signal transducing protein that regulates cellular energy homeostasis balancing between different conformations. An alteration of its activity can lead to severe pathologies such as heart failure, cancer and neurodegenerative diseases. A comprehensive elucidation of the large-scale conformational motions that rule the functional mechanism of this enzyme is of great value to guide rationally the development of new medications. Here using a metadynamics-based computational protocol we elucidate the thermodynamics and structural properties underlying the AK functional transitions. The free energy estimation of the conformational motions of the enzyme allows characterizing the sequence of events that regulate its action. We reveal the atomistic details of the most relevant enzyme states, identifying residues such as Arg119 and Lys13, which play a key role during the conformational transitions and represent druggable spots to design enzyme inhibitors. Our study offers tools that open new areas of investigation on large-scale motion in proteins.

O desenvolvimento da autonomia em adolescentes cariocas e sua percepção do estilo parental paterno

A adolescência feminina é marcada por muitos desafios, frutos das transformações que ocorrem na vida desta jovem. Com a puberdade, as diferenças biológicas entre os sexos se acentuam, sendo significativas as demandas e as expectativas socioculturais. Para as adolescentes, o desenvolvimento das mamas e o aumento dos quadris formam um novo corpo, suscitando novas sensações e sentimentos. Na adolescência intermediária, a jovem se depara com a tarefa de lidar com a sua sexualidade, com decisões morais, vivenciar o aumento de novos relacionamentos com seus pares e equilibrar a autonomia com a responsabilidade. A forma como a adolescente vivencia estas mudanças é moldada pelas características pessoais, crenças e práticas, que refletem o seu contexto. Na cultura ocidental, uma das questões típicas da adolescência é o desenvolvimento da autonomia, relacionada ao contexto familiar. Apesar das transformações sociais, a família continua a desempenhar um papel essencial na formação do indivíduo, tendo as atribuições de cuidado, de apoio e de afeto. No contexto familiar, por meio do estilo parental, são comunicadas as atitudes dos pais em relação aos seus filhos, criando um clima emocional, no qual as práticas parentais são expressas. Estudos dedicados aos relacionamentos pais-filhos especificam a importância da presença do pai para a dinâmica e o clima emocional familiar e sugerem que o gênero do progenitor pode influenciar a forma que ele se relaciona com sua filha. Assim, o objetivo deste trabalho se desdobra em dois. O primeiro é promover uma reflexão a partir de uma revisão de literatura contemplando essa temática. O segundo é investigar a relação entre a percepção do estilo parental paterno e o desenvolvimento da autonomia da filha adolescente. Para isso, utilizamos um método quantitativo, com aplicação de escalas sobre autonomia, interdependência e autonomia-relacionada e estilo parental. Participaram do estudo 50 adolescentes do sexo feminino, entre 14 a 16 anos, de famílias intactas, residentes no Rio de Janeiro. Os resultados apontaram para a existência de uma relação entre o desenvolvimento da autonomia e a percepção do estilo parental paterno. Quanto mais as adolescentes percebiam seus pais como autoritativos, maiores eram seus escores em autonomia-relacional e menores em autonomia. De um modo geral, as adolescentes da pesquisa apresentaram uma tendência à autonomia-relacionada e a perceber seus pais com o estilo parental autoritativo. Com base nestes resultados, concluímos que a maneira que as adolescentes percebem seus pais vai estar relacionada ao modo que vão desenvolver sua autonomia, indicando a importância de futuras pesquisas que explorem a relação pai-filha na adolescência em um contexto brasileiro.

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo

A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal.

Empatia e trajetórias de desenvolvimento em famílias de jovens do Rio de Janeiro

A empatia, definida como a habilidade de compartilhar, compreender e de expressar o entendimento dos pensamentos e sentimentos dos outros, tem sido amplamente estudada. As trajetórias de desenvolvimento, que representam os diversos caminhos que o desenvolvimento do self pode tomar, também têm sido amplamente estudadas por pesquisadores transculturais, geralmente em contextos prototípicos e envolvendo três modelos de desenvolvimento do self: autonomia, interdependência e autonomia relacionada. Estudos anteriores mostraram que os participantes do Rio de Janeiro tendem para a autonomia relacionada, equlibrando características autônomas e relacionais, que são parte do nosso ambiente sociocultural, no qual habilidades sociais, como a empatia, são requeridas. O desenvolvimento da empatia pode ser relacionado à demanda ambiental por comportamentos, de acordo com aspectos sociodemográficos e valores compartilhados. Esta tese visa apresentar dados de 106 famílias do Rio de Janeiro: pai (idade média M = 51,6 anos), mãe (idade média M = 48,3 anos) e seus filhos jovens (17-25 anos, idade média M = 20,9 anos, 67,9% mulheres). A maioria dos pais, mães e dos filhos tinham Ensino Superior incompleto ou acima. Este estudo objetivou investigar a relação entre empatia e os modelos de desenvolvimento de self e a transmissão transgeracional em contexto não prototípico. O Inventário de Empatia de Falcone e colaboradores (IE) foi utilizado para avaliar a empatia. As Escalas de Desenvolvimento do Self de Kağitçibaşi (EDS), (Self Autônomo (AutS), Self Interdependente (IntS) de Self Autônomo-Relacionado (ARS)) foram utilizadas para avaliar o modelo de desenvolvimento do self. Filhos também responderam quantas horas semanais conviviam com pais e mães. Testes t pareados mostraram, como esperado, que os escores de ARS foram os mais altos para todos os participantes. Correlações de Pearson foram feitas entre os escores de IE e EDS de ambos os pais e filhos. Os escores de ARS de pais, mães e filhos correlacionaram-se positivamente, assim como seus escores de IE. Examinando entre instrumentos, para pais e filhos, altos escores em ARS foram correlacionados a altos escores de IE. O tempo de convívio relatado entre pais e filhos correlacionou-se com IntS e IE dos pais. Para testar o modelo teórico proposto de ARS de pais e mães e dos filhos e a empatia de ambos os pais como preditores da empatia dos filhos, análises de regressão foram utilizadas. A empatia dos pais e das mães previu, separadamente, a empatia dos filhos, mas não em conjunto. Nenhum dos escores ARS dos participantes previu o IE dos filhos. Estes resultados favorecem a hipótese da prevalência de selves autônomo-relacionados no Rio de Janeiro. Pais, mães e filhos mostraram similaridades e tiveram relações importantes entre seus escores de EDS, assim como para o IE. Apesar de o modelo com todos juntos não ter sido significativo, separadamente o IE de pais e de mães predisse o IE dos filhos. Este resultado sugere que a empatia parental pode ter algum efeito sobre a dos filhos jovens, mas não o modelo parental de desenvolvimento do self, inesperadamente. De modo interessante, os pais apresentaram um papel importante no desenvolvimento de seus filhos

O direito ao esquecimento na sociedade da informação

O estudo procuratraçar os contornos gerais do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. O direito ao esquecimento consiste em um instrumento eficaz para impedir que a divulgação de fatos passados, destituídos de relevância informativa, venham a impedir o livre desenvolvimento da pessoa humana, na realização autônoma de seu projeto de vida. Apesar de poder ser exercido por qualquer indivíduo, independentemente de sua notoriedade, o direito ao esquecimento não é absoluto edeve ser ponderado com os direitos potencialmente conflitantes, como a liberdade de expressão e direito à informação.Para melhor compreensão dessa difícil ponderação são apresentados os critérios utilizados pela jurisprudência nacional e estrangeira na solução do árduo conflito entre a divulgação das informações e o direito ao esquecimento, em cujo contexto a atualidade da informação emerge como critério preponderante, embora não absoluto, já que fatos de relevância histórica também merecem proteção jurídica. A questão é igualmente examinada no ambiente virtual, a fim de que sejam identificadas as diversas formas de esquecimento na internet, as quais encontram outros meios de efetivação não se restringindo à possibilidade de apagar informações.

Exoneração e limitação do dever de indenizar: entre riscos e equilíbrio

A presente dissertação tem por objetivo analisar a cláusula de não indenizar, expressão utilizada como gênero do qual são espécies a cláusula que exonera e a que limita o dever de indenizar, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo se justifica em virtude da cada vez mais frequente utilização deste ajuste para regular negócios jurídicos e por não existir um marco legislativo a respeito da matéria. A controvérsia inicial diz respeito à validade da convenção, que é resultado da ponderação do direito de autorregular suas relações e o princípio da reparação integral. Os seus principais requisitos de validade são a inexistência de dolo do agente causador do dano e a não violação a normas de ordem pública. A convenção pode incidir sobre a obrigação principal, salvo quando esta for personalíssima ou quando a indenização for a única forma de o credor obter o resultado equivalente à prestação Para ser eficaz, a convenção deve, ainda, guardar relação de equilíbrio e proporcionalidade entre os riscos assumidos e o benefício daquele que se submete ao risco de não ter ou ter parcialmente reparado os danos que lhe foi causado. O inadimplemento, absoluto ou relativo, é basicamente o risco contratual ao qual se submetem todos os contratantes e, nesse contexto, a cláusula de não indenizar tem como função alterar a distribuição dos riscos já fixados pelo legislador. A negociação dos riscos submete-se a alguns limites, destacando-se a possibilidade de os riscos serem previstos, o respeito aos princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, bem como a necessidade de ultrapassar o juízo de merecimento de tutela (meritevolezza). Nos contratos de adesão, a cláusula pode ser prevista, desde que a obrigação que atinge não seja personalíssima ou que tenha a indenização como única forma de o credor obter o equivalente a prestação. Já nas relações de consumo, é possível a limitação do dever de indenizar nos vícios de produtos e serviços, desde que o consumidor seja pessoa jurídica e a situação seja justificável, o que ocorre quando há negociação entre as partes, o consumidor é beneficiado com uma expressa vantagem e é assistido por consultor jurídico que lhe aponte os riscos inerentes àquela convenção.

A importância da arbitragem internacional de investimento para o equilíbrio da relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro na indústria do petróleo

Inicialmente, o presente trabalho busca trazer um panorama geral sobre a relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro. Para tanto, faz-se um breve estudo sobre a soberania do Estado sobre os recursos naturais, destacando-se, dentre outros aspectos, a importância deste tema para o desenvolvimento dos povos, e sobre a contratação com o Estado, de forma a destacar, dentre as principais cláusulas presentes nos contratos entre Estado hospedeiro e investidor estrangeiro, a cláusula de arbitragem internacional de investimentos como um dos principais meios de equilíbrio desta relação. Analisa-se, por consequinte, a estrutura da arbitragem internacional de investimento, buscando trazer suas principais regras. O trabalho culmina em um breve estudo sobre alguns dos principais laudos arbitrais que envolvem não apenas os temas tratados ao longo do trabalho, mas também a relação entre o Estado e as empresas petrolíferas, dando-se destaque ao papel da arbitragem internacional de investimento na indústria do petróleo, dado ser esta uma indústria essencialmente internacional e de grande importância estratégica para o Estado.

Technical and mapping support for marine spatial planning: Final report

Washington depends on a healthy coastal and marine ecosystem to maintain a thriving economy and vibrant communities. These ecosystems support critical habitats for wildlife and a growing number of often competing ocean activities, such as fishing, transportation, aquaculture, recreation, and energy production. Planners, policy makers and resource managers are being challenged to sustainably balance ocean uses, and environmental conservation in a finite space and with limited information. This balancing act can be supported by spatial planning. Marine spatial planning (MSP) is a planning process that enables integrated, forward looking, and consistent decision making on the human uses of the oceans and coasts. It can improve marine resource management by planning for human uses in locations that reduce conflict, increase certainty, and support a balance among social, economic, and ecological benefits we receive from ocean resources. In March 2010, the Washington state legislature enacted a marine spatial planning law (RCW §43.372) to address resource use conflicts in Washington waters. In 2011, a report to the legislature and a workshop on human use data provided guidance for the marine spatial planning process. The report outlines a set of recommendations for the State to effectively undertake marine spatial planning and this work plan will support some of these recommendations, such as: federal integration, regional coordination, developing mechanisms to integrate scientific and technical expertise, developing data standards, and accessing and sharing spatial data. In 2012 the Governor amended the existing law to focus funding on mapping and ecosystem assessments for Washington’s Pacific coast and the legislature provided $2.1 million in funds to begin marine spatial planning off Washington’s coast. The funds are appropriated through the Washington Department of Natural Resources Marine Resources Stewardship Account with coordination among the State Ocean Caucus, the four Coastal Treaty Tribes, four coastal Marine Resource Committees and the newly formed stakeholder body, the Washington Coastal Marine Advisory Council.

A biogeographic asssessment of seabirds, deep sea corals and ocean habitats of the New York Bight: science to support offshore spatial planning

This report provides a compilation of new maps and spatial assessments for seabirds, bathymetry, surficial sediments, deep sea corals, and oceanographic habitats in support of offshore spatial planning led by the New York Department of State Ocean and Great Lakes Program. These diverse ecological themes represent priority information gaps left by past assessments and were requested by New York to better understand and balance ocean uses and environmental conservation in the Atlantic. The main goal of this report is to translate raw ecological, geomorphological and oceanographic data into maps and assessments that can be easily used and understood by coastal managers involved in offshore spatial planning. New York plans to integrate information in this report with other ecological, geophysical and human use data to obtain a broad perspective on the ocean environment, human uses and their interactions. New York will then use this information in an ecosystem-based framework to coordinate and support decisions balancing competing demands in their offshore environment, and ultimately develop a series of amendments to New York’s federally approved Coastal Management Program. The targeted users of this report and the compiled spatial information are New York coastal managers, but other State and federal decision-makers, offshore renewable energy development interests and environmental advocates will also find the information useful. In addition, the data and approaches will be useful to regional spatial planning initiatives set up by the Mid-Atlantic Regional Council on the Ocean (MARCO) and federal regional planning bodies for coastal and marine spatial planning.

A GIS analysis of coastal development and trends in bottlenose dolphin strandings in Charleston, SC: implications for coastal marine spatial planning

Bottlenose dolphins (Tursiops truncatus) inhabit estuarine waters near Charleston, South Carolina (SC) feeding, nursing and socializing. While in these waters, dolphins are exposed to multiple direct and indirect threats such as anthropogenic impacts (egs. harassment with boat traffic and entanglements in fishing gear) and environmental degradation. Bottlenose dolphins are protected under the Marine Mammal Protection Act of 1972. Over the years, the percentage of strandings in the estuaries has increased in South Carolina and, specifically, recent stranding data shows an increase in strandings occurring in Charleston, SC near areas of residential development. During the same timeframe, Charleston experienced a shift in human population towards the coastline. These two trends, rise in estuarine dolphin strandings and shift in human population, have raised questions on whether the increase in strandings is a result of more detectable strandings being reported, or a true increase in stranding events. Using GIS, the trends in strandings were compared to residential growth, boat permits, fishing permits, and dock permits in Charleston County from 1994-2009. A simple linear regression analysis was performed to determine if there were any significant relationships between strandings, boat permits, commercial fishing permits, and crabpot permits. The results of this analysis show the stranding trend moves toward Charleston Harbor and adjacent rivers over time which suggests the increase in strandings is related to the strandings becoming more detectable. The statistical analysis shows that the factors that cause human interaction strandings such as boats, commercial fishing, and crabpot line entanglements are not significantly related to strandings further supporting the hypothesis that the increase in strandings are due to increased observations on the water as human coastal population increases and are not a natural phenomenon. This study has local and potentially regional marine spatial planning implications to protect coastal natural resources, such as the bottlenose dolphin, while balancing coastal development.

Boundary options for a research area within Gray's Reef National Marine Sanctuary

Gray’s Reef National Marine Sanctuary (GRNMS) is exploring the concept of a research area (RA) within its boundaries. The idea of a research area was first suggested in public scoping meetings held prior to the review of the Gray’s Reef Management Plan. An RA is a region specifically designed for conducting controlled scientific studies in the absence of confounding factors. As a result, a multidisciplinary group gathered by GRNMS was convened to consider the issue. This Research Area Working Group (RAWG) requested that a suite of analyses be conducted to evaluate the issue quantitatively. To meet this need, a novel selection procedure and geographic information system (GIS) was created to find the optimal location for an RA while balancing the needs of research and existing users. This report and its associated GIS files describe the results of the requested analyses and enable further quantitative investigation of this topic by the RAWG and GRNMS.

Investigation of boundary layer development in a multistage LP turbine

This paper describes an investigation of the behavior of suction surface boundary layers in a modern multistage Low Pressure turbine. An array of eighteen surface-mounted hot-film anemometers was mounted on a stator blade of the third stage of a 4-stage machine. Data were obtained at Reynolds numbers between 0.9 × 105 and 1.8 × 105 and 1.8 × 105. At the majority of the test conditions, wakes from upstream rotors periodically initiated transition at about 40% surface length. In between these events, laminar separation occurred at about 75% surface length. It is inferred that the effect of the wakes on the performance of the bladerow is limited and that steady flow design methods should provide an adequate assessment of LP turbine performance during design.

Investigation of boundary layer development in a multistage LP turbine

This paper describes an investigation of the behavior of suction surface boundary layers in a modern multistage Low-Pressure turbine. An array of 18 surface-mounted hot-film anemometers was mounted on a stator blade of the third stage of a four-stage machine. Data were obtained at Reynolds numbers between 0.9 × 105 and 1.8 × 105. At the majority of the test conditions, wakes from upstream rotors periodically initiated transition at about 40 percent surface length. In between these events, laminar separation occurred at about 75 percent surface length. Because the wake-affected part of the flow appeared to be only intermittently turbulent, laminar separation also occurred at about 75 percent surface length while this flow was instantaneously laminar. At all but the lowest Reynolds numbers, the time-mean boundary layer appeared to have re-attached by the trailing edge even though it was not fully turbulent. It is inferred that the effect of the wakes on the performance of the blade row is limited and that steady flow design methods should provide an adequate assessment of LP turbine performance during design.

Performance of choked unsteady ejector-nozzles for use in pressure-gain combustors

If the conventional steady flow combustor of a gas turbine is replaced with a device which achieves a pressure gain during the combustion process then the thermal efficiency of the cycle is raised. All such 'Pressure Gain Combustors' (e.g. PDEs, pulse combustors or wave rotors) are inherently unsteady flow devices. For such a device to be practically installed in a gas turbine it is necessary to design a downstream row of turbine vanes which will both accept the combustors unsteady exit flow and deliver a flow which the turbine rotor can accept. The design requirements of such a vane are that its exit flow both retains the maximum time-mean stagnation pressure gain (the pressure gain produced by the combustor is not lost) and minimises the amplitude of unsteadiness (reduces unsteadiness entering the downstream rotor). In this paper the exit of the pressure gain combustor is simulated with a cold unsteady jet. The first stage vane is simulated by a one-dimensional choked ejector nozzle with no turning. The time-mean and rms stagnation pressure at nozzle exit is measured. A number of geometric configurations are investigated and it is shown that the optimal geometry both maximizes time mean stagnation pressure gain (75% of that in the exit of the unsteady jet) and minimizes the amplitude of unsteadiness (1/3 of that in the primary jet). The structure of the unsteady flow within the ejector nozzle is determined computationally. Copyright © 2009 by J Heffer and R Miller.