Políticas europeias para a educação em Ciências: O caso das Geociências na educação não superior em Portugal

Apesar da contribuição específica das Geociências para a prossecução da cidadania democrática, não existem referências a esta área do saber nos documentos emanados da União Europeia (UE), ou pelo menos os autores não as conhecem. Este artigo reune breves notas e preocupações acerca da educação em ciências e analisa o lugar que as Geociências assumem na educação não superior no sistema educativo português, tema que interessa ao Brasil. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (cf. www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf) tenciona dar maior visibilidade aos três grandes pilares – liberdade, igualdade, solidariedade –, e reforçar sua proteção à luz da evolução da sociedade, do progresso social e da evolução científica e tecnológica. Com o objetivo de desenvolver valores comuns e, simultaneamente, respeitar a diversidade das identidades nacionais, destaca-se aqui o artigo 14º: “1. Todas as pessoas têm direito à educação, bem como o acesso à formação profissional e contínua. 2. Este direito inclui a possibilidade de frequentar gratuitamente o ensino obrigatório.” É reconhecida, nos documentos da União Europeia (UE), a necessidade de os cidadãos intervirem na vida politica e social não só para assegurar o desenvolvimento de valores democráticos fundamentais mas, também, para fomentar a coesão social em período de diversidade de identidades. Neles a educação é vista como via facilitadora de promoção da equidade, constituindo um dos grandes objetivos do atual quadro estratégico para cooperação europeia, em vigor até 2020. A formulação de estratégias eficazes para atingir a equidade coloca desafios nos níveis político, científico, económico e social. É, assim, compreensível que, na sequência da Estratégia Europa 2010, a educação seja tida como centralidade da Estratégia Europa 2020, prevendo-se, por exemplo, reduções de abandono escolar para níveis inferiores a 10%, enquanto se aponta o patamar de 40% para que cidadãos entre os 30 e 34 anos concluam o ensino superior, tudo isto até 2020. Seria bom que, ao mesmo tempo em que se ressalta a importância da Educação dos cidadãos, sejam significativamente ampliados “os níveis de investimento em recursos humanos, a fim de dar prioridade ao mais importante trunfo da Europa (os seus cidadãos)” (cf. http://eur-lex.europa.eu/ legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=URISERV:c11047&from=EN) – não se dê preferência a uma perspetiva de “educação contábil”, isto é, segundo Licínio Lima (cf. http://repositorium.sdum. uminho.pt/bitstream/1822/11788/1/Artigo%20RBE.pdf), orientação centrada na preparação do cidadão para a grande finalidade da competição, assente na ideia do mercado global adaptado à chamada racionalidade económica. Seria muito desejável que nas orientações de Bruxelas estivessem presentes as preocupações de Fraser & Gordon (1994 citadas por Licínio Lima, p. 74 da URL ‘RBE.pdf’ acima): “hoje, quando a retórica acerca do ‘triunfo da democracia’ acompanha a devastação económica, é tempo de insistir que não pode existir cidadania democrática sem direitos sociais”.

A EVOLUÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA

Neste trabalho pretendemos analisar a evolução do ensino superior brasileiro e sua relação com o estabelecimento dos modelos  de formação do professor de Geografia, buscando demonstrar que o estabelecimento desses modelos  não resulta apenas de políticas educacionais no campo curricular, mas de uma combinação dessas políticas e das características assumidas pelo ensino superior brasileiro em  seu processo de expansão e consolidação. Tomamos como marco histórico os anos 1930 quando a formação de professores foi elevada a nível superior com a criação das faculdades de filosofia. É nos anos 1950 que a formação do professor de Geografia separa-se do curso de História que até então formava conjuntamente esses profissionais. Em 1960 ocorre outra mudança  com a criação das licenciaturas curtas em Estudos Sociais capitaneada pela forte expansão e mercantilização da educação superior brasileira. Nos anos de 1990 um novo modelo de formação do professor de Geografia se estabelece em consonância com a reforma do ensino superior no país.

GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES: UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DA NASCENTE DO IGARAPÉ DO MINDÚ, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS – MANAUS/AM.

O objetivo deste trabalho é apresentar uma discussão teórico-metodológica da gestão ambiental para a proteção dos recursos hídricos, na perspectiva de analisar a nascente do Igarapé do Mindu, observando a problemática crescimento versus preservação ambiental, de maneira a proporcionar bases para discussão e apresentação de alternativas de gestão ambiental para a proteção de nascentes dos igarapés de Manaus. Neste sentido, faremos uma abordagem Geográfica das políticas de Gestão Ambiental voltadas para o planejamento e ordenamento do territorial a partir da bacia hidrográfica, na busca por apontar a Educação Ambiental como articuladora desse processo. Ocupações antrópicas às margens de córregos e nascentes tem sido freqüente nas cidades amazônicas, onde muitas vezes, o poder público não consegue alcançar com suas políticas, seja pela imensidão do território seja pela ineficiência dos equipamentos públicos. Nenhuma civilização conseguiu florescer sem ter resolvido o problema de obtenção dos recursos hídricos, matéria-prima fundamental e veículo propiciador do desenvolvimento econômico (ALMEIDA, 2007). Portanto, pensar ações que possibilitem o desenvolvimento de políticas públicas para a proteção de nascentes, em áreas urbanas, deve se tornar realidade à medida que a comunidade e o poder público consigam articular-se e, a Educação Ambiental tem o desafio na formação dessa nova postura.

"Criatividade na Educação e Formação de Talentos" (Creativity in Education and Development of Talent)

Historically, 'Creativity' has had a complex set of meanings. Not long ago, 'Creativity' had a kind of marginal or peripheral status, being seen as the province of a gifted few; in many cases it was associated almost exclusively with the arts and with artists. But these traditional attitudes to creativity are changing. Mainstream businesses are employing people with creative skills as diverse as writing, directing, graphic design and event management. So what we’re beginning to see is an innovation framework and creative content adding value not just to SMEs, but to traditional industries such as manufacturing and mining, and to wider service industries. And this is why Education is such an important element, particularly with a focus on innovation, and on creative people and the contributions they make across different parts of the economy.

Los universitarios y sus concepciones políticas a la luz del neotomismo argentino al filo de los siglos XIX y XX

Resumen: Los avances del liberalismo conmovieron, en buena medida, a la filosofía cristiana. Efectivamente él consagró el valor de la libertad como aspiración máxima y, en su nombre, se intentó sacudir el yugo de la autoridad y la Iglesia no quedó al margen, por lo que los católicos se replantearon muchas de sus posiciones, a fin de poder brindar las respuestas sociales que la sociedad estaba reclamando. Fue así que apareció la tercera escolástica, concebida como un movimiento de renovación contra el liberalismo que lo había invadido todo. Los propulsores de esta corriente decidieron restaurar en las escuelas y universidades la filosofía de Santo Tomás. La Argentina sufrió también las embestidas del liberalismo, lo que impulsó a los católicos a prepararse para plasmar soluciones en las más diversas áreas, con la idea de fondo de imponer el catolicismo como el principio organizador del medio social, argumentando que esa había sido la tendencia histórica en el país. Así fue como la tercera renovación escolástica, o neotomismo, penetró en la Argentina a fines del siglo XIX y en el XX, y se impuso tanto entre los seminaristas como en la Universidad de Córdoba y particularmente en su Facultad de Derecho y Ciencias Sociales. Durante los últimos años del otoño decimonónico la neoescolástica estuvo presente en muchas de las tesis presentadas en la Facultad de Derecho, siguiendo, en este aspecto, una tradición de la universidad cordobesa, la que predominaba también entre ciertos profesores. En este trabajo rastreamos los fundamentos del poder político que se encuentran en esos trabajos, refiriéndonos, por un lado, a la visión del grupo sobre el orden, a la igualdad y el progreso y, por otro, a los derechos del hombre.

Políticas sociales y vida cotidiana en Argentina : avances, dificultades y un gran desafío: la inclusión de los jóvenes

Resumen: En este artículo se desarrollan, principalmente, cinco dimensiones de análisis: a) la descripción de las principales políticas sociales llevadas adelante en la última década, poniendo especial énfasis en los programas de transferencia de ingresos; b) los cambios en la estructura social y sus impactos en la vida cotidiana; c) los desafíos de una nueva generación de políticas sociales vinculadas a recuperar la movilidad ascendente a través de la inclusión en el mundo del trabajo; d) la realidad de los jóvenes que no estudian ni trabajan como la realidad social más crítica y la tarea para los próximos años y e) algunas propuestas en torno a la inclusión de los jóvenes poniendo especial énfasis en la creación de una red de tutores. El artículo parte del concepto de que se produjeron mejoras importantes en los últimos años pero que quedan muchas cuestiones pendientes que requieren de nuevas ideas y nuevas políticas sociales.

La prisión preventiva y su relación con las políticas de seguridad

Resumen: La prisión preventiva es la medida cautelar más grave e intensa del proceso penal, en tanto importa la coactiva privación de la libertad personal del imputado. Se trata de un instituto problemático, que plantea un contrapunto particularmente dilemático con la presunción de inocencia. Posee un fundamento constitucional, directamente vinculado con la necesidad de asegurar, en la medida de lo posible, la realización del derecho penal material. Aunque la regla general es que durante el desarrollo del proceso penal el imputado debe permanecer en libertad, no puede negarse la existencia de ciertos supuestos legitimadores de la prisión preventiva. La realidad social y la necesidad de respuestas racionales a los fenómenos de la inseguridad y de la delincuencia violenta han revelado serias fisuras en el paradigma según el cual los únicos supuestos legitimadores son los llamados peligros procesales de fuga o entorpecimiento de la investigación. Surgen así como datos que deben ser también necesariamente tenidos en cuenta para la detención cautelar tanto la especial gravedad del delito cometido y su relación con la preservación del orden público, como la existencia de un peligro de reiteración delictiva constatable. Estos dos últimos presupuestos legitimadores de la prisión preventiva cobran independencia conceptual de los primeramente mencionados. Además, cuando la prisión preventiva se funda en la especial gravedad del delito o en el peligro de reiteración delictiva, se transforma, aunque sin mutar su esencia, en un instrumento más en las políticas de seguridad dirigidas a combatir el fenómeno de la delincuencia.

Es necesario implementar políticas laborales que den prioridad a la creación de empleos

La crisis económica ha puesto al descubierto la fragilidad del empleo en la mayoría de los países. Pero también ha revelado significativas diferencias en la sensibilidad de los mercados de trabajo al ciclo económico. En este contexto, la fórmula que ha demostrado ser más exitosa combina un fuerte impulso a la creación de empleos con una adecuada protección para los desempleados y una agresiva política de activación. A pesar de los desafíos que se plantean, estimamos que es posible implementar un modelo similar en Argentina

Con informalidad masiva, las políticas públicas tradicionales pierden eficacia en reducir la pobreza

La evolución del salario formal comparada con la de los precios al consumidor permite monitorear los ingresos reales de los estratos socioeconómicos medios. Sin embargo, refleja de manera muy parcial la situación de los hogares pobres, ya que en este segmento de la población el trabajo informal es clave como fuente de recursos y de supervivencia. En este informe se define un Índice de Ingresos de Hogares Pobres y se enfatiza la importancia de que las políticas públicas contemplen la informalidad laboral masiva que sufre la Argentina

Fortalecer el seguro de desempleo y mejorar las políticas activas de empleo que facilitan la reinserción laboral

La indemnización por despido, el seguro de desempleo y las políticas activas de empleo forman parte de los instrumentos con que se cuenta para proteger a los trabajadores ante el riesgo de pérdida del empleo. Mientras que los países más avanzados tienden a articular armónicamente estos tres instrumentos, en la Argentina, por el contrario, es clara la prioridad y el énfasis que se le asigna a la indemnización por despido. En este número de Empleo y Desarrollo Social se discute la necesidad de contar con un mejor diseño y articulación de los instrumentos disponibles, algo que permitiría mejorar sensiblemente tanto la protección efectiva de los trabajadores, como la capacidad de adaptación de las empresas a los entornos comerciales y tecnológicos cada vez más volátiles en los que éstas deben operar

Es imprescindible implementar políticas dirigidas a aumentar la productividad

El ciclo de prosperidad económica mundial ha llegado a su fin, lo que ha instalado una gran preocupación por la situación económica y social de nuestro país. Si bien en este escenario no debe subestimarse la relevancia que tiene para Argentina la caída en los precios internacionales o en los niveles de actividad de nuestros socios comerciales, el origen de los problemas tiene un importante componente local que es anterior a la crisis. En este número de Empleo y Desarrollo Social se discute uno de los temas excluyentes de la agenda: la inconsistencia entre el fuerte crecimiento de los costos laborales y la competitividad basada exclusivamente en un modelo de tipo de cambio alto. Para poder aumentar los salarios sin perder competitividad es imprescindible aplicar políticas que induzcan un salto cualitativo en la productividad de la economía

Políticas públicas y desigualdades regionales en la distribución del ingreso en la Argentina

Resumen: El análisis de los indicadores de ingresos, desigualdad y pobreza en cada uno de los 32 centros urbanos muestra las grandes disparidades regionales de la Argentina. En la Zona Norte del país el ingreso per capita es un 35% inferior al promedio nacional, la pobreza es 4 veces mayor que en la capital y la distribución del ingreso es más desigual. Los datos estadísticos disponibles indican que el crecimiento económico y las políticas públicas que se han implementado recientemente han reducido los niveles de pobreza agregados, pero han tenido poco impacto en las regiones más pobres del país. Por otra parte, el impacto distributivo de las políticas y programas públicos en la Argentina es reducido cuando se los compara con lo que sucede en los países mas desarrollados. Se requiere el diseño y la implementación de nuevas políticas públicas de reducción de la pobreza que se focalicen en los problemas y dificultades específicas que enfrentan las regiones más pobres. Entre ellas se destaca la necesidad de políticas para disminuir la alta informalidad del empleo que caracteriza a estas zonas. Por otra parte, las nuevas políticas deberían transferir las responsabilidades y premiar los esfuerzos propios de los gobiernos locales, reemplazando la actual “cultura de la dependencia” de los programas del gobierno central por un desarrollo institucional local que enfatice la gestión eficiente de las administraciones públicas provinciales y el desarrollo del capital social local.

Las políticas públicas deben ayudar a disminuir las diferencias regionales

Al desagregar territorialmente los indicadores socioeconómicos disponibles aparecen enormes diferencias entre los niveles de ingresos, pobreza e informalidad de las distintas localidades del interior del país. Este hecho nos alerta sobre la urgencia de incorporar una dimensión regional en el diseño de las políticas públicas y poner especial énfasis en el desarrollo de algunas de estas regiones. Con este objetivo en mente, en este número de Empleo y Desarrollo Social se discute la necesidad por una estrategia de descentralización que induzca una mejora continua de la gestión mediante un esquema de incentivos y los mecanismos de control apropiados

El trabajo informal está en aumento y es necesario reformular las políticas de empleo

Con el agotamiento de la licuación de salarios se desaceleró la generación de empleo en Argentina, un fenómeno que -aunque coincidente- ha sido independiente de la crisis económica mundial. Las perspectivas del mercado laboral para 2009 exhiben una clara tendencia al deterioro en la calidad de los empleos, por lo que el empleo informal podría llegar al 40% a fin de año. En este contexto, aumenta la pertinencia de propuestas para mejorar el ambiente de negocios, incentivar el registro de las pequeñas empresas y fortalecer los programas sociales para eliminar la pobreza