916 resultados para Política Urbana Brasil


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This dissertation has as objective builds institutional sceneries capable to describe possible future paths they be traveled it by the Centrais Eltricas Brasileiras S.A. - Eletrobrs. Guided for the field of the managerial strategies, the author adopted the PROSPEX method, by Eduardo Marques (2003), and the obtained results pointed three main sceneries: spotlight, light and lamp. To these sceneries, the theory of the strategic business area (SBA) was applied, what allowed to detect new businesses for Eletrobrs.

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O trabalho se refere a anlise dos condicionantes institucionais da prtica atual da principal referncia normativa da política ambiental nacional, o SISNAMA. O Sistema analisado da perspectiva histrica e conceitual. A partir de um estudo de caso, o trabalho aponta as potencialidades inerentes ao ato de se repensar a norma a partir da experincia concreta.

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o objetivo geral do trabalho analisar a experincia de controle de preos no perodo 1964-1973, que compreende os trs primeiros governos do ciclo militar, avaliando o papel desempenhado por estes controles na política antiinflacionria de um perodo marcado pela desacelerao inflacionria e forte acelerao das taxas de crescimento do produto. Resultantes desse objetivo geral tem-se os seguintes objetivos especficos: 5 - Aplicar o instrumental de anlise macroeconmica na exposio, na explicao e na interpretao de um determinado perodo da economia brasileira. - Estudar uma experincia de política econmica, procurando entender como as autoridades da rea econmica estabeleceram ou se submeteram a determinados objetivos de políticas, quais instrumentos empregaram para sua operacionalizao, em que medida houve persistncia de objetivos e consistncia no uso do instrumental e, principalmente, quais foram os resultados obtidos. - Buscar as justificativas conceituais que fundamentaram as aes dos responsveis pela formulao da política econmica no perodo em estudo, relativamente ao uso do controle de preos como elemento da 'política antiinflacionria. - Comparar entre si as distintas políticas de controle de preos levadas a efeito no perodo estudado, explicitando suas diferenas e semelhanas em termos de concepo e dos resultados obtidos. - Enfocar o controle de preos no perodo como manifestao de uma ttica recorrente de utilizao de políticas de renda como instrumento antiinflacionrio, postergando-se os custos sociais (e conseqentemente os beneficios) de uma efetiva estratgia anti-inflacionria. - Acompanhar, como elemento auxiliar, o desenvolvimento do aparato legal que baliza a interveno estatal sobre os preos. Tal estudo, embora no imprescindvel para a tese, poder enriquec-la, na medida em que coloque sob uma perspectiva histrica a evoluo dessas normas e procure compreender que condies propiciam seu aparecimento e desenvolvimento.

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O endividamento subnacional brasileiro na dcada de 1990 no pode ser explicado sem o recurso a variveis institucionais. Do ponto de vista terico, a dvida subnacional determinada por variveis macroeconmicas e institucionais. Entre as ltimas, as mais importantes so a natureza das relaes fiscais intergovernamentais, que, por sua vez, so determinadas pelas relaes federativas, pelo sistema de governo, pelo sistema partidrio-eleitoral e pelo regime fiscal, todos subconjuntos do regime poltico. No caso brasileiro, o quadro de estagflao do incio da dcada de 1990, associado ao nvel elevado dos juros reais, foi um fator influente na expanso da dvida. Entretanto, o papel maior coube existncia, entre 1987 e 1998, de uma restrio institucional fraca ao endividamento. O relaxamento das restries foi uma conseqncia da forma como ocorreu o processo de mudana do regime poltico. A imposio de limites fiscais s comeou a ser feita a partir de 1994, quando a transio política j havia se completado e ressurgia um governo federal com fora suficiente para retomar a funo estabilizadora

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Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a difficult task. The Brazilian government through a program called "Papel Passado" has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. Furthermore, another topic in Public Policy that is crucial to developing economies is income generation and child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco case (a town with 650,000 people in the So Paulo metropolitan area). One of them, Jardim Cana, was fortunated to receive the titles in 2007, the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group. Also, this thesis also aims to test if there is any relationship between land title and happiness. The estimates suggest that titling results in a substantial decrease of child labor force participation, increase of income and happiness for the families that received the title compared to the others.

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O objetivo desse trabalho estudar a evoluo das formas de incorporao da dimenso ambiental nas atividades empresariais industriais, particularmente no que se refere identificao, caracterizao e anlise das prticas administrativas e operacionais das empresas consistentes com as fases tpicas da preocupao ambiental de suas respostas e suas responsabilidades internas. Para a caracterizao desse objetivo, procurou-se elaborar um modelo terico que identificasse as diversas propostas que as empresas podem adotar frente dimenso ambiental. Na laborao desse modelo, verificou-se que as empresas industriais e suas relaes com as presses e os problemas ambientais tm apresentado os seguintes padres: o no atendimento s presses e aos problemas ou a ignorncia acerca deles abriga uma posio de no-conformidade; o atendimento s presses e aos problemas aps seu surgimento confere uma postura reativa; a empresa que est em transio processa sua resposta concomitante ao surgimento das presses e problemas; a proativa antecipa solues dentro de um quadro de preocupaes mais amplo e de longo prazo, buscando neutralizar as ameaas ao mesmo tempo que procura capturar benefcios de um tratamento adequado ao meio ambiente. Um nvel ainda mais superior que este ltimo emergiria como decorrncia da evoluo da relao presso/resposta e das percepes, conceitos e prticas envolvidos nessa relao. O nvel de resposta mais superior, que poderamos denominar de "sustentvel e responsvel", se tornar possvel na medida em que ir se pautar fundamentalmente com base no pacto de geraes, cumprindo os objetivos do Desenvolvimento Sustentvel que, em seu sentido mais amplo, visa promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza.

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Neste trabalho so abordados modelos de taxas de cmbio em regime de bandas e discutida a aplicao de um desses modelos ao caso brasileiro. So descritos os modelos de taxas de cmbio em regime de bandas existentes na literatura no tocante a suas respectivas hipteses, derivao matemtica e propriedades tericas derivadas. So tambm apresentados os resultados de testes empricos, quando existentes, realizados para cada um desses modelos.

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Trata dos limites e potencialidades da aplicao, no nvel local, de uma metodologia de planejamento que busca equacionar o processo de deciso, programao, acompanhamento e controle de aes - o Planejamento Estratgico Situacional, mtodo desenvolvido originalmente para governos centrais, pelo economista chileno Carlos Matus. Aponta esses limites e possibilidades a partir da reflexo sobre as experincias dos municpios de Santo Andr (gesto 1989-1992) e So Jos dos Campos (gesto 1993-1996), ambas no estado de So Paulo

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Trata do problema da integracao economica, tentando estabelecer uma relao dos elementos tericos com o caso brasileiro. Realiza um survey da teoria da integrao economica, ressaltando os novos elementos analiticos que emergem com o desenvol virnento da Nova Teoria do Comercio. Aborda o processo de formao do MERCOSUL e suas atuais tendencias, relacionando o com uma nova, estrategia de desenvolvimento econmico para o pas. Analisa as possveis vatagens para o Brasil de uma ampliao do Mercosul verso a uma integrao com o NAFTA, contrapondo essa alternativa a um hipottico acordo com a Unio Europia.

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Examina a utilizao de tributos como instrumento de políticas de proteo ambiental. Aponta as possibilidades de utilizao dos tributos existentes no pas, segundo o conceito de "imposto verde", como forma de intemalizao dos custos sociais decorrentes de extemalidades negativas, em especial a poluio.

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O texto aborda os prs e contras das concesses de rodovias, tendo como parmetro, o Programa de Rodovias adotado pelo estado de So Paulo. Faz uma descrio da evoluo do setor pblico em termos de busca de parceria com a iniciativa privada, descreve e analisa o modelo de concesso adotado pelo governo paulista, analisa os principais pontos das propostas apresentadas pela iniciativa privada para o primeiro lote da concesso e compra a previso financeira da proposta vencedora com os dados da empresa estatal responsvel atualmente pela gesto desse lote

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OLIVEIRA, Elizabete Rodrigues. A Interveno do Estado na Economia Cafeeira na Primeira Repblica: as relaes entre o setor pblico e o setor privado. So Paulo, 1995. Dissertao de Mestrado. Escola de Administrao de Empresas de So Paulo. Fundao Getlio Vargas. O Estado brasileiro ampliou sua atuao no domnio econmico durante a Primeira Repblica, colocando em xeque os princpios do liberalismo. O processo de interveno do Estado na economia cafeeira resultou da interpenetrao das esferas pblica e privada. Os fazendeiros de caf reivindicaram a presena do Estado para solucionar os problemas que atingiam a lavoura, pois no acreditavam que o mercado pudesse resolv-los. Aps a primeira interveno, em 1906, novas crises afetaram a economia cafeeira, especialmente a lavoura. Os fazendeiros continuaram reivindicando a interveno do poder pblico. Para isso, eles construram a ideologia de que seus interesses corporativos representavam os interesses de toda a sociedade brasileira, fundamentados na argumentao de que o caf proporcionava o dinamismo na economia nacional. Mas no foi somente o setor privado que contribuiu para o processo de interveno do Estado no domnio econmico, uma vez que o prprio poder pblico passou a ter interesses diretos no processo. As intervenes representavam mais uma fonte de receita, na medida em que propiciaram lucros aos cofres dos governos dos Estados produtores, principalmente So Paulo, e do governo federal. O estudo permitiu concluir que o processo de interveno do Estado na economia foi engendrado pela interpenetrao das esferas pblica e privada e que os fazendeiros de caf atuaram decisivamente

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Trata do processo poltico da Reforma Administrativa na gesto petista em So Paulo, (1989-1992), analisando, tanto o processo de formulao da proposta, como os motivos que impediram a sua aprovao pela Cmara dos vereadores. O partido governante, constituido por principios contraditrios e ambiguos, atravs do Executivo, elabora uma proposta de Reforma Administrativa, sem conseguir conciliar os diferentes interesses envolvidos no processo de formulao da proposta. A mesma dificuldade verificada no processo de tramitao do Projeto de lei na Cmara Municipal. Considera-se nesse estudo a dificuldade dos governantes petistas em lidar com o processo de negociao política e o padro de funcionamento do Legislativo na aprovao dos projetos de interesse do Executivo, como fatores determinantes do fracasso na aprovao do Projeto de Lei de Reforma Administrativa na Cmara Municipal de So Paulo.

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Este trabalho analisa a atuao do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto ao financiamento de políticas pblicas, notadamente o Programa de Revitalizao do Centro de So Paulo (Procentro). O perodo observado se estende da administrao Marta Suplicy (2000 2004) gesto em que ocorreu a assinatura do contrato administrao Jos Serra/Gilberto Kassab (2004 2008). Objetiva-se avaliar a influncia exercida pelo BID numa política pblica especfica, tendo como referncia o estudo de caso do Procentro. Para tanto, optou-se por realizar entrevistas em profundidade com alguns tcnicos responsveis por diferentes reas do Programa, por analisar fontes documentais (contratos, programas e relatrios) com vistas a identificar o tipo de linguagem utilizada pelo Banco, assim como a qualidade de suas demandas e contrapartidas para a realizao da referida política publica. As observaes centraram-se nas etapas de pr-aprovao e no perodo da assinatura do contrato; portanto, nas fases entendidas como precondies e condies respectivamente. Constatou-se que as condicionalidades so pressupostos que condicionam a assinatura do Contrato, sendo este circunscrito a um instrumento de garantia de pagamento do emprstimo, o que implica a lgica do custo-benefcio (o Banco considera apenas, portanto, os aspectos mensurveis). Para tanto, o Banco exige um conjunto de procedimentos gerenciais que definem o modus operandi dos financiamentos, assim como estipula como padro formas gerenciais conhecidas como melhores prticas. Quanto anlise das diferentes gestes poltico/partidrias, foi possvel observar a opo do BID por no valorizar a participao popular, bem como ignorar as demandas reivindicadas pelos movimentos sociais representantes da populao pobre. Ao analisar os documentos, observou-se que o BID possui uma viso particular em relao s políticas pblicas baseando-se em modelos internacionais de experincias consideradas bem-sucedidas por ele. Por fim, os documentos assinados com os governos so de difcil acesso, o que denota baixa transparncia.

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Os ganhos de eficincia obtidos com a profissionalizao da gesto por si s podem no ser suficientes para conquistar a empatia dos stakeholders externos s organizaes do Terceiro Setor. Em paralelo, preciso sensibilizar os outsiders para o conceito de eficincia social, pois hoje prevalece o conceito de eficincia econmica. O trabalho aponta como alternativa a constituio de uma Advocacy Coalition Framework, ACF (estrutura de coalizes intercessoras) agregando essas organizaes a fim de desenvolverem o marketing social junto ao estado e a sociedade. Neste. sentido, a academia dever exercer o importante papel de formadora de opinio.