A afirmação do poder judicial como poder soberano na era da comunicação

Dissertação de Mestrado em Comunicação, Media e Justiça

Avaliação de parâmetros para o diagnóstico laboratorial de infecção genital feminina pela Chlamydia trachomatis

Foram examinadas prospectivamente189 amostras cervicais de mulheres sintomáticas e assintomáticas. Foram colhidas 2 amostras do canal endocervical, das quais uma foi examinada pela reação de imunofluorescência direta (IFD) com anticorpo monoclonal (MicroTrak), para verificação da adequação das amostras. A segunda amostra foi inoculada em cultura de células McCoy. Uma terceira amostra foi coletada para pesquisa de anticorpos das classes IgG e IgA. A Chlamydia trachomatis foi isolada de 14/166 (8,4%) das mulheres com sintomas e de 3/23 (13%) daquelas sem sintomas. Observamos que as 152 mulheres do grupo sintomático, com cultura negativa, possuiam sintomas equivalentes. Em relação ao número de células epiteliais, verificou-se que 13 das 17 (76,5%) amostras endocervicais positivas pela cultura e pela IFD, todas apresentavam mais de 5 células. Tomando-se como critério de positividade títulos ³ 1:8, foram detectados anticorpos das classes IgG e/ou IgA específicos para C. trachomatis em 11/189 (64,7%) das 17 mulheres com cultura positiva. Conclusões: a) não existe sintoma que seja específico de infecção por clamídia (p > 0,05); b) a quantidade de células epiteliais representariam fator de interferência na positividade da cultura, sendo, portanto, variáveis dependentes (p < 0,001); c) a pesquisa de anticorpos na cérvice não poderia ser utilizada como diagnóstico alternativo, pois a sua detecção depende da fase evolutiva da infecção e da resposta imunitária individual.

Características evolutivas do Cysticercus cellulosae no encéfalo e no coração humanos

O presente estudo teve como objetivos avaliar a prevalência de cisticercose, classificar as etapas evolutivas dos cisticercos encontrados nos encéfalos e corações humanos, diferenciá-las de acordo com os aspectos macro e microscópicos dos processos patológicos gerais e comparar os processos encontrados nos encéfalos e corações. Foram revisados protocolos de autópsias realizadas no Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, Uberaba, MG, Brasil, no período de 1970 a 2000. Verificou-se a prevalência da cisticercose em 71 casos, sendo 18 (25,4%) de cisticercose cardíaca e 53 (74,6%) de encefálica. Foram analisados 19 cisticercos, sendo 9 de encéfalos e 10 de corações. Os cisticercos foram classificados, de acordo com sua fase evolutiva, em etapas: vesicular, vesicular coloidal, granular nodular e nodular calcificada, com similaridade entre os diagnósticos macro e microscópico. Entre os processos patológicos destacaram-se a beta-fibrilose e a fibroelastose endocárdica. Adicionalmente, demonstrou-se que a classificação pode ser aplicada tanto na cisticercose encefálica como na cardíaca.

Optimização do factor de cobertura de condensadores de tântalo produzidos com pós de elevada carga específica

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Nanotecnologias e Nanociências

São Salvador do Mundo. Interpretação de um edifício medieval através da Arqueologia da Arquitetura

O presente trabalho debruça-se sobre o edifício medieval de São Salvador, listado no “Inventário do Património Arquitetónico” com a designação de “Capela Românico-Gótica de Sobral de Monte Agraço/Capela do Salvador”. Fazendo uso da disciplina da Arqueologia da Arquitetura, e das suas metodologias, através das análises do sistema de medidas utilizado no edifício, das marcas de canteiro presentes nos seus paramentos, e da sua estratigrafia vertical, o objetivo deste trabalho passa por identificar as várias fases construtivas do edifício, traçando uma linha evolutiva do edificado desde a sua origem até à atualidade. O cruzamento dos dados da Arqueologia da Arquitetura com as informações provenientes da pesquisa de documentação histórica, referente ao objeto de estudo, oferece novas perspetivas sobre o edifício e todas as funcionalidades associadas a este durante a sua vida. Espera-se que através desta abordagem, seja possível conhecer em definitivo, o papel que o edifício medieval de São Salvador teve na origem da povoação de Montagraço.

Tratamento biológico de odores em estações de tratamento de água residuais

O odor libertado em consequência da drenagem e tratamento de águas residuais gera consequências indesejáveis quer a nível do ecossistema quer a nível da saúde e bemestar das populações vizinhas. O tratamento de odores é por isso cada vez mais uma prioridade numa sociedade cada vez mais exigente. Para o correcto e eficiente tratamento dos gases odoríferos é necessário medir e caracterizar o odor, recorrendo muitas vezes à conjugação de medições analíticas e sensoriais, nomeadamente recorrendo ao electronic nose. Após a caracterização do odor e o conhecimento dos locais potências para a sua formação é necessário encaminhar e tratar o ar contaminado. O presente trabalho visa, através de uma perspectiva evolutiva, caracterizar os principais mecanismos de tratamento de odor em ETAR, com especial destaque para o tratamento biológico. Os mecanismos de tratamento podem ser agrupados genericamente em físicoquímico e térmico ou biológico. O tratamento biológico de odores é aplicado através de mecanismos como; biofiltros convencionais, biofiltros humidificados, biomassa em suspensão e um novo mecanismo apenas testado à escala laboratorial as biomembranas. Neste trabalho é feita uma exposição detalhada dos referidos mecanismos, apresentando as suas potencialidades e limitações.

Um Sistema para evolução espácio-temporal de imagens

Atualmente os computadores, os telemóveis mais recentes e as câmaras fotográficas têm o poder de capturar momentos, e estes momentos são gravados em fotografias. Hoje em dia são tiradas imensas fotografias em todas as partes do mundo e com isto surgem alguns problemas, tais como organizar e visualizar as fotografias de forma a transmitir o sentimento e o momento vivido. Procura-se ainda como inovar e dar uma perceção evolutiva de estruturas ou de pessoas captadas nas fotografias. É neste contexto que esta dissertação se insere. A dissertação tem como principal objetivo, oferecer uma ferramenta que consiga proporcionar uma viagem cronológica ao longo do tempo, do passado até ao presente, dado um conjunto de imagens de várias épocas. A ferramenta, chamada Evolapse, permite visualizar uma representação tridimensional de um conjunto de imagens, podendo visualizar imagens de várias épocas para a mesma localização geográfica. A Evolapse processa automaticamente comparações entre imagens e estabelece relações entre as mesmas. Também oferece um método semiautomático para criar as relações. Todas as relações estabelecidas automaticamente e criadas, recorrendo ao método semi-automático, podem ser editadas. A ferramenta foi desenvolvida no âmbito do projeto LX Conventos e os seus resultados são testados no website do projeto. De modo a testar os resultados, a ferramenta produz documentos descritivos que contêm toda a informação necessária para reconstruir a representação tridimensional. O website do projeto LX Conventos ficará disponível ao público, dando a possibilidade a múltiplos utilizadores de visualizarem os resultados gerados pela ferramenta.

Incapacidade pós-tratamento em pacientes hansenianos em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso

INTRODUÇÃO: A hanseníase é um importante problema de saúde pública. O Brasil responde por mais de 90% dos casos do continente americano. Aproximadamente, 23% dos pacientes hansenianos apresentam algum tipo de incapacidade após a alta. MÉTODOS: Neste estudo, estimou-se a prevalência das incapacidades em 169 pacientes (94 homens e 75 mulheres) com qualquer das formas clínicas de hanseníase no município de Várzea Grande, MT, que já haviam concluído tratamento nos anos anteriores. Foi realizada entrevista e exame clínico da sensibilidade em mãos e pés mediante os filamentos de Semmes-Weinstein. RESULTADOS: A prevalência de incapacidades na amostra analisada foi de 42,6% sendo 10,1% de grau dois. Encontrou-se relação estatisticamente significante entre maior prevalência de incapacidades e formas multibacilares de hanseníase. Desde o término do tratamento, 84 (50,2%) pacientes apresentaram piora evolutiva da sensibilidade, sendo esta piora associada à presença de lesão neural no momento do diagnóstico. CONCLUSÕES: Estes resultados enfatizam a importância de monitorar a função neural dos pacientes, muito além do momento de finalizar a poliquimioterapia, com o intuito de prevenir a aparição de incapacidades em pacientes que já receberam alta.

Programa TARV : análise do triénio 2007-2009

RESUMO - Enquadramento: O ambiente hospitalar é a principal porta de introdução de novos fármacos no hábito de prescrição e os números atuais apontam para gastos na ordem dos mil milhões de euros, justificados pelo maior consumo de medicamentos de cedência gratuita e obrigatória em farmácia hospitalar, nos quais se destaca a terapêutica anti-retrovírica para a infeção VIH/SIDA. O acesso universal à terapêutica disponível permitiu reduzir significativamente a morbilidade e mortalidade associadas à infeção VIH/SIDA conduzindo a sociedade a encará-la como uma doença crónica. Em Portugal, esta problemática tem vindo a ser uma preocupação constante e crescente no domínio das políticas públicas e em 2007, foi introduzido um modelo experimental de financiamento aos prestadores de cuidados de saúde a doentes naive com infeção VIH/SIDA (Programa TARV) que se destina ao pagamento de cuidados prestados em regime de ambulatório. A conceção deste programa de contratualização foi idealizada no âmbito da gestão integrada da doença e, para 2012, prevê-se o seu alargamento a todas as unidades hospitalares e a todos os doentes com infeção VIH/SIDA em tratamento. Objetivos: Descrição e análise do Programa TARV (2007-2009) com a determinação dos principais esquemas terapêuticos utilizados; apuramento do custo médio anual da despesa em medicamentos anti-retrovíricos, por doente; análise evolutiva dos indicadores de adesão e efetividade; e avaliação do processo de contratualização das Instituições em Programa. Metodologia: Foi disponibilizada pela ACSS a base de dados do Programa TARV com a informação recolhida à data de Abril de 2012. O período temporal em análise corresponde aos anos do Programa TARV com faturação emitida à data de Março de 2012: A base de dados encontra-se dividida em três ficheiros cuja informação foi submetida a tratamento estatístico recorrendo à aplicação SPSS (v.14) e Microsoft Excel (v.2007). Resultados e Conclusões: O Programa TARV tem tido um bom desempenho no que se refere à promoção no acesso dos doentes com infeção VIH/SIDA à terapêutica anti-retrovírica. Os principais esquemas terapêuticos para o tratamento de doentes naive vão ao encontro das guidelines terapêuticas e a estimativa realizada apurou custos médios anuais de acompanhamento dos doentes inferiores ao preço compreensivo aplicado no Programa TARV. Os resultados revelam a existência de diferenças significativas entre a produção realizada e a produção contratualizada, assumindo um valor correspondente a 31% do montante global disponibilizado para financiamento do Programa TARV. Por último, face às limitações encontradas, refere-se que modelo de SI utilizado na recolha, processamento e monitorização da informação sobre os doentes em Programa TARV não é o mais adequado para tratar o volume de informação gerado.

Solares e casas nobres em Torre de Moncorvo (séculos XVII-XVIII)

O património artístico na vila de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, é muito diversificado e riquíssimo, na medida em que encontramos inúmeros testemunhos de diversas épocas e estilos. Deste universo, salientamos a arquitetura civil doméstica erudita, através de solares e casas nobres edificados ao longo de um largo período histórico, entre os séculos XVII e XVIII, e que nos dão uma ideia evolutiva da arquitetura maneirista e barroca edificada na região norte, e em particular naquela vila. Neste artigo procura-se analisar um pequeno grupo de solares e casas nobres de Torre de Moncorvo, destacando os seus principais aspetos históricos e artísticos.

Fibra alimentar: composição, métodos e implicações alimentares

A fibra alimentar é uma entidade complexa e um conceito ainda pouco claro para a maioria das pessoas. O termo foi primeiramente introduzido por Hisplay em 1953 e desde então a definição de fibra alimentar têm vindo a evoluir até aos dias de hoje. Atualmente é definida como um conjunto de substâncias que resiste à digestão, e cujo consumo surte efeitos benéficos na saúde humana. O presente trabalho dá a conhecer a história evolutiva da fibra alimentar, natureza dos seus constituintes, as metodologias desenvolvidas para a sua quantificação, as principais fontes de fibra alimentar e por fim os efeitos fisiológicos inerentes ao seu consumo, tais como os efeitos laxativos, atenuação dos níveis de colesterol e glicose, entre outros. O consumo de fibra alimentar contribui para o combate a doenças não comutáveis.

Fiscalização dos serviços de informações em Portugal

The present work offers a brief historical and evolutionary introduction to the legal basis of the Portuguese Republic Intelligence System (SIRP) which comprises two services – the Security Intelligence Service (SIS) and the Defence Strategic Intelligence Service (SIED) – and two entities responsible for its oversight – the Supervisory Body (CFSIRP) and the Data Monitoring Committee (CFD), also responsible for supervising the Military Intelligence and Security Centre (CISMIL) of the General Staff of the Armed Forces (EMGFA). The initial narrative subsequently leads us to a detailed analysis of the Portuguese Intelligence services' current model of monitoring, as well as of the legislator’s options, namely in the legal drafting field, used within the construction and definition of the legal structure that currently regulates the Portuguese Republic Intelligence System. For the purposes of this study we have broadly examined different models of the European Union, in particular those of Belgium, the Netherlands and Croatia. We have also transposed to the text the valuable contributions collected during the research phase, more precisely the replies to questionnaires and interviews conducted with certain individuals selected according to their knowledge and affinity with the subject of this study, including members and former members of the Supervisory Body and former directors of the three portuguese intelligence services. The present dissertation intends to contribute to the development of this subject, promoting critical analysis, within and beyond the academia, with the aim that some of its reflections might be useful towards the intelligence system’s future reform, particularly in what concerns intelligence services monitoring.

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

The human eye as human-machine interface

Eye tracking as an interface to operate a computer is under research for a while and new systems are still being developed nowadays that provide some encouragement to those bound to illnesses that incapacitates them to use any other form of interaction with a computer. Although using computer vision processing and a camera, these systems are usually based on head mount technology being considered a contact type system. This paper describes the implementation of a human-computer interface based on a fully non-contact eye tracking vision system in order to allow people with tetraplegia to interface with a computer. As an assistive technology, a graphical user interface with special features was developed including a virtual keyboard to allow user communication, fast access to pre-stored phrases and multimedia and even internet browsing. This system was developed with the focus on low cost, user friendly functionality and user independency and autonomy.