Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a importância das questões de direito internacional humanitário face aos conflitos armados do século XXI

Neste artigo procuramos analisar a participação de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011-2012, em especial ao nível da manutenção da paz e da segurança internacionais e da defesa dos direitos humanos, questões prementes da política externa portuguesa, tal como a importância deste órgão das Nações Unidas na promoção da paz, da vida e da dignidade do ser humano. Neste texto temos em particular consideração a importância que o cumprimento do Direito Internacional Humanitário assume nos conflitos armados contemporâneos, quer para as forças participantes em operações de paz a cargo das Nações Unidas, quer para as organizações por si mandatadas e para os diversos intervenientes nos conflitos, sejam atores estatais ou não-estatais.

Autonomização, emergência e afirmação da segurança interna da União Europeia

Tendo por base a evolução da construção política europeia procuramos explorar o seu desenvolvimento, debruçando-nos particularmente sobre as questões de segurança na União Europeia, nomeadamente na sua vertente interna. Partindo de um prisma concetual sobre o termo segurança, pretendemos compreender de que forma esta área surge e evolui na União Europeia e relacioná-la com o desenvolvimento global da União, incluindo a sua política externa e o sistema internacional. É também explorada a autonomização da temática da segurança interna na União e as razões por detrás deste processo. Por fim, abordamos a evolução da complexidade das questões de segurança interna na União Europeia no plano conceptual, enfatizando a dualidade da sua natureza.

Unidade na diversidade? A resposta da União Europeia à Rússia durante a crise ucraniana

Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus

A short review of the chemical immobilization principles in some common African wildlife species

Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Relações Brasil e Estados Unidos no período Bush : expectativas e frustrações

O artigo trata de maneira sintética do relacionamento político e econômico do Brasil com os Estados Unidos durante a gestão de George W. Bush (2001-2008). Aborda a tentativa frustrada de se estabelecer uma área de livre comércio continental, devido ao protecionismo norte-americano e de se ampliar o uso do biocombustível. Por último, trata da criação da Quarta (IV) Frota. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Estados Unidos : regionalizar a questão afegã

O artigo trata da política externa dos Estados Unidos concernente ao Afeganistão. Nesse sentido, ele aponta a necessidade de mudar a atual diretriz militar, a fim de envolver os países da região enquanto se preparasse a retirada das tropas da OTAN. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Planos nacionais de controlo dos géneros alimentícios

Este relatório descreve as atividades desenvolvidas durante o estágio curricular do curso de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária no âmbito da inspeção sanitária e saúde pública, realizado tanto nos PIF de Lisboa, como na Divisão de Riscos Alimentares (DRA) da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Existe uma grande variedade de produtos e animais que chegam diariamente à União Europeia provenientes de diferentes países terceiros, como por exemplo a China, África do Sul, Brasil, Índia, Canadá e Senegal. Durante o período de estágio a categoria dos produtos mais inspecionada nos PIF foi o pescado representando 57,5% da totalidade das remessas inspecionadas nos portos de Lisboa e 98% no aeroporto. No âmbito do plano de fiscalização da ASAE em 2015, a aluna analisou 365 amostras de géneros alimentícios e constatou-se que o número de amostras não conformes foi 254. O grupo das bebidas alcoólicas destacou-se com 159 amostras não conformes; Abstract: National Control Plans of Food This essay describes the activities developed throughout the curricular internship of the Integrated Master of Veterinary Medicine within sanitary inspection and public health, both at border control of Lisbon as well as in the Divisão de Riscos Alimentares (DRA) of the Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). There is a wide variety of products and animals that arrive daily to the European Union from third countries, such as China, South Africa, Brazil, India, Canada and Senegal. During the internship the largest category of inspected food was fish representing 57.5% of the inspected remittances in the port of Lisbon and 98% in the airport. As part of the fiscalization plan of ASAE in 2015 the student analysed 365 food samples and it was found that the number of samples non-conforming was 254. The ardent spirits was the category that stood out with 159 non-conforming samples (63%).

Formigas associadas a cochonilhas-farinhentas em cultivos de videira no semiárido brasileiro.

A região do Submédio São Francisco é pioneira na produção de uvas em condições tropicais no Brasil. No entanto, com a expansão das áreas cultivadas, surge simultaneamente, a ampliação da distribuição de insetos-praga (OLIVEIRA et al., 2010), como as cochonilhas. Dentre as espécies que atacam os cultivos de videira na região, destacam-se as cochonilhas-farinhentas (Hemiptera: Pseudococcidae) das espécies Maconelicoccus hirsutus (Green, 1908), Planococcus citri (Risso, 1813) e Dysmicoccus brevipes (Cockerell, 1893). Estas espécies podem ocasionar danos em uvas destinadas ao consumo in natura, danificando as bagas devido à sucção de seiva e como consequência, favorecer o aparecimento da fumagina, depreciando a fruta para o mercado externo e o interno (MORANDI FILHO, 2008). As formigas são muito importantes por dispersarem as cochonilhas-farinhentas e a constatação de algumas espécies em videira pode ser um indicativo da presença de populações destes insetos (DAANE et. al., 2006). Formigas e cochonilhas da família Pseudococcidade podem associar-se com benefícios mútuos. Neste tipo de relação, as formigas se alimentam do honeydew excretado e em troca, defendem as cochonilhas dos seus inimigos naturais, diminuem a taxa de mortalidade, e consequentemente, aumentam a população de cochonilhas, auxiliam na diminuição da contaminação dos fungos e/ou transportam as suas ninfas para outros locais de nidificação (ZHOU et al., 2015). Um exemplo é a espécie de formiga argentina Linepithema humile (Hymenoptera: formicidae) que tem se associado diretamente à cochonilha-farinhenta em busca das excreções açucaradas, tendo sido considerada uma das principais pragas, como na Califórnia e na África do Sul (DAANE et al. 2006). Além disso, a presença de formigas dificulta o controle biológico (MGOCHEKI; ADDISON, 2009) e como as formigas transportam as ninfas para o interior dos cachos, o controle é dificultado. Assim, o controle de formigas deve estar associado às estratégias de manejo das cochonilhas-praga (DAANE et. al., 2008). Com isso, o objetivo deste trabalho foi realizar o levantamento de espécies de formigas 31 doceiras associadas à cochonilhas-farinhentas (Hemiptera: Pseudococcidae) em cultivos de videira no Submédio São Francisco.

As peculiaridades da democratização da região do Cáucaso do Sul no contexto da Política Europeia de Vizinhança

O período após o colapso da União Soviética foi o tempo da procura de novas identidades na nova realidade e de escolha de novos parceiros e aliados, o tempo da construção de novos estados e de formulação das regras e normas nacionais. Após o desmoronamento da ideologia soviética - um facto reconhecido oficialmente durante o período da Perestroika –, as pessoas sentiram uma necessidade de preencher o vácuo ideológico e desenvolver uma nova identidade. Foi proclamada a rejeição da estrutura política administrativa herdada da União Soviética e do sistema de economia planificada, e desenvolvida a tendência para a construção do estado democrático fundado numa economia de mercado. As expectativas relativas às transformações no período pós-soviético estavam relacionadas com o Ocidente (EUA e UE), e a construção do estado soberano foi fundada em modelos ocidentais de estado de direito, ‘boa governança’ e a economia de mercado. A UE desempenhou um papel importante na democratização dos estados da região do Sul do Cáucaso através de vários projetos e programas bilaterais e multilaterais no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental. Embora as reformas democráticas tenham sido realizadas com vista ao estabelecimento de uma Constituição democrática, à implementação de eleições democráticas e ao desenvolvimento da sociedade civil, fortaleceram, também, ainda mais, a natureza autoritária do poder, impediram a criação de um estado de direito, reforçaram violação dos direitos e das liberdades humanas. (NODIYA, 2003: 30; BAKHMAN, 2003: 17; BADALOV, 2003: 20). Deste modo, o processo da promoção da democracia através das reformas nos três estados do Sul do Cáucaso conduziu à criação de estados de “conteúdo autocrático misto, mas de forma democrática” (CHETERYAN, 2003: 41). Embora seja possível identificar as semelhanças entre os três estados da região do Sul do Cáucaso nas reformas do processo de desenvolvimento, os métodos e meios de implementação de reformas nas realidades dos estados regionais pela administração nacional foram bastante diferentes, por razões associadas às especificidades de cada um (DELCOUR e WOLCZUK, 2013: 3). Cada país é caracterizado pelas suas peculiaridades ao nível da situação geopolítica e diversidade do potencial económico – fatores que definem a trajetória política e económica do estado no período pós-soviético e, em certa medida, influenciam o modo como se desenvolvem as relações com a UE e, portanto, o processo de adoção das reformas e a sua introdução a nível nacional.

Contribución de la educación y la capacitación en la productividad laboral : una evaluación externa de la política de educación técnica a través de la industria de transformación de Nuevo León, 1997-1999

Tesis (Doctorado en Filosofía con Especialidad en Trabajo Social y Políticas Comparadas de Bienestar Social) UANL

Análisis de la evolución de las operaciones militares y civiles derivadas de la política de seguridad y de defensa común de la Unión Europea en África Subsahariana y en los Balcanes entre 2003 y 2007

La evolución de las operaciones militares y civiles derivadas de la política de seguridad y de defensa común de la Unión Europea, les ha permitido mayor autonomía. Sin embargo, todavía persisten importantes retos frente a su consolidación.

La consolidación de la influencia económica y política de China en África. Estudio de caso : Sudán en el periodo comprendido 2003-2008

La República Popular China ha buscado fortalecer su posición en el sistema internacional lo cual implica potencializar sus capacidades en lo económico, lo político y lo estratégico. La relación que establece con Sudán se convierte en un escenario útil porque le permite alcanzar dichas capacidades. Simultáneamente Sudán se benefició de esta relación en lo económico, al ser China su principal comprador de petróleo, y en lo político al recibir protección contra sanciones internacionales provenientes del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas.

Análisis de la nueva política migratoria y de cooperación de España hacia África Subsahariana y su incidencia en la articulación de la política de inmigración de la Unión Europea de 2004 a 2009

Esta monografía analiza la nueva diplomacia migratoria española enfocada hacia África Subsahariana y el proceso que llevó a cabo el Gobierno de José Luis Rodríguez Zapatero por reintroducir el Enfoque Global sobre Migraciones dentro de las prioridades de la agenda política común europea.

La influencia cultural de los migrantes del Norte de África (Marruecos, Libia y Argelia) en la redefinición de la política exterior de España durante el período 2004-2008

Las relaciones entre España y el Norte de África se han convertido en eje principal de la agenda política del gobierno Español. La cercanía geográfica y los intereses comunes, han hecho de España una Nación flexible respecto a sus vecinos, los cuales tras una marcada desigualdad interna, prevén la evolución de sus países y de su sociedad en las prometedoras tierras españolas. La migración magrebí, a pesar de ser una constante preocupación para el gobierno español, ha tenido varios intentos de limitarse por medio de las políticas fronterizas y de extranjería, sin embargo, las necesidades tanto de España como del Magreb, llevan a mantener una cordialidad que no permite la proclamación de unas políticas eficaces y contundentes respecto a la migración y las consecuencias que ésta conlleva.

Política exterior de China en África subsahariana a la luz del concepto de soft-power. Un análisis de Angola, Nigeria y Sudán en el período 2002-2009.

La monografía analiza la política exterior de China en África subsahariana a la luz de las políticas blandas implementadas por China en la región y su relación con los intereses nacionales chinos; específicamente en Angola, Nigeria y Sudán en el período 2002 – 2009.