983 resultados para Rio de Janeiro (RJ) Carnaval Séc. XX


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Essa dissertao de mestrado avaliou os fatores associados recada do tabagismo de pacientes assistidos em unidades bsicas de sade. Avaliou-se o ndice de recada do tratamento do fumante no Programa Nacional de Controle de Tabagismo, e a associao entre tempo de recada e preocupao com peso, depresso e/ou ansiedade. Trata-se de um estudo de coorte prospectivo, composta por 135 pacientes, sendo 95 mulheres e 40 homens, que pararam de fumar aps 4 semanas de adeso ao tratamento, sendo acompanhados at 6 meses. O ndice de recada encontrado foi semelhantes em ambos os sexos, sendo prximo de 30% aos 3 meses e 50% aos 6 meses. O tempo de sobrevivncia mediano tambm foi semelhante, em torno de 130 dias. A mdia de ganho de peso foi maior entre os homens aos 3 e 6 meses. Para avaliar os fatores associados ao tempo de recada foram calculadas as Hazard Ratios (HR) e respectivos intervalos de confiana de 95% (IC 95%), atravs do modelo semiparamtrico de riscos proporcionais de Cox. Na anlise bivariada, as mulheres que achavam que fumar emagrece ou que faziam dieta apresentaram um risco maior de recada, porm no estatisticamente significante. Entre as que referiram fazer acompanhamento psicolgico e/ou psiquitrico, o tempo de recada foi 2,62 vezes menor se comparado quelas que no o faziam. O risco tambm mostrou-se aumentado com o uso de lcool (HR=2,11, IC 95%1,15-3,89). Entre os homens, os dois pacientes que faziam uso de medicamentos para depresso e/ou ansiedade tiveram recada. As demais variveis analisadas no se mostraram associadas ao risco de recada por apresentarem HR com intervalos no estatisticamente significativos. Os fumantes poderiam se beneficiar de tratamentos que oferecessem de forma complementar atendimentos para nutrio e sade mental. O aprimoramento das estratgias de cessao do tabagismo devem levar em conta as diferenas de gnero, a necessidade de assistncia a problemas psicolgicos e psiquitricos e o controle de peso para os pacientes com maior dificuldade; passos essenciais para o sucesso das polticas pblicas de controle do tabagismo no pas.

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Este trabalho tem por objetivo conhecer como se realiza a gesto municipal dos recursos financeiros do Sistema nico de Sade nos Fundos Municipais de Sade da Regio Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro. A partir de ento, procura identificar o grau de autonomia ou dependncia desses fundos, principalmente em relao s outras secretarias dos municpios e o quanto a gesto desses fundos pode interferir no planejamento municipal e regional da Sade. Foram realizadas entrevistas, previamente consentidas, com os Secretrios Municipais de Sade e os responsveis pela operacionalizao dos Fundos Municipais de Sade dos municpios da regio. Seguiu-se um roteiro estruturado para que a coleta de dados tenha similaridade e possa ser mais bem consolidada e analisada. O embasamento do estudo se deu atravs de levantamento bibliogrfico sobre o SUS e seu financiamento, enfatizando as dificuldades para este financiamento e os instrumentos legais existentes para o pleno funcionamento dos Fundos Municipais de Sade. O perodo de anlise do ano de 2009 a 2012, delimitado pelo ltimo perodo de gesto das prefeituras municipais.

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Descrever a prevalncia das espcies bacterianas isoladas nas infeces urinrias comunitrias. Descrever os perfis de susceptibilidade aos antibiticos de uso oral utilizado frente s bactrias isoladas nas infeces urinrias comunitrias. Avaliar a prevalncia de fentipos de resistncia bacterianos atravs dos resultados dos testes de susceptibilidade e dos rastreamentos especficos utilizados. Amostras colhidas exclusivamente no atendimento ambulatorial com contagens de unidades formadoras de colnias entre 100.000 a ≥1.000.000 por mililitro (UCF/ml) Com ou sem piria no exame de elementos anormais na urina e sedimentoscopia (EAS). Foram analisados retrospectivamente os resultados de urinoculturas e dos testes de susceptibilidade a antimicrobianos, realizados em um Laboratrio da rede privada na cidade do Rio de janeiro, de pacientes atendidos em ambulatrios e com quadros de ITU. As amostras de urina coletadas englobavam basicamente os seguintes bairros: Botafogo, Barra da Tijuca, Ipanema, Copacabana, Tijuca e Centro. Foram analisados um total de 8.475 culturas de urina divididas em 7.286 urinas de pacientes femininos e 1.189 de pacientes masculinos entre Janeiro de 2006 a Dezembro de 2012. As amostras foram todas coletadas na Cidade do Rio de Janeiro e englobavam basicamente os seguintes bairros: Botafogo, Barra da Tijuca, Ipanema, Copacabana, Tijuca e Centro. Encontramos um percentual de resistncia de 27% para ciprofloxacina frente Escherichia coli que com 68.23% a principal etiologia encontrada na ITU na comunidade os resultados das trs fluoroquinolonas avaliadas no estudo, ciprofloxacina (2 gerao), levofloxacina (3 gerao) e norfloxacina (2 gerao), acharemos respectivamente 27%, 25% e 20% de resistncia em Escherichia coli. O uso de fluoroquinolonas em infeces urinrias comunitrias e consequentemente os achados de padres de resistncia neste estudo, reforam o que j foi descrito em outros trabalhos. A cefalosporina de 2 gerao (cefuroxima), demonstrou percentuais de resistncia bastante satisfatrios frente as principais etiologias. Em Escherichia coli o percentual foi de 2%, em Klebsiella pneumoniae 3% e em Proteus mirabilis no houve nenhum achado de resistncia. Uma das vantagens da cefuroxima ser ativa quanto produo de beta lactamase, conferindo um espectro maior frente a possveis produtoras desta enzima. Seu esquema posolgico de 250mg duas vezes ao dia por 7 dias para infeces urinrias no complicadas. O meio mais eficaz de melhorar a administrao antimicrobiana provavelmente envolver um programa abrangente que incorpora mltiplas estratgias e colaborao entre as diversas especialidades dentro de uma determinada instituio de sade. Neste contexto, a observao peridica da incidncia bacteriana com seus respectivos ndices de resistncia aos antimicrobianos por sitio de infeco e correlao com os antibiticos mais comumente utilizados, mandatria para o sucesso teraputico.

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Os resultados permitiram a redao de quatro artigos. Aspectos microbiolgicos e clnicos de corinebacterioses em pacientes com cncer observados durante cinco anos foram descritos no Artigo 1. No Artigo 2 foram apresentados casos de bacteremia causados por corinebactrias invasivas no toxignicas em dois perodos com intervalo de sete anos. As infeces em pacientes com cncer por C. diphtheriae, causando casos clnicos atpicos foram descritas no Artigo 3, alm do estudo dos principais fatores de virulncia de uma cepa de C. diphtheriae isolada de infeco associada ao cateter de nefrostomia foi descrita no Artigo 4. Resumidamente no Artigo 1, alm dos aspectos clnico-epidemiolgicos foram avaliados os perfis de resistncia aos antimicrobianos e o potencial de virulncia dos micro-organismos. Em cinco anos, 932 amostras de corinebactrias, com perfis de resistncia aos antimicrobianos testados, foram isoladas de pacientes com cncer. As espcies predominantes foram Corynebacterium amycolatum (44,7%), Corynebacterium minutissimum (18,3%) e Corynebacterium pseudodiphtheriticum (8,5%). O uso de catteres de longa permanncia e a neutropenia, foram s condies importantes para infeco por corinebactrias. As doenas de base mais comuns foram os tumores slidos. Pacientes hospitalizados apresentaram risco seis vezes maior de morrer, quando relacionadas s taxas de mortalidade com 30 dias (RC= 5,5; IC 95%= 1,15-26,30; p= 0,033). As bacteremias (Artigo 2) causadas por corinebactrias foram observadas em dois perodos: 2003-2004 (n=38) e de 2012-2013 (n=24). As espcies multirresistentes C. amycolatum e Corynebacterium jeikeium foram os principais responsveis pelos quadros de bacteremia. Havia 34 pacientes com tumores slidos e 28 pacientes com doenas linfoproliferativas, sendo que 21 deles apresentavam neutropenia e 54 utilizavam cateter venoso central. Em 41 pacientes havia infeco relacionada ou associada aos dispositivos intravasculares. Os pacientes com bacteremia responderam ao tratamento com vancomicina aps a remoo do cateter. O comportamento agressivo da neoplasia, o tempo de internao hospitalar e o uso de CVC aumentaram o risco de bacteremias por Corynebacterium spp. No Artigo 3, 17 casos de infeces atpicas causadas por Corynebacterium diphtheriae foram diagnosticadas de 1996 a 2013. A incidncia de C. diphtheriae correspondeu a 15,8 casos/100.000 admisses, 465 vezes maior que a incidncia de difteria na populao brasileira. Sintomas toxmicos foram observados em nove pacientes, embora quadros de difteria clssica e endocardite no fossem observados. O perfil eletrofortico em campo pulsado (PFGE) demonstrou um perfil de distribuio endmica, apesar de haver dois casos de pacientes com o mesmo perfil eletrofortico sugerindo transmisso relacionada aos cuidados sade. A adeso em superfcies biticas e abiticas e produo de biofilme em cateter de poliuretano (Artigo 4) foi demonstrada em C. diphtheriae no toxignico no stio de insero do cateter de nefrostomia. Os dados desses artigos permitiram concluir que (i) diferentes espcies de corinebactrias multirresistentes foram capazes de causar infeces em pacientes com cncer, incluindo bacteremias; (ii) C. diphtheriae foi capaz de causar infeces graves em indivduos imunocomprometidos, incluindo infeces relacionadas ao uso de dispositivos invasivos em populaes de risco, tais como pacientes com cncer.

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O planejamento urbano no Brasil passou por diversas fases de sua construo no estabelecimento do controle do espao atravs dos instrumentos de regulamentao do uso do solo, mas marcado por intensa desigualdade, discriminao e excluso social e de desconsiderao das camadas menos favorecidas da populao quando beneficirias das melhorias sociais que a cidade pode oferecer. Esta tendncia mudou quando na dcada de 1990, introduziram-se as premissas dos planos diretores e da incluso e participao popular na formulao das polticas da cidade. O entendimento em questo busca contribuir para produo e adequao de instrumentos ou sugestes de instrumentos do direito urbanstico construo de espaos urbanos pblicos seguros baseados a princpio na busca das causas endgenas oriundas do prprio ambiente urbano, enfatizadas no presente trabalho por meio da ecologia humana e das causas exgenas fruto de caractersticas independentes do ambiente urbano, objeto de estudo das cicias criminais, por meio da contribuio da Escola de Chicago, atravs de seu ecologismo social, ser procendente a anlise das estatsticas que demonstram a distribuião da violncia no espao localizado das intervenes do programa favela-bairro e quais proposies podem ser formuladas no mbito do planejamento urbano e do direito urbanstico e se podem contribuir para o combate ou controle da criminalidade.

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urgente a necessidade da maior incluso social dos estudantes que articulam a rotina de trabalho diurno e a educao formal noturna, objetivando melhorar as condies de vida atravs de aumentar oportunidades no mercado de trabalho. Por ser tema de extrema relevncia social, a presente pesquisa busca compreender os desafios de alunos matriculados em cursos de Ensino Superior noturno no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, destacando o processo de democratizao do acesso e a permanncia de jovens de camadas populares em quatro cursos de graduao. Descrevemos polticas pblicas de acesso e de permanncia dos estudantes nos cursos superiores noturnos de Pedagogia, Histria, Matemtica e Administrao, tendo em vista contribuir com a discusso da real efetividade destes cursos para a democratizao da educao superior. O procedimento metodolgico a investigao qualitativa em estudo de caso. Nesta pesquisa, foram contatadas pessoas chave da universidade, aplicados 361 questionrios e entrevistados 39 alunos de quatro cursos escolhidos. Os resultados relacionados aos fatores sociais que impem o carter compulsrio do trabalho ao estudante universitrio confirmaram que o jovem, dos cursos noturnos estudados deste Instituto Multidisciplinar, em geral, tem dificuldades de gerenciar sua vida para contemplar as diversas demandas, isto , as sociais, familiares, educacionais e laborais. O jovem estudado costuma ter um perfil de vulnerabilidade socioeconmica. Os resultados tambm mostram em alguns discursos dos entrevistados alguns desafios de conciliar o curso noturno com a vida de trabalho. Assim, os resultados tambm revelam a necessidade de que mais recursos sejam destinados a programas com alunos com o perfil de vulnerabilidade socioeconmica. Apesar do perfil heterogneo dos alunos desta pesquisa, os resultados apontam tambm que muitos aproveitam a oportunidade de continuidade de escolarizao conciliando o trabalho diurno com a educao noturna. A opo destes por cursos de licenciaturas, como os de Matemtica, Histria e Pedagogia, atrativa pela maior facilidade de acesso devido a serem carreiras menos disputadas no ingresso universidade pblica. Embora a profisso docente em nossa sociedade no oferea elevado prestgio social, ter a formao e o diploma de Ensino Superior ainda para muitos jovens, uma possvel trajetria que pode levar a mobilidade social. Assim, as polticas pblicas precisam melhor atender os jovens deste segmento populacional que deseja estudar e trabalhar com educao.

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Os nudibrnquios gastrpodes so carnvoros e muitas espcies tm dietas especializadas, consumindo uma nica ou poucas espcies de esponjas marinhas. No Brasil no existe, at o momento, nenhum estudo especfico sobre a ecologia das espcies de nudibrnquios abordando qualquer interao com outros grupos de animais marinhos. Tambm no existem estudos sobre ensaios biolgicos que avaliem o comportamento alimentar e a mediao qumica existente entre os nudibrnquios e suas presas. Os objetivos deste trabalho foram: a) registrar in situ a predao de nudibrnquios doridceos sobre esponjas marinhas no litoral do Estado do Rio de Janeiro, identificar as espcies envolvidas, e comparar com os padres de alimentao observados em outras regies do mundo e b) avaliar o comportamento de quimiotaxia positiva de nudibrnquios em relao s suas presas. Observaes sobre a dieta dos nudibrnquios foram realizadas atravs de mergulhos livres ou autnomos e o comportamento destes em relao s esponjas foi registrado. Um total de 139 observaes foram realizadas em 15 espcies de nudibrnquios doridceos: Felimida binza; Felimida paulomarcioi; Felimare lajensis; Tyrinna evelinae; Cadlina rumia; Diaulula greeleyi; Discodoris evelinae; Geitodoris pusae; Jorunna spazzola; Jorunna spongiosa; Rostanga byga; Taringa telopia; Doris kyolis; Dendrodoris krebsii e Tayuva hummelincki. A predao foi confirmada em 89 (64%) das 139 observaes e em 12 (80%) das 15 espcies de nudibrnquios. A principal interao ecolgica existente entre os nudibrnquios e as esponjas no Estado do Rio de Janeiro a de consumo (predao). Em laboratrio, o comportamento alimentar das espcies Cadlina rumia e Tyrinna evelinae foi avaliado em ensaios de preferncia com dupla escolha oferecendo esponjas frescas. Experimentos de oferta de esponjas vivas, p de esponjas liofilizadas e extratos brutos orgnicos das esponjas foram utilizados para investigar se a percepo dos moluscos s suas presas modulada por sinais qumicos. O nudibrnquio Cadlina rumia no consumiu nenhuma das esponjas oferecidas, mas detectou o sinal qumico das esponjas vivas, e no detectou o sinal qumico da esponja Dysidea etheria, liofilizada em p, incorporada em alimentos artificiais. Tyrinna evelinae detectou o sinal qumico da esponja D. etheria oferecida de duas maneiras diferentes: viva e liofilizada em p. Foi confirmada em laboratrio, a predao in situ da esponja D. etheria pelo nudibrnquio T. evelinae, constituindo o primeiro registro de predao observado in situ e in vitro para o gnero Tyrinna. De uma maneira geral, os resultados das observaes de campo corroboram os padres de alimentao observados em outras regies do mundo e as esponjas da Classe Demospongiae so recursos fundamentais para a dieta dos nudibrnquios doridceos no Rio de Janeiro. A sinalizao qumica e a taxia positiva foi evidente para o nudibrnquio que possui dieta mais especializada, Tyrinna evelinae, e no para aquele que se alimenta de vrias esponjas, Cadlina rumia.

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Os girinos so organismos diversos e abundantes nos pequenos riachos de cabeceira de florestas tropicais e constituem importantes componentes da diversidade biolgica, da trfica e funcional dos sistemas aquticos. Diferentes caractersticas estruturais e limnolgicas dos ambientes aquticos influenciam a organizao das assembleias de girinos. Embora o estgio larvar dos anuros seja o mais vulnervel de seu ciclo de vida, sujeito a elevadas taxas de mortalidade, as pesquisas sobre girinos na regio neotropical ainda so pouco representativas diante da elevada diversidade de anfbios desta regio e ferramentas que permitam a sua identificao ainda so escassas. Nesta tese, dividida em trs captulos, apresento uma compilao das informaes relacionadas aos principais fatores que afetam as assembleias de girinos na regio tropical (Captulo 1), a caracterizao morfolgica dos girinos encontrados nos riachos durante o estudo e uma proposta de chave dicotmica de identificao (Captulo 2) e avalio a importncia relativa da posio geogrfica e da variao temporal de fatores ambientais locais sobre as assembleias de girinos, assim como a correlao entre as espcies de girinos e as variveis ambientais de 10 riachos, ao longo de 15 meses, nas florestas da REGUA (Captulo 3). H pelo menos oito tendncias relacionadas distribuio das assembleias de girinos: (1) o tamanho dos riachos e a diversidade de microhabitats so importantes caractersticas abiticas influenciando a riqueza e a composio de espcies; (2) em poas, o gradiente de permanncia (e.g., hidroperodo) e a heterogeneidade do habitat so os principais fatores moldando as assembleias de girinos; (3) a composio de espcies parece ser um parmetro das assembleias mais relevante do que a riqueza de espcies e deve ser primeiramente considerado durante o planejamento de aes conservacionistas de anuros associados a poas e riachos; (4) a predao parece ser a interao bitica mais importante na estruturao das assembleias de girinos, com predadores vertebrados (e.g. peixes) sendo mais vorazes em habitats permanentes e predadores invertebrados (e.g. larvas de odonata) sendo mais vorazes em ambientes temporrios; (5) os girinos podem exercer um efeito regulatrio, predando ovos e girinos recm eclodidos; (6) o uso do microhabitat varia em funo da escolha do habitat reprodutivo pelos adultos, presena de predadores, filogenia, estgio de desenvolvimento e heterogeneidade do habitat; (7) os fatores histricos restringem os habitats reprodutivos que uma espcie utiliza, impondo restries comportamentais e fisiolgicas; (8) a variao temporal nos fatores biticos (e.g., fatores de risco), abiticos (e.g., distribuio de chuvas), e no padro de reproduo das espcies pode interferir na estrutura das assembleias de girinos tropicais. A variao temporal na heterogeneidade ambiental dos riachos da REGUA resultou na previsibilidade das assembleias locais de girinos, sendo que os parmetros ambientais explicaram 23% da variao na sua composio. Os parmetros espaciais explicaram uma poro menor da variao nas assembleias (16%), enquanto uma poro relativamente elevada da variao temporal da heterogeneidade ambiental foi espacialmente estruturada (18%). As variveis abiticas que apresentaram as maiores correlao com a composio das assembleias de girinos foram a proporo de folhio e de rochas no fundo do riacho, e secundariamente a profundidade, a condutividade e a temperatura. O gradiente gerado pela proporo de folhio e de rochas representou a transio entre riachos permanentes e intermitentes. Este gradiente proporcionou o turnover de espcies, o qual tambm seguiu um gradiente de condutividade, temperatura, profundidade, e em menor extenso, de hidroperodo e largura, que estiveram fortemente associado ao grau de permanncia dos riachos. Estes resultados corroboram tanto a hiptese do controle ambiental, como do controle bitico de comunidades e indicam que a variao temporal da heterogeneidade ambiental e a variao na posio geogrfica so importantes para a estruturao local de assembleias de girinos da REGUA. Os resultados tambm permitiram distinguir entre assembleias de girinos exclusivas de riachos permanentes, exclusivas de riachos intermitentes e aquelas registradas nos dois tipos de riachos. Os resultados deste captulo so relevantes para compreender em que extenso os efeitos da variao temporal na heterogeneidade ambiental e de processos espaciais afetam localmente a estruturao de assembleias de girinos.

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A dissertao baseia-se na Teoria do Desenvolvimento Geogrfico Desigual, fruto das elucubraes e da insero do vis marxista no mbito da Geografia Crtica ou Radical, que desvelar a produo das diferenciaes espaciais concernente ao espao urbano. Apoiado nessa base terica objetiva-se desvelar a produo do espao desigual no bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro, com foco nas Zonas Residenciais 3 e 4, pela leitura das polticas urbanas estatais, que fragmentam e restringem o acesso aos diferentes espaos do bairro, estabelecidas e influenciadas pelo neoliberalismo no momento atual da integrao e acumulao do sistema poltico-econmico mundial estabelecido como Globalizao. Ainda, verifica-se a influncia dos agentes privados na formulao de tais polticas e na apropriao e produo do espao.

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Os RCC so originados dos diversos processos da construo civil, com caractersticas bastante particulares pela variedade dos mtodos construtivos empregados. Suas deposies em locais inadequados causam vrios impactos com diferentes tempos de reao e de degradao do meio ambiente. Para impedi-los foi aprovada a Resoluo 307 do CONAMA, que estabelece critrios e normas de carter protetor ao meio ambiente, porm as administraes pblicas possuem inmeras dificuldades tcnicas e financeiras para sua implementao. Para auxiliar os municpios, a CEF elaborou dois manuais de orientaes para o manejo e gesto dos RCC, direcionando o sistema gestor. Uma opo para a gesto de RCC a reciclagem. O Municpio do Rio de Janeiro com seu relevo original formado por mangues e morros, sofreu grandes aterros e sofre at os dias atuais, utilizando para isso os RCC e o desmonte de antigos morros. Os RCC, aps coletados, so destinados a uma nica rea de Transbordo e Triagem, com capacidade insuficiente para receb-los. A ausncia de controle do rgo gestor sobre os RCC, seus dados de produo e de destinao, exige uma estimativa dos RCC gerados no Municpio e uma observao global sobre seus destinos, considerando os aterros autorizados pela SMAC. Foi realizada uma anlise crtica da gesto corretiva adotada pelo sistema gestor, suas particularidades e dificuldades, e o perfil atual sobre a reciclagem de RCC no Rio de Janeiro. Algumas propostas para a melhoria do sistema gestor foram apresentadas e sugerida a necessidade de um estudo mais aprofundado e de um levantamento mais completo da realidade dos RCC no Municpio do Rio de Janeiro.

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Este estudo, intitulado Adolescente infrator: A mediao prevista na nova Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) na cidade do Rio de Janeiro trata da mediao na vertente transformativa, com o objetivo de permitir nova tica sobre a conduta infratora e as consequncias dos atos no mundo social. Esta forma de atuao, dentre outros benefcios, pode evitar o desgaste jurisdicional, na medida em que os casos selecionados a partir de suas caractersticas passam a ser operados por especialistas em composio pacfica de conflitos, com a perspectiva de seres humanos que necessitam da inter-relao no convvio social. Os mediadores trabalham com os adolescentes em conflito com a lei, seus pais e as vtimas. Destarte, verificando as circunstncias favorveis mediao, passa-se ao dilogo para alcanar um acordo, mantendo-se o centro da interveno no conflito e na relao dos conflitantes, incentivando a capacitao para a negociao a partir do reconhecimento do direito do outro, produzindo a transformao interna dos litigantes que causar, como efeito desejado, a dissoluo do conflito. A princpio os mediadores devem atuar apenas em fatos de menor potencial ofensivo, como agresses leves e outros conflitos entre adolescentes. Com o passar do tempo e o aperfeioamento da prtica, possvel abarcar outras classes de prtica infracional, a exemplo de pequenos furtos. Para tanto, na fase de pesquisa, tentando-se explicar a mediao transformadora a partir das referncias tericas publicadas em livros ou obras congneres, utilizou-se a tcnica bibliogrfica; na fase da redao, ordenou-se o material coletado, segundo a lgica necessria elaborao de um trabalho cientfico. O mtodo a presidir este estudo foi o dedutivo, na medida em que parte da anlise geral das crianas e dos adolescentes, em especial aqueles em conflito com a lei, para depois apresentar a teoria geral da mediao e em seguida, numa abordagem mais particular, enfrentar as questes envolvendo a mediao no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) para, ao final, defender que preciso desvendar o marco normativo que autoriza a prtica da mediao como instrumento de resoluo de questes relacionadas com o adolescente em conflito com a lei, para identificar a natureza jurdica desse modelo de mediao e, ao final, a ttulo de sugesto, desenhar seu procedimento no estabelecido pela lei material que a prev, qual seja, a Lei n 12.594, de 18 de janeiro de 2012. O grande desafio establecer a metodologia adequada para que a autocomposio de conflito seja restaurativa ao adolescente infrator e aos integrantes desse conflito instaurado. O resgate do meio social abalado com a prtica infracional to importante quanto a conscientizao do adolescente. A pretenso sugerir um marco normativo que posicione o procedimento da mediao como instrumento de ligao do indivduo adolescente infrator, com o ambiente social onde est inserido, e com o formalismo processual que vem afastando o Poder Judicirio de sua funo social de dizer o direito e fazer justia.

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Este trabalho teve como objetivo principal implementar um algoritmo emprico para o monitoramento do processo de eutrofizao da Baa de Guanabara (BG), Rio de Janeiro (RJ), utilizando dados de clorofila-a coletados in situ e imagens de satlite coletadas pelo sensor MERIS, a bordo do satlite ENVISAT, da Agncia Espacial Europia (ESA). Para a elaborao do algoritmo foi utilizada uma srie histrica de clorofila-a (Out/2002 a Jan/2012) fornecida pelo Laboratrio de Biologia Marinha da UFRJ, que, acoplada aos dados radiomtricos coletados pelo sensor MERIS em datas concomitantes com as coletas in situ de clorofila-a, permitiu a determinao das curvas de regresso que deram origem aos algortmos. Diversas combinaes de bandas foram utilizadas, com nfase nos comprimentos de onda do verde, vermelho e infra-vermelho prximo. O algoritmo escolhido (R = 0,66 e MRE = 77,5%) fez uso dos comprimentos de onda entre o verde e o vermelho (665, 680, 560 e 620 nm) e apresentou resultado satisfatrio, apesar das limitaes devido complexidade da rea de estudo e problemas no algoritmo de correo atmosfrica . Algortmos tpicos de gua do Caso I (OC3 e OC4) tambm foram testados, assim como os algoritmos FLH e MCI, aconselhados para guas com concentraes elevadas de Chl-a, todos com resultados insatisfatrio. Como observado por estudos pretritos, a Baia de Guanabara possui alta variabilidade espacial e temporal de concentraes de clorofila-a, com as maiores concentraes no perodo mido (meses: 01, 02, 03, 10, 11 12) e nas pores marginais (~ 100 mg.m-3), particularmente na borda Oeste da baia, e menores concentraes no perodo seco e no canal principal de circulao (~ 20 mg.m-3). O presente trabalho pioneiro na construo e aplicao de algoritmos bio-ptico para a regio da BG utilizando imagens MERIS. Apesar dos bons resultados, o presente algortmo no deve ser considerado definitivo, e recomenda-se para trabalhos futuros testar os diferentes modelos de correo atmosfrico para as imagens MERIS.

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O perodo entre 2009 e 2012 foi considerado um marco na histria das pessoas com autismo no Brasil, devido sano da Lei Federal n 12.764, no dia 27 de dezembro de 2012, que reconheceu os autistas, para todos os efeitos legais, como pessoas com deficincia. A tomada da deficincia como instrumento poltico-identitrio caracterizou, assim, novos rumos da luta por direitos. A partir da anlise de diferentes estratgias de atuao poltica desenvolvidas por trs grupos de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro (APADEM, Mundo Azul e Pelo Direito dos Autistas), este trabalho discorrer acerca de suas principais demandas e alegaes. A escolha destes trs dispositivos associativos justificada por suas respectivas coordenaes, exclusivamente, atribudas a pais e familiares de autistas, alm do reconhecimento nacional de suas participaes na formulao de projetos, leis e eventos relacionados ao espectro. Portanto, esta dissertao pretende responder s seguintes questes: a) quais processos e motivaes permitem que uma questo privada (ter um filho autista) se transforme em uma questo pblica? b) como se agrupam, quais so e a quem se dirigem suas reivindicaes? c) quais expectativas, estratgias e tenses esto envolvidas no movimento dos movimentos sociais do autismo? Alm de entrevistas com informantes qualificados, a metodologia de pesquisa envolveu observao participante em passeatas, audincias pblicas, palestras e celebraes de datas comemorativas, como o Dia Mundial da Conscientizao do Autismo. No entanto, a maior parte do trabalho etnogrfico se concentrou no municpio de Volta Redonda, onde, h quinze anos, foi fundada a APADEM, caso paradigmtico de atuao poltica de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro. Por meio da parceria entre sociedade civil e poder pblico, atualmente, Volta Redonda detm trs legislaes municipais direcionadas ao autismo e uma gama de servios especializados. Por fim, ao apresentar como os trs grupos de pais de autistas configuram a politizao da experincia da deficincia, esta dissertao pretende contribuir academicamente com os campos dos novos movimentos sociais e dos estudos sobre deficincia, ambos de grande potencial heurstico, mas ainda pouco explorados no Brasil.

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A espcie Sotalia guianensis apresenta um variado repertrio de assobios que esto ligados a interao social e a diferentes contextos de comportamento. As variaes intraespecficas nas estruturas dos assobios podem indicar diferenas entre populaes dessa espcie. O presente estudo caracterizou e comparou o repertrio dos assobios de Sotalia guianensis, em trs baas do estado do Rio de Janeiro: Baa de Guanabara (BG), Baa de Sepetiba (BS) e Baa da Ilha Grande (BI), utilizando um sistema de gravao com limite superior de frequncia de 48 kHz e atravs da aplicao das anlises quantitativas e qualitativas dos parmetros acsticos. As gravaes dos assobios foram realizadas com embarcaes de 5,5 e 7m e sistema de gravao composto por um hidrofone High Tech, modelo HTI-96-MIN, e um gravador digital modelo PMD 671 Marantz, com limite superior de frequncia de 48 kHz. As anlises dos espectrogramas foram realizadas com os softwares Adobe Audition 1.5 e Raven 1.3. Os assobios foram classificados em seis categorias de forma de contorno e 11 parmetros acsticos foram medidos para cada assobio. Para comparar os parmetros acsticos de mesma forma de contorno entre as trs baas, foram aplicados a anlise descritiva e testes estatsticos de comparao de mdia. Um total de 1800 assobios foi selecionado e 61,38% (N=1105) dos assobios apresentaram forma de contorno ascendente. Assobios com zero ou um ponto de inflexo foram mais frequentes (N=1476), correspondendo a 82%. A amplitude de frequncia encontrada variou de 1,03 a 46,87 kHz, maior alcance registrado para essa espcie no Brasil. A mdia de durao dos assobios da BG foi menor do que as mdias encontradas na BS e na BI. Os resultados de todas as comparaes realizadas demonstraram que os parmetros de frequncia (FI, FF, FMAX e F3/4) foram os que mais apresentaram diferenas significativas entre as trs reas. A variao encontrada nos assobios de S. guianensis entre as trs reas estudadas pode tambm estar ligada aos tipos de assobios mais comuns em cada rea, representados pelos assobios ascendentes, que apesar de apresentarem a mesma forma de contorno, possuem diferenas em seus parmetros acsticos, possivelmente ligados a informaes individuais. A utilizao de um sistema de gravao com limite superior de 48 kHz possibilitou a anlise de muitos assobios. Com isso, foi possvel verificar a importncia do limite de frequncia aplicado para caracterizar o repertrio acstico dessa espcie, juntamente com as anlises qualitativas das formas de contorno e as anlises quantitativas dos parmetros acsticos dos assobios. A aplicao dessa metodologia foi eficaz na comparao intraespecfica dos assobios, e futuramente, estudos mais detalhados da classificao dos assobios, poder acrescentar informaes relevantes sobre a variao desse tipo de emisso sonora no repertrio acstico S. guianensis

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Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da populao brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmcia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou no sistema de copagamento. O PFPB est dividido em trs vertentes: (a) no setor pblico, chamada Rede Prpria; (b) expanso em 2006, com o comrcio farmacutico denominado "Aqui Tem Farmcia Popular" (ATFP) e; (c) iseno de copagamento, em 2011, em todas as farmcias no mbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabticos e antiasmticos. Este estudo examinou o modelo de proviso de medicamentos na verso ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Sade do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores pblicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministrio da Sade (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundrias, como o Fundo Nacional de Sade e a Sala de Apoio Gesto Estratgica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usurios atendidos e unidades farmacotcnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrnico do Servio de Informaes ao Cidado. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisio, logstica e dispensao de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No perodo ocorreu forte expanso do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municpios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhes, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inverso do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentrao de pagamentos em grandes redes varejistas. No municpio do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhes e, desde 2008, so maiores que as transferncias do MS para aquisio de medicamentos bsicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referncia (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na mdia geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparao de custo foi mais favorvel SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulao considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhes no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistncia farmacutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliao, frente aos custos sistematicamente mais favorveis nos valores levantados para a SMS-Rio.